TJAM - 0000225-28.2020.8.04.3301

1ª instância - Vara da Comarca de Caapiranga

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO MARTINS DE MATOS

CPF *44.***.*76-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 04.312.369/0001-90

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA/AM.

CNPJ: 01.801.623/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2024 03:24

    PRAZO DECORRIDO

  • 10/11/2023 13:17

    Arquivado Definitivamente

  • 31/10/2023 14:39

    DETERMINADO O ARQUIVAMENTO

  • 31/10/2023 11:24

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2023 00:11

    DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCO MARTINS DE MATOS

  • 14/09/2023 22:12

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/09/2023 10:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/09/2023 10:36

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 27/07/2023 12:13

    RETORNO DE MANDADO

  • 26/07/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 23/07/2023 10:07

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 20/07/2023 08:22

    Expedição de Mandado

  • 19/07/2023 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCO MARTINS DE MATOS

  • 19/07/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/07/2023 17:29

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/07/2023 08:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/07/2023 08:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/07/2023 08:15

    Recebidos os autos

  • 04/10/2022 09:37

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 04/10/2022 09:35

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 17/11/2021 09:32

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 21/10/2021 11:44

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 21/10/2021 11:44

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CÂMARAS CÍVEIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 21/10/2021 11:44

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 21/10/2021 11:44

    REMETIDOS OS AUTOS PARA INSTÂNCIA SUPERIOR

  • 21/10/2021 10:13

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2021 10:08

    RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 21/10/2021 10:08

    RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 20/10/2021 10:08

    Juntada de PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES

  • 16/10/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/10/2021 10:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/10/2021 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCO MARTINS DE MATOS

  • 27/09/2021 15:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2021 12:26

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2021 12:26

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2021 22:20

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 10/09/2021 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/09/2021 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/09/2021 11:48

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 30/08/2021 11:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/08/2021 11:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/08/2021 15:07

    JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

  • 05/08/2021 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 04/08/2021 10:58

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 04/08/2021 10:58

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2021 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCO MARTINS DE MATOS

  • 22/07/2021 16:57

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/07/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 19/07/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/07/2021 09:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/07/2021 09:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/07/2021 16:13

    Decisão interlocutória

  • 15/06/2021 15:03

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2021 15:03

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 21/04/2021 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCO MARTINS DE MATOS

  • 27/03/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 16/03/2021 12:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/03/2021 15:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2021 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 05/02/2021 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCO MARTINS DE MATOS

  • 19/01/2021 12:07

    Conclusos para despacho

  • 04/01/2021 10:01

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/12/2020 10:31

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/12/2020 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/12/2020 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/12/2020 11:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/12/2020 11:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/12/2020 11:10

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 22/10/2020 16:45

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/10/2020 07:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2020 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCO MARTINS DE MATOS

  • 28/09/2020 17:29

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2020 16:42

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/09/2020 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/09/2020 10:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/09/2020 13:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2020 10:28

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 28/07/2020 08:41

    Recebidos os autos

  • 28/07/2020 08:41

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 23/07/2020 17:48

    Recebidos os autos

  • 23/07/2020 17:48

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 23/07/2020 17:48

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 23/07/2020 17:48

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2020

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Despacho • Arquivo

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