TJAM - 0000268-35.2019.8.04.2901

1ª instância - Vara da Comarca de Beruri

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DIRCEU VIEGAS ESQUERDO

CPF *54.***.*35-72

Advogados

FRANK JACOB BORLIDO

CPF *83.***.*08-00

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE BERURI

MUNICIPIO DE BERURI

CNPJ: 04.628.111/0001-06

Advogados

GABRIELA ALVES MIRANDA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 23:53

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 09/07/2025 23:53

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 09/07/2025 11:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/07/2025 11:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2025 11:16

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO

  • 25/02/2025 10:52

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2025 10:51

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2025 14:49

    Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR

  • 28/01/2025 01:40

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICIPIO DE BERURI

  • 10/12/2024 09:49

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 06/12/2024 00:26

    DECORRIDO PRAZO DE DIRCEU VIEGAS ESQUERDO

  • 02/12/2024 22:08

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 10/11/2024 00:15

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/11/2024 00:15

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 30/10/2024 14:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/10/2024 14:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/09/2024 10:10

    CÁLCULOS HOMOLOGADOS

  • 24/06/2024 11:54

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2024 17:36

    Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR

  • 22/03/2024 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICIPIO DE BERURI

  • 01/03/2024 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE DIRCEU VIEGAS ESQUERDO

  • 06/02/2024 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 06/02/2024 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 26/01/2024 13:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/01/2024 13:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/01/2024 13:57

    EVOLUÍDA A CLASSE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 26/01/2024 13:57

    ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 22/01/2024 13:32

    Decisão interlocutória

  • 18/12/2023 15:21

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 22/11/2023 12:50

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2023 12:49

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PETIÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 22/11/2023 12:48

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2023 12:47

    TRANSITADO EM JULGADO EM 29/08/2023

  • 22/11/2023 12:46

    RENÚNCIA DE PRAZO DE MUNICIPIO DE BERURI

  • 21/11/2023 21:31

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 27/10/2023 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE DIRCEU VIEGAS ESQUERDO

  • 21/10/2023 17:19

    Baixa Definitiva

  • 30/09/2023 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 30/09/2023 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 19/09/2023 11:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/09/2023 11:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/09/2023 11:16

    DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 19/09/2023 11:16

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 12/09/2023 09:27

    TRÂNSITO EM JULGADO

  • 30/08/2023 17:36

    REMETIDOS OS AUTOS PARA A PRIMEIRA INSTÂNCIA

  • 30/08/2023 17:36

    Baixa Definitiva

  • 30/08/2023 17:36

    Recebidos os autos

  • 30/08/2023 17:36

    Baixa Definitiva

  • 30/08/2023 17:36

    Recebido pelo Distribuidor

  • 29/08/2023 12:22

    TRÂNSITO EM JULGADO

  • 12/07/2023 08:51

    Juntada de AR - POSITIVO

  • 28/04/2023 12:00

    PROCESSO ENVIADO PARA DILIGÊNCIA

  • 28/04/2023 08:58

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 26/04/2023 20:36

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 24/04/2023 12:02

    OFÍCIO EXPEDIDO

  • 24/04/2023 11:59

    EDITAL DE DECISÃO EXPEDIDO

  • 20/04/2023 16:17

    REGISTRADA JURISPRUDÊNCIA DA DECISÃO

  • 20/04/2023 10:26

    REMETIDOS OS AUTOS PARA A SECRETARIA

  • 20/04/2023 10:26

    Decisão MONOCRÁTICA ASSINADA

  • 20/04/2023 10:26

    NÃO-PROVIMENTO

  • 13/04/2023 12:13

    REMETIDOS OS AUTOS PARA O GABINETE

  • 13/04/2023 12:11

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 24/03/2023 09:55

    Juntada de AR - POSITIVO

  • 03/02/2023 17:08

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 27/01/2023 11:51

    Juntada de DOCUMENTO

  • 27/01/2023 11:50

    PETIÇÃO

  • 27/01/2023 08:35

    OFÍCIO EXPEDIDO

  • 27/01/2023 07:57

    CERTIDÃO DE REMESSA DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AO PORTAL ELETRÔNICO

  • 20/01/2023 19:14

    VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 19/01/2023 00:00

    PUBLICAÇÃO

  • 18/01/2023 14:02

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 17/01/2023 10:52

    NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

  • 17/01/2023 10:46

    PUBLICAÇÃO GERADA

  • 19/12/2022 13:15

    REMETIDOS OS AUTOS PARA A SECRETARIA

  • 19/12/2022 13:15

    SOLICITAÇÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL

  • 30/08/2022 18:40

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 21/07/2022 09:48

    REMETIDOS OS AUTOS PARA O GABINETE

  • 21/07/2022 07:57

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 31/05/2022 11:17

    Juntada de AR - POSITIVO

  • 29/04/2022 09:29

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 28/04/2022 13:54

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 27/04/2022 09:59

    PUBLICAÇÃO GERADA

  • 27/04/2022 08:25

    OFÍCIO EXPEDIDO

  • 27/04/2022 08:23

    EDITAL DE DESPACHO EXPEDIDO

  • 26/04/2022 14:18

    REMETIDOS OS AUTOS PARA A SECRETARIA

  • 26/04/2022 14:18

    MERO EXPEDIENTE

  • 10/01/2022 17:44

    REMETIDOS OS AUTOS PARA O GABINETE

  • 29/12/2021 02:25

    PARECER EXPEDIDO

  • 29/12/2021 02:25

    PETIÇÃO

  • 28/12/2021 01:37

    Juntada de DOCUMENTO

  • 17/12/2021 11:39

    CERTIDÃO DE REMESSA DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AO PORTAL ELETRÔNICO

  • 17/12/2021 10:11

    REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 16/12/2021 13:37

    REMETIDOS OS AUTOS PARA A SECRETARIA

  • 16/12/2021 13:37

    VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 15/12/2021 15:42

    PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

  • 15/12/2021 15:01

    PROCESSO CADASTRADO

  • 15/12/2021 09:22

    Juntada de CONTRARRAZÕES

  • 15/12/2021 09:22

    Juntada de DESPACHO

  • 15/12/2021 09:21

    Juntada de RECURSO

  • 15/12/2021 09:21

    Juntada de DECISÃO

  • 15/12/2021 09:21

    Juntada de CONTRARRAZÕES

  • 15/12/2021 09:21

    Juntada de DESPACHO

  • 15/12/2021 09:21

    Juntada de EMBARGOS

  • 15/12/2021 09:21

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 15/12/2021 09:21

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 15/12/2021 09:21

    Juntada de SENTENÇA

  • 15/12/2021 09:20

    PETIÇÃO

  • 15/12/2021 09:20

    PETIÇÃO

  • 15/12/2021 09:20

    Juntada de ANEXOS

  • 15/12/2021 09:20

    Juntada de ANEXOS

  • 15/12/2021 09:20

    Juntada de ANEXOS

  • 15/12/2021 09:20

    Juntada de ANEXOS

  • 15/12/2021 09:20

    Juntada de CARTA

  • 15/12/2021 09:20

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 15/12/2021 09:20

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 15/12/2021 09:20

    Juntada de DECISÃO

  • 15/12/2021 09:20

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 15/12/2021 09:19

    Juntada de ANEXOS

  • 15/12/2021 09:19

    Juntada de ANEXOS

  • 15/12/2021 09:19

    Juntada de ANEXOS

  • 15/12/2021 09:18

    Juntada de ANEXOS

  • 15/12/2021 09:18

    Juntada de ANEXOS

  • 15/12/2021 09:18

    Juntada de ANEXOS

  • 15/12/2021 09:18

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 15/12/2021 09:18

    Juntada de PROCURAÇÃO

  • 15/12/2021 09:18

    PETIÇÃO

  • 15/12/2021 00:00

    CONCLUSO AO RELATOR

  • 19/10/2021 11:47

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 18/08/2021 15:07

    Juntada de DOCUMENTO

  • 18/08/2021 11:58

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CÂMARAS CÍVEIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 18/08/2021 11:58

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 18/08/2021 11:58

    REMETIDOS OS AUTOS PARA INSTÂNCIA SUPERIOR

  • 18/08/2021 11:57

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2021 23:09

    Juntada de PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES

  • 06/08/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 26/07/2021 22:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/07/2021 18:28

    Decisão interlocutória

  • 30/06/2021 11:01

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2021 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE BERURI

  • 23/06/2021 20:11

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 10/05/2021 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 06/05/2021 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE BERURI

  • 04/05/2021 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE DIRCEU VIEGAS ESQUERDO

  • 30/04/2021 11:11

    RENÚNCIA DE PRAZO DE DIRCEU VIEGAS ESQUERDO

  • 30/04/2021 11:10

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/04/2021 19:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/04/2021 19:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/04/2021 14:17

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 26/04/2021 11:27

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 25/04/2021 11:50

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/04/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/04/2021 10:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/04/2021 10:07

    Decisão interlocutória

  • 14/04/2021 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE DIRCEU VIEGAS ESQUERDO

  • 13/04/2021 18:25

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2021 20:58

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 25/03/2021 16:09

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/03/2021 19:14

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 20/03/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/03/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/03/2021 19:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/03/2021 19:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/03/2021 19:02

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 30/11/2020 11:43

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 19/05/2020 00:18

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE BERURI

  • 12/05/2020 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE DIRCEU VIEGAS ESQUERDO

  • 17/04/2020 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/04/2020 13:09

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/04/2020 13:06

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 06/04/2020 16:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/04/2020 16:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/03/2020 10:13

    Decisão interlocutória

  • 23/03/2020 09:53

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2019 19:50

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 27/11/2019 13:58

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 22/11/2019 12:29

    Juntada de Petição de contestação

  • 26/09/2019 08:59

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 24/09/2019 20:40

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 19/09/2019 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE DIRCEU VIEGAS ESQUERDO

  • 31/08/2019 00:12

    DECORRIDO PRAZO DE DIRCEU VIEGAS ESQUERDO

  • 10/08/2019 00:03

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 06/08/2019 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/08/2019 09:36

    RETORNO DE MANDADO

  • 02/08/2019 14:18

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 02/08/2019 14:09

    Expedição de Mandado

  • 30/07/2019 19:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/07/2019 15:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/07/2019 15:49

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 06/07/2019 14:45

    Decisão interlocutória

  • 03/07/2019 15:06

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 03/07/2019 15:05

    Recebidos os autos

  • 03/07/2019 15:05

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2019 23:42

    Recebidos os autos

  • 02/07/2019 23:42

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 02/07/2019 23:42

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 02/07/2019 23:42

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2019

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros • Arquivo

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