TJAP - 0037426-92.2017.8.03.0001
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Macapa
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2022 12:10
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.
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28/06/2022 12:10
Certifico que a Acórdão de mov320. transitou em julgado em 18/04/2022.
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28/06/2022 12:08
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022072035R39HM
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28/06/2022 12:07
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2022072031FVNBP
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28/06/2022 12:05
Nº: 4166245, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 28/06/2022
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28/06/2022 12:03
Nº: 4166235, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL ) - emitido(a) em 28/06/2022
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28/06/2022 12:00
Nº: 4166226, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL ) - emitido(a) em 28/06/2022
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24/05/2022 18:37
Em Atos do Juiz. Tendo em vista que o acórdão transitou em julgado (movimento 320), o qual reconheceu a extinção da punibilidade em razão da prescrição retroativa, para o crime de furto tentado, cumpram-se as demais determinações da sentença (evento 173).
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25/04/2022 13:38
Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2022, às 13:39:16, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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25/04/2022 13:38
Conclusão
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25/04/2022 11:02
SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS
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25/04/2022 11:01
Certifico que o acórdão de ordem 320 transitou em julgado para acusação em 18/04/2022.
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23/03/2022 10:24
Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá.
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22/03/2022 13:22
Certifico e dou fé que em 22 de março de 2022, às 13:22:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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21/03/2022 11:49
Remessa
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21/03/2022 11:49
Certifico e dou fé que em 21 de março de 2022, às 11:49:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO
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21/03/2022 11:47
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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21/03/2022 11:46
Em Atos do Procurador. Ciente do acórdão constante na ordem nº 320, do Sistema Processual Tucujuris.
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20/03/2022 19:58
Ciente a DPE-AP do acórdão de movimento #320.
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18/03/2022 12:50
Certifico e dou fé que em 18 de março de 2022, às 12:50:38, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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18/03/2022 12:04
Remessa
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18/03/2022 12:00
REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 320.
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18/03/2022 11:58
Certifico e dou fé que em 18 de março de 2022, às 11:58:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
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18/03/2022 10:45
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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18/03/2022 10:43
Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para ciência do acórdão de ordem 320.
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13/03/2022 06:01
Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 24/02/2022 11:52:49 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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08/03/2022 09:57
Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
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04/03/2022 01:00
Certifico que o acórdão registrado em 24/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2022 em 04/03/2022.
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04/03/2022 00:00
Intimação
Nº do processo: 0037426-92.2017.8.03.0001 Origem: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Tipo: CRIMINAL Embargante: GEFRI DE JESUS ALMEIDA Defensor(a): JEFFERSON ALVES TEODOSIO - *09.***.*76-80 Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador JOAO LAGES Acórdão: PENAL E PROCESSO PENAL.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
FURTO TENTADO PRESCRIÇÃO RETROATIVA.
OCORRÊNCIA.
CONTRADIÇÃO COMPROVADA.
EMBARGOS ACOLHIDOS. 1) São cabíveis embargos de declaração quando, no acórdão embargado, houver ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão, a teor do disposto nos artigos 619 e 620, do Código de Processo Penal.
Podem também ser admitidos para correção de eventual erro material, consoante entendimento preconizado pela doutrina e jurisprudência.
Precedente do STJ; 2) Nos termos do art. 109, VI, c/c art. 110, § 1º, ambos do CP, prescreve em 03 anos a pretensão punitiva se o máximo da pena concretamente aplicada é inferior a 01 (um) ano; 3) A Súmula 220 do Superior Tribunal de Justiça, estabelece que "a reincidência não influi no prazo da prescrição da pretensão punitiva"; 4) Constatada a contradição, os embargos devem ser acolhidos para reconhecer a extinção da punibilidade em razão da prescrição retroativa para o crime de furto tentado; 3) Embargos conhecidos e acolhidos.
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, a CÂMARA ÚNICA do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, por unanimidade conheceu e acolheu os Embargos, nos termos do voto proferido pelo Relator.
Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores JOÃO LAGES (Relator), ADÃO CARVALHO (Vogal) e JAYME FERREIRA (Vogal).96ª Sessão Virtual, realizada de 11 a 17 de Fevereiro de 2022. -
03/03/2022 20:02
Registrado pelo DJE Nº 000039/2022
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03/03/2022 08:58
Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 24/02/2022 11:52:49 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALVES TEODOSI
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03/03/2022 08:58
Acórdão (24/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/03/2022
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25/02/2022 12:12
Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2022, às 12:12:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
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24/02/2022 14:07
CÂMARA ÚNICA
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24/02/2022 11:52
Em Atos do Desembargador.
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23/02/2022 09:34
Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2022, às 09:34:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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23/02/2022 09:34
Conclusão
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22/02/2022 15:30
GABINETE 07
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22/02/2022 15:30
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
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18/02/2022 13:37
Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 96ª Sessão Virtual realizada no período entre 11/02/2022 a 17/02/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c
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14/02/2022 12:18
Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
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02/02/2022 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 11/02/2022 08:00 até 17/02/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2022 em 02/02/2022.
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02/02/2022 00:00
Intimação
Nº do processo: 0037426-92.2017.8.03.0001 Origem: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Tipo: CRIMINAL Embargante: GEFRI DE JESUS ALMEIDA Defensor(a): JEFFERSON ALVES TEODOSIO - *09.***.*76-80 Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador JOAO LAGES -
01/02/2022 19:23
Registrado pelo DJE Nº 000020/2022
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01/02/2022 17:37
Pauta de Julgamento (11/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2022
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01/02/2022 17:36
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 96, realizada no período de 11/02/2022 08:00:00 a 17/02/2022 23:59:00
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10/01/2022 14:41
Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.
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10/01/2022 09:16
Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2022, às 09:15:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
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16/12/2021 08:16
CÂMARA ÚNICA
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15/12/2021 16:04
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
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14/12/2021 11:13
Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2021, às 11:13:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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14/12/2021 11:13
Conclusão
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14/12/2021 08:58
GABINETE 07
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14/12/2021 08:58
Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. João Lages - Relator.
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09/12/2021 10:18
Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2021, às 10:18:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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07/12/2021 13:36
Remessa
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07/12/2021 13:36
Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2021, às 13:36:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO
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07/12/2021 13:00
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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07/12/2021 13:00
Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR Referência: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0037426-92.2017.8.03.0001 Embargante: GEFRI DE JESUS ALMEIDA Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO D
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07/12/2021 12:56
Em Atos do Procurador. Ciente do acórdão de ordem eletrônica nº 272 que, por unanimidade, conheceu do apelo, e, no mérito, pelo mesmo quórum, negou provimento. Oportunamente, seguem Contrarrazões aos Embargos de Declaração.
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03/12/2021 11:13
Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2021, às 11:13:27, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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03/12/2021 09:23
Remessa
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03/12/2021 09:15
REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 272 E, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO 287.
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03/12/2021 09:10
Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2021, às 09:10:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
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02/12/2021 13:30
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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02/12/2021 13:29
Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para manifestação conforme determinado na ordem 287.
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02/12/2021 11:21
Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2021, às 11:21:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
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25/11/2021 13:42
CÂMARA ÚNICA
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25/11/2021 11:09
Em Atos do Desembargador. À d. Procuradoria de Justiça para manifestação acerca dos Embargos de Declaração de mov. # 281.Após, conclusos para relatório e voto.
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17/11/2021 08:42
Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2021, às 08:42:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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17/11/2021 08:42
Conclusão
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17/11/2021 08:11
GABINETE 07
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17/11/2021 08:11
Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. João Lages - Relator.
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17/11/2021 08:10
Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: GEFRI DE JESUS ALMEIDA. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
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08/11/2021 23:01
Embargos de declaração
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07/11/2021 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de GEFRI DE JESUS ALMEIDA e não-provido na data: 26/10/2021 18:05:08 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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05/11/2021 10:28
Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
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03/11/2021 01:00
Certifico que o acórdão registrado em 26/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2021 em 03/11/2021.
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03/11/2021 00:00
Intimação
Nº do processo: 0037426-92.2017.8.03.0001 Origem: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: GEFRI DE JESUS ALMEIDA Defensor(a): JEFFERSON ALVES TEODOSIO - *09.***.*76-80 Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador JOAO LAGES Acórdão: PENAL E PROCESSO PENAL.
APELAÇÃO CRIMINAL.
FURTO TENTADO E FALSIDADE IDEOLÓGICA.
PENA INFERIOR A UM ANO.
REINCIDÊNCIA.
PRESCRIÇÃO RETROATIVA. 04 (QUATRO) ANOS.
NÃO RECONHECIDA.
MANTIDA CONDENAÇÃO.
APELO NÃO PROVIDO. 1) Nos termos do artigo 109, VI, c/c art. 110, § 1º, ambos do CP, em caso de reincidência, prescreve em 04 anos a pretensão punitiva se o máximo da pena é inferior a 01 (um) ano; 2) Constatado que entre o recebimento da denúncia e a publicação da sentença condenatória não decorreram mais de quatro anos, não se reconhece a prescrição da pretensão punitiva retroativa, devendo ser mantida a condenação; 3) Apelo conhecido e não provido.
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, a CÂMARA ÚNICA do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, por unanimidade conheceu do recurso de Apelação e, no mérito, pelo mesmo quorum, negou-lhe provimento, nos termos do voto proferido pelo Relator.
Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores JOÃO LAGES (Relator), ADÃO CARVALHO (Revisor) e JAYME FERREIRA (Vogal).86ª Sessão Virtual, realizada de 15 a 21 de Outubro de 2021. -
28/10/2021 18:35
Registrado pelo DJE Nº 000191/2021
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28/10/2021 08:03
Notificação (Conhecido o recurso de GEFRI DE JESUS ALMEIDA e não-provido na data: 26/10/2021 18:05:08 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor R
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28/10/2021 08:03
Acórdão (26/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/10/2021
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27/10/2021 06:53
Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2021, às 06:53:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
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26/10/2021 18:47
CÂMARA ÚNICA
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26/10/2021 18:05
Em Atos do Desembargador.
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26/10/2021 08:30
Conclusão
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26/10/2021 08:30
Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2021, às 08:30:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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25/10/2021 19:51
GABINETE 07
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25/10/2021 19:30
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
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22/10/2021 13:40
Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 86ª Sessão Virtual realizada no período entre 15/10/2021 a 21/10/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c
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13/10/2021 09:02
Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
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07/10/2021 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 15/10/2021 08:00 até 21/10/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2021 em 07/10/2021.
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06/10/2021 22:45
Registrado pelo DJE Nº 000177/2021
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06/10/2021 20:33
Pauta de Julgamento (15/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2021
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06/10/2021 20:32
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 86, realizada no período de 15/10/2021 08:00:00 a 21/10/2021 23:59:00
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06/10/2021 16:13
Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2021, às 16:13:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
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06/10/2021 16:05
CÂMARA ÚNICA
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04/10/2021 21:51
Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento
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29/09/2021 14:12
Conclusão
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29/09/2021 14:12
Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2021, às 14:12:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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28/09/2021 12:57
GABINETE 09
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28/09/2021 12:56
Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Adão Carvalho - Revisor.
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28/09/2021 07:44
Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2021, às 07:44:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
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27/09/2021 14:26
CÂMARA ÚNICA
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27/09/2021 12:55
Em Atos do Desembargador. ???Ao Revisor, com relat??rio.
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17/08/2021 11:14
Conclusão
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17/08/2021 11:14
Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2021, às 11:14:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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17/08/2021 11:01
GABINETE 07
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17/08/2021 11:01
Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. João Lages - Relator.
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17/08/2021 07:35
Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2021, às 07:35:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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16/08/2021 08:50
Remessa
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16/08/2021 08:48
Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2021, às 08:48:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO
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13/08/2021 15:10
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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13/08/2021 15:09
Em Atos do Procurador. PARECER Nº 214/2021 - 3ª PJ Colenda Corte: Versam os autos sobre Apelação criminal interposta por GEFRI DE JESUS ALMEIDA, que se insurge contra a sentença oriunda do Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Mac
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06/08/2021 11:02
Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2021, às 11:02:49, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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06/08/2021 10:54
Remessa
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06/08/2021 10:46
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.
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06/08/2021 10:31
Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2021, às 10:31:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
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05/08/2021 12:57
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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05/08/2021 12:56
Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.
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05/08/2021 08:02
Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2021, às 08:02:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
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03/08/2021 14:43
CÂMARA ÚNICA
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03/08/2021 14:42
Ao E. TJAP - CÂMARA ÚNICA.
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03/08/2021 13:07
Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2021, às 13:07:37, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP
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02/08/2021 16:54
Remessa
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02/08/2021 16:53
CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO
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02/08/2021 10:32
Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2021, às 10:32:42, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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02/08/2021 08:39
Remessa
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02/08/2021 08:08
Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2021, às 08:08:01, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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30/07/2021 12:55
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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30/07/2021 12:54
Certifico que estes autos serão encaminhados ao Ministério Público, para manifestação.
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14/07/2021 12:22
Em Atos do Juiz. Considerando que foram apresentadas as razões recursais, cumpra-se o determinado pelo Desembargador JOÃO LAGES (evento 211).
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13/07/2021 11:27
Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2021, às 11:27:47, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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13/07/2021 11:27
Conclusão
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13/07/2021 10:58
SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS
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13/07/2021 10:57
Certifico que procedei em diligência dos presentes autos virtuais à vara de origem, para o membro do Ministério Público com ofício no 1º Grau, apresentar as CONTRARRAZÕES RECURSAIS à Apelação juntada.
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06/07/2021 23:25
Razões de apelação
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19/06/2021 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/06/2021 10:18:20 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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11/06/2021 14:56
Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
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11/06/2021 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2021 em 11/06/2021.
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10/06/2021 18:30
Registrado pelo DJE Nº 000099/2021
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09/06/2021 12:30
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/06/2021 10:18:20 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALVES TE
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09/06/2021 12:30
Despacho (08/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/06/2021
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08/06/2021 11:54
Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2021, às 11:54:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
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08/06/2021 10:46
CÂMARA ÚNICA
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08/06/2021 10:18
Em Atos do Desembargador. Tendo em vista a existência de pleito para arrazoar nesta instância (mov. # 196), intime-se o apelante, através da Defensoria Pública, para apresentar as razões recursais (art. 600, § 4º, do CPP), no prazo legal.Após, abra-se vis
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01/06/2021 12:53
Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2021, às 12:53:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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01/06/2021 12:53
Conclusão
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01/06/2021 09:15
GABINETE 07
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01/06/2021 09:14
Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. João Lages - Relator.
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01/06/2021 09:12
Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2021, às 09:12:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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01/06/2021 09:00
CÂMARA ÚNICA
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01/06/2021 08:45
Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: GEFRI DE JESUS ALMEIDA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
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01/06/2021 08:45
SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2428917 - Protocolado(a) em 28-05-2021 às 11:44
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28/05/2021 11:44
Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2021, às 11:44:47, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
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27/05/2021 16:36
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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27/05/2021 16:34
Certifico a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado.
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25/05/2021 09:20
Em Atos do Juiz. Recebo o presente recurso, eis que preenchidos os pressupostos legais.Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado.
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20/05/2021 10:50
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS
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20/05/2021 10:50
Certifico que face a juntada de ordem 196 - Interposição de recurso de apelação, faço os autos conclusos.
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19/05/2021 20:31
Interposição de recurso de apelação
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07/05/2021 06:01
Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 27/04/2021 10:16:17 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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27/04/2021 10:16
Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 27/04/2021 10:16:17 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LUMA PACHECO C
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27/04/2021 10:16
Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência da r. sentença de ordem 173.
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27/04/2021 10:15
Decurso de Prazo de ordem 191, sem manifestação da parte ré.
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12/01/2021 01:00
Certifico que o Edital expedido em 10/01/2021 19:24 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000006/2021 em 12/01/2021.
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11/01/2021 20:07
Registrado pelo DJE Nº 000006/2021
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10/01/2021 19:24
Edital (10/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/01/2021
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10/01/2021 19:24
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA para - GEFRI DE JESUS ALMEIDA - emitido(a) em 10/01/2021
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07/01/2021 20:44
Em Atos do Juiz. Tendo em vista a certidão do Oficial de Justiça (evento 183), dando conta de não ser conhecido o paradeiro do acusado, inclusive, ter sido decretada sua revelia em audiência por ter mudado de endereço sem comunicar a este Juízo (evento 15
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14/12/2020 10:24
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS
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14/12/2020 10:24
Certifico a conclusão em razão de o reú não ter sido localizado para ser intimado da sentença, conforme certidão do oficial de justiça à ordem 183.
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28/10/2020 11:15
Finalizar histórico.
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27/10/2020 21:26
Mandado
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21/10/2020 11:32
Intimação DE SENTENÇA para - GEFRI DE JESUS ALMEIDA - emitido(a) em 21/10/2020
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16/10/2020 14:08
Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2020, às 14:13:33, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP
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15/10/2020 10:07
Remessa
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15/10/2020 10:07
ciência de sentença
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15/10/2020 09:38
Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2020, às 09:38:46, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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15/10/2020 09:04
GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE
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15/10/2020 08:36
Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2020, às 08:36:12, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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14/10/2020 14:12
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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14/10/2020 13:24
Certifico que estes autos serão encaminhados ao MP para ciência da sentença.
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13/10/2020 20:27
Em Atos do Juiz.
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25/09/2020 09:39
Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão da juntada das ALEGAÇÕES FINAIS à ordem 169, estes seguem CONCLUSOS para JULGAMENTO.
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25/09/2020 09:39
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS
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24/09/2020 14:52
Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 18/09/2020 17:39:50 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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24/09/2020 14:37
Alegações finais de GEFRI DE JESUS ALMEIDA.
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18/09/2020 17:40
Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 18/09/2020 17:39:50 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAURO MIYASATO
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18/09/2020 17:39
Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para as Alegações Finais.
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15/09/2020 15:43
Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2020, às 15:43:38, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP
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15/09/2020 11:11
Remessa
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15/09/2020 11:11
Memoriais do Ministério Público
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03/09/2020 12:19
Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2020, às 12:19:32, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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03/09/2020 08:39
GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE
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03/09/2020 08:32
Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2020, às 08:31:49, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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02/09/2020 18:22
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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02/09/2020 18:19
Ao MP para apresentação de alegações finais na forma de memoriais escritos.
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02/09/2020 14:03
Em audiência
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02/09/2020 14:03
Em audiência
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02/09/2020 14:03
Instrução e Julgamento realizada em 02/09/2020 às '14:03'h
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01/09/2020 11:45
Mandado
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26/08/2020 13:37
Certifico que aguarda a realização da audiência agendada.
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25/08/2020 16:34
Diligenciei no endereço informado, no dia 20/08/2020, à 15h50, e falei com FRANCIVAN, cunhado, que declarou que a Parte Ré foi embora para Belém-PA faz aproximadamente um ano e teve notícias de que estava preso por lá, mas fora solto recentemente. Arquiva
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25/08/2020 09:24
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LAILSON BEZERRA DE SOUSA - emitido(a) em 25/08/2020
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21/08/2020 06:21
Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2020, às 06:21:24, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP
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20/08/2020 13:02
Remessa
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20/08/2020 13:02
Em Atos do Promotor.
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20/08/2020 13:00
Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2020, às 13:00:51, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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20/08/2020 10:32
GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP
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20/08/2020 10:29
Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2020, às 10:29:38, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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20/08/2020 10:20
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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20/08/2020 10:14
Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público para ciência de audiência designada.
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19/08/2020 17:51
MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - LAILSON BEZERRA DE SOUSA - emitido(a) em 19/08/2020
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19/08/2020 13:21
Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 02/09/2020 às 10:00:00 na data: 13/08/2020 13:33:33 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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19/08/2020 10:27
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GEFRI DE JESUS ALMEIDA - emitido(a) em 19/08/2020
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19/08/2020 10:23
Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 02/09/2020 às 10:00:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAU
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18/08/2020 15:14
Remeto os autos à SU para expedição de documentos e intimações referentes à audiência designada, em que deverá constar que a parte/interessado poderá optar em comparecer à 4ª Vara Criminal de Macapá ou acessar o link, ID, senha, abaixo informados por meio
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13/08/2020 13:34
Instrução e Julgamento agendada para 02/09/2020 às 10:00h
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13/08/2020 13:33
Instrução e Julgamento agendada para 02/09/2020 às 10:00h
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13/08/2020 13:25
EM RAZAO DA SUSPENSÃO DOS ATOS PRESENCIAS - ATO CONJUNTO 544/2020-CGJ
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17/07/2020 08:15
Certifico nova habilitação dos autos ao Gabinete, para designação de audiência.
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29/10/2019 11:37
Instrução e Julgamento agendada para 16/07/2020 às 10:00h.
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29/10/2019 11:27
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 16/07/2020 às 10:00h
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07/10/2019 09:34
Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para designação de audiência
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21/08/2019 11:11
Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para designação de audiência
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20/08/2019 09:48
Faço juntada a estes autos do boletim de ocorrência entregue nesta data às 09 h:20 min pela Central de Flagrantes, informando que o acusado foi apresentado às 03 h: 44 min de hoje (20/08/2019) no CIOSP/PACOVAL, em razão de suposta tentativa de furto.
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20/08/2019 09:04
Em audiência
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20/08/2019 09:04
Instrução e Julgamento realizada em 20/08/2019 às '09:04'h
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20/08/2019 09:04
Em audiência
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27/07/2019 18:18
Mandado
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16/07/2019 09:01
Certifico que o presente feito aguarda o cumprimento do mandado de ordem 106.
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08/07/2019 07:29
Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2019, às 07:32:51, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP - MCP
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05/07/2019 10:54
Remessa
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05/07/2019 10:54
Em Atos do Promotor.
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02/07/2019 13:12
Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2019, às 13:12:32, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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02/07/2019 09:56
GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP
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02/07/2019 07:35
Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2019, às 07:35:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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01/07/2019 12:43
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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01/07/2019 12:41
Certifico a remessa dos autos ao MP, para ciência da audiência designada.
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28/06/2019 12:11
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019082297Z3J1D
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28/06/2019 12:09
APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR(A) DO IAPEN ) - emitido(a) em 28/06/2019
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27/06/2019 13:58
EM NOVO ENDEREÇO, às 16:39h, após leitura assinou e recebeu contra-fé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 89
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26/06/2019 20:22
Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. MUDANÇA DE ENDEREÇO: AVENIDA JOÃO GUERRA , 1177 - CONGÓS Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 89
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25/06/2019 08:17
Certifico que compareceu neste gabinete a testemunha LAILSON BEZERRA DE SOUSA para informar que na data da audiência (20-08-2019) estará viajando para Teresina. Na oportunidade apresentou cópia do comprovante de viagem.
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22/06/2019 06:01
Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 20/08/2019 às 08:00:00 na data: 17/12/2018 11:52:33 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
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12/06/2019 14:01
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2019075731P38NE
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12/06/2019 13:50
APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 12/06/2019
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12/06/2019 13:24
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GEFRI DE JESUS ALMEIDA - emitido(a) em 12/06/2019
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12/06/2019 13:24
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LAILSON BEZERRA DE SOUSA - emitido(a) em 12/06/2019
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12/06/2019 13:24
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAIMUNDO CISINALDO DE AVIZ - emitido(a) em 12/06/2019
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12/06/2019 08:58
Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 20/08/2019 às 08:00:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu:
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17/12/2018 11:53
Instrução e Julgamento agendada para 20/08/2019 às 08:00h
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17/12/2018 11:52
Instrução e Julgamento agendada para 20/08/2019 às 08:00h
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12/12/2018 10:00
Certifico que o presente feito fora encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá.
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11/12/2018 08:42
Em Atos do Juiz. O acusado apresentou resposta à acusação por meio da DEFENAP no evento 96, ocasião em que não suscitou preliminares, nem tampouco causas ensejadoras de absolvição sumária, apenas alegou que se manifestará em juízo, sendo indispensável a i
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04/12/2018 11:49
Protocolo Nº 14942002 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA À ACUSAÇÃO - GEFRI DE JESUS ALMEIDA
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03/12/2018 10:41
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
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03/12/2018 10:41
Certifico que face petição de ordem 96, faço os autos conclusos ao MM. Juiz para despacho/decisão.
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01/12/2018 06:01
Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 21/11/2018 08:13:41 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
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28/11/2018 08:34
Protocolo Nº 14905528 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA A ACUSAÇÃO
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21/11/2018 08:14
Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 21/11/2018 08:13:41 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: NILZA MARIA M
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21/11/2018 08:13
Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para Resposta à Acusação, no prazo legal.
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08/11/2018 06:01
Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 29/10/2018 10:25:30 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
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29/10/2018 10:25
Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 29/10/2018 10:25:30 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: NILZA MARIA M
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29/10/2018 10:25
Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de Resposta à Acusação em favor do acusado GEFRI DE JESUS ALMEIDA.
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29/10/2018 10:19
Decurso de Prazo, dia 26/10/2018, para o acusado apresentar RESPOSTA A ACUSAÇÃO, sem que houvesse se manifestado nos autos.
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16/10/2018 15:50
Mandado
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03/10/2018 12:46
MANDADO DE CITAÇÃO para - GEFRI DE JESUS ALMEIDA - emitido(a) em 03/10/2018
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03/10/2018 12:36
Certifico que a expedição de Mandado de Citação do réu, em novo endereço fornecido do pelo MP, ordem 84.
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03/10/2018 07:49
Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2018, às 07:51:33, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO - MCP
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02/10/2018 12:11
Remessa
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02/10/2018 12:10
Em Atos do Promotor. DOUTO MAGISTRADO: O Ministério Público requer a citação do réu GEFRI DE JESUS ALMEIDA, em novo endereço situado na Décima Sexta (16ª) Avenida do Congós, nº 1853, nesta cidade, conforme certidão do Oficial de Justiça de ordem proces
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02/10/2018 11:46
Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2018, às 11:46:52, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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02/10/2018 10:32
GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO
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02/10/2018 10:20
Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2018, às 10:20:18, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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02/10/2018 08:38
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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02/10/2018 08:37
Certifico que faço vista dos autos ao MP para manifestação.
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28/09/2018 13:35
Em Atos do Juiz. Manifeste-se o Ministério Público sobre o teor da certidão constante no evento 75.
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28/09/2018 08:59
Certifico que face a certidão de ordem 75, faço os autos conclusos.
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28/09/2018 08:59
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
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28/09/2018 04:37
Mandado
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25/09/2018 10:59
Certifico que nesta data encaminhei e mail à Central de Mnadados, solicitando a devolução do mandado de citação, ordem 71, devidamente cumprido, nos termos da Portaria nº 001/2017 - S. U. Criminal, XXIX.
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18/09/2018 08:17
Certifico que os autos aguardam cumprimento de mandado expedido em ordem nº 71, sob o controle nº 3110758.
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06/09/2018 10:30
Certifico que os autos aguardam cumprimento de mandado expedido em ordem nº 71, sob o controle nº 3110758.
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21/08/2018 08:54
MANDADO DE CITAÇÃO para - GEFRI DE JESUS ALMEIDA - emitido(a) em 21/08/2018
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17/08/2018 15:03
Em Atos do Juiz. Analisando a Certidão de Citação por Hora Certa do evento nº 62, percebi que o procedimento para cumprimento da citação não foi cumprido de forma correto. Assim, renova-se o Mandado de Citação.
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27/07/2018 11:23
Protocolo Nº 14148559 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta a Acusação
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27/07/2018 11:23
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
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19/07/2018 09:52
Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 10/07/2018 10:42:37 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Resposta à acusação.
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10/07/2018 10:43
Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 10/07/2018 10:42:37 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: NILZA MARIA M
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10/07/2018 10:42
Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de Resposta à Acusação em favor do acusado GEFRI DE JESUS ALMEIDA.
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10/07/2018 10:41
Decurso de Prazo para a parte ré apresentar Resposta à acusação (mov. 62).
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27/06/2018 08:15
Certifico que o presente feito aguarda a apresentação de resposta a acusação do réu até 06/07/2018.
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26/06/2018 23:02
Mandado
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26/06/2018 10:18
Certifico que nos termos da Portaria nº 001/2017 - S. U. Criminal, XXIX, encaminhei e mail à Central de Mandados solicitando a devolução do mandado expedido no andamento de ordem 60, devidamente cumprido.
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22/05/2018 13:54
MANDADO DE CITAÇÃO para - GEFRI DE JESUS ALMEIDA - emitido(a) em 22/05/2018
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21/05/2018 12:06
Em Atos do Juiz. Recebo o aditamento constante no movimento de ordem 55, eis que preenchidos os requisitos do art. 41 do CPP. Retifique-se o nome do acusado no sistema, devendo constar doravante GEFRI DE JESUS ALMEIDA, brasileiro, solteiro, catador, fil
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17/05/2018 09:23
Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2018, às 09:24:27, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO - MCP
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17/05/2018 09:23
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
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16/05/2018 08:30
Remessa
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16/05/2018 08:30
Em Atos do Promotor. EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 4ª. VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL. O representante do Ministério Público, vem perante Vossa Excelência, no uso de suas atribuições legais, nos autos do presente processo, que a Justiça Públi
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08/05/2018 12:09
Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2018, às 12:09:42, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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08/05/2018 09:25
GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO
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08/05/2018 09:22
Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2018, às 09:21:57, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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07/05/2018 11:01
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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07/05/2018 10:52
Ao Ministério Público para emendar a inicial, a fim de corrigir o nome e qualificação do acusado.
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04/05/2018 10:58
Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos ao Ministério Público para emendar a inicial, a fim de corrigir o nome e qualificação do acusado.
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02/05/2018 14:33
Certifico que foi dado baixa no mandado de prisão - expedido nos autos nº 0035614-15.2017.8.03.0001, no BNMP/CNJ, conforme protocolo de envio: 2704201825138770120
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02/05/2018 09:24
Faço juntada a estes autos do Ofício nº 1087/2018-CEP/Iapen.
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02/05/2018 09:24
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
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27/04/2018 15:43
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD2018035144L5UBA
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27/04/2018 15:40
Ofício Nº: 000894/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Coordenador do Centro de Custódia do IAPEN-AP ) - emitido(a) em 27/04/2018
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27/04/2018 14:59
Certifico que no mandado de prisão - expedido nos autos nº 0035614-15.2017.8.03.0001, no BNMP/CNJ, conforme protocolo de envio: 2704201825138770120
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27/04/2018 13:01
Em Atos do Juiz. Compulsando os presentes autos, observo que o feito registra que o acusado José Osvaldo de Jesus está preso desde o mês de agosto do ano de 2017, quando sua prisão em flagrante foi convertida em preventia. Ocorre que, quando citado, d
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24/04/2018 08:50
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2018032945YU9HN
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18/04/2018 09:18
Ofício Nº: 000740/2018 - SOLICITAÇÃO para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO IAPEN ) - emitido(a) em 18/04/2018
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16/04/2018 13:00
Certifico que até a presente data não houve resposta do oficio de ordem 36, assim sendo, este será reiterado.
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12/04/2018 09:41
Faço juntada a estes autos do laudo de exame de corpo de delito – lesão corporal
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12/03/2018 12:38
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INFORMAÇÕES para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2018018801AUHPC
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02/03/2018 12:34
Ofício Nº: 000328/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Coordenador do Centro de Custódia do IAPEN-AP ) - emitido(a) em 02/03/2018
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23/02/2018 08:49
Em cumprimento a decisão de ordem 34.
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22/02/2018 10:57
Em Atos do Juiz. Considerando a informação de ordem 32, retire-se de pauta a audiência admonitória designada nos autos. Em seguida, solicite-se do IAPEN informações sobre a identidade do réu Gefrin de Jesus Almeida e juntem-nas aos autos, encaminhando-s
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21/02/2018 11:34
O RÉU DEU ENTRADA NO IAPEN COM NOME FALSO, CONFORME SE OBSERVA NA DOCUMENTAÇÃO ANEXADA. SEU VERDADEIRO É GEFRIN JESUS ALMEIDA. APÓS TER OUVIDO A LEITURA DO MANDADO, EXAROU SEU CIENTE E RECEBEU A CONTRAFÉ QUE LHE OFERECI. MUDANÇA DE ENDEREÇO: ATUALMENTE R
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21/02/2018 11:34
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 72
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01/02/2018 09:25
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA para - JOSE OSVALDO DE JESUS ALMEIDA - emitido(a) em 01/02/2018
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01/02/2018 09:19
DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: para alteração cadastro - endereço - MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA para - JOSE OSVALDO DE JESUS ALMEIDA - emitido(a) em 30/01/2018
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30/01/2018 09:22
Admonitória agendada para 23/02/2018 às 08:00h.
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30/01/2018 09:21
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Admonitória agendada para 23/02/2018 às 08:00h
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10/01/2018 11:26
Certifico que o presente feito fora encaminhado ao responsável pela designação de audiência ADMONITÓRIA pelo Gabinete da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá.
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15/12/2017 12:07
Certifico que o presente feito fora encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá.
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05/12/2017 12:49
Em Atos do Juiz. O réu JOSE OSVALDO DE JESUS ALMEIDA apresentou resposta à acusação por meio da DEFENAP, andamento de ordem 23, onde não foram arguidas preliminares substanciais ou exceções processuais ensejadoras de absolvição sumária, apenas negou os fa
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23/11/2017 08:21
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH
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23/11/2017 08:21
Protocolo Nº 12906319 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta a acusação
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21/11/2017 12:56
Em Atos do Juiz. Intime-se novamente a DEFENAP para apresentação da Resposta à Acusação.
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09/11/2017 10:53
Certifico que decorreu o prazo para o Defensor Público do acusado, Dr. ALONSO MARINO PEREIRA JÚNIOR apresentar resposta à acusação, apesar de devidamente intimado (evento nº 15 e 19), razão pela qual promovo os autos à conclusão, nos termos do art. 1º, VI
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09/11/2017 10:53
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
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17/10/2017 10:31
Certifico que o Defensor Público tomou ciência por whatsApp sobre decurso de prazo para apresentação de resposta à acusação.
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10/10/2017 12:33
Faço juntada a estes autos do LECD - Laudo de Exame Merceológico de Avaliação Indireta nº NM-67570/2017-DC/POLITEC, encaminhado via Ofício Nº 866/2017-ASPCCRIM.
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20/09/2017 09:39
Faço juntada a estes autos da(s) mídias ( imagens do circuito de câmera de segurança).
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20/09/2017 09:34
Faço juntada virtual a estes autos do Ofício n.º 841/2017- ASPCCRIM, encaminhando mídia digital (CD-R), contendo imagens do circuito de câmera de segurança, referente ao APF. 824/2017 – CF/CIOSP/PACOVAL.
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16/09/2017 18:43
Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 15/09/2017 11:24:08 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Apresentação de Resposta à Acusação.
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15/09/2017 11:25
Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 15/09/2017 11:24:08 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: ALONSO MARIN
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15/09/2017 11:24
Decurso de Prazo sem apresentação de Resposta à Acusação, pelo que encaminho os autos à Defensoria para apresentação.
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15/09/2017 11:21
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s): Certidão de Citação de réu preso.
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14/09/2017 08:11
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s): Laudo de Avaliação Merceológica Indireta.
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06/09/2017 09:08
Documento: OFÍCIO Nº: 002078/2017 Número do documento: 0037426-92.2017.8.03.0001 Documento: 1166273 Enviado para POLITEC, via tucujuris doc Chave de autenticidade: TJD20170668340JD6Z
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31/08/2017 08:52
Documento: OFÍCIO Nº: 002078/2017 Número do documento: 0037426-92.2017.8.03.0001 Documento: 1163914 Enviado para POLITEC, via tucujuris doc Chave de autenticidade: TJD2017065139HB3OK
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31/08/2017 08:39
Documento: CITAÇÃO ELETRÔNICA Número do documento: 0037426-92.2017.8.03.0001 Documento: 1163893 Enviado para o IAPEN, via tucujuris doc Chave de autenticidade: TJD2017065130BG44M.
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29/08/2017 11:35
Ofício Nº: 002078/2017 - REQUISIÇÃO DE GERAL DE LAUDO para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC ) - emitido(a) em 29/08/2017
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29/08/2017 11:13
Certifico nos termos do Ato Conjunto nº 366/2015-GP/CGJ, que não obtive êxito em proceder o chamamento do acusado a este Juízo, face não constar e-mail e números de telefones em seu cadastro, pelo que será expedido Mandado de Citação pessoal para os fins
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29/08/2017 11:09
MANDADO DE CITAÇÃO para - JOSE OSVALDO DE JESUS ALMEIDA - emitido(a) em 29/08/2017
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22/08/2017 17:12
Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, eis que preenchidos os requisitos do art. 41 do CPP. Em cumprimento ao contido no ato conjunto Nº 366/2.015-GP/CGJ, proceda-se o chamamento, por meio telefônico ou outro meio seguro e idôneo (e-mail, celular, whatsapp
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17/08/2017 10:21
Tombo em 15/08/2017.
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17/08/2017 10:21
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
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14/08/2017 12:29
DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ AOS AUTOS 0035614-15.2017.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1116941 - Protocolado(a) em 10-08-2017 às 19:31
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2017
Ultima Atualização
04/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6000376 • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6000376 • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6000376 • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PROCURAÇÃO • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6000847 • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PROCURAÇÃO • Arquivo
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