20/05/2025 02:40

Processo transferido para o PROJUDI
13/03/2024 11:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para destino
13/03/2024 11:02

Baixa Definitiva
13/03/2024 11:01

Baixa Definitiva
12/03/2024 22:14

Transitado em Julgado em "data"
16/02/2024 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
15/02/2024 13:56

Publicação no DJ Eletrônico
09/02/2024 09:06

Publicado em data.
09/02/2024 08:59

Publicação gerada
07/02/2024 16:18

Registrada Jurisprudência do Acórdão
07/02/2024 14:18

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
07/02/2024 14:18

Acórdão Assinado
07/02/2024 14:18

Processo Julgado (Julgamento Virtual)
07/02/2024 14:18

Acolhimento de Embargos de Declaração
28/01/2024 15:07

Julgamento Virtual iniciado
10/01/2024 09:21

Juntada de Petição
25/05/2023 12:11

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
25/05/2023 11:41

Processo Reativado
13/10/2022 12:31

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
13/10/2022 12:25

Expedição de Certidão.
07/10/2022 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
05/10/2022 11:16

Publicado em data.
05/10/2022 11:15

Publicação gerada
05/10/2022 11:07

Expedição de Edital.
27/09/2022 10:27

Distribuído por dependência
21/09/2022 10:37

Publicação no DJ Eletrônico
14/09/2022 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
12/09/2022 10:26

Publicado em data.
12/09/2022 10:02

Publicação gerada
31/08/2022 16:10

Registrada Jurisprudência do Acórdão
31/08/2022 09:57

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
31/08/2022 09:57

Acórdão Assinado
31/08/2022 09:57

Processo Julgado (Julgamento Virtual)
31/08/2022 09:57

Provimento
26/08/2022 16:31

Julgamento Virtual iniciado
18/08/2022 18:26

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
18/07/2022 11:48

Nota de Distribuição Finalizada/Encaminhada para publicação no DJE
18/07/2022 11:43

Publicação gerada
14/07/2022 09:12

Publicado em data.
14/07/2022 09:04

Publicação gerada
03/07/2022 20:54

Distribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao
03/07/2022 00:00

Conclusos para julgamento
30/06/2022 11:31

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2022

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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