06/05/2025 13:39

Processo transferido para o PROJUDI
15/02/2024 16:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para destino
15/02/2024 16:08

Baixa Definitiva
15/02/2024 16:08

Baixa Definitiva
15/02/2024 13:17

Transitado em Julgado em "data"
19/01/2024 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
18/01/2024 11:08

Publicação no DJ Eletrônico
17/01/2024 08:23

Publicado em data.
17/01/2024 08:12

Publicação gerada
13/12/2023 16:00

Registrada Jurisprudência do Acórdão
12/12/2023 16:10

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
12/12/2023 16:10

Acórdão Assinado
12/12/2023 16:10

Processo Julgado (Julgamento Virtual)
12/12/2023 16:10

Acolhimento de Embargos de Declaração
11/12/2023 20:56

Julgamento Virtual iniciado
22/11/2023 10:22

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
13/11/2023 13:37

Juntada de Petição
09/11/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
07/11/2023 11:39

Publicado em data.
07/11/2023 11:39

Publicação gerada
07/11/2023 11:33

Expedição de Edital.
07/11/2023 09:10

Juntada de Petição
01/11/2023 14:46

Distribuído por dependência
26/10/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
25/10/2023 12:14

Publicação no DJ Eletrônico
20/10/2023 09:26

Publicado em data.
20/10/2023 09:18

Publicação gerada
18/10/2023 16:16

Registrada Jurisprudência do Acórdão
17/10/2023 17:40

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
17/10/2023 17:40

Acórdão Assinado
17/10/2023 17:40

Processo Julgado (Julgamento Virtual)
17/10/2023 17:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/10/2023 09:57

Julgamento Virtual iniciado
26/07/2023 10:16

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
26/07/2023 09:50

Processo Reativado
05/05/2023 10:40

Juntada de Petição
25/04/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
25/04/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
24/04/2023 13:52

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
20/04/2023 10:23

Publicado em data.
20/04/2023 10:19

Publicação gerada
20/04/2023 10:19

Publicação gerada
20/04/2023 10:07

Expedição de Edital.
18/04/2023 11:26

Expedição de Edital.
10/04/2023 21:01

Distribuído por dependência
03/04/2023 11:44

Publicação no DJ Eletrônico
30/03/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
28/03/2023 08:03

Publicado em data.
28/03/2023 07:56

Publicação gerada
25/03/2023 16:01

Registrada Jurisprudência do Acórdão
24/03/2023 17:28

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
24/03/2023 17:27

Acórdão Assinado
24/03/2023 17:27

Processo Julgado (Julgamento Virtual)
24/03/2023 17:27

Acolhimento de Embargos de Declaração
22/03/2023 10:48

Julgamento Virtual iniciado
12/01/2022 16:31

Juntada de Petição
22/12/2021 09:32

Juntada de Petição
16/12/2021 10:02

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
14/12/2021 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
10/12/2021 11:39

Publicado em data.
10/12/2021 11:38

Publicação gerada
10/12/2021 11:26

Expedição de Edital.
29/11/2021 07:54

Distribuído por dependência
25/11/2021 17:00

Publicação no DJ Eletrônico
24/11/2021 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
22/11/2021 11:16

Publicado em data.
22/11/2021 11:14

Publicação gerada
19/11/2021 16:11

Registrada Jurisprudência do Acórdão
19/11/2021 14:25

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
19/11/2021 14:25

Acórdão Assinado
19/11/2021 14:25

Provimento
18/11/2021 09:27

Expedição de Certidão.
18/11/2021 09:00

Processo Julgado (sessão)
08/11/2021 11:00

Inclusão em Pauta
08/11/2021 10:34

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
19/07/2021 11:11

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
14/04/2021 10:58

Juntada de Petição
13/04/2021 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
09/04/2021 08:50

Nota de Distribuição Finalizada/Encaminhada para publicação no DJE
09/04/2021 08:46

Publicação gerada
04/04/2021 22:56

Distribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao
04/04/2021 00:00

Conclusos para julgamento
22/03/2021 14:49

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes
22/03/2021 14:49

Juntada de Petição
22/03/2021 14:48

Juntada de Petição
15/03/2021 09:56

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2021

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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