25/04/2022 12:31

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.
25/04/2022 12:30

Faço juntada a estes autos do Comprovante de Comunicação à Justiça Eleitoral.
19/04/2022 13:53

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500009828 RELATIVA AO RÉU JOÃO ALVES LOPES JUNIOR. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000151-45.2022.8.03.0002
19/04/2022 13:31

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022045091AR2O4
19/04/2022 13:31

Nº: 500801466, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 19/04/2022
12/04/2022 12:55

Certifico que finalizo historicos exauridos
08/04/2022 07:32

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2022, às 07:32:47, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA
07/04/2022 11:21

Remessa
07/04/2022 11:21

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo.
05/04/2022 14:18

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2022, às 14:18:16, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
05/04/2022 14:01

CONTADORIA - SANTANA
05/04/2022 14:00

Certifico que encaminho os autos à contadoria para cálculo do quantum da pena-multa, conforme o Acordão de ordem 170.
31/03/2022 08:50

Em Atos do Juiz. JOÃO ALVES LOPES JUNIOR foi condenado em primeiro grau à pena de 6 (seis) anos de reclusão e 30 dias-multa em regime semiaberto, sendo-lhe negado o direito de recorrer em liberdade, e fixado, a título de indenização mínima, o valor de R$
30/03/2022 19:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL
30/03/2022 19:39

Certifico que torno os autos conclusos para ciência do retorno dos autos e do acórdão.
29/03/2022 08:56

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2022, às 08:56:47, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
28/03/2022 16:05

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
24/03/2022 17:11

Certifico que o Acórdão (mov. 170) transitou em julgado em 14/02/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal. .
14/01/2022 10:51

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá.
13/01/2022 16:55

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2022, às 16:55:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
13/01/2022 10:29

Remessa
13/01/2022 10:28

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2022, às 10:28:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO
13/01/2022 09:08

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
13/01/2022 09:08

Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência do Acórdão constante na ordem 170.
12/01/2022 13:56

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2022, às 13:56:05, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
12/01/2022 13:40

Remessa
12/01/2022 13:36

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 170.
12/01/2022 13:25

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2022, às 13:25:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
12/01/2022 12:31

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
11/01/2022 15:03

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (movimento nº 170).
17/12/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 15/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2021 em 17/12/2021.
17/12/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0004025-94.2020.8.03.0002 Origem: 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: JOÃO ALVES LOPES JUNIOR Defensor(a): ANA LUÍZA SARQUIS BOTREL - *96.***.*81-47 Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO Acórdão: PENAL E PROCESSO PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL – FURTO QUALIFICADO – DOSIMETRIA PENAL – RECONHECIMENTO DE TRÊS QUALIFICADORAS – UTILIZAÇÃO COMO CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL E/OU AGRAVANTE – CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL UTILIZADA PARA FORMAÇÃO DO CONVENCIMENTO DA JUÍZA – VALORAÇAO NA DOSIMETRIA PENAL – INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOS A VITIMA - AUSÊNCIA DE PEDIDO – EXCLUSÃO. 1) Reconhecidas mais de uma qualificadora, somente uma delas deve ser utilizada para qualificar o delito, enquanto as demais devem ser consideradas circunstâncias agravantes, na hipótese de previsão legal, ou, de forma residual, como circunstâncias judiciais.

Precedentes do STJ. 2) Utilizada a confissão extrajudicial para formação da convicção e prolação de sentença condenatória, esta atenuante deverá ser considerada na segunda fase da dosimetria penal. 3) A condenação ao pagamento de indenização mínima em favor da vítima deve ser precedida de pedido formal do Ministério Público na denúncia ou no curso do processo, para viabilizar o contraditório e a ampla defesa ao réu.

Assim, deverá ser excluída quando ausente requerimento neste sentido. 4) Apelo provido.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, a CÂMARA ÚNICA do Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, em Sessão Virtual realizada no período entre 26/11/2021 a 02/12/2021, por unanimidade, conheceu e deu provimento ao apelo, nos termos do voto proferido pelo Relator.Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores GILBERTO PINHEIRO (Relator), CARLOS TORK (Revisor) e JOÃO LAGES (Vogal).
16/12/2021 18:13

Registrado pelo DJE Nº 000220/2021
16/12/2021 16:24

Intimação (Conhecido o recurso de JOÃO ALVES LOPES JUNIOR e provido na data: 15/12/2021 14:23:47 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
16/12/2021 13:58

Acórdão (15/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/12/2021
16/12/2021 13:58

Notificação (Conhecido o recurso de JOÃO ALVES LOPES JUNIOR e provido na data: 15/12/2021 14:23:47 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:
16/12/2021 12:15

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2021, às 12:15:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
15/12/2021 14:27

CÂMARA ÚNICA
15/12/2021 14:23

Em Atos do Desembargador.
07/12/2021 10:41

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2021, às 10:41:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
07/12/2021 10:41

Conclusão
06/12/2021 13:03

GABINETE 01
06/12/2021 10:37

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
03/12/2021 12:27

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 91ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/11/2021 a 02/12/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c
18/11/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/11/2021 08:00 até 02/12/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2021 em 18/11/2021.
18/11/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0004025-94.2020.8.03.0002 Origem: 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: JOÃO ALVES LOPES JUNIOR Defensor(a): ANA LUÍZA SARQUIS BOTREL - *96.***.*81-47 Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO
17/11/2021 21:42

Registrado pelo DJE Nº 000201/2021
17/11/2021 16:39

Pauta de Julgamento (26/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/11/2021
17/11/2021 16:38

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 91, realizada no período de 26/11/2021 08:00:00 a 02/12/2021 23:59:00
16/11/2021 20:17

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do plenário virtual, conforme certidão constante no movimento anterior.
12/11/2021 11:59

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo
26/10/2021 09:54

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 153 .
25/10/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/11/2021 08:00 até 11/11/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2021 em 25/10/2021.
25/10/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0004025-94.2020.8.03.0002 Origem: 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: JOÃO ALVES LOPES JUNIOR Defensor(a): ANA LUÍZA SARQUIS BOTREL - *96.***.*81-47 Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO
22/10/2021 19:03

Registrado pelo DJE Nº 000187/2021
22/10/2021 18:06

Pauta de Julgamento (05/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/10/2021
22/10/2021 18:05

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 88, realizada no período de 05/11/2021 08:00:00 a 11/11/2021 23:59:00
21/10/2021 07:41

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2021, às 07:41:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
20/10/2021 07:57

CÂMARA ÚNICA
20/10/2021 07:52

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.
19/10/2021 13:41

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento
19/10/2021 07:45

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2021, às 07:45:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
19/10/2021 07:45

Conclusão
19/10/2021 07:13

GABINETE 05
19/10/2021 07:12

Certifico que, em cumprimento ao r. despacho de mov. 142, procedi a inclusão do Desembargador CARLOS TORK como revisor neste feito.
18/10/2021 21:08

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2021, às 21:08:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
14/10/2021 09:43

CÂMARA ÚNICA
14/10/2021 09:43

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.
14/10/2021 09:32

Em Atos do Desembargador. Os autos vieram a este Gabinete como substituto do Revisor, no entanto, o Tucujuris não autoriza que este Desembargador inclua em pauta virtual exatamente porque há outro Revisor cadastrado.Remetam-se os autos a secretaria para
14/10/2021 00:58

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2021, às 00:58:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
14/10/2021 00:58

Conclusão
13/10/2021 16:21

GABINETE 05
13/10/2021 16:21

Certifico que nos termos do inciso I do artigo 49 do RITJAP procedo a remessa dos presentes autos a(o) Revisor(a), para os procedimentos de inclusão em PAUTA VIRTUAL.
07/10/2021 12:00

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.
24/09/2021 13:46

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2021, às 13:46:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
16/09/2021 14:06

CÂMARA ÚNICA
16/09/2021 14:05

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento
17/05/2021 12:30

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2021, às 12:30:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
17/05/2021 12:30

Conclusão
17/05/2021 11:06

GABINETE 01
17/05/2021 10:58

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
17/05/2021 09:43

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2021, às 09:43:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
14/05/2021 13:49

Remessa
14/05/2021 13:48

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2021, às 13:48:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO
14/05/2021 13:26

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
14/05/2021 13:26

Em Atos do Procurador. PARECER N. 160/2021 - 1ª PJ. COLENDA CÂMARA ÚNICA, EMINENTE DES. RELATOR. Tratam os autos de APELAÇÃO CRIMINAL interposta por JOÃO ALVES LOPES JÚNIOR, pela Defensoria Pública, em face da sentença proferida pela Juíza de Direito d
06/05/2021 11:22

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2021, às 11:22:09, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
06/05/2021 10:28

Remessa
06/05/2021 10:24

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.
06/05/2021 10:22

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2021, às 10:22:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
05/05/2021 11:54

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
05/05/2021 11:51

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.
05/05/2021 11:39

Remessa cancelada com reversão de metas
05/05/2021 11:23

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
05/05/2021 11:19

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2021, às 11:19:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
05/05/2021 11:01

CÂMARA ÚNICA
05/05/2021 10:56

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOÃO ALVES LOPES JUNIOR. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
05/05/2021 10:56

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2400926 - Protocolado(a) em 05-05-2021 às 10:37
05/05/2021 10:37

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2021, às 10:37:41, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
05/05/2021 08:10

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
05/05/2021 08:08

Certifico que os autos serão enviados ao Departamento Judiciário-TJAP.
03/05/2021 18:38

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2021, às 18:38:28, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
01/05/2021 00:47

Remessa
01/05/2021 00:47

Em Atos do Promotor.
29/04/2021 08:01

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2021, às 08:01:34, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
28/04/2021 11:23

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
28/04/2021 11:11

Certifico que os autos serão enviados ao Ministério Público nos termos do despacho na ordem 103.
27/04/2021 08:52

Em Atos do Juiz. JOÃO ALVES LOPES JUNIOR, por meio da DPE, interpôs recurso de apelação em face da sentença de ordem 94 [#100].Recebo o recurso interposto, eis que tempestivo.Intime-se a parte apelada para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de 15
22/04/2021 19:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL
22/04/2021 19:22

Certifico que torno os autos conclusos para apreciação do recurso de apelação #100.
22/04/2021 15:56

Recurso de apelação, nos termos do artigo 593 e seguintes do Código de Processo Penal.
16/04/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 23/03/2021 13:38:16 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . para ciência da sentença
06/04/2021 22:48

Certifico que a sentença de mov. 94 transitou em julgado para acusação em 29/03/2021 em relação ao(s) réu(s)
06/04/2021 22:47

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 23/03/2021 13:38:16 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANA LUÍZA SA
24/03/2021 12:51

Certifico que os autos aguardam o trânsito em julgado- as partes foram intimados em audiência da sentença
23/03/2021 14:12

Certifico que o(s) áudio(s) gravado(s) na audiência realizada nesta data (depoimento(s) da(s) testemunha(s) Josien, Josivan e Josivaldo Damasceno, alegações finais do MP e Defesa e Sentença) foram inserido(s) no TUCUJURIS MÍDIA/WEB.
23/03/2021 13:38

Instrução e Julgamento realizada em 23/03/2021 às '13:38'h
23/03/2021 13:38

Em audiência
21/03/2021 18:18

Mandado
11/03/2021 23:39

Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.
08/03/2021 11:22

OF. N. 500746734 protocolado na PMS em 26/2/2021 sob o número 2558/2021.
02/03/2021 11:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOÃO ALVES LOPES JUNIOR - emitido(a) em 01/03/2021
01/03/2021 17:58

ertifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.
28/02/2021 23:09

Em cumprimento ao r. mandado, diligenciei junto ao endereço indicado, e lá estando, após o cumprimento das formalidades legais, PROCEDI COM A INTIMAÇÃO da parte requerida, a qual após a leitura do inteiro teor do presente mandado, exarou seu ciente e rece
24/02/2021 13:05

Certifico que analisando os autos não consta apreensão de objetos, armas e/ou munições.
23/02/2021 10:46

Mandado
21/02/2021 18:56

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/02/2021 21:46:48 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Instrução e Julgamento agendada para 23/03/2021 às 09:00h
21/02/2021 15:10

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/02/2021 15:14:19 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . INTIMAÇÃO do(s) Advogado(s)/Defensor(es) Público(s) do(s) acusado(s)para pa
20/02/2021 21:41

Nº: 500746734, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - GUARDA MUNICIPAL DE SANTANA-AP ( COMANDO DA GUARDA MUNICIPAL DE SANTANA-AP ) - emitido(a) em 20/02/2021
18/02/2021 08:25

Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.
17/02/2021 21:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSIENE DAMASCENO RODRIGUES VAZ - emitido(a) em 17/02/2021
17/02/2021 21:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSIVALDO DAMASCENO RODRIGUES, JOSIVAN DAMASCENO RODRIGUES - emitido(a) em 17/02/2021
17/02/2021 21:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOÃO ALVES LOPES JUNIOR - emitido(a) em 17/02/2021
17/02/2021 21:46

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/02/2021 21:46:48 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: IGOR V
17/02/2021 21:46

Instrução e Julgamento agendada para 23/03/2021 às 09:00h
12/02/2021 10:28

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/02/2021 15:14:19 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: IGOR V
10/02/2021 15:01

Instrução e Julgamento agendada para 23/03/2021 às 09:00h
10/02/2021 15:00

transferida para 23/03
01/02/2021 15:14

Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.
28/01/2021 23:28

12h43min Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 266
12/01/2021 13:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOÃO ALVES LOPES JUNIOR - emitido(a) em 12/01/2021
10/01/2021 14:10

Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.
08/01/2021 12:48

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2021, às 12:48:11, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
07/01/2021 21:46

Remessa
07/01/2021 21:46

Em Atos do Promotor.
07/01/2021 13:42

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2021, às 13:42:28, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
07/01/2021 12:48

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
07/01/2021 12:48

Certifico que os autos serão enviados ao Ministério Público para manifestar-se sobre o evento na ordem 57.
28/12/2020 09:34

Certifico que os autos serão enviados ao Ministério Público após o recesso.
28/12/2020 09:32

Remessa cancelada com reversão de metas
22/12/2020 14:41

Certifico que o movimento de ordem nº 59 foi salvo indevidamente.
19/12/2020 16:40

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 60.* Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP. ENVIAR AO MP em 07/1/2021
18/12/2020 08:03

Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP. ENVIAR AO MP em 07/1/2021
17/12/2020 08:41

Mandado
15/12/2020 11:57

Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP
15/12/2020 11:51

Telefone: 99177-6533 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 258
04/12/2020 10:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOÃO ALVES LOPES JUNIOR - emitido(a) em 04/12/2020
04/12/2020 10:12

Faço juntada a estes autos do Oficio nº 1079/2020-CEP/IAPEN, pelo qual informa o réu está desde o dia 26/10/2020
27/11/2020 08:19

Nº: 500737411, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 27/11/2020
27/11/2020 08:19

Nº: 500737415, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO DO CORPO DA GUARDA MUNICIPAL ( COMANDO DA GUARDA MUNICIPAL ) - emitido(a) em 27/11/2020
27/11/2020 07:28

Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.
26/11/2020 18:26

Mandado
13/11/2020 12:06

Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.
13/11/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/10/2020 12:38:14 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . 1- INTIMAÇÃO do(s) Advogado(s)/Defensor(es) Público(s) do(s) acusado(s)para
03/11/2020 17:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOÃO ALVES LOPES JUNIOR, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 03/11/2020
03/11/2020 17:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSIVALDO DAMASCENO RODRIGUES, JOSIVAN DAMASCENO RODRIGUES - emitido(a) em 03/11/2020
03/11/2020 17:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSIENE DAMASCENO RODRIGUES VAZ - emitido(a) em 03/11/2020
03/11/2020 12:38

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/10/2020 12:38:14 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: IGOR V
30/10/2020 12:38

Instrução e Julgamento agendada para 18/02/2021 às 09:00h - expedir intimações.
30/10/2020 11:46

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 18/02/2021 às 09:00h
28/10/2020 09:21

Certifico que encaminho os autos para inclusão na pauta de audiência de instrução e julgamento para oitiva de 03 testemunhas e interrogatório do réu a qual se realizará por VIDEOCONFERÊNCIA por intermédio do aplicativo ZOOM ou outro equivalente.
27/10/2020 12:37

Em Atos do Juiz. Citado (ordem 31), nos termos do art. 396 do CPP, com nova redação dada pela Lei 11.719/2008, o denunciado deixou de apresentar defesa (ordem 33), sendo intimada a Defensoria Pública para assim o fazer (ordem 36). O Defensor Público, prel
26/10/2020 12:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES
26/10/2020 12:38

Certifico que os autos vão conclusos para apreciação da Petição na ordem 36.
26/10/2020 12:30

Resposta à acusação
26/10/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/10/2020 08:41:11 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . RESPOSTA À ACUSAÇÃO
16/10/2020 08:41

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/10/2020 08:41:11 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: IGOR V
16/10/2020 08:41

Certifico que os autos serão enviados à DEFENAP conforme item 4 do despacho inicial.
16/10/2020 08:40

Certifico que analisando os autos do APF não há menção sobre exibição e apreensão de objetos.
09/10/2020 11:46

Faço juntada do MANDADO DE CITAÇÃO do réu, com diligência positiva realizada no dia 07/10/2020 pela Coordenadoria dos Centros de Custódia do Iapen.
06/10/2020 08:19

Certifico que LAUDO EM LOCAL DE ARROMBAMENTO está nas folhas 34-39 não constando Termo de Exibição e Apreensão de objetos e/ou valores.
05/10/2020 13:51

MANDADO DE CITAÇÃO para - JOÃO ALVES LOPES JUNIOR, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 05/10/2020
02/10/2020 14:55

Em Atos do Juiz. Em atenção à certidão de ordem 26, cite-se o réu João Alves Lopes no  IAPEN, onde encontra-se preso.
01/10/2020 15:18

Faço juntada a estes autos do Oficio nº 2036/2020-CEP/IAPEN pelo qual informa que o réu João Alves Lopes foi preso dia 30/09/2020 pelo processo n. 32124/2020 2ªVC/MCP
01/10/2020 15:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES
01/10/2020 08:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES
01/10/2020 08:29

Certifico que os autos vão conclusos para apereciação do pedido ministerial na ordem 21.
30/09/2020 14:13

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2020, às 14:13:37, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
30/09/2020 14:12

Remessa
30/09/2020 14:12

Em Atos do Promotor.
29/09/2020 08:09

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2020, às 08:09:30, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
28/09/2020 10:35

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
28/09/2020 10:35

Certifico que os autos serão enviados ao Ministério Público conforme determinado na ordem 17.
28/09/2020 10:03

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Ministério Público para que se manifeste acerca do evento de ordem 14.
25/09/2020 11:27

Certifico que o teor da Certidão na ordem 14 os autos vão conclusos.
25/09/2020 11:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES
25/09/2020 11:05

10h09min Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 258
18/08/2020 15:25

MANDADO DE CITAÇÃO para - JOÃO ALVES LOPES JUNIOR - emitido(a) em 18/08/2020
16/08/2020 17:25

Mandado
27/07/2020 13:34

MANDADO DE CITAÇÃO para - JOÃO ALVES LOPES JUNIOR - emitido(a) em 27/07/2020
27/07/2020 09:24

Nos termos do art. 1º da Portaria n. 001/2008-GAB JUIZ foi expedida diligência para o acusado em endereços aternativos.
26/07/2020 19:43

Mandado
06/07/2020 11:36

MANDADO DE CITAÇÃO para - JOÃO ALVES LOPES JUNIOR - emitido(a) em 06/07/2020
03/07/2020 09:55

Certifico que o acusado foi posto em liberdade provisória sem fiança em Audiência de Custódia às fls. 25-26 e Alvará de Soltura f. 22.
26/06/2020 08:06

Certifico que diante do teor dos Atos Conjuntos nº 544/2020-GP-CGJ, art. 1º - PRAZO de PRORROGAÇÃO até 05 de JULHO de 2020, 536/2020 e 538/2020, ambos GP/CGJ e Resoluções nº 1352/2020, 1360/2020 e 1365/2020, todas do TJAP e Portaria nº 79-CNJ, publicado
26/06/2020 07:17

CERTIDÃO INTERNA
25/06/2020 12:51

Em Atos do Juiz. 1- Recebo a denúncia, estando presentes as condições da ação penal, por atendimento às formalidades do art. 41 do CPP, uma vez que narra que “ No dia 14 de Fevereiro de 2020, por volta das 02h15min, em estabelecimento comercial, deno
24/06/2020 16:27

Tombo em 24/06/2020.
24/06/2020 16:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES
23/06/2020 11:46

Distribuição - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0001440-69.2020.8.03.0002 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 2102615 - Protocolado(a) em 23-06-2020 às 11:11

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2020

Ultima Atualização
17/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001658-36.2021.8.03.0011

Joao Lopes

Linhas de Macapa Transmissora de Energia...

Advogado: Jean e Silva Dias

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 19/10/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001741-46.2021.8.03.0013

Companhia de Eletricidade do Amapa - Cea

Clarisse Primavera de Souza

Advogado: Vitor Bernardinelli Dacache

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 19/10/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0006356-49.2020.8.03.0002

Cristiano Santos de Lima

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Advogado: Gabriel Correia de Farias

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 01/10/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0004370-32.2021.8.03.0000

Aldo Roosevelt Sarmento de Melo

Edcleuza Socorro Bandeira de Souza Jorge

Advogado: Defensoria Publica do Estado do Amapa - ...

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 14/10/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0004252-50.2021.8.03.0002

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Rodrigo Costa Nunes

Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 10/06/2021 00:00

Exibir Processo