TJAM - 0000298-63.2013.8.04.7401

04/09/2024 13:47

Arquivado Definitivamente

04/09/2024 13:43

Decisão interlocutória

22/08/2024 11:50

Conclusos para decisão - ARQUIVAMENTO

22/08/2024 11:49

Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO

25/06/2024 00:31

DECORRIDO PRAZO DE PEDRO AUGUSTO BORGES DE FRANÇA

16/06/2024 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

05/06/2024 09:44

EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

05/06/2024 09:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

05/06/2024 09:43

Processo Desarquivado

30/05/2024 18:17

DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO

20/05/2024 13:41

Arquivado Definitivamente

09/05/2024 15:44

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

09/05/2024 15:42

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

25/01/2024 12:11

Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RETORNO 2º GRAU

08/11/2023 00:03

DECORRIDO PRAZO DE PEDRO AUGUSTO BORGES DE FRANÇA

31/10/2023 10:40

Juntada de MANIFESTAÇÃO

09/10/2023 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

06/10/2023 16:48

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

28/09/2023 09:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

28/09/2023 09:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

28/09/2023 09:18

TRANSITADO EM JULGADO EM 21/07/2023

28/09/2023 09:18

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

28/09/2023 09:18

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

15/09/2023 18:22

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023 09:50

Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RETORNO 2º GRAU

26/07/2023 09:49

Recebidos os autos

26/08/2021 10:05

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

28/07/2021 10:19

REMETIDOS OS AUTOS PARA CÂMARAS CÍVEIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

28/07/2021 10:19

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

28/07/2021 10:19

REMETIDOS OS AUTOS PARA INSTÂNCIA SUPERIOR

28/07/2021 10:18

Juntada de Ofício EXPEDIDO

28/07/2021 10:14

Juntada de Certidão

11/09/2019 00:01

DECORRIDO PRAZO DE PEDRO AUGUSTO BORGES DE FRANÇA

17/08/2019 00:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

06/08/2019 07:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/08/2019 07:30

Juntada de Certidão

06/08/2019 07:27

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

06/08/2019 07:27

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

02/08/2019 08:41

Decisão interlocutória

26/03/2019 14:42

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

08/03/2019 10:08

Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

08/03/2019 10:07

Juntada de Certidão

01/03/2019 11:11

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

05/02/2019 00:01

DECORRIDO PRAZO DE PEDRO AUGUSTO BORGES DE FRANÇA

02/02/2019 20:01

DECORRIDO PRAZO DE MUNICIPIO DE TAPAUA

14/01/2019 12:18

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

11/01/2019 14:26

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

10/01/2019 09:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/01/2019 09:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/01/2019 09:16

Juntada de INTIMAÇÃO

27/12/2018 14:19

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

11/12/2018 18:56

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA SENTENÇA

03/07/2017 23:11

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

03/07/2017 22:56

HABILITAÇÃO PROVISÓRIA

08/04/2017 13:54

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2017 13:24

Conclusos para despacho - ANÁLISE DE PROVIMENTO DA CORREGEDORIA

22/03/2017 13:24

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

08/08/2016 10:20

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

03/08/2016 10:59

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2014 10:30

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

12/09/2014 16:35

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2014 11:11

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

10/07/2014 11:11

Juntada de Certidão

06/05/2014 11:34

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2014 10:51

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

26/02/2014 10:51

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

26/02/2014 10:50

Juntada de INTIMAÇÃO CUMPRIDA

24/02/2014 16:44

Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

13/01/2014 14:41

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

21/12/2013 16:38

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2013 10:24

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

17/12/2013 10:20

Juntada de Certidão

17/12/2013 09:25

DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO