TJAM - 0000337-65.2020.8.04.4701

1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAYANE DE OLIVEIRA PENA

CPF *84.***.*88-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ITACOATIARA

CNPJ: 04.241.980/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2025 12:28

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2025 00:22

    DECORRIDO PRAZO DE RAYANE DE OLIVEIRA PENA

  • 25/02/2025 09:36

    Juntada de Petição de manifestação DO RÉU

  • 20/02/2025 11:14

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 18/02/2025 13:11

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/02/2025 11:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/02/2025 11:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/02/2025 10:42

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 28/01/2025 08:22

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2025 11:55

    Juntada de Petição de manifestação DO RÉU

  • 13/11/2024 17:56

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 13/11/2024 17:56

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 01/11/2024 00:07

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/10/2024 14:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/10/2024 14:36

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 21/10/2024 14:33

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 21/10/2024 14:32

    Processo Desarquivado

  • 07/10/2024 15:55

    Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR

  • 21/08/2024 11:01

    Arquivado Definitivamente

  • 21/08/2024 11:00

    TRANSITADO EM JULGADO EM 31/05/2024

  • 21/08/2024 11:00

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 21/08/2024 11:00

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 18/07/2024 00:15

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE ITACOATIARA

  • 11/07/2024 01:20

    DECORRIDO PRAZO DE RAYANE DE OLIVEIRA PENA

  • 25/06/2024 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/06/2024 16:31

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/06/2024 10:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/06/2024 10:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/06/2024 10:15

    Recebidos os autos

  • 13/06/2024 11:42

    Processo Desarquivado

  • 07/06/2024 12:44

    Baixa Definitiva

  • 07/06/2024 11:45

    Juntada de PROTOCOLO

  • 06/06/2024 12:05

    OFÍCIO EXPEDIDO

  • 06/06/2024 08:37

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2024 08:36

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 06/06/2024 08:36

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 06/06/2024 00:00

    Juntada de DOCUMENTO

  • 31/05/2024 15:55

    TRÂNSITO EM JULGADO

  • 04/01/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 22/08/2023 22:50

    Arquivado Definitivamente

  • 22/08/2023 22:50

    Processo Desarquivado

  • 22/08/2023 15:48

    Arquivado Definitivamente

  • 22/08/2023 15:48

    Processo Desarquivado

  • 16/08/2023 14:53

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 13/07/2023 10:58

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 06/06/2023 11:55

    PROCESSO SUSPENSO AGUARDANDO JULGAMENTO DE RECURSO OU INCIDENTE

  • 06/06/2023 10:54

    APENSAMENTO

  • 06/06/2023 10:25

    PROCESSO DEPENDENTE INICIADO

  • 04/04/2023 08:48

    Juntada de AR - POSITIVO

  • 17/02/2023 11:19

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 14/02/2023 12:47

    OFÍCIO EXPEDIDO

  • 13/02/2023 14:51

    PETIÇÃO

  • 08/02/2023 12:31

    PETIÇÃO

  • 08/02/2023 12:24

    Juntada de DOCUMENTO

  • 07/02/2023 13:30

    CERTIDÃO DE REMESSA DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AO PORTAL ELETRÔNICO

  • 07/02/2023 12:44

    VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 07/02/2023 00:00

    PUBLICAÇÃO

  • 07/02/2023 00:00

    PUBLICAÇÃO

  • 06/02/2023 20:54

    CERTIFICADA PUBLICAÇÃO

  • 03/02/2023 10:00

    NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

  • 03/02/2023 09:58

    PUBLICAÇÃO GERADA

  • 03/02/2023 09:51

    NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

  • 03/02/2023 09:49

    PUBLICAÇÃO GERADA

  • 31/01/2023 16:00

    REGISTRADA JURISPRUDÊNCIA DO ACÓRDÃO

  • 31/01/2023 14:43

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 30/01/2023 16:32

    REMETIDOS OS AUTOS PARA A SECRETARIA

  • 30/01/2023 16:32

    Acórdão ASSINADO

  • 30/01/2023 16:32

    PROVIMENTO

  • 30/01/2023 08:40

    PROCESSO JULGADO (SESSÃO)

  • 31/12/2022 08:56

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 09/12/2022 16:23

    INCLUSÃO EM PAUTA

  • 07/12/2022 14:04

    REMETIDOS OS AUTOS PARA A SECRETARIA

  • 07/12/2022 14:04

    SOLICITADA INCLUSÃO EM PAUTA

  • 07/12/2022 11:21

    REMETIDOS OS AUTOS PARA O GABINETE

  • 29/09/2022 16:28

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 18/08/2022 10:52

    PETIÇÃO

  • 29/07/2022 13:28

    REMETIDOS OS AUTOS PARA A SECRETARIA

  • 29/07/2022 11:06

    REMETIDOS OS AUTOS PARA O GABINETE

  • 28/07/2022 12:59

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 28/07/2022 01:13

    Juntada de DOCUMENTO

  • 27/07/2022 13:34

    OFÍCIO EXPEDIDO

  • 27/07/2022 11:40

    CERTIDÃO DE REMESSA DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AO PORTAL ELETRÔNICO

  • 26/07/2022 15:01

    Juntada de SUBSTABELECIMENTO

  • 26/07/2022 15:01

    PETIÇÃO

  • 26/07/2022 14:06

    VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 26/07/2022 11:07

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 20/07/2022 09:03

    NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

  • 20/07/2022 09:03

    PUBLICAÇÃO GERADA

  • 18/07/2022 12:10

    REMETIDOS OS AUTOS PARA A SECRETARIA

  • 18/07/2022 12:10

    SOLICITAÇÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL

  • 29/06/2022 01:07

    Juntada de DOCUMENTO

  • 28/06/2022 14:11

    REMETIDOS OS AUTOS PARA O GABINETE

  • 28/06/2022 11:31

    PARECER EXPEDIDO

  • 28/06/2022 11:31

    PETIÇÃO

  • 20/06/2022 14:39

    CERTIDÃO DE REMESSA DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AO PORTAL ELETRÔNICO

  • 20/06/2022 13:23

    REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 20/06/2022 12:31

    REMETIDOS OS AUTOS PARA A SECRETARIA

  • 20/06/2022 12:31

    VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 15/06/2022 15:35

    PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

  • 15/06/2022 11:17

    PROCESSO CADASTRADO

  • 15/06/2022 00:00

    CONCLUSO AO RELATOR

  • 14/06/2022 15:00

    Juntada de CONTRARRAZÕES

  • 14/06/2022 15:00

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 14/06/2022 15:00

    Juntada de DECISÃO

  • 14/06/2022 15:00

    Juntada de DECISÃO

  • 14/06/2022 15:00

    Juntada de DECISÃO

  • 14/06/2022 15:00

    Juntada de DECISÃO

  • 14/06/2022 15:00

    Juntada de RECURSO

  • 14/06/2022 15:00

    Juntada de SENTENÇA

  • 14/06/2022 15:00

    PETIÇÃO

  • 14/06/2022 14:59

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 14/06/2022 14:59

    Juntada de DESPACHO

  • 14/06/2022 14:59

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 14/06/2022 14:59

    Juntada de ANEXOS

  • 14/06/2022 14:59

    Juntada de ANEXOS

  • 14/06/2022 14:58

    Juntada de ANEXOS

  • 14/06/2022 14:58

    PETIÇÃO

  • 14/06/2022 14:58

    PETIÇÃO

  • 14/06/2022 14:58

    PETIÇÃO

  • 14/06/2022 14:58

    PETIÇÃO

  • 14/06/2022 14:58

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 14/06/2022 14:58

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 14/06/2022 14:57

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 14/06/2022 14:57

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 14/06/2022 14:57

    Juntada de ANEXOS

  • 14/06/2022 14:57

    Juntada de ANEXOS

  • 14/06/2022 14:57

    Juntada de ANEXOS

  • 14/06/2022 14:57

    Juntada de ANEXOS

  • 14/06/2022 14:56

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 14/06/2022 14:56

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 14/06/2022 14:56

    Juntada de ANEXOS

  • 14/06/2022 14:56

    Juntada de ANEXOS

  • 29/04/2022 15:13

    Juntada de DOCUMENTO

  • 29/04/2022 10:13

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CÂMARAS CÍVEIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 29/04/2022 10:13

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 29/04/2022 10:13

    REMETIDOS OS AUTOS PARA INSTÂNCIA SUPERIOR

  • 28/04/2022 10:16

    Juntada de PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES

  • 21/04/2022 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE ITACOATIARA

  • 28/03/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/03/2022 12:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/03/2022 12:10

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2022 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE RAYANE DE OLIVEIRA PENA

  • 14/03/2022 12:51

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 06/03/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 23/02/2022 14:28

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 23/02/2022 10:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/02/2022 10:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/02/2022 20:50

    JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

  • 06/10/2021 10:34

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 04/10/2021 10:50

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/09/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 16/09/2021 10:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/09/2021 18:20

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 01/09/2021 14:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2021 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE RAYANE DE OLIVEIRA PENA

  • 16/06/2021 11:08

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2021 16:49

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/05/2021 17:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/05/2021 16:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/05/2021 17:21

    Juntada de Petição de contestação

  • 26/04/2021 15:29

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 23/04/2021 17:24

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 23/04/2021 10:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/04/2021 10:44

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 07/04/2021 15:56

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/04/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/03/2021 14:28

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 26/03/2021 13:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/03/2021 13:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/03/2021 13:57

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 12/03/2021 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE RAYANE DE OLIVEIRA PENA

  • 10/03/2021 11:21

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 09/03/2021 17:28

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/03/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/03/2021 10:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/02/2021 09:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/02/2021 09:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/02/2021 09:26

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2020 09:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2020 12:19

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 29/10/2020 14:23

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 10/09/2020 11:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2020 09:19

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO

  • 17/02/2020 08:51

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2020 08:29

    Recebidos os autos

  • 11/02/2020 08:29

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 10/02/2020 13:32

    Recebidos os autos

  • 10/02/2020 13:32

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 10/02/2020 13:32

    Distribuído por sorteio

  • 10/02/2020 13:32

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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