TJAM - 0000366-41.2016.8.04.3801

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Coari

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CASSIO EMILIO DUARTE MOURA

CPF *75.***.*52-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE COARI - PREFEITURA DE COARI

CNPJ: 04.262.432/0001-21

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/06/2025 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/06/2025 14:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/06/2025 14:12

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 15/01/2025 14:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/12/2024 13:17

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO

  • 17/11/2024 15:34

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 08/07/2024 17:43

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2024 17:41

    TRANSITADO EM JULGADO EM 01/05/2024

  • 08/07/2024 17:40

    TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 08/07/2024 17:40

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 08/07/2024 09:53

    Juntada de PROTOCOLO

  • 05/07/2024 13:07

    Baixa Definitiva

  • 05/07/2024 13:06

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 16/06/2024 16:50

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 01/05/2024 12:54

    TRÂNSITO EM JULGADO

  • 26/03/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 14/02/2024 23:43

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 24/01/2024 18:08

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 24/01/2024 18:01

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 26/12/2023 01:32

    CERTIDÃO DE PRAZO DE LEITURA DA INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ENCERRADO

  • 18/12/2023 13:18

    Juntada de DOCUMENTO

  • 18/12/2023 13:18

    CERTIDÃO DE PRAZO DE LEITURA DA INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ENCERRADO

  • 15/12/2023 11:34

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 15/12/2023 11:11

    CERTIDÃO DE REMESSA DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AO PORTAL ELETRÔNICO

  • 15/12/2023 11:11

    CERTIDÃO DE REMESSA DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AO PORTAL ELETRÔNICO

  • 15/12/2023 00:00

    PUBLICAÇÃO

  • 12/12/2023 10:59

    NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

  • 12/12/2023 10:55

    PUBLICAÇÃO GERADA

  • 10/11/2023 16:00

    REGISTRADA JURISPRUDÊNCIA DO ACÓRDÃO

  • 09/11/2023 18:24

    REMETIDOS OS AUTOS PARA A SECRETARIA

  • 09/11/2023 18:24

    Acórdão ASSINADO

  • 09/11/2023 18:24

    PROCESSO JULGADO (JULGAMENTO VIRTUAL)

  • 09/11/2023 18:24

    NÃO-PROVIMENTO

  • 03/11/2023 11:29

    JULGAMENTO VIRTUAL INICIADO

  • 18/07/2023 10:53

    CONCLUSO PARA RELATÓRIO

  • 09/02/2023 17:25

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 22/11/2022 01:21

    CERTIDÃO DE PRAZO DE LEITURA DA INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ENCERRADO

  • 11/11/2022 11:42

    REMETIDOS OS AUTOS PARA O GABINETE

  • 11/11/2022 08:13

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 09/11/2022 10:38

    CERTIDÃO DE REMESSA DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AO PORTAL ELETRÔNICO

  • 09/11/2022 09:45

    NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

  • 05/11/2022 10:05

    REMETIDOS OS AUTOS PARA A SECRETARIA

  • 05/11/2022 10:05

    MERO EXPEDIENTE

  • 03/11/2022 08:39

    CONCLUSO AO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR

  • 01/11/2022 08:33

    REMETIDOS OS AUTOS PARA A SECRETARIA

  • 01/11/2022 08:33

    RELATÓRIO EXPEDIDO

  • 06/05/2022 11:11

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 05/05/2022 08:50

    CONCLUSO PARA RELATÓRIO

  • 04/05/2022 17:04

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 04/05/2022 09:00

    PROCESSO SUSPENSO

  • 03/02/2022 09:11

    REMETIDOS OS AUTOS PARA O GABINETE

  • 02/02/2022 10:09

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 19/01/2022 10:37

    Juntada de DOCUMENTO

  • 11/01/2022 10:10

    Juntada de DOCUMENTO

  • 27/12/2021 01:10

    CERTIDÃO DE PRAZO DE LEITURA DA INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ENCERRADO

  • 16/12/2021 10:19

    NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

  • 15/12/2021 11:41

    EDITAL DE INTIMAÇÃO EXPEDIDO

  • 14/12/2021 12:35

    CERTIDÃO DE REMESSA DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AO PORTAL ELETRÔNICO

  • 13/12/2021 16:07

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 06/12/2021 14:47

    REMETIDOS OS AUTOS PARA A SECRETARIA

  • 06/12/2021 14:47

    MERO EXPEDIENTE

  • 02/12/2021 15:38

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2021 13:17

    CONCLUSO PARA RELATÓRIO

  • 16/08/2021 01:24

    Juntada de DOCUMENTO

  • 16/08/2021 01:24

    CERTIDÃO DE PRAZO DE LEITURA DA INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ENCERRADO

  • 13/08/2021 12:34

    REMETIDOS OS AUTOS PARA O GABINETE

  • 13/08/2021 10:40

    PETIÇÃO

  • 06/08/2021 12:58

    REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 06/08/2021 10:41

    CERTIDÃO DE REMESSA DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AO PORTAL ELETRÔNICO

  • 06/08/2021 07:32

    REMETIDOS OS AUTOS PARA A SECRETARIA

  • 06/08/2021 07:32

    VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 19/07/2021 09:21

    PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

  • 19/07/2021 00:00

    CONCLUSO AO RELATOR

  • 16/07/2021 17:08

    PROCESSO CADASTRADO

  • 15/07/2021 11:12

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 15/07/2021 11:12

    Juntada de CONTRARRAZÕES

  • 15/07/2021 11:12

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 15/07/2021 11:12

    Juntada de Ofício

  • 15/07/2021 11:11

    Juntada de RECURSO

  • 15/07/2021 11:11

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 15/07/2021 11:11

    Juntada de SENTENÇA

  • 15/07/2021 11:11

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 15/07/2021 11:11

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 15/07/2021 11:10

    PETIÇÃO

  • 15/07/2021 11:10

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 15/07/2021 11:09

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 15/07/2021 11:08

    Juntada de CARTA

  • 15/07/2021 11:07

    PETIÇÃO

  • 15/07/2021 11:07

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 15/07/2021 11:05

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 26/11/2020 09:43

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 24/06/2020 13:43

    Juntada de DOCUMENTO

  • 24/06/2020 13:04

    REMETIDOS OS AUTOS PARA INSTÂNCIA SUPERIOR

  • 24/06/2020 13:01

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2020 12:59

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 24/06/2020 12:56

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 07/04/2020 20:15

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 06/03/2020 16:40

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2020 16:38

    Juntada de ANÁLISE DE PROVIMENTO

  • 03/03/2020 18:37

    Juntada de PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES

  • 03/03/2020 17:29

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/03/2020 15:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/03/2020 15:58

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 02/03/2020 01:36

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 18/02/2020 09:57

    Juntada de ANÁLISE DE PROVIMENTO

  • 12/02/2020 09:31

    DECORRIDO PRAZO DE CÁSSIO EMÍLIO DUARTE MOURA REPRESENTADO(A) POR EDSON DA SILVA DOS SANTOS

  • 03/02/2020 10:35

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2020 09:30

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 16/01/2020 18:23

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/01/2020 14:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/01/2020 14:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/11/2019 18:46

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 17/11/2019 19:46

    JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

  • 15/08/2019 14:12

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 15/08/2019 14:10

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2019 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE COARI

  • 09/07/2019 10:13

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2019 00:10

    DECORRIDO PRAZO DE CÁSSIO EMÍLIO DUARTE MOURA REPRESENTADO(A) POR EDSON DA SILVA DOS SANTOS

  • 25/05/2019 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 16/05/2019 13:43

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/05/2019 09:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/05/2019 09:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/04/2019 14:25

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 12/03/2019 13:40

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2019 13:16

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 12/03/2019 13:15

    DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 19/02/2019 09:11

    DECORRIDO PRAZO DE CÁSSIO EMÍLIO DUARTE MOURA REPRESENTADO(A) POR EDSON DA SILVA DOS SANTOS

  • 28/01/2019 17:57

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 28/01/2019 15:38

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/01/2019 14:57

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 28/01/2019 14:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/01/2019 12:13

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 04/12/2018 17:40

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 16/07/2018 18:17

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 26/10/2017 14:19

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2017 14:18

    Recebidos os autos

  • 26/10/2017 13:30

    Juntada de Petição de contestação

  • 12/09/2017 10:57

    REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA

  • 12/09/2017 10:57

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 12/09/2017 10:55

    Recebidos os autos

  • 11/09/2017 10:19

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/08/2017 12:42

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/07/2017 12:32

    REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA

  • 13/07/2017 12:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/07/2017 12:32

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 05/05/2017 10:45

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2017 11:02

    Decisão interlocutória

  • 30/03/2017 09:31

    Conclusos para despacho

  • 28/12/2016 09:53

    Recebidos os autos

  • 28/12/2016 09:53

    Distribuído por sorteio

  • 28/12/2016 09:53

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
21/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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