STJ - 0000335-89.2019.8.04.4100

16/02/2024 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

16/02/2024 17:53

Transitado em Julgado em 16/02/2024

05/02/2024 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 61925/2024

05/02/2024 19:10

Protocolizada Petição 61925/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2024

02/02/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2024

01/02/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 14:40

Expedição de Ofício nº 011536/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas comunicando decisão

01/02/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2024

01/02/2024 13:50

Conhecido o recurso de GIOVANE FERREIRA DE SOUZA e provido para determinar o retorno dos autos ao Tribunal de origem, a fim de que seja conhecido o recurso de apelação defensivo e julgado o seu mérito.

21/06/2023 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

21/06/2023 20:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 609896/2023

21/06/2023 20:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/06/2023 20:12

Protocolizada Petição 609896/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/06/2023

02/06/2023 08:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/06/2023 08:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/06/2023 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

25/05/2023 18:57

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

24/05/2023 13:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS