20/02/2025 14:42

Processo transferido para o PROJUDI
06/03/2024 17:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para destino
06/03/2024 17:37

Baixa Definitiva
06/03/2024 17:37

Baixa Definitiva
06/03/2024 17:35

Transitado em Julgado em "data"
29/11/2023 10:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/10/2023 13:12

Expedição de Ofício.
09/10/2023 08:57

Expedição de Certidão.
09/10/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
05/10/2023 08:09

Publicado em data.
05/10/2023 08:08

Publicação gerada
02/10/2023 16:21

Registrada Jurisprudência do Acórdão
02/10/2023 13:38

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
02/10/2023 13:38

Acórdão Assinado
02/10/2023 13:38

Processo Julgado (Julgamento Virtual)
02/10/2023 13:38

Provimento
01/10/2023 05:41

Expedição de Certidão.
29/09/2023 13:07

Julgamento Virtual iniciado
18/09/2023 12:59

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
18/09/2023 12:15

Expedição de Certidão.
09/08/2023 11:41

Juntada de Petição
08/08/2023 10:11

Expedição de Certidão.
08/08/2023 08:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/05/2023 10:42

Expedição de Ofício.
24/05/2023 12:48

Expedição de Certidão.
24/05/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
22/05/2023 10:58

Publicado em data.
22/05/2023 10:58

Publicação gerada
04/05/2023 14:23

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
04/05/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 12:20

Conclusos para despacho
23/03/2023 12:07

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
22/03/2023 12:20

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
10/03/2023 11:29

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
10/03/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 10:46

Expedição de Certidão.
08/03/2023 10:29

Expedição de Certidão.
02/03/2023 11:44

Expedição de Edital.
15/02/2023 11:30

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
15/02/2023 11:29

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/02/2023 11:02

Distribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao
09/02/2023 10:44

Processo Cadastrado
09/02/2023 00:00

Conclusos para julgamento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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