TJAM - 0000414-95.2018.8.04.6301

12/06/2025 10:44

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

12/06/2025 10:44

Juntada de ATO ORDINATÓRIO

12/06/2025 10:42

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

12/06/2025 00:26

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

12/06/2025 00:14

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

21/05/2025 16:29

RENÚNCIA DE PRAZO DE EDUARDO AZEVEDO BATISTA

25/04/2025 00:56

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

24/04/2025 00:13

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

14/04/2025 14:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/04/2025 14:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/04/2025 14:28

CÁLCULOS HOMOLOGADOS

10/04/2025 10:09

Conclusos para decisão

10/04/2025 10:09

Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO

10/04/2025 00:46

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

21/02/2025 00:52

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

11/02/2025 13:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/02/2025 12:49

Decisão interlocutória

10/02/2025 13:12

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

10/02/2025 13:11

Recebidos os autos

10/02/2025 13:11

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

10/02/2025 13:11

CLASSE RETIFICADA DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

10/02/2025 13:09

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

10/02/2025 13:09

Juntada de Certidão

10/02/2025 13:08

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

10/02/2025 13:07

EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

10/02/2025 13:06

Processo Desarquivado

29/11/2024 16:25

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

18/09/2024 12:20

Arquivado Definitivamente

18/09/2024 12:19

Juntada de Certidão

18/09/2024 12:18

TRANSITADO EM JULGADO EM 07/06/2024

12/09/2024 01:03

DECORRIDO PRAZO DE EDUARDO AZEVEDO BATISTA

12/09/2024 01:03

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

01/09/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

01/09/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

21/08/2024 12:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/08/2024 12:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/08/2024 12:49

Juntada de ATO ORDINATÓRIO

01/08/2024 13:01

Recebidos os autos

31/07/2024 09:50

Juntada de PROTOCOLO

25/07/2024 11:41

Baixa Definitiva

25/07/2024 11:37

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

18/07/2024 13:40

TRÂNSITO EM JULGADO

15/05/2024 17:58

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

23/04/2024 01:06

CERTIDÃO DE PRAZO DE LEITURA DA INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ENCERRADO

15/04/2024 08:22

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

15/04/2024 00:00

PUBLICAÇÃO

12/04/2024 12:40

Juntada de DOCUMENTO

12/04/2024 12:40

CERTIDÃO DE PRAZO DE LEITURA DA INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ENCERRADO

12/04/2024 12:31

PETIÇÃO

12/04/2024 12:02

CERTIDÃO DE REMESSA DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AO PORTAL ELETRÔNICO

12/04/2024 12:02

CERTIDÃO DE REMESSA DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AO PORTAL ELETRÔNICO

11/04/2024 11:11

NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

11/04/2024 11:07

PUBLICAÇÃO GERADA

11/03/2024 16:19

REGISTRADA JURISPRUDÊNCIA DO ACÓRDÃO

11/03/2024 15:27

REMETIDOS OS AUTOS PARA A SECRETARIA

11/03/2024 15:27

Acórdão ASSINADO

11/03/2024 15:27

PROCESSO JULGADO (JULGAMENTO VIRTUAL)

11/03/2024 15:27

NÃO-PROVIMENTO

04/03/2024 15:08

JULGAMENTO VIRTUAL INICIADO

24/11/2023 14:23

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

31/10/2023 08:31

REMETIDOS OS AUTOS PARA O GABINETE

30/10/2023 11:56

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

28/10/2023 01:17

CERTIDÃO DE PRAZO DE LEITURA DA INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ENCERRADO

19/10/2023 08:13

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

17/10/2023 08:39

NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

17/10/2023 08:25

CERTIDÃO DE REMESSA DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AO PORTAL ELETRÔNICO

16/08/2023 21:18

REMETIDOS OS AUTOS PARA A SECRETARIA

16/08/2023 21:18

SOLICITADA INCLUSÃO EM PAUTA

20/04/2023 12:57

REMETIDOS OS AUTOS PARA O GABINETE

20/04/2023 12:51

REMETIDOS OS AUTOS PARA A SECRETARIA

17/03/2023 12:22

REMETIDOS OS AUTOS PARA O GABINETE

17/03/2023 12:18

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

13/12/2022 01:24

CERTIDÃO DE PRAZO DE LEITURA DA INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ENCERRADO

02/12/2022 10:31

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

30/11/2022 12:01

NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

30/11/2022 11:34

CERTIDÃO DE REMESSA DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AO PORTAL ELETRÔNICO

30/11/2022 09:38

EDITAL DE INTIMAÇÃO EXPEDIDO

17/11/2022 14:56

REMETIDOS OS AUTOS PARA A SECRETARIA

17/11/2022 14:56

MERO EXPEDIENTE

27/05/2022 09:41

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

09/03/2022 12:49

REMETIDOS OS AUTOS PARA O GABINETE

08/03/2022 14:21

PARECER EXPEDIDO

08/03/2022 14:21

PETIÇÃO

25/02/2022 01:34

Juntada de DOCUMENTO

25/02/2022 01:34

CERTIDÃO DE PRAZO DE LEITURA DA INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ENCERRADO

15/02/2022 09:51

REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO

14/02/2022 14:36

CERTIDÃO DE REMESSA DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AO PORTAL ELETRÔNICO

11/02/2022 20:44

REMETIDOS OS AUTOS PARA A SECRETARIA

11/02/2022 20:44

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO

28/01/2022 15:19

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

28/01/2022 15:03

PROCESSO CADASTRADO

28/01/2022 11:32

PETIÇÃO

28/01/2022 11:32

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

28/01/2022 11:32

PETIÇÃO

28/01/2022 11:31

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

28/01/2022 11:31

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

28/01/2022 11:31

Juntada de SENTENÇA

28/01/2022 11:31

Juntada de RECURSO

28/01/2022 11:31

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

28/01/2022 11:31

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

28/01/2022 11:31

Juntada de Ofício

28/01/2022 11:30

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

28/01/2022 11:30

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

28/01/2022 11:30

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

28/01/2022 11:29

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

28/01/2022 11:28

Juntada de DESPACHO

28/01/2022 11:28

Juntada de ANEXOS

28/01/2022 11:27

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

28/01/2022 00:00

CONCLUSO AO RELATOR

19/10/2021 14:59

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

08/10/2021 12:20

Juntada de DOCUMENTO

08/10/2021 08:39

REMETIDOS OS AUTOS PARA CÂMARAS CÍVEIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

08/10/2021 08:39

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

08/10/2021 08:39

REMETIDOS OS AUTOS PARA INSTÂNCIA SUPERIOR

07/10/2021 10:57

Juntada de INFORMAÇÃO

28/09/2021 07:04

Juntada de Certidão

19/04/2021 10:46

Juntada de Ofício EXPEDIDO

23/01/2021 00:02

DECORRIDO PRAZO DE EDUARDO AZEVEDO BATISTA

10/12/2020 15:59

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

29/11/2020 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

18/11/2020 15:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/11/2020 15:37

Juntada de INTIMAÇÃO

06/11/2020 00:02

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

14/10/2020 00:01

DECORRIDO PRAZO DE EDUARDO AZEVEDO BATISTA

29/09/2020 12:58

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

21/09/2020 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

21/09/2020 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

10/09/2020 16:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/09/2020 16:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/09/2020 16:25

Juntada de Certidão

10/08/2020 17:07

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

12/03/2020 12:32

Conclusos para decisão

12/03/2020 12:32

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

13/11/2019 15:02

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

13/11/2019 00:03

DECORRIDO PRAZO DE EDUARDO AZEVEDO BATISTA

22/10/2019 00:01

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

22/10/2019 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

11/10/2019 08:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/10/2019 08:53

Juntada de ATO ORDINATÓRIO

12/09/2019 09:13

Juntada de Petição de contestação

09/09/2019 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

29/08/2019 13:50

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

29/08/2019 13:45

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

30/11/2018 17:51

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

23/11/2018 10:21

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

05/11/2018 15:55

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

05/11/2018 15:55

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

29/05/2018 09:29

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REDESIGNADA

18/04/2018 12:18

Juntada de INFORMAÇÃO

17/04/2018 10:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/04/2018 10:20

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

28/03/2018 17:41

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

22/03/2018 12:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/03/2018 11:01

DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO

21/03/2018 17:22

Conclusos para despacho

09/03/2018 19:59

Recebidos os autos

09/03/2018 19:59

Distribuído por sorteio

09/03/2018 19:59

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL