TJAP - 0030493-69.2018.8.03.0001
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/12/2021 12:43
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
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01/12/2021 12:43
Certifco que a sentença transitou em julgado.
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01/12/2021 12:42
Decurso de Prazo
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26/11/2021 09:19
Decurso de Prazo DJE.
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07/11/2021 06:01
Intimação (Homologado o Pedido na data: 26/10/2021 09:57:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO FERREIRA VALENTE (Advogado Réu).
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07/11/2021 06:01
Intimação (Homologado o Pedido na data: 26/10/2021 09:57:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Advogado Autor).
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03/11/2021 01:00
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 26/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2021 em 03/11/2021.
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03/11/2021 00:00
Intimação
Nº do processo: 0030493-69.2018.8.03.0001 Parte Autora: LEORDIMAR PEDROSO DE SOUSA Advogado(a): JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO - 376AP Parte Ré: TERESINHA DE JESUS PEDROSO Advogado(a): SANDRO FERREIRA VALENTE - 3169AP Sentença: Após trâmites processuais, as partes juntaram Petição com Termo de Acordo e requereram a sua homologação, à ordem 148.Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, que se regerá pelas cláusulas constantes na petição de ordem 148, para que surta seus efeitos legais e jurídicos com fundamento no art. 487, inciso III, alínea 'b’, do CPC/2015, e, via de consequência, declaro extinto o processo com apreciação do mérito.Isento de custas e honorários já acordados.
Publique-se e intimem-se.Trânsito em julgado por preclusão lógica, arquivem-se os autos. -
28/10/2021 18:35
Registrado pelo DJE Nº 000191/2021
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28/10/2021 10:02
Notificação (Homologado o Pedido na data: 26/10/2021 09:57:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO FERREIRA VALENTE
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28/10/2021 10:01
Notificação (Homologado o Pedido na data: 26/10/2021 09:57:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO
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28/10/2021 10:01
Sentença (26/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/10/2021
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26/10/2021 09:57
Em Atos do Juiz.
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20/10/2021 12:33
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
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20/10/2021 12:33
Certifico que faço os autos conclusos para decisão.
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18/10/2021 19:40
Manifestação.
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26/08/2021 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/08/2021 10:20:31 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Advogado Autor).
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16/08/2021 10:12
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/08/2021 10:20:31 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO
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15/08/2021 10:20
Em Atos do Juiz. Defiro a suspensão do processo por 60 dias como requerido à ordem 456.
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03/08/2021 16:55
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
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03/08/2021 16:55
Conclusos.
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02/08/2021 21:41
Manifestação.
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24/07/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 09/07/2021 12:21:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Advogado Autor).
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14/07/2021 07:54
Notificação (Outras Decisões na data: 09/07/2021 12:21:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO
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09/07/2021 12:21
Em Atos do Juiz. Com o fim de evitar nulidade processual, converto o julgamento em diligência, pois, no Acordo juntado aos autos, verifica-se a ausência de assinatura do patrono da parte autora, Dr. JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO. Assim, intime-se o causídi
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07/06/2021 07:21
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
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07/06/2021 07:21
Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 148.
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04/06/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 24/05/2021 20:41:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO FERREIRA VALENTE (Advogado Réu).
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01/06/2021 08:50
Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.
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31/05/2021 20:03
Homologação de acordo
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25/05/2021 13:43
Certifico apenas para fechar tarefa.
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25/05/2021 13:43
Notificação (Outras Decisões na data: 24/05/2021 20:41:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO FERREIRA VALENTE
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24/05/2021 20:41
Em Atos do Juiz. Antes de deferir a expedição de mandado de penhora, intime-se a executada para se manifesta quanto a proposta de acordo ofertada pela autora à ordem nº 141, no prazo de 10 dias.
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24/05/2021 11:00
Conclusão
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24/05/2021 11:00
Em audiência
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24/05/2021 11:00
Conclusão
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24/05/2021 11:00
Conciliação realizada em 24/05/2021 às '11:00'h
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24/05/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 08/03/2021 19:08:24 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO FERREIRA VALENTE (Advogado Réu).
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24/05/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 08/03/2021 19:08:24 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Advogado Autor).
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14/05/2021 11:46
Notificação (Outras Decisões na data: 08/03/2021 19:08:24 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO Advogado Réu: SANDRO FERREIRA VALENTE
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25/03/2021 08:04
Certifico que os autos aguardam prazo.
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24/03/2021 19:52
Mandado
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21/03/2021 06:01
Intimação (Audiência conciliação designada. 24/05/2021 às 10:30:00 na data: 09/03/2021 09:02:16 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO FERREIRA VALENTE (Advogado Réu).
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21/03/2021 06:01
Intimação (Audiência conciliação designada. 24/05/2021 às 10:30:00 na data: 09/03/2021 09:02:16 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Advogado Autor).
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11/03/2021 12:06
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - TERESINHA DE JESUS PEDROSO - emitido(a) em 11/03/2021
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11/03/2021 12:03
Notificação (Audiência conciliação designada. 24/05/2021 às 10:30:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO Advogado Réu: SANDRO FERREIRA VALENTE
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09/03/2021 09:02
Certifico que encaminhei o feito à Secretaria Única Cível, visando as intimações das partes, a fim de participarem de audiência de conciliação.
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09/03/2021 09:02
Conciliação agendada para 24/05/2021 às 10:30h
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08/03/2021 19:08
Em Atos do Juiz. Considerando a suspensão das atividades presenciais em razão da pandemia de COVID 19, designo audiência de CONCILIAÇÃO pela modalidade virtual entre as partes, via aplicativo “Zoom”, conforme os dados abaixo:Data: 24 de maio de 2021Hora:
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08/03/2021 09:42
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
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08/03/2021 09:42
Certifico que faço os autos conclusos para deliberação quanto a designação de audiência pela plataforma Zoom Meeting.
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09/02/2021 10:48
Certifico a remessa dos autos ao gabinete para fins de agendamento de audiência.
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08/02/2021 13:33
Em Atos do Juiz. Vislumbrando a possibilidade de acordo entre as partes, em razão da proposta realizada à ordem 105, nos termos do que dispõe o art. 3º, §2º, do CPC, determino a designação de audiência de conciliação, intimando-se as partes por seus advog
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08/01/2021 10:13
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
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08/01/2021 10:13
Certifico que faço os autos conclusos.
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05/01/2021 12:58
Manifestação.
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15/12/2020 16:50
Aguardando prazo, referente movimento sob ordem nº 118.
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13/12/2020 23:11
Mandado de Penhora Intimação Avaliação Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 106
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10/12/2020 09:49
Certifico que finalizo mov. em aberto.
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27/11/2020 06:01
Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 17/11/2020 10:25:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Advogado Autor).
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17/11/2020 10:26
Notificação (Juntada de Outros documentos na data: 17/11/2020 10:25:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO
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17/11/2020 10:25
Faço juntada a estes autos do(s) Resultado da Solicitação - INFOJUD
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11/11/2020 10:27
Certifico que encaminho os autos para pesquisa INFOJUD.
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10/11/2020 12:59
Em Atos do Juiz. Efetue-se pesquisa INFOJUD do último ano de declaração em nome do executado, a fim de localizar bens registrados que possam garantir o pagamento da dívida. Quanto às diligências nos Cartórios de Imóveis, indefiro-as uma vez que essas inf
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29/10/2020 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/10/2020 08:40:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Advogado Autor).
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26/10/2020 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 15/10/2020 11:08:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Advogado Autor).
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20/10/2020 19:32
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
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20/10/2020 19:32
Certifico habilitação do advogado da parte ré, conforme requerido em petição de MO 109.
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19/10/2020 13:47
Requerimento de habilitação de advogado
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19/10/2020 10:31
Manifestação.
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19/10/2020 08:41
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/10/2020 08:40:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO
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19/10/2020 08:40
Nos termos da Portaria 001/2018, manifeste-se a exequente sobre a proposta no prazo de 10 dias
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16/10/2020 11:57
PROPOSTA DE ACORDO
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16/10/2020 10:08
Notificação (Outras Decisões na data: 15/10/2020 11:08:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO
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16/10/2020 10:07
MANDADO DE PENHORA/INTIMAÇÃO/AVALIAÇÃO para - TERESINHA DE JESUS PEDROSO - emitido(a) em 16/10/2020
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15/10/2020 11:08
Em Atos do Juiz. Renove-se o mandado de ordem 97.Dê-se ciência ao autor para que acompanhe a diligência.Juntada a certidão do oficial de justiça, deve o autor, dentro de 10 (dias) apresentar manifestação, requerendo o que entender de direito. Após, c
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01/10/2020 09:09
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
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01/10/2020 09:09
CONCLUSO
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30/09/2020 09:45
Manifestação.
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30/09/2020 07:11
às 11:11 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 103
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16/09/2020 11:20
MANDADO DE PENHORA/INTIMAÇÃO/AVALIAÇÃO para - TERESINHA DE JESUS PEDROSO - emitido(a) em 16/09/2020
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15/09/2020 19:34
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de ordem 89.Expeça-se Mandado de Penhora e Avaliação de bens da parte executada indicados à ordem 89. A penhora deverá recair sobre tantos bens quantos bastem para o pagamento do valor da dívida atualizada, consoante plani
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31/08/2020 09:48
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
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31/08/2020 09:48
Faço os autos conclusos.
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31/08/2020 09:48
Manifestação.
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28/08/2020 20:24
Em Atos do Juiz. Trata-se de Execução por Quantia Certa.Antes de analisar o pedido de penhora de bens da parte executada de ordem 89, intime-se o exequente para apresentar planilha de cálculos atualizada, no prazo de 15(quinze) dias.Após, com a apresentaç
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14/08/2020 06:55
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
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14/08/2020 06:55
Certifico que faço os autos conclusos em razão do MO 89
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07/08/2020 22:33
Manifestação.
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07/08/2020 07:26
Faço juntada a estes autos do(s) Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores
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05/08/2020 10:04
Faço juntada a estes autos do(s) Recibo de Protocolamento de Bloqueio de Valores
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13/07/2020 07:52
Certifico que, conforme determinado, encaminho os autos para consulta e bloqueio via BACENJUD.
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07/07/2020 14:14
Em Atos do Juiz. Vistos etc...Pugna a parte autora pela concessão de medidas constritivas de valores da parte devedora, a fim de garantir a satisfação integral da obrigação, que atualmente importa em R$ 80.114,50 (oitenta mil, cento e quatorze reais e ci
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25/06/2020 08:51
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
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25/06/2020 08:51
Certifico que encaminho os autos conclusos
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23/06/2020 10:31
Manifestação.
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21/06/2020 23:53
Em Atos do Juiz. Verifica-se que na ordem 70 a ação de busca e apreensão foi convertida em Execução, sendo a parte citada na ordem 78, inerte.Importante explicar que o feito segue o rito da execução normal, não há que se falar em intimação para cumpriment
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28/05/2020 12:15
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
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28/05/2020 12:15
Cumprimento de Sentença
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09/03/2020 22:15
Mandado
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13/02/2020 06:01
Intimação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 31/01/2020 21:27:51 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Advogado Autor).
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05/02/2020 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 31/01/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2020 em 05/02/2020.
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03/02/2020 17:34
MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - EXECUÇÃO para - TERESINHA DE JESUS PEDROSO - emitido(a) em 03/02/2020
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03/02/2020 14:14
Registrado pelo DJE Nº 000023/2020
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03/02/2020 12:15
Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.
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03/02/2020 12:14
Decisão (31/01/2020) - Enviado para a resenha gerada em 03/02/2020
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03/02/2020 12:14
Notificação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 31/01/2020 21:27:51 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO
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31/01/2020 21:27
Em Atos do Juiz. Frustrada a apreensão, por não ter sido localizado um dos bens, o autor requereu a conversão em Ação de Execução.A conversão da Ação de Busca e Apreensão de bens alienados fiduciariamente em Ação de Execução, quando não encontrado o bem,
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17/12/2019 22:08
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
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17/12/2019 22:08
Manifestação.
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16/12/2019 21:01
Em Atos do Juiz. Cumpra a S.U. a decisão de movimento de n. 64, intimando-se o autor para manifestar-se quanto à conversão da presente ação de busca e apreensão em ação de perdas e danos, conforme já decidido.Findo o prazo de 10 dias, com ou sem a devida
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25/10/2019 11:38
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA
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25/10/2019 11:38
Certifico que encaminho os autos para julgamento.
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24/10/2019 12:16
Em Atos do Juiz. Trata-se a presente feito de Medida Cautelar, prevista no art. 305 do CPC, citada a requerida, evento 25, sem efetivação da apreensão do bem objeto da lide. No evento 28 foi determinada nova diligência, com aplicação de multa pelo descum
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08/10/2019 20:14
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
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08/10/2019 20:14
Manifestação.
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03/10/2019 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/09/2019 09:15:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Advogado Autor).
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23/09/2019 09:15
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/09/2019 09:15:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO
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23/09/2019 09:15
Nos termos da Portaria 001/2017, intimo o autor para se manifestar, no prazo de dez dias, sobre o contido no MO 58.
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19/09/2019 15:08
Mandado
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27/08/2019 10:38
MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO para - TERESINHA DE JESUS PEDROSO - emitido(a) em 27/08/2019
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26/08/2019 11:08
Em Atos do Juiz. Renove-se a expedição de mandado de busca e apreensão, conforme endereço de evento 52. Cumpra-se.
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12/08/2019 17:40
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
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12/08/2019 17:40
Protocolo Nº 16429001 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.
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12/08/2019 17:31
Protocolo Nº 16428942 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.
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12/08/2019 16:57
Protocolo Nº 16428607 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.
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12/08/2019 13:01
Em Atos do Juiz. Conforme a manifestação do oficial de justiça expostas as ordens 32 e 42, este deixou de efetuar as diligências em decorrência da Autora não fornecer as informações necessárias para o cumprimento do mandado de busca e apreensão. Diante
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23/07/2019 21:40
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
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23/07/2019 21:40
Protocolo Nº 16303438 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.
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23/07/2019 19:51
Em Atos do Juiz. Antes de analisar a petição juntada a ordem 45, intime-se o Autor, para que apresente endereço atualizado da Ré, no prazo de 15 (quinze) dias.
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15/07/2019 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/07/2019 10:20:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Advogado Autor).
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08/07/2019 22:05
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
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08/07/2019 22:05
Protocolo Nº 16202342 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.
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05/07/2019 10:21
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/07/2019 10:20:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO
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05/07/2019 10:20
Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Senhor Oficial no prazo de 05 (cinco) dias.
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03/07/2019 15:34
Mandado
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02/06/2019 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 22/05/2019 12:54:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Advogado Autor).
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23/05/2019 12:32
MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO para - TERESINHA DE JESUS PEDROSO - emitido(a) em 23/05/2019
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23/05/2019 09:43
Notificação (Outras Decisões na data: 22/05/2019 12:54:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO
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22/05/2019 12:54
Em Atos do Juiz. Renove-se a diligência do mandado, conforme decisão à ordem #28. Intime-se o patrono do autor para acompanhar o oficial. Cumpra-se.
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16/05/2019 09:14
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/05/2019 10:14:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Advogado Autor).
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06/05/2019 11:18
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS
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06/05/2019 11:18
Protocolo Nº 15798338 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.
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06/05/2019 10:15
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/05/2019 10:14:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO
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06/05/2019 10:14
Nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2017-Varas Cíveis, promovo a intimação da parte autora a manifestar-se, em 5 dias, sobre a certidão do oficial de justiça do evento nº 32.
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02/05/2019 17:48
Mandado
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16/04/2019 09:52
Certifico que os autos aguardam o cumprimento de mandado.
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29/03/2019 12:16
MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO para - TERESINHA DE JESUS PEDROSO - emitido(a) em 29/03/2019
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15/03/2019 08:55
Mandado expedido.
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13/03/2019 18:22
Em Atos do Juiz. Renove-se busca e apreensão do veículo Marca/Modelo Toyota Etios SD XLS, Placa QLN 3018, Chassi 9BRB29BT1F2074757, RENAVAM *10.***.*14-17, que se encontra no endereço da ré, com a ressalva de que o bem, objeto da medida, será entregue pelo a
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21/02/2019 15:42
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
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21/02/2019 15:42
Protocolo Nº 15353756 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.
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20/02/2019 23:05
Mandado
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16/01/2019 10:23
MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO para - TERESINHA DE JESUS PEDROSO - emitido(a) em 16/01/2019
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15/01/2019 11:21
Em Atos do Juiz. Renove-se busca e apreensão do veículo Marca/Modelo Toyota Etios SD XLS, Placa QLN 3018, Chassi 9BRB29BT1F2074757, RENAVAM *10.***.*14-17, que se encontra no endereço da ré, com a ressalva de que o bem, objeto da medida, será entregue pelo a
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12/12/2018 16:19
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK
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12/12/2018 16:19
Protocolo Nº 15007824 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.
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12/12/2018 15:19
Mandado
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05/12/2018 15:21
Faço juntada a estes autos da restrição de transferência efetuada de acordo com a decisão proferida a ordem 15
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03/12/2018 14:40
Certifico que não foi possível realizar a consulta RENAJUD na data de hoje, tendo em vista que o site está fora do ar. Esclareço que a consulta será realizada até o dia 07/12/2018
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09/11/2018 08:57
Certifico que os autos aguardam bloqueio via RENAJUD, atribuição esta que compete ao Gabinete.
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09/11/2018 08:52
MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO para - TERESINHA DE JESUS PEDROSO - emitido(a) em 09/11/2018
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06/11/2018 17:43
Em Atos do Juiz. I. Vistos etc. Cuida a presente ação de pedido de tutela cautelar antecedente, requerendo o autor a busca e apreensão do veículo Marca/Modelo Toyota Etios SD XLS, Placa QLN 3018, Chassi 9BRB29BT1F2074757, RENAVAM *10.***.*14-17, bem como,
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05/11/2018 15:07
Mudança de Classe Processual
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22/10/2018 17:15
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK
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22/10/2018 17:15
Protocolo Nº 14682182 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.
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14/10/2018 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/10/2018 22:00:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Advogado Autor).
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04/10/2018 08:26
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/10/2018 22:00:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO
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02/10/2018 22:00
Em Atos do Juiz. A parte Autora não trouxe nenhum documento que prove seus argumentos. Não demonstrou falta de condições financeiras de arcar com as custas processuais iniciais. Assim, indefiro a gratuidade de justiça, mantenho a decisão anterior. Porém,
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09/08/2018 06:01
Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 26/07/2018 12:13:20 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Advogado Autor).
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03/08/2018 11:14
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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03/08/2018 11:14
Protocolo Nº 14193568 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.
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30/07/2018 09:23
Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 26/07/2018 12:13:20 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO
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26/07/2018 12:13
Em Atos do Juiz. O art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal assegura a assistência jurídica gratuita aos comprovadamente pobres. Por sua vez, o art. 98 do CPC estabelece as normas para a concessão de assistência judiciária gratuita aos necessitados
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20/07/2018 09:51
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES
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20/07/2018 09:51
Tombo em 20/07/2018.
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20/07/2018 09:20
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1414373 - Protocolado(a) em 19-07-2018 às 19:59
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2018
Ultima Atualização
01/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
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