TJAP - 0002102-73.2019.8.03.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RAIMUNDO GLIOBETE FARIAS FERREIRA

CPF *28.***.*14-72

Advogados

ELSON SOUZA SILVA

OAB: 4339/AP

Polo Passivo

Partes

BANCO PAN S.A.

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB: 23255/PE

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/03/2022 16:48

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

  • 22/03/2022 16:47

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão SECRETARIA UNICA DAS VARAS CIVEIS E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2022032950DXLKU

  • 16/03/2022 16:19

    Nº: 4088263, Comunicação de trânsito em julgado para - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 16/03/2022

  • 16/03/2022 15:41

    Certifico que a DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA proferida no movimento eletrônico nº 63, TRANSITOU EM JULGADO em 24/02/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal.

  • 03/02/2022 10:28

    Intimação (Perda do objeto na data: 21/01/2022 14:52:44 - GABINETE 03) via Escritório Digital de ELSON SOUZA SILVA (Advogado Autor).

  • 01/02/2022 05:01

    Intimação (Perda do objeto na data: 21/01/2022 14:52:44 - GABINETE 03) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).

  • 01/02/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 21/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000019/2022 em 01/02/2022.

  • 01/02/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0002102-73.2019.8.03.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Agravante: RAIMUNDO GLIOBETE FARIAS FERREIRA Advogado(a): ELSON SOUZA SILVA - 4339AP Agravado: BANCO PAN S.A.

    Advogado(a): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - 23255PE Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA: Vistos, etc.RAIMUNDO GLIOBETE FARIAS FERREIRA maneja agravo de instrumento contra decisão proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá que, nos autos da reclamação cível nº 032614-36.2019.8.03.0001, ajuizada contra o BANCO PAN S/A, indeferiu pedido de tutela de urgência que objetivava a suspensão de descontos em folha de pagamento das parcelas decorrentes de empréstimo envolvendo cartão de crédito consignado, cuja operação foi celebrada em 10/2014.Pois bem, após a instrução deste feito, consultei o andamento do feito principal junto ao juízo de origem, via Sistema Tucujuris, observei que no evento nº 438 consta sentença de mérito, julgando improcedentes os pedidos iniciais formulados.Desse modo, indubitavelmente a prolação dessa sentença em primeiro grau tornou prejudicado este recurso, já que a decisão então recorrida ficou esvaziada e as partes sujeitas aos efeitos daquele novo decisum, em consonância com a jurisprudência desta Corte:"PROCESSUAL CIVIL.

    AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA.

    PERDA DE OBJETO DO RECURSO. 1) Julga-se prejudicado o recurso, por superveniente perda de objeto, em face da cessação do interesse processual, quando proferida sentença de mérito. 2) Agravo de instrumento prejudicado". (AI nº 0001836-28.2015.8.03.0000, rel.

    Des.

    João Lages, Câmara Única, julgado em 19/04/2016, DOE nº 73, de 26/04/2016)"AGRAVO INTERNO.

    PROCESSUAL CIVIL.

    SUPERVENIENTE PERDA DO OBJETO. 1) Correto o provimento judicial que monocraticamente julga prejudicado o recurso de agravo de instrumento após sentença de extinção do processo originário, em face da superveniente perda de objeto (Precedentes deste TJAP). 2) Agravo interno desprovido com a condenação do agravante a multa do art. 1.021, § 4º, do vigente CPC". (AI nº 0001184-74.2016.8.03.0000, rel.

    Juiz Conv.

    Eduardo Contreras, Câmara Única, julgado em 28/03/2017)Diante disso e com base no inciso III, do § 1º, do art. 48, do Regimento Interno deste Tribunal, determino o arquivamento dos autos.Publique-se e cumpra-se.

  • 31/01/2022 19:11

    Registrado pelo DJE Nº 000019/2022

  • 31/01/2022 12:28

    Nº: 4052355, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 31/01/2022

  • 31/01/2022 11:33

    Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (21/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 31/01/2022

  • 31/01/2022 11:33

    Notificação (Perda do objeto na data: 21/01/2022 14:52:44 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELSON SOUZA SILVA Advogado Réu: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

  • 28/01/2022 08:08

    Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2022, às 08:11:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

  • 21/01/2022 16:20

    CÂMARA ÚNICA

  • 21/01/2022 14:52

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.RAIMUNDO GLIOBETE FARIAS FERREIRA maneja agravo de instrumento contra decisão proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá que, nos autos da reclamação cível nº 032614-36.

  • 17/11/2021 12:06

    Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2021, às 12:06:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 17/11/2021 12:06

    Conclusão

  • 16/11/2021 17:32

    GABINETE 03

  • 16/11/2021 17:32

    Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

  • 16/11/2021 17:32

    Decurso de prazo, em 10/11/2021, sem manifestação das partes quanto ao despacho contido no movimento nº 48.

  • 04/11/2021 19:42

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 26/10/2021 11:49:14 - GABINETE 03) via Escritório Digital de ELSON SOUZA SILVA (Advogado Autor).

  • 03/11/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2021 em 03/11/2021.

  • 03/11/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0002102-73.2019.8.03.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Agravante: RAIMUNDO GLIOBETE FARIAS FERREIRA Advogado(a): ELSON SOUZA SILVA - 4339AP Agravado: BANCO PAN S.A.

    Advogado(a): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - 23255PE Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO DECISÃO: Vistos, etc.Considerando o teor da certidão na ordem nº 44, determino que a Secretaria proceda ao levantamento da suspensão deste processo e intimem-se as partes a respeito, dado o trânsito em julgado do IRDR nº 0002370-30.2019.8.03.0000, o qual provocou o sobrestamento do presente recurso.Após, retornem os autos conclusos para relatório e voto.Cumpra-se.

  • 29/10/2021 05:01

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 26/10/2021 11:49:14 - GABINETE 03) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).

  • 28/10/2021 18:35

    Registrado pelo DJE Nº 000191/2021

  • 28/10/2021 10:10

    Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 26/10/2021 11:49:14 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELSON SOUZA SILVA Advogado Réu: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

  • 28/10/2021 10:09

    Decisão (26/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/10/2021

  • 28/10/2021 10:09

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento do feito, consoante despacho exarado no mov.48.

  • 27/10/2021 14:04

    Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2021, às 14:04:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

  • 26/10/2021 12:01

    CÂMARA ÚNICA

  • 26/10/2021 11:49

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Considerando o teor da certidão na ordem nº 44, determino que a Secretaria proceda ao levantamento da suspensão deste processo e intimem-se as partes a respeito, dado o trânsito em julgado do IRDR nº 0002370-30.2019.8

  • 21/10/2021 08:14

    Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2021, às 08:14:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 21/10/2021 08:14

    Conclusão

  • 20/10/2021 10:25

    GABINETE 03

  • 20/10/2021 10:19

    Certifico que nesta data promovo a juntada de acórdão e, a remessa dos presentes autos ao Gabinete do Relator tendo em vista que o IRDR nº 0002370-30.2019.8.03.0000 transitou em julgado, fixando a seguinte tese: “É lícita a contratação de cartão de crédit

  • 12/03/2020 08:13

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso aguardando o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR (Proc. nº 0002370-30.2019.8.03.0000), Tema 14.

  • 04/03/2020 07:05

    Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 21/02/2020 16:44:34 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).

  • 04/03/2020 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/02/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2020 em 04/03/2020.

  • 03/03/2020 17:26

    Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 21/02/2020 16:44:34 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de ELSON SOUZA SILVA (Advogado Autor).

  • 03/03/2020 14:48

    Registrado pelo DJE Nº 000040/2020

  • 03/03/2020 14:00

    Decisão (21/02/2020) - Enviado para a resenha gerada em 03/03/2020

  • 03/03/2020 14:00

    Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 21/02/2020 16:44:34 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

  • 03/03/2020 13:55

    Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 21/02/2020 16:44:34 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELSON SOUZA SILVA

  • 27/02/2020 11:31

    Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2020, às 11:31:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

  • 21/02/2020 17:34

    CÂMARA ÚNICA

  • 21/02/2020 16:44

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Tramita neste Tribunal o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR (Proc. nº 0002370-30.2019.8.03.0000), Tema 14 deste TJAP, admitido pelo Tribunal Pleno em 16/10/2019, acórdão publicado no DJE nº 194, de

  • 30/01/2020 14:08

    Conclusão

  • 30/01/2020 14:08

    Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2020, às 14:10:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 29/01/2020 10:12

    GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

  • 29/01/2020 10:10

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Gabinete do Desembargador relator para que seja exarado despacho/decisão na rotina respectiva (web) confirmando a decisão que determinou o sobrestamento do feito em razão de IRDR, tudo para fins de

  • 18/12/2019 13:59

    Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2019, às 14:01:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

  • 18/12/2019 11:05

    CÂMARA ÚNICA

  • 18/12/2019 09:15

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Tramita neste Tribunal o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR (Proc. nº 0002370-30.2019.8.03.0000), Tema 14 deste TJAP, admitido pelo Tribunal Pleno em 16/10/2019, acórdão publicado no DJE nº 194, de

  • 21/11/2019 13:28

    Certifico que o movimento de ordem nº 24 foi salvo indevidamente no sistema Tucujuris, contudo, tal suspensão se dará em inserção no Tucujuris Web.

  • 21/11/2019 13:12

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 25.* Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Tramita neste Tribunal o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR (Proc. nº 0002370-30.2019.8.03.0000), admitido pelo Tribunal Pleno em 16/10/2019, ac

  • 02/09/2019 10:51

    Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2019, às 10:59:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 02/09/2019 10:51

    Conclusão

  • 30/08/2019 09:47

    GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

  • 30/08/2019 08:21

    Protocolo Nº 16561229 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. SEGUE EM ANEXO

  • 08/08/2019 07:16

    Faço juntada do comprovante de entrega no Protocolo Administrativo desta Corte, da CARTA DE INTIMAÇÃO, expedida no movimento nº 14, para BANCO PAN S/A (Código de rastreabilidade BI947631450BRBR).

  • 05/08/2019 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/08/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000139/2019 em 05/08/2019.

  • 02/08/2019 15:13

    Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 01/08/2019 14:29:44 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de ELSON SOUZA SILVA (Advogado Autor).

  • 02/08/2019 14:37

    Registrado pelo DJE Nº 000139/2019

  • 02/08/2019 10:49

    Faço juntada a estes autos do Controle de envio Oficio nº 3403155, encaminhado via malote digital.

  • 02/08/2019 10:26

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - BANCO PAN S.A. - emitido(a) em 02/08/2019

  • 02/08/2019 10:26

    Nº: 3403155, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 02/08/2019

  • 02/08/2019 07:53

    Decisão (01/08/2019) - Enviado para a resenha gerada em 02/08/2019

  • 02/08/2019 07:53

    Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 01/08/2019 14:29:44 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELSON SOUZA SILVA

  • 02/08/2019 07:16

    Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2019, às 07:16:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

  • 01/08/2019 14:30

    CÂMARA ÚNICA

  • 01/08/2019 14:29

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. RAIMUNDO GLIOBETE FARIAS FERREIRA maneja agravo de instrumento contra decisão proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá que, nos autos da reclamação cível nº 032614

  • 31/07/2019 14:00

    Conclusão

  • 31/07/2019 14:00

    Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2019, às 14:07:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 29/07/2019 10:25

    GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

  • 29/07/2019 10:23

    Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2019, às 10:23:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 29/07/2019 08:34

    CÂMARA ÚNICA

  • 29/07/2019 08:32

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargadora SUELI PEREIR

  • 29/07/2019 08:32

    Ato ordinatório

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2019

Ultima Atualização
01/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6001128 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6001128 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0036275-86.2020.8.03.0001

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Joao Evangelista Fernandes da Silva

Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 28/10/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0004323-58.2021.8.03.0000

Sul America Companhia de Saude S/A

Camila Pinheiro Martins

Advogado: Thiago Pessoa Rocha

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 11/10/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000131-43.2021.8.03.0013

Segunda Delegacia de Policia da Capital

Rivelton Ferreira Tavares

Advogado: Leonardo Guerino

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 18/02/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0046007-62.2018.8.03.0001

Banco Bmg S.A

Banco Bmg S.A

Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 24/10/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001680-94.2021.8.03.0011

Jose Maria do Nascimento Oliveira

Linhas de Macapa Transmissora de Energia...

Advogado: Paulo Victor Rosario dos Santos

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 25/10/2021 00:00

Exibir Processo