TJAM - 0000490-19.2020.8.04.4501

1ª instância - Vara da Comarca de Ipixuna

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 04.153.748/0001-85

JOSE SAVIO SALES DE OLIVEIRA

CPF *08.***.*80-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE AMILTON OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF *96.***.*48-25

Advogados

SCARLAT GABRIELE SARAIVA BARROSO

CPF *27.***.*05-91

Terceiro

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2024 13:22

    REMETIDOS OS AUTOS PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

  • 18/10/2024 13:22

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 18/10/2024 13:22

    REMETIDOS OS AUTOS PARA INSTÂNCIA SUPERIOR

  • 18/10/2024 13:17

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2024 08:45

    RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

  • 10/10/2024 00:08

    DECORRIDO PRAZO DE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS

  • 08/10/2024 13:04

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2024 13:03

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2024 13:03

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 08/10/2024 00:22

    PRAZO DECORRIDO

  • 07/10/2024 12:45

    Recebidos os autos

  • 07/10/2024 12:45

    Juntada de INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 07/10/2024 12:44

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 07/10/2024 09:03

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 07/10/2024 09:03

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 07/10/2024 08:58

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 05/10/2024 00:12

    DECORRIDO PRAZO DE JOSE AMILTON OLIVEIRA DOS SANTOS

  • 04/10/2024 16:46

    Recebidos os autos

  • 04/10/2024 16:46

    Juntada de CIÊNCIA

  • 28/09/2024 00:03

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 28/09/2024 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/09/2024 00:32

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 25/09/2024 09:17

    RETORNO DE MANDADO

  • 19/09/2024 10:00

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 17/09/2024 21:56

    Recebidos os autos

  • 17/09/2024 21:56

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 17/09/2024 16:48

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 17/09/2024 16:48

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 17/09/2024 16:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/09/2024 16:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/09/2024 16:35

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 17/09/2024 16:27

    Expedição de Mandado

  • 16/09/2024 11:57

    PROFERIDA SENTENÇA CONDENATÓRIA

  • 13/11/2023 09:54

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA SENTENÇA

  • 06/10/2023 09:52

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA SENTENÇA

  • 31/08/2023 17:15

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 07/08/2023 21:57

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 07/08/2023 21:26

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 01/08/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/07/2023 11:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/07/2023 07:14

    NOMEADO DEFENSOR DATIVO

  • 12/07/2023 12:38

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2023 12:38

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2023 02:10

    Recebidos os autos

  • 22/06/2023 02:10

    DECORRIDO PRAZO DE STEFANIE BARBOSA SOBRAL

  • 11/06/2023 00:01

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 31/05/2023 12:00

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 30/05/2023 05:53

    Recebidos os autos

  • 30/05/2023 05:53

    DECORRIDO PRAZO DE THIAGO NOBRE ROSAS

  • 19/05/2023 00:01

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 08/05/2023 12:51

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 08/05/2023 12:50

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 00:59

    Recebidos os autos

  • 27/04/2023 00:59

    DECORRIDO PRAZO DE WILSON OLIVEIRA DE MELO JÚNIOR

  • 16/04/2023 00:01

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 05/04/2023 16:47

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 05/04/2023 16:38

    Recebidos os autos

  • 05/04/2023 16:38

    Juntada de ALEGAÇÕES FINAIS

  • 04/04/2023 09:29

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 03/04/2023 11:26

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 03/04/2023 11:26

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 28/03/2023 01:18

    Recebidos os autos

  • 28/03/2023 01:18

    DECORRIDO PRAZO DE MANUELA CATANHEDE VEIGA ANTUNES

  • 21/03/2023 16:44

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 17/03/2023 00:01

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 16/03/2023 09:13

    RETORNO DE MANDADO

  • 15/03/2023 11:35

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 15/03/2023 11:34

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 14/03/2023 10:03

    RETORNO DE MANDADO

  • 14/03/2023 09:18

    RETORNO DE MANDADO

  • 11/03/2023 18:08

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 09/03/2023 15:56

    RETORNO DE MANDADO

  • 07/03/2023 19:21

    Recebidos os autos

  • 07/03/2023 19:21

    Juntada de CIÊNCIA

  • 07/03/2023 19:10

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 07/03/2023 10:06

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 07/03/2023 10:05

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 07/03/2023 10:05

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 07/03/2023 10:04

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 06/03/2023 17:57

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 06/03/2023 17:57

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 06/03/2023 17:47

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 06/03/2023 17:46

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 06/03/2023 17:40

    Expedição de Mandado

  • 06/03/2023 17:21

    Expedição de Mandado

  • 06/03/2023 17:14

    Expedição de Mandado

  • 06/03/2023 17:05

    Expedição de Mandado

  • 03/03/2023 10:39

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 04/01/2023 17:55

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2022 11:57

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 31/05/2022 21:05

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2022 22:04

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2021 17:45

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 11/10/2021 14:38

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2021 12:26

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2021 12:20

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 20/07/2021 11:54

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 20/07/2021 11:51

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 20/07/2021 11:48

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 20/07/2021 11:48

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 20/07/2021 11:47

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 20/07/2021 11:46

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 10/07/2021 09:48

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 09/07/2021 11:23

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2021 19:03

    Recebidos os autos

  • 06/07/2021 19:03

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 06/07/2021 18:31

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 06/07/2021 00:05

    PRAZO DECORRIDO

  • 05/07/2021 00:01

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 24/06/2021 17:22

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 24/06/2021 17:22

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 24/06/2021 10:46

    RETORNO DE MANDADO

  • 11/05/2021 11:37

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 27/04/2021 11:21

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2021 10:18

    Expedição de Mandado

  • 13/01/2021 10:12

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 13/01/2021 10:10

    DESAPENSADO DO PROCESSO 0000339-53.2020.8.04.4501

  • 13/01/2021 10:08

    DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 12/01/2021 20:25

    Recebidos os autos

  • 12/01/2021 20:25

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 12/01/2021 20:13

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 14/12/2020 07:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2020 11:34

    Recebidos os autos

  • 12/12/2020 11:34

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2020 11:31

    APENSADO AO PROCESSO 0000339-53.2020.8.04.4501

  • 12/12/2020 11:30

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 12/12/2020 10:33

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2020 10:31

    APENSADO AO PROCESSO 0000339-53.2020.8.04.4501

  • 03/12/2020 17:08

    Recebidos os autos

  • 03/12/2020 17:08

    Juntada de INICIAL

  • 03/12/2020 17:06

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 23/11/2020 15:34

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 17/11/2020 12:53

    Recebidos os autos

  • 17/11/2020 12:53

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 17/11/2020 12:53

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 17/11/2020 12:53

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2021

Ultima Atualização
21/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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