TJAM - 0000453-89.2019.8.04.3801

12/06/2025 09:36

Conclusos para decisão

12/06/2025 09:33

EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

12/06/2025 09:24

TRANSITADO EM JULGADO EM 22/11/2021

12/06/2025 09:23

Juntada de ACÓRDÃO - RECURSO DE APELAÇÃO

30/04/2025 10:14

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

16/04/2025 13:30

Recebidos os autos

16/04/2025 13:30

TRANSITADO EM JULGADO

16/04/2025 13:30

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

07/04/2025 15:56

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

07/04/2025 11:54

Conclusos para despacho INICIAL

07/04/2025 11:54

REDISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA

02/04/2025 13:14

Juntada de TERMO

02/04/2025 13:12

Processo Desarquivado

13/03/2025 11:09

DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO

06/03/2025 09:36

Conclusos para despacho INICIAL

06/03/2025 09:36

Distribuído por sorteio

01/03/2025 08:45

Recebidos os autos

16/06/2024 17:07

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

26/03/2024 00:00

PROCESSO ENCAMINHADO

06/02/2024 16:06

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

04/01/2024 00:00

PROCESSO ENCAMINHADO

27/11/2023 14:55

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

30/11/2022 16:35

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

14/12/2021 13:17

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

23/11/2021 10:30

REMETIDOS OS AUTOS PARA A PRIMEIRA INSTÂNCIA

23/11/2021 10:30

Baixa Definitiva

23/11/2021 10:30

Baixa Definitiva

22/11/2021 12:10

CERTIDÃO EXPEDIDA

17/11/2021 12:41

CERTIDÃO EXPEDIDA

26/10/2021 01:10

CERTIDÃO DE PRAZO DE LEITURA DA INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ENCERRADO

18/10/2021 01:22

Juntada de DOCUMENTO

14/10/2021 00:00

PUBLICAÇÃO

13/10/2021 15:35

CERTIDÃO DE REMESSA DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AO PORTAL ELETRÔNICO

13/10/2021 15:34

CERTIDÃO DE REMESSA DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AO PORTAL ELETRÔNICO

13/10/2021 13:35

VISTA À DEFENSORIA PÚBLICA

13/10/2021 10:53

CERTIFICADA PUBLICAÇÃO

08/10/2021 08:12

NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

08/10/2021 08:12

PUBLICAÇÃO GERADA

06/10/2021 16:02

REGISTRADA JURISPRUDÊNCIA DO ACÓRDÃO

05/10/2021 17:17

REMETIDOS OS AUTOS PARA A SECRETARIA

05/10/2021 17:17

Acórdão ASSINADO

05/10/2021 17:17

PROCESSO JULGADO (JULGAMENTO VIRTUAL)

05/10/2021 17:17

PROVIMENTO

29/09/2021 14:11

JULGAMENTO VIRTUAL INICIADO

24/09/2021 11:59

REMETIDOS OS AUTOS PARA O GABINETE

24/09/2021 11:10

CERTIDÃO EXPEDIDA

09/09/2021 01:19

CERTIDÃO DE PRAZO DE LEITURA DA INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ENCERRADO

30/08/2021 01:21

Juntada de DOCUMENTO

26/08/2021 13:34

CERTIDÃO DE REMESSA DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AO PORTAL ELETRÔNICO

26/08/2021 13:33

CERTIDÃO DE REMESSA DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AO PORTAL ELETRÔNICO

26/08/2021 09:18

CERTIDÃO EXPEDIDA

24/08/2021 13:49

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO

24/08/2021 00:00

PUBLICAÇÃO

20/08/2021 10:41

NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

20/08/2021 10:40

PUBLICAÇÃO GERADA

19/08/2021 11:05

REMETIDOS OS AUTOS PARA A SECRETARIA

19/08/2021 11:05

SOLICITAÇÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL

28/07/2021 01:04

Juntada de DOCUMENTO

27/07/2021 14:23

REMETIDOS OS AUTOS PARA O GABINETE

27/07/2021 12:20

PARECER EXPEDIDO

27/07/2021 12:20

PETIÇÃO

22/07/2021 11:36

CERTIDÃO DE REMESSA DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AO PORTAL ELETRÔNICO

30/06/2021 12:01

REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO

30/06/2021 09:53

REMETIDOS OS AUTOS PARA A SECRETARIA

30/06/2021 09:53

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO

29/06/2021 12:49

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

29/06/2021 11:10

PROCESSO CADASTRADO

29/06/2021 11:02

CERTIDÃO EXPEDIDA

29/06/2021 11:02

Juntada de CONTRARRAZÕES

29/06/2021 11:02

CERTIDÃO EXPEDIDA

29/06/2021 11:01

Juntada de RECURSO

29/06/2021 11:01

Juntada de SENTENÇA

29/06/2021 11:00

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

29/06/2021 10:24

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

29/06/2021 10:24

TERMO EXPEDIDO

29/06/2021 10:23

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

29/06/2021 10:23

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

29/06/2021 10:23

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

29/06/2021 00:00

CONCLUSO AO RELATOR

26/11/2020 16:24

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

21/05/2020 15:41

Juntada de DOCUMENTO

21/05/2020 12:03

REMETIDOS OS AUTOS PARA CÂMARAS CÍVEIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

21/05/2020 12:03

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

21/05/2020 12:03

REMETIDOS OS AUTOS PARA INSTÂNCIA SUPERIOR

21/05/2020 12:02

Juntada de Certidão

21/05/2020 11:59

Juntada de Certidão

20/05/2020 19:17

Juntada de PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES

20/05/2020 19:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

20/05/2020 18:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/05/2020 18:57

Juntada de ATO ORDINATÓRIO

19/05/2020 11:39

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

22/02/2020 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

14/02/2020 10:44

RENÚNCIA DE PRAZO DE NATANAEL ALVES DE NAZARE

14/02/2020 10:41

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

14/02/2020 09:31

Juntada de Certidão

11/02/2020 09:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/02/2020 09:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/02/2020 10:18

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

27/11/2019 11:16

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

21/10/2019 09:46

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

20/10/2019 18:53

Juntada de Petição de impugnação à contestação

18/10/2019 14:48

Juntada de Petição de contestação

09/09/2019 10:20

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

30/07/2019 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

30/07/2019 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

19/07/2019 10:45

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

19/07/2019 10:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/07/2019 10:41

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

18/06/2019 19:14

CONCEDIDO O PEDIDO

22/04/2019 09:54

Conclusos para despacho

22/04/2019 08:28

Recebidos os autos

22/04/2019 08:28

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

19/04/2019 15:22

Recebidos os autos

19/04/2019 15:22

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

19/04/2019 15:22

Distribuído por sorteio

19/04/2019 15:22

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL