TJAM - 0000541-28.2013.8.04.7200

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Silves

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELEIN BATISTA DE OLIVEIRA

CPF *99.***.*89-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES

CNPJ: 04.477.634/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 09:09

    Recebidos os autos

  • 10/06/2025 09:09

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2025 13:49

    LEITURA DE REMESSA REALIZADA

  • 22/04/2025 18:27

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2025 14:56

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 12/09/2024 11:58

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 05/09/2024 16:09

    Decisão interlocutória

  • 22/03/2024 13:38

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2024 13:38

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 20/03/2024 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICIPIO DE SILVES

  • 06/02/2024 13:49

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 01/02/2024 09:50

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 31/01/2024 10:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/01/2024 09:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2023 15:22

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2023 15:22

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 17/12/2023 15:22

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2023 00:10

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICIPIO DE SILVES

  • 11/10/2023 13:42

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/10/2023 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/09/2023 11:58

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/09/2023 10:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/09/2023 10:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/09/2023 10:46

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 27/09/2023 10:43

    TRANSITADO EM JULGADO EM 27/09/2023

  • 27/09/2023 09:36

    REMETIDOS OS AUTOS PARA A PRIMEIRA INSTÂNCIA

  • 27/09/2023 09:36

    Baixa Definitiva

  • 27/09/2023 09:36

    Baixa Definitiva

  • 27/09/2023 09:36

    Recebidos os autos

  • 27/09/2023 09:36

    Recebido pelo Distribuidor

  • 27/09/2023 09:09

    TRÂNSITO EM JULGADO

  • 08/08/2023 11:21

    Juntada de AR - POSITIVO

  • 12/05/2023 12:00

    PROCESSO ENVIADO PARA DILIGÊNCIA

  • 12/05/2023 11:42

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 05/05/2023 08:02

    OFÍCIO EXPEDIDO

  • 04/05/2023 18:54

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 04/05/2023 00:00

    PUBLICAÇÃO

  • 02/05/2023 11:33

    NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

  • 02/05/2023 11:32

    PUBLICAÇÃO GERADA

  • 01/05/2023 21:38

    EDITAL DE DECISÃO EXPEDIDO

  • 28/04/2023 16:21

    REGISTRADA JURISPRUDÊNCIA DA DECISÃO

  • 28/04/2023 13:01

    REMETIDOS OS AUTOS PARA A SECRETARIA

  • 28/04/2023 13:01

    Decisão MONOCRÁTICA ASSINADA

  • 28/04/2023 13:01

    NÃO-PROVIMENTO

  • 28/04/2023 12:14

    REMETIDOS OS AUTOS PARA O GABINETE

  • 28/04/2023 12:09

    REMETIDOS OS AUTOS PARA A SECRETARIA

  • 04/04/2023 00:00

    PUBLICAÇÃO

  • 31/03/2023 10:02

    NOTA DE DISTRIBUIÇÃO FINALIZADA/ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

  • 31/03/2023 09:46

    PUBLICAÇÃO GERADA

  • 31/03/2023 09:00

    PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

  • 31/03/2023 08:21

    PROCESSO CADASTRADO

  • 31/03/2023 00:00

    CONCLUSO AO RELATOR

  • 17/03/2023 13:16

    Juntada de DESPACHO

  • 17/03/2023 13:13

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 17/03/2023 13:11

    Juntada de CONTRARRAZÕES

  • 17/03/2023 13:10

    Juntada de RECURSO

  • 17/03/2023 13:10

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 17/03/2023 13:09

    Juntada de SENTENÇA

  • 17/03/2023 13:09

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 17/03/2023 13:09

    Juntada de DESPACHO

  • 17/03/2023 13:08

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 17/03/2023 13:08

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 17/03/2023 13:08

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 17/03/2023 13:07

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 17/03/2023 13:07

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 17/03/2023 13:07

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 17/03/2023 13:06

    Juntada de TERMO

  • 17/03/2023 12:29

    PETIÇÃO

  • 17/03/2023 12:28

    PETIÇÃO

  • 01/12/2022 23:47

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 16/11/2022 09:53

    Juntada de DOCUMENTO

  • 16/11/2022 09:40

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CÂMARAS CÍVEIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 16/11/2022 09:40

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 16/11/2022 09:40

    REMETIDOS OS AUTOS PARA INSTÂNCIA SUPERIOR

  • 14/11/2022 16:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2022 09:05

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 03/12/2021 13:41

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 18/11/2021 13:56

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2021 13:56

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2021 14:24

    Juntada de PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES

  • 11/10/2021 09:44

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 04/10/2021 11:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/10/2021 11:41

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 04/10/2021 11:32

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2021 09:35

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 22/09/2021 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE ELEIN BATISTA DE OLIVEIRA

  • 13/09/2021 13:06

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 31/08/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 23/08/2021 10:52

    RETORNO DE MANDADO

  • 20/08/2021 10:51

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 20/08/2021 10:51

    Expedição de Mandado

  • 20/08/2021 09:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/08/2021 14:53

    JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

  • 16/12/2020 20:21

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 03/06/2019 19:59

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 19/02/2019 13:34

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 31/08/2017 13:10

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 26/06/2015 11:55

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

  • 25/06/2015 10:22

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 25/06/2015 10:21

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2015 14:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2013 13:34

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2013 13:34

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 15/03/2013 13:34

    DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2010

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Despacho • Arquivo

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