07/05/2025 08:46

Processo transferido para o PROJUDI
20/06/2023 08:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para destino
20/06/2023 08:15

Baixa Definitiva
20/06/2023 08:15

Baixa Definitiva
19/06/2023 12:38

Transitado em Julgado em "data"
24/05/2023 06:49

Publicação no DJ Eletrônico
24/05/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
22/05/2023 08:57

Publicado em data.
22/05/2023 08:52

Publicação gerada
19/05/2023 16:02

Registrada Jurisprudência do Acórdão
18/05/2023 17:03

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
18/05/2023 17:03

Acórdão Assinado
18/05/2023 17:03

Processo Julgado (Julgamento Virtual)
18/05/2023 17:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/05/2023 13:28

Julgamento Virtual iniciado
12/12/2022 20:54

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
22/11/2022 09:28

Processo Reativado
23/05/2022 13:31

Juntada de Petição
17/05/2022 08:45

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
16/05/2022 12:10

Expedição de Certidão.
13/05/2022 09:29

Publicado em data.
13/05/2022 09:29

Publicação gerada
13/05/2022 09:26

Expedição de Edital.
12/05/2022 09:51

Distribuído por dependência
06/05/2022 18:24

Publicação no DJ Eletrônico
03/05/2022 07:08

Publicado em data.
03/05/2022 07:03

Publicação gerada
30/04/2022 16:07

Registrada Jurisprudência do Acórdão
29/04/2022 20:40

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
29/04/2022 20:40

Acórdão Assinado
29/04/2022 20:40

Processo Julgado (Julgamento Virtual)
29/04/2022 20:40

Provimento
20/04/2022 18:18

Julgamento Virtual iniciado
10/03/2022 15:17

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
07/03/2022 07:52

Nota de Distribuição Finalizada/Encaminhada para publicação no DJE
07/03/2022 07:47

Publicação gerada
22/02/2022 11:45

Publicado em data.
22/02/2022 11:40

Publicação gerada
16/02/2022 16:29

Distribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao
16/02/2022 00:00

Conclusos para julgamento
18/01/2022 11:29

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2022

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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