STJ - 0000686-58.2019.8.04.6300

19/02/2024 07:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

19/02/2024 07:33

Transitado em Julgado em 16/02/2024

11/01/2024 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 12587/2024

11/01/2024 16:08

Protocolizada Petição 12587/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/01/2024

19/12/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023

18/12/2023 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2023 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2023

15/12/2023 20:00

Conheço do agravo de RAMIRO DOS SANTOS PEREIRA para negar provimento ao Recurso Especial

05/12/2023 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

05/12/2023 20:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/12/2023 20:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1184493/2023

05/12/2023 20:19

Protocolizada Petição 1184493/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/12/2023

27/11/2023 14:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/11/2023 14:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/11/2023 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

27/11/2023 12:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/11/2023 12:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/09/2023 11:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/09/2023 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/09/2023 11:15

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

04/09/2023 21:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS