TJAM - 0000700-49.2019.8.04.7300

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Tabatinga

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO MARCOS ESTEVAO CACIANO

CPF *53.***.*90-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/04/2024 14:48

    CLASSE RETIFICADA DE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS

  • 01/03/2024 12:41

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CÂMARAS CRIMINAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 01/03/2024 12:41

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 01/03/2024 12:41

    REMETIDOS OS AUTOS PARA INSTÂNCIA SUPERIOR

  • 01/03/2024 12:40

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2024 08:34

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 21/02/2024 16:20

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2024 14:50

    Juntada de Petição de manifestação DO RÉU

  • 11/01/2024 09:22

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 10/01/2024 18:21

    RETORNO DE MANDADO

  • 08/01/2024 14:02

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 08/01/2024 12:56

    Expedição de Mandado

  • 11/12/2023 20:27

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 11/12/2023 19:39

    Decisão interlocutória

  • 11/12/2023 12:42

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2023 12:34

    Recebidos os autos

  • 11/12/2023 12:34

    Juntada de PARECER

  • 11/12/2023 12:34

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 05/12/2023 09:12

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 05/12/2023 00:28

    DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO MARCOS ESTEVÃO CASSIANO

  • 04/12/2023 18:16

    DETERMINAÇÃO DE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 04/12/2023 14:48

    Recebidos os autos

  • 04/12/2023 14:48

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 04/12/2023 09:26

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2023 09:25

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2023 00:17

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 01/12/2023 17:45

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/12/2023 17:32

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/11/2023 17:44

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 23/11/2023 13:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/11/2023 13:12

    Recebidos os autos

  • 23/11/2023 13:12

    Juntada de CIÊNCIA

  • 23/11/2023 10:17

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 22/11/2023 10:55

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 21/11/2023 10:42

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 21/11/2023 10:41

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 19/11/2023 19:43

    PROFERIDA SENTENÇA CONDENATÓRIA

  • 07/11/2023 00:18

    Recebidos os autos

  • 07/11/2023 00:18

    DECORRIDO PRAZO DE FERNANDO FIGUEIREDO SEREJO MESTRINHO

  • 31/10/2023 00:02

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 26/10/2023 09:41

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 25/10/2023 23:52

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 20/10/2023 11:10

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 16/10/2023 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/10/2023 14:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/10/2023 12:17

    Recebidos os autos

  • 05/10/2023 12:17

    Juntada de ALEGAÇÕES FINAIS

  • 03/10/2023 00:02

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 01/10/2023 10:51

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 23/09/2023 00:08

    DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO MARCOS ESTEVÃO CASSIANO

  • 22/09/2023 11:51

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 22/09/2023 11:50

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 21/09/2023 12:38

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/09/2023 11:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/09/2023 11:41

    ANÁLISE DE RETORNO DE CARTA ELETRÔNICA - CARTA PRECATÓRIA

  • 15/09/2023 12:17

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 15/09/2023 11:13

    Recebidos os autos

  • 12/09/2023 00:02

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 08/09/2023 11:43

    Recebidos os autos

  • 08/09/2023 11:43

    Juntada de CIÊNCIA

  • 08/09/2023 11:30

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 06/09/2023 14:34

    ENVIO DE CARTA ELETRÔNICA - CARTA PRECATÓRIA

  • 06/09/2023 11:11

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 01/09/2023 12:52

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 01/09/2023 12:51

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 01/09/2023 12:50

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 01/09/2023 12:49

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2023 17:38

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 21/08/2023 13:10

    Decisão interlocutória

  • 21/08/2023 13:10

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 18/08/2023 11:03

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/08/2023 07:56

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 08/08/2023 09:57

    ANÁLISE DE RETORNO DE CARTA ELETRÔNICA - CARTA PRECATÓRIA

  • 07/08/2023 15:44

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 04/08/2023 12:37

    Recebidos os autos

  • 04/08/2023 12:37

    Juntada de CIÊNCIA

  • 04/08/2023 11:30

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 02/08/2023 14:42

    ENVIO DE CARTA ELETRÔNICA - CARTA PRECATÓRIA

  • 02/08/2023 12:22

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/08/2023 12:18

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 02/08/2023 11:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/08/2023 11:42

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 02/08/2023 11:42

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 11:41

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 31/07/2023 18:44

    Decisão interlocutória

  • 31/07/2023 11:45

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2023 09:47

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 30/07/2023 16:58

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/07/2023 12:13

    Recebidos os autos

  • 25/07/2023 12:13

    Juntada de PARECER

  • 25/07/2023 12:07

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 21/07/2023 15:51

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 21/07/2023 15:51

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2023 17:18

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/06/2023 16:44

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 27/06/2023 10:37

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 16/06/2023 14:59

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 09/06/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/06/2023 16:18

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 08/06/2023 16:10

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 08/06/2023 16:06

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 08/06/2023 15:46

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 01/06/2023 18:03

    DECRETADA A PRISÃO PREVENTIVA DE PARTE

  • 01/06/2023 15:58

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2023 15:56

    Decisão interlocutória

  • 01/06/2023 15:56

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 30/05/2023 15:15

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 29/05/2023 13:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/05/2023 13:02

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 24/05/2023 10:57

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 20/04/2023 11:03

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2023 01:20

    Recebidos os autos

  • 20/04/2023 01:20

    DECORRIDO PRAZO DE MIRELLA LEAL CABRAL MACIEL

  • 08/04/2023 00:01

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 31/03/2023 13:54

    Recebidos os autos

  • 31/03/2023 13:54

    Juntada de CIÊNCIA

  • 31/03/2023 12:53

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 29/03/2023 12:59

    Recebidos os autos

  • 29/03/2023 12:59

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2023 13:56

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 28/03/2023 13:56

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 28/03/2023 13:55

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2023 13:44

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 21/03/2023 12:01

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 21/03/2023 12:00

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 15/02/2023 13:29

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2023 16:03

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REDESIGNADA

  • 12/01/2023 16:01

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2022 13:35

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 29/07/2022 17:38

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2022 14:15

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 17/01/2022 16:44

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2021 10:40

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 22/10/2020 15:31

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 02/09/2020 11:46

    ANOTAÇÃO DE OFERECIMENTO DE DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 22/05/2020 16:16

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2020 00:19

    Recebidos os autos

  • 20/05/2020 00:19

    DECORRIDO PRAZO DE BRUNO HENRIQUE SORE

  • 04/04/2020 00:01

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 30/03/2020 06:58

    Recebidos os autos

  • 30/03/2020 06:58

    Juntada de CIÊNCIA

  • 30/03/2020 06:49

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 24/03/2020 11:05

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CANCELADA

  • 24/03/2020 10:50

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 24/03/2020 10:50

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 24/03/2020 10:49

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 20/03/2020 15:58

    Decisão interlocutória

  • 17/10/2019 12:48

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2019 10:18

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 01/10/2019 12:40

    Recebidos os autos

  • 01/10/2019 12:40

    Juntada de PARECER

  • 27/09/2019 10:51

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 26/09/2019 15:14

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 28/08/2019 10:13

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 14/08/2019 12:28

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2019 12:14

    Recebidos os autos

  • 16/07/2019 12:14

    Distribuído por sorteio

  • 16/07/2019 12:14

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2019

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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