TJAM - 0000756-88.2018.8.04.6501

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Presidente Figueiredo

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NELSON MARCELO FALCAO DE SOUZA

CPF *44.***.*34-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 04.312.369/0001-90

INSTITUTO DE TERRAS DO AMAZONAS - ITEAM

CNPJ: 05.585.107/0001-62

SECRETARIA DO ESTADO DE POLITICA FUNDIARIA (SPF)

SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICA FUNDIARIA

CNPJ: 05.558.639/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2025 14:11

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2025 13:17

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 21/05/2025 12:56

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 16/05/2025 09:58

    Recebidos os autos

  • 16/05/2025 09:58

    TRANSITADO EM JULGADO

  • 16/05/2025 09:58

    REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

  • 16/05/2025 09:23

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2025 09:20

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 16/05/2025 09:20

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 16/05/2025 01:23

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 08/04/2025 01:47

    DECORRIDO PRAZO DE NELSON MARCELO FALCÃO DE SOUZA

  • 01/04/2025 03:02

    PRAZO DECORRIDO

  • 28/03/2025 00:07

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/03/2025 13:29

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/03/2025 12:57

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2025 12:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/01/2025 08:51

    Juntada de DOCUMENTO

  • 07/01/2025 12:31

    PETIÇÃO

  • 19/12/2024 13:38

    CERTIDÃO DE REMESSA DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AO PORTAL ELETRÔNICO

  • 19/12/2024 00:00

    PUBLICAÇÃO

  • 17/12/2024 14:07

    VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 17/12/2024 13:45

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 17/12/2024 11:57

    NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

  • 17/12/2024 11:56

    PUBLICAÇÃO GERADA

  • 13/12/2024 06:19

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 21/11/2024 16:00

    REGISTRADA JURISPRUDÊNCIA DO ACÓRDÃO

  • 21/11/2024 09:43

    REMETIDOS OS AUTOS PARA A SECRETARIA

  • 21/11/2024 09:43

    Acórdão ASSINADO

  • 21/11/2024 09:43

    PROCESSO JULGADO (JULGAMENTO VIRTUAL)

  • 21/11/2024 09:43

    PROVIMENTO EM PARTE

  • 12/11/2024 14:10

    JULGAMENTO VIRTUAL INICIADO

  • 19/09/2024 10:23

    REMETIDOS OS AUTOS PARA O GABINETE

  • 19/09/2024 10:21

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 01/09/2024 01:08

    CERTIDÃO DE PRAZO DE LEITURA DA INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ENCERRADO

  • 26/08/2024 12:31

    PETIÇÃO

  • 26/08/2024 12:22

    Juntada de DOCUMENTO

  • 21/08/2024 14:51

    CERTIDÃO DE REMESSA DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AO PORTAL ELETRÔNICO

  • 21/08/2024 14:50

    CERTIDÃO DE REMESSA DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AO PORTAL ELETRÔNICO

  • 21/08/2024 14:37

    VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 21/08/2024 11:58

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 20/08/2024 00:00

    PUBLICAÇÃO

  • 19/08/2024 20:39

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 16/08/2024 11:49

    NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

  • 16/08/2024 11:48

    PUBLICAÇÃO GERADA

  • 16/08/2024 11:41

    EDITAL EXPEDIDO

  • 01/08/2024 08:54

    REMETIDOS OS AUTOS PARA A SECRETARIA

  • 01/08/2024 08:54

    SOLICITAÇÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL

  • 15/05/2024 10:50

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 17/04/2024 10:25

    PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

  • 17/04/2024 08:57

    REMETIDOS OS AUTOS PARA A DISTRIBUIÇÃO

  • 17/04/2024 08:46

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 17/04/2024 00:00

    CONCLUSO AO RELATOR

  • 16/04/2024 01:57

    REMETIDOS OS AUTOS PARA A SECRETARIA

  • 16/04/2024 01:57

    SUSPEIÇÃO

  • 26/01/2024 09:58

    REMETIDOS OS AUTOS PARA O GABINETE

  • 26/01/2024 09:50

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 09/12/2023 01:26

    CERTIDÃO DE PRAZO DE LEITURA DA INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ENCERRADO

  • 29/11/2023 10:20

    PETIÇÃO

  • 29/11/2023 10:16

    Juntada de DOCUMENTO

  • 28/11/2023 11:21

    CERTIDÃO DE REMESSA DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AO PORTAL ELETRÔNICO

  • 28/11/2023 11:21

    CERTIDÃO DE REMESSA DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AO PORTAL ELETRÔNICO

  • 24/11/2023 00:00

    PUBLICAÇÃO

  • 23/11/2023 14:22

    VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 23/11/2023 12:39

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 22/11/2023 10:40

    NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

  • 22/11/2023 10:39

    PUBLICAÇÃO GERADA

  • 17/11/2023 13:04

    REMETIDOS OS AUTOS PARA A SECRETARIA

  • 17/11/2023 13:04

    SOLICITAÇÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL

  • 10/10/2023 11:50

    PETIÇÃO

  • 25/09/2023 11:57

    REMETIDOS OS AUTOS PARA O GABINETE

  • 25/09/2023 11:51

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 04/09/2023 06:02

    CERTIDÃO DE PRAZO DE LEITURA DA INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ENCERRADO

  • 25/08/2023 00:00

    PUBLICAÇÃO

  • 24/08/2023 15:03

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 23/08/2023 11:44

    PUBLICAÇÃO GERADA

  • 23/08/2023 10:59

    CERTIDÃO DE REMESSA DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AO PORTAL ELETRÔNICO

  • 23/08/2023 10:58

    EDITAL DE DESPACHO EXPEDIDO

  • 22/08/2023 18:29

    REMETIDOS OS AUTOS PARA A SECRETARIA

  • 22/08/2023 18:29

    MERO EXPEDIENTE

  • 21/07/2023 11:47

    REMETIDOS OS AUTOS PARA O GABINETE

  • 21/07/2023 11:40

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 06/07/2023 10:52

    CERTIDÃO DE PRAZO DE LEITURA DA INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ENCERRADO

  • 28/06/2023 14:45

    Juntada de DOCUMENTO

  • 26/06/2023 18:11

    PETIÇÃO

  • 23/06/2023 23:01

    CERTIDÃO DE REMESSA DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AO PORTAL ELETRÔNICO

  • 23/06/2023 21:15

    CERTIDÃO DE REMESSA DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AO PORTAL ELETRÔNICO

  • 20/06/2023 13:15

    VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 20/06/2023 09:38

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 20/06/2023 00:00

    PUBLICAÇÃO

  • 16/06/2023 08:51

    NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

  • 16/06/2023 08:50

    PUBLICAÇÃO GERADA

  • 14/06/2023 09:07

    REMETIDOS OS AUTOS PARA A SECRETARIA

  • 14/06/2023 09:07

    SOLICITAÇÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL

  • 20/04/2023 13:05

    REMETIDOS OS AUTOS PARA O GABINETE

  • 18/04/2023 10:40

    PETIÇÃO

  • 10/04/2023 21:17

    Juntada de DOCUMENTO

  • 31/03/2023 22:44

    REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 31/03/2023 22:43

    CERTIDÃO DE REMESSA DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AO PORTAL ELETRÔNICO

  • 30/03/2023 12:46

    REMETIDOS OS AUTOS PARA A SECRETARIA

  • 30/03/2023 12:46

    VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 17/03/2023 10:00

    PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

  • 17/03/2023 09:14

    PROCESSO CADASTRADO

  • 17/03/2023 00:00

    CONCLUSO AO RELATOR

  • 16/03/2023 15:46

    Juntada de DECISÃO

  • 16/03/2023 15:46

    Juntada de CONTRARRAZÕES

  • 16/03/2023 15:46

    Juntada de RECURSO

  • 16/03/2023 15:45

    Juntada de SENTENÇA

  • 16/03/2023 15:44

    Juntada de RECIBO

  • 16/03/2023 15:44

    PETIÇÃO

  • 16/03/2023 15:43

    Juntada de RECIBO

  • 16/03/2023 15:39

    Juntada de DECISÃO

  • 16/03/2023 15:39

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 16/03/2023 15:38

    PETIÇÃO

  • 16/03/2023 15:36

    Juntada de DECISÃO

  • 16/03/2023 15:36

    TERMO EXPEDIDO

  • 16/03/2023 15:30

    Juntada de DESPACHO

  • 16/03/2023 15:25

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 16/03/2023 15:25

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 16/03/2023 15:25

    PETIÇÃO

  • 16/03/2023 15:24

    Juntada de DESPACHO

  • 16/03/2023 15:22

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 16/03/2023 15:20

    OFÍCIO EXPEDIDO

  • 16/03/2023 15:20

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 16/03/2023 15:20

    Juntada de ANEXOS

  • 16/03/2023 15:19

    PETIÇÃO

  • 16/03/2023 15:18

    Juntada de ANEXOS

  • 16/03/2023 15:15

    Juntada de ANEXOS

  • 16/03/2023 15:15

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 16/03/2023 15:14

    Juntada de ANEXOS

  • 16/03/2023 15:12

    Juntada de RECIBO

  • 11/03/2023 00:00

    Juntada de DOCUMENTO

  • 03/03/2023 10:38

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CÂMARAS CÍVEIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 03/03/2023 10:38

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 03/03/2023 10:38

    REMETIDOS OS AUTOS PARA INSTÂNCIA SUPERIOR

  • 03/03/2023 10:37

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 03/03/2023 10:36

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2023 00:42

    Decisão interlocutória

  • 24/02/2023 12:44

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2023 12:42

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2023 22:51

    Juntada de PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES

  • 17/02/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE NELSON MARCELO FALCÃO DE SOUZA

  • 27/01/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 16/01/2023 11:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/01/2023 10:59

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2022 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 19/09/2022 13:09

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/08/2022 00:08

    DECORRIDO PRAZO DE NELSON MARCELO FALCÃO DE SOUZA

  • 03/08/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/07/2022 23:50

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 23/07/2022 12:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/07/2022 12:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/07/2022 10:32

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 20/05/2022 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE NELSON MARCELO FALCÃO DE SOUZA

  • 06/05/2022 11:34

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 06/05/2022 11:34

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2022 19:17

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 28/04/2022 09:47

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 28/04/2022 09:47

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 25/04/2022 14:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/04/2022 14:04

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 21/04/2022 15:49

    Decisão interlocutória

  • 14/03/2022 12:32

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2022 10:35

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/03/2022 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 06/02/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 26/01/2022 13:46

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/01/2022 13:36

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 26/01/2022 13:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/01/2022 13:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/01/2022 15:33

    Decisão interlocutória

  • 03/12/2021 12:41

    Conclusos para decisão

  • 03/11/2021 13:10

    EXPEDIÇÃO DE TERMO

  • 03/11/2021 13:00

    Juntada de COMPROVANTE

  • 03/11/2021 13:00

    Juntada de COMPROVANTE

  • 03/11/2021 13:00

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 10/10/2021 09:28

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 28/09/2021 14:32

    RETORNO DE MANDADO

  • 28/09/2021 14:13

    RETORNO DE MANDADO

  • 22/08/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 18/08/2021 12:46

    REGISTRO DE REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 18/08/2021 12:46

    REGISTRO DE REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 12/08/2021 10:49

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 12/08/2021 08:59

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 12/08/2021 08:58

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 11/08/2021 09:56

    Expedição de Mandado

  • 11/08/2021 09:49

    Expedição de Mandado

  • 11/08/2021 08:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/08/2021 08:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/08/2021 08:55

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2021 08:53

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 20/05/2021 11:46

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 09/12/2020 14:06

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2020 11:23

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2020 11:19

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2020 15:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2020 10:40

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2019 00:25

    DECORRIDO PRAZO DE NELSON MARCELO FALCÃO DE SOUZA

  • 19/11/2019 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/11/2019 09:11

    Juntada de COMPROVANTE

  • 08/11/2019 09:11

    Juntada de COMPROVANTE

  • 08/11/2019 09:09

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2019 09:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/11/2019 09:07

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 21/02/2019 09:37

    Juntada de Petição de contestação

  • 14/12/2018 10:49

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2018 10:19

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 06/12/2018 09:59

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2018 09:51

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 06/12/2018 09:48

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 06/12/2018 09:32

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 29/11/2018 08:20

    DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 29/11/2018 08:20

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 29/11/2018 08:13

    DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 29/11/2018 08:12

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 19/09/2018 00:38

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 27/07/2018 15:41

    Decisão interlocutória

  • 24/07/2018 10:29

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2018 21:52

    Recebidos os autos

  • 21/07/2018 21:52

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 21/07/2018 21:51

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2018

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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