TJAP - 0031440-55.2020.8.03.0001
1ª instância - 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar de Macapa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/03/2023 10:21
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.
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09/03/2023 10:20
Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.
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09/03/2023 10:20
Certifico que a sentença de mov. 89 transitou em julgado em 28/02/23.
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09/03/2023 10:17
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2023021844NV3AK
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09/03/2023 10:16
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023021836NCBX3
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09/03/2023 10:14
Nº: 4324462, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 09/03/2023
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09/03/2023 10:14
Nº: 4324455, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO CIVEL E CRIMINAL ) - emitido(a) em 09/03/2023
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18/02/2023 16:44
CIENTE DA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DO EVENTO 101
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18/02/2023 06:01
Intimação (Extinta a Punibilidade de TATIANA BARBOZA MAGALHÃES em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal na data: 14/12/2022 12:02:05 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de RIZONILSON DE FREITAS BARROS (Advoga
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08/02/2023 13:13
Notificação (Extinta a Punibilidade de TATIANA BARBOZA MAGALHÃES em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal na data: 14/12/2022 12:02:05 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RIZONILSON
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20/01/2023 10:08
Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2023, às 10:08:32, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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09/01/2023 22:50
Remessa
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09/01/2023 22:49
Em Atos do Promotor.
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09/01/2023 14:02
Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2023, às 14:02:20, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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09/01/2023 09:28
Remessa
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09/01/2023 09:27
Remessa Cancelada
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09/01/2023 09:06
Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2023, às 09:06:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP
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09/01/2023 09:05
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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09/01/2023 09:04
Certifico que procedo remessa dos autos ao MP para ciência da sentença #89
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09/01/2023 09:03
Faço juntada a estes autos do recibo de envio da sentença #89
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14/12/2022 12:02
Em Atos do Juiz.
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01/12/2022 06:17
Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2022, às 06:12:16, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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01/12/2022 06:17
Conclusão
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30/11/2022 13:35
Remessa
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30/11/2022 13:35
Em Atos do Promotor.
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18/11/2022 08:54
Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2022, às 08:54:05, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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17/11/2022 09:44
Remessa
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17/11/2022 09:40
Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2022, às 09:40:16, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP
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17/11/2022 09:31
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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17/11/2022 09:31
Certifico que procedo remessa dos autos ao MP para manifestação.
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08/11/2022 08:49
Em Atos do Juiz. Vista ao MP para manifestação em 5 dias.
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25/10/2022 10:21
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
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25/10/2022 10:21
Faço juntada a estes autos o despacho nos autos do Proc 5000502-21.2022.8.03.0001 ( VEP) informando que a ré TATIANA BARBOZA MAGALHÃES cumpriu os termos do ANPP, bem comou comunicou para fins de análise de extinção de punibilidade
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10/08/2022 10:16
Certifico que os autos aguardam prazo #ordem 75.
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05/08/2022 17:31
Em Atos do Juiz. Tendo em vista autuação do processo do ANPP junto a VEPMA sob o número nº 5000502-21.2022.8.03.0001, determino o lançamento de prazo de seis meses correspondente ao cumprimento da obrigação firmada no acordo.Ao final do prazo fazer concl
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26/07/2022 12:41
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
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26/07/2022 12:41
Certifico a conclusão em razão da manifestação do MP à ordem 70.
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20/07/2022 10:11
Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2022, às 10:12:23, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça VEP/VEPMA de Macapá - MCP
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13/07/2022 14:45
Remessa
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13/07/2022 14:45
Em Atos do Promotor. MM Juiz (a), Vieram os autos para esta Promotoria de Execuções Penais e de Medidas Alternativas de Macapá efetuar a inserção do Acordo de Não Persecução Penal-ANPP no Sistema Eletrônico de Execução Unificada-SEEU. Desta feita, o Min
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13/06/2022 09:52
Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2022, às 09:52:34, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça VEP/VEPMA de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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10/06/2022 11:46
Remessa
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10/06/2022 11:29
Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2022, às 11:29:53, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP
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10/06/2022 11:25
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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10/06/2022 11:24
Certifico que procedo remessa dos autos ao MP para manifestação.
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06/06/2022 11:06
Em Atos do Juiz. Vista ao MP para que informe o número do processo implantado no sistema SEEU para o cumprimento do ANPP.Consultei a referida plataforma na data de hoje 06/06/2022 e não encontrei qualquer informação sobre o processo do ANPP em nome de TAT
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25/05/2022 10:40
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
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25/05/2022 10:40
Certifico que em razão da manifestação ministerial #59, promovo a conclusão dos autos.
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18/04/2022 11:03
Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2022, às 11:03:31, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça VEP/VEPMA de Macapá - MCP
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13/04/2022 13:42
Remessa
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13/04/2022 13:42
Em Atos do Promotor.
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11/04/2022 11:15
Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2022, às 11:15:33, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça VEP/VEPMA de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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29/03/2022 08:40
Remessa
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29/03/2022 08:26
Certifico e dou fé que em 29 de março de 2022, às 08:26:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP
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28/03/2022 14:37
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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28/03/2022 14:32
Certifico remessa ao Ministério Público para que promova a execução do ANPP.
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28/03/2022 14:29
Certifico e dou fé que em 28 de março de 2022, às 14:30:05, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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28/03/2022 13:05
Remessa
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28/03/2022 13:05
Em Atos do Promotor.
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25/03/2022 10:39
Certifico e dou fé que em 25 de março de 2022, às 10:39:08, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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25/03/2022 09:45
8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá
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25/03/2022 09:44
Certifico e dou fé que em 25 de março de 2022, às 09:44:19, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP
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25/03/2022 09:30
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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25/03/2022 08:50
Certifico a remessa dos autos ao MP para ciência da decisão de evento n. 45.
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18/02/2022 13:44
Em audiência
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18/02/2022 13:44
PRELIMINAR realizada em 18/02/2022 às '13:44'h
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18/02/2022 13:40
PRELIMINAR agendada para 18/02/2022 às 13:50h
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18/02/2022 13:40
Certifico que o movimento de ordem nº 40 foi salvo indevidamente em razão de equivoco
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18/02/2022 13:39
Certifico que houve um equivoco na finalização da ata, eis que se trata de ANPP e não suspensão condicional do processo (mov de ordem 40) razão pela qual será inserido novo termo no sistema
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18/02/2022 09:36
PRELIMINAR realizada em 18/02/2022 às '09:36'h
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18/02/2022 09:36
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 42.* Em audiência
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14/02/2022 16:55
Mandado
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09/02/2022 01:00
Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 18/02/2022 09:20 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000025/2022 em 09/02/2022.
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09/02/2022 00:00
Intimação
Nº do processo: 0031440-55.2020.8.03.0001 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: TATIANA BARBOZA MAGALHÃES Advogado(a): RIZONILSON DE FREITAS BARROS - 3567AP Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 18/02/2022 às 09:20 -
08/02/2022 18:57
Registrado pelo DJE Nº 000025/2022
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08/02/2022 08:03
Agendamento de audiência (18/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/02/2022
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08/02/2022 08:02
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - TATIANA BARBOZA MAGALHÃES - emitido(a) em 08/02/2022
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20/12/2021 12:36
3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência PRELIMINAR na Ação Penal nº 0031440-55.2020.8.03.0001 Hora: 18 fev. 2022 09:20 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom https://us02web
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20/12/2021 12:35
Certifico que o movimento de ordem nº 31 foi salvo indevidamente em razão de NOVO LINK ÚNICO DO SISTEMA ZOOM.
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10/12/2021 19:14
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 32.* 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência PRELIMINAR na Ação Penal nº 0031440-55.2020.8.03.0001 Hora: 18 fev. 2022 09h20 da manhã Sã
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10/12/2021 19:13
PRELIMINAR agendada para 18/02/2022 às 09:20h
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10/12/2021 19:02
cumulação de competência, e incompatibilidade de horários para a realização das audiências
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10/12/2021 19:01
Certifico que diante das férias do Juiz Titular dessa 3ª Vara Criminal e Auditoria Militar, e da PORTARIA Nº 64639/2021-CGJ, que designou o Magistrado Substituto, Dr. Diogo de Souza Sobral, para responder pelas Varas (2ª Vara Cível/MCP e 3ª VCRIM/MCP), re
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07/12/2021 11:30
Finalizar histórico.
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24/11/2021 20:09
17:05h, após ouvir a leitura do teor do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 117
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08/11/2021 01:00
Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 10/12/2021 11:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2021 em 08/11/2021.
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08/11/2021 00:00
Intimação
Nº do processo: 0031440-55.2020.8.03.0001 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: TATIANA BARBOZA MAGALHÃES Advogado(a): RIZONILSON DE FREITAS BARROS - 3567AP Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 10/12/2021 às 11:00 -
05/11/2021 20:30
Registrado pelo DJE Nº 000194/2021
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04/11/2021 12:05
Agendamento de audiência (10/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/11/2021
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04/11/2021 12:05
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR para - TATIANA BARBOZA MAGALHÃES - emitido(a) em 04/11/2021
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28/10/2021 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/10/2021 22:43:17 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de RIZONILSON DE FREITAS BARROS (Advogado Réu).
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21/10/2021 08:09
Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2021, às 08:09:28, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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20/10/2021 15:11
Remessa
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20/10/2021 15:11
Em Atos do Promotor.
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19/10/2021 08:46
Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2021, às 08:46:27, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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19/10/2021 08:25
Remessa
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19/10/2021 08:17
Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2021, às 08:17:43, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP
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18/10/2021 22:46
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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18/10/2021 22:44
Certifico a remessa dos autos ao MP para ciência da audiência preliminar designada para o dia 10/12/2021, às 11:00, via zoom (Link: <https://us02web.zoom.us/j/*51.***.*39-04>, ID da reunião: 851 0303 9504).
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18/10/2021 22:43
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/10/2021 22:43:17 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RIZONILSON DE FREITAS BARROS
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18/10/2021 22:43
Certifico que promovo a intimação do patrono da parte ré, para participar da audiência preliminar designada para o dia 10/12/2021, às 11:00, via zoom (Link: <https://us02web.zoom.us/j/*51.***.*39-04>, ID da reunião: 851 0303 9504).
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04/10/2021 21:28
3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência PRELIMINAR na Ação Penal nº 0031440-55.2020.8.03.0001 Hora: 10 dez. 2021 11:00 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoo
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04/10/2021 21:25
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - PRELIMINAR agendada para 10/12/2021 às 11:00h
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08/06/2021 09:27
Certifico que, em razão da suspensão dos prazos e atos judiciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções nrs. 313, 314, 318, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e Resoluções nrs. 1360 e 1365/2020 do TJAP), de ordem do MM. Juiz de Direito, sus
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08/02/2021 09:37
Certifico que, em razão da suspensão dos prazos e atos judiciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções nrs. 313, 314, 318, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e Resoluções nrs. 1360 e 1365/2020 do TJAP), de ordem do MM. Juiz de Direito, sus
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10/12/2020 06:56
Certifico que, em razão da suspensão dos prazos e atos judiciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções nrs. 313, 314, 318, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e Resoluções nrs. 1360 e 1365/2020 do TJAP), de ordem do MM. Juiz de Direito, sus
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30/09/2020 11:44
Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando designação de audiência para homologação do acordo de Não Persecução Penal.
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25/09/2020 13:39
Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Trata-se de pedido de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal, firmado entre o Ministério Público do Estado do Amapá e Tatiana Barboza Magalhães, devidamente qualificado e representado por seu Defensor, conforme Ter
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25/09/2020 08:52
Tombo em 25/09/2020.
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25/09/2020 08:52
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO
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24/09/2020 12:12
Distribuição - Grupo de Crime: FALSIDADE DOCUMENTAL - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - Protocolo 2196625 - Protocolado(a) em 24-09-2020 às 12:12
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2020
Ultima Atualização
09/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
TipoProcessoDocumento#6000376 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6000376 • Arquivo
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