TJAP - 0031440-55.2020.8.03.0001

09/03/2023 10:21

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

09/03/2023 10:20

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

09/03/2023 10:20

Certifico que a sentença de mov. 89 transitou em julgado em 28/02/23.

09/03/2023 10:17

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2023021844NV3AK

09/03/2023 10:16

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023021836NCBX3

09/03/2023 10:14

Nº: 4324462, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 09/03/2023

09/03/2023 10:14

Nº: 4324455, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO CIVEL E CRIMINAL ) - emitido(a) em 09/03/2023

18/02/2023 16:44

CIENTE DA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DO EVENTO 101

18/02/2023 06:01

Intimação (Extinta a Punibilidade de TATIANA BARBOZA MAGALHÃES em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal na data: 14/12/2022 12:02:05 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de RIZONILSON DE FREITAS BARROS (Advoga

08/02/2023 13:13

Notificação (Extinta a Punibilidade de TATIANA BARBOZA MAGALHÃES em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal na data: 14/12/2022 12:02:05 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RIZONILSON

20/01/2023 10:08

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2023, às 10:08:32, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

09/01/2023 22:50

Remessa

09/01/2023 22:49

Em Atos do Promotor.

09/01/2023 14:02

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2023, às 14:02:20, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/01/2023 09:28

Remessa

09/01/2023 09:27

Remessa Cancelada

09/01/2023 09:06

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2023, às 09:06:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

09/01/2023 09:05

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/01/2023 09:04

Certifico que procedo remessa dos autos ao MP para ciência da sentença #89

09/01/2023 09:03

Faço juntada a estes autos do recibo de envio da sentença #89

14/12/2022 12:02

Em Atos do Juiz.

01/12/2022 06:17

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2022, às 06:12:16, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

01/12/2022 06:17

Conclusão

30/11/2022 13:35

Remessa

30/11/2022 13:35

Em Atos do Promotor.

18/11/2022 08:54

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2022, às 08:54:05, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/11/2022 09:44

Remessa

17/11/2022 09:40

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2022, às 09:40:16, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

17/11/2022 09:31

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/11/2022 09:31

Certifico que procedo remessa dos autos ao MP para manifestação.

08/11/2022 08:49

Em Atos do Juiz. Vista ao MP para manifestação em 5 dias.

25/10/2022 10:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

25/10/2022 10:21

Faço juntada a estes autos o despacho nos autos do Proc 5000502-21.2022.8.03.0001 ( VEP) informando que a ré TATIANA BARBOZA MAGALHÃES cumpriu os termos do ANPP, bem comou comunicou para fins de análise de extinção de punibilidade

10/08/2022 10:16

Certifico que os autos aguardam prazo #ordem 75.

05/08/2022 17:31

Em Atos do Juiz. Tendo em vista autuação do processo do ANPP junto a VEPMA sob o número nº  5000502-21.2022.8.03.0001, determino o lançamento de prazo de seis meses correspondente ao cumprimento da obrigação firmada no acordo.Ao final do prazo fazer concl

26/07/2022 12:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

26/07/2022 12:41

Certifico a conclusão em razão da manifestação do MP à ordem 70.

20/07/2022 10:11

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2022, às 10:12:23, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça VEP/VEPMA de Macapá - MCP

13/07/2022 14:45

Remessa

13/07/2022 14:45

Em Atos do Promotor. MM Juiz (a), Vieram os autos para esta Promotoria de Execuções Penais e de Medidas Alternativas de Macapá efetuar a inserção do Acordo de Não Persecução Penal-ANPP no Sistema Eletrônico de Execução Unificada-SEEU. Desta feita, o Min

13/06/2022 09:52

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2022, às 09:52:34, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça VEP/VEPMA de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/06/2022 11:46

Remessa

10/06/2022 11:29

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2022, às 11:29:53, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

10/06/2022 11:25

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/06/2022 11:24

Certifico que procedo remessa dos autos ao MP para manifestação.

06/06/2022 11:06

Em Atos do Juiz. Vista ao MP para que informe o número do processo implantado no sistema SEEU para o cumprimento do ANPP.Consultei a referida plataforma na data de hoje 06/06/2022 e não encontrei qualquer informação sobre o processo do ANPP em nome de TAT

25/05/2022 10:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

25/05/2022 10:40

Certifico que em razão da manifestação ministerial #59, promovo a conclusão dos autos.

18/04/2022 11:03

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2022, às 11:03:31, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça VEP/VEPMA de Macapá - MCP

13/04/2022 13:42

Remessa

13/04/2022 13:42

Em Atos do Promotor.

11/04/2022 11:15

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2022, às 11:15:33, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça VEP/VEPMA de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/03/2022 08:40

Remessa

29/03/2022 08:26

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2022, às 08:26:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

28/03/2022 14:37

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/03/2022 14:32

Certifico remessa ao Ministério Público para que promova a execução do ANPP.

28/03/2022 14:29

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2022, às 14:30:05, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

28/03/2022 13:05

Remessa

28/03/2022 13:05

Em Atos do Promotor.

25/03/2022 10:39

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2022, às 10:39:08, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/03/2022 09:45

8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

25/03/2022 09:44

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2022, às 09:44:19, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

25/03/2022 09:30

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/03/2022 08:50

Certifico a remessa dos autos ao MP para ciência da decisão de evento n. 45.

18/02/2022 13:44

Em audiência

18/02/2022 13:44

PRELIMINAR realizada em 18/02/2022 às '13:44'h

18/02/2022 13:40

PRELIMINAR agendada para 18/02/2022 às 13:50h

18/02/2022 13:40

Certifico que o movimento de ordem nº 40 foi salvo indevidamente em razão de equivoco

18/02/2022 13:39

Certifico que houve um equivoco na finalização da ata, eis que se trata de ANPP e não suspensão condicional do processo (mov de ordem 40) razão pela qual será inserido novo termo no sistema

18/02/2022 09:36

PRELIMINAR realizada em 18/02/2022 às '09:36'h

18/02/2022 09:36

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 42.* Em audiência

14/02/2022 16:55

Mandado

09/02/2022 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 18/02/2022 09:20 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000025/2022 em 09/02/2022.

09/02/2022 00:00

Intimação

08/02/2022 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000025/2022

08/02/2022 08:03

Agendamento de audiência (18/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/02/2022

08/02/2022 08:02

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - TATIANA BARBOZA MAGALHÃES - emitido(a) em 08/02/2022

20/12/2021 12:36

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência PRELIMINAR na Ação Penal nº 0031440-55.2020.8.03.0001 Hora: 18 fev. 2022 09:20 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom https://us02web

20/12/2021 12:35

Certifico que o movimento de ordem nº 31 foi salvo indevidamente em razão de NOVO LINK ÚNICO DO SISTEMA ZOOM.

10/12/2021 19:14

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 32.* 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência PRELIMINAR na Ação Penal nº 0031440-55.2020.8.03.0001 Hora: 18 fev. 2022 09h20 da manhã Sã

10/12/2021 19:13

PRELIMINAR agendada para 18/02/2022 às 09:20h

10/12/2021 19:02

cumulação de competência, e incompatibilidade de horários para a realização das audiências

10/12/2021 19:01

Certifico que diante das férias do Juiz Titular dessa 3ª Vara Criminal e Auditoria Militar, e da PORTARIA Nº 64639/2021-CGJ, que designou o Magistrado Substituto, Dr. Diogo de Souza Sobral, para responder pelas Varas (2ª Vara Cível/MCP e 3ª VCRIM/MCP), re

07/12/2021 11:30

Finalizar histórico.

24/11/2021 20:09

17:05h, após ouvir a leitura do teor do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 117

08/11/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 10/12/2021 11:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2021 em 08/11/2021.

08/11/2021 00:00

Intimação

05/11/2021 20:30

Registrado pelo DJE Nº 000194/2021

04/11/2021 12:05

Agendamento de audiência (10/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/11/2021

04/11/2021 12:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR para - TATIANA BARBOZA MAGALHÃES - emitido(a) em 04/11/2021

28/10/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/10/2021 22:43:17 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de RIZONILSON DE FREITAS BARROS (Advogado Réu).

21/10/2021 08:09

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2021, às 08:09:28, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

20/10/2021 15:11

Remessa

20/10/2021 15:11

Em Atos do Promotor.

19/10/2021 08:46

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2021, às 08:46:27, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/10/2021 08:25

Remessa

19/10/2021 08:17

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2021, às 08:17:43, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

18/10/2021 22:46

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/10/2021 22:44

Certifico a remessa dos autos ao MP para ciência da audiência preliminar designada para o dia 10/12/2021, às 11:00, via zoom (Link: <https://us02web.zoom.us/j/*51.***.*39-04>, ID da reunião: 851 0303 9504).

18/10/2021 22:43

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/10/2021 22:43:17 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RIZONILSON DE FREITAS BARROS

18/10/2021 22:43

Certifico que promovo a intimação do patrono da parte ré, para participar da audiência preliminar designada para o dia 10/12/2021, às 11:00, via zoom (Link: <https://us02web.zoom.us/j/*51.***.*39-04>, ID da reunião: 851 0303 9504).

04/10/2021 21:28

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência PRELIMINAR na Ação Penal nº 0031440-55.2020.8.03.0001 Hora: 10 dez. 2021 11:00 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoo

04/10/2021 21:25

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - PRELIMINAR agendada para 10/12/2021 às 11:00h

08/06/2021 09:27

Certifico que, em razão da suspensão dos prazos e atos judiciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções nrs. 313, 314, 318, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e Resoluções nrs. 1360 e 1365/2020 do TJAP), de ordem do MM. Juiz de Direito, sus

08/02/2021 09:37

Certifico que, em razão da suspensão dos prazos e atos judiciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções nrs. 313, 314, 318, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e Resoluções nrs. 1360 e 1365/2020 do TJAP), de ordem do MM. Juiz de Direito, sus

10/12/2020 06:56

Certifico que, em razão da suspensão dos prazos e atos judiciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções nrs. 313, 314, 318, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e Resoluções nrs. 1360 e 1365/2020 do TJAP), de ordem do MM. Juiz de Direito, sus

30/09/2020 11:44

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando designação de audiência para homologação do acordo de Não Persecução Penal.

25/09/2020 13:39

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Trata-se de pedido de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal, firmado entre o Ministério Público do Estado do Amapá e Tatiana Barboza Magalhães, devidamente qualificado e representado por seu Defensor, conforme Ter

25/09/2020 08:52

Tombo em 25/09/2020.

25/09/2020 08:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

24/09/2020 12:12

Distribuição - Grupo de Crime: FALSIDADE DOCUMENTAL - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - Protocolo 2196625 - Protocolado(a) em 24-09-2020 às 12:12