06/03/2025 11:15

Processo transferido para o PROJUDI
05/11/2024 10:39

Baixa Definitiva
05/11/2024 10:38

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 10:24

Expedição de Ofício.
29/10/2024 10:48

Transitado em Julgado em "data"
11/10/2024 09:40

Juntada de Petição
10/10/2024 12:20

Expedição de Certidão.
08/10/2024 18:14

Expedição de Certidão.
30/09/2024 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
26/09/2024 14:44

Ato ordinatório encaminhando com Vista ao Ministério Público
26/09/2024 12:15

Expedição de Certidão.
26/09/2024 11:48

Publicado em data.
26/09/2024 11:47

Publicação gerada
02/09/2024 16:07

Registrada Jurisprudência do Acórdão
02/09/2024 14:59

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
02/09/2024 14:58

Acórdão Assinado
02/09/2024 14:58

Processo Julgado (Julgamento Virtual)
02/09/2024 14:58

Não-Provimento
28/08/2024 12:08

Julgamento Virtual iniciado
05/02/2024 13:24

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
05/02/2024 13:16

Expedição de Certidão.
31/01/2024 12:02

Juntada de Petição
31/01/2024 10:36

Expedição de Certidão.
30/01/2024 11:44

Ato ordinatório encaminhando com Vista ao Ministério Público
26/01/2024 14:47

Expedição de Certidão.
26/01/2024 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
24/01/2024 09:17

Publicado em data.
24/01/2024 09:14

Publicação gerada
19/01/2024 12:10

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
19/01/2024 12:10

Solicitação de Julgamento Virtual
12/09/2023 11:24

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
11/09/2023 10:11

Juntada de Petição
03/09/2023 00:00

Expedição de Certidão.
23/08/2023 07:33

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
23/08/2023 07:33

Expedição de Certidão.
21/08/2023 15:00

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
21/08/2023 15:00

Vista ao Ministério Público
02/05/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
27/04/2023 08:57

Nota de Distribuição Finalizada/Encaminhada para publicação no DJE
27/04/2023 08:49

Publicação gerada
26/04/2023 12:02

Distribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao
26/04/2023 11:33

Processo Cadastrado
26/04/2023 00:00

Conclusos para julgamento
13/01/2023 10:40

Juntada de Petição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000804-76.2019.8.04.5801

Lucicleu Cardoso Soares

Sanderson da Rocha Breves

Advogado: Saulo Gabriel Rodrigues dos Santos

2ª instância - TJAP

Ajuizamento: 25/09/2023 15:33

Exibir Processo

Processo nº 0000761-88.2013.8.04.5401

Municipio de Manacapuru / Prefeitura Mun...

Sergio Bento Duarte-ME

Advogado: Raimundo Pereira Brito

2ª instância - TJAP

Ajuizamento: 18/03/2022 12:38

Exibir Processo

Processo nº 0000767-57.2014.8.04.4400

Marinaldo de Almeida Sarmento

Municipio de Humaita

Advogado: Edilson Miranda

2ª instância - TJAP

Ajuizamento: 06/02/2023 15:23

Exibir Processo

Processo nº 0000796-07.2020.8.04.5400

Leonardo Rodrigues Vasconcelos

Ministerio Publico do Estado do Amazonas

Advogado: Carlos Alberto Barros Ferreira

2ª instância - TJAP

Ajuizamento: 15/06/2022 15:37

Exibir Processo

Processo nº 0000753-65.2017.8.04.4401

Municipio de Humaita

Adenir Pereira Campos

Advogado: Jorge Andre Santiago Neves

2ª instância - TJAP

Ajuizamento: 13/08/2024 08:04

Exibir Processo