TJAM - 0000837-86.2018.8.04.3801

12/06/2025 14:54

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR

05/06/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/06/2025 10:22

Decisão interlocutória

20/03/2025 14:56

Conclusos para decisão

27/01/2025 08:36

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

24/01/2025 16:02

Recebidos os autos

24/01/2025 16:02

Juntada de Certidão

24/01/2025 15:49

LEITURA DE REMESSA REALIZADA

29/11/2024 11:33

Juntada de ANÁLISE DE PROVIMENTO

17/10/2024 08:51

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

03/10/2024 10:46

Juntada de ATO ORDINATÓRIO

03/10/2024 10:44

TRANSITADO EM JULGADO EM 28/09/2023

16/06/2024 17:22

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

26/03/2024 00:00

PROCESSO ENCAMINHADO

16/02/2024 20:29

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

29/01/2024 13:59

EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

27/01/2024 00:12

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE COARI

31/10/2023 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

20/10/2023 21:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/10/2023 21:40

Juntada de ATO ORDINATÓRIO

03/10/2023 09:37

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

03/10/2023 09:27

Juntada de Petição de substabelecimento

02/10/2023 09:51

REMETIDOS OS AUTOS PARA A PRIMEIRA INSTÂNCIA

02/10/2023 09:51

Baixa Definitiva

02/10/2023 09:51

Recebidos os autos

02/10/2023 09:51

Recebido pelo Distribuidor

02/10/2023 09:51

Baixa Definitiva

28/09/2023 19:28

TRÂNSITO EM JULGADO

09/08/2023 09:58

CERTIDÃO DE PRAZO DE LEITURA DA INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ENCERRADO

26/07/2023 10:02

CERTIDÃO DE REMESSA DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AO PORTAL ELETRÔNICO

25/07/2023 00:00

PUBLICAÇÃO

24/07/2023 14:18

CERTIFICADA PUBLICAÇÃO

21/07/2023 10:03

NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

21/07/2023 10:02

PUBLICAÇÃO GERADA

10/07/2023 16:03

REGISTRADA JURISPRUDÊNCIA DO ACÓRDÃO

10/07/2023 10:05

REMETIDOS OS AUTOS PARA A SECRETARIA

10/07/2023 10:05

Acórdão ASSINADO

10/07/2023 10:05

PROCESSO JULGADO (JULGAMENTO VIRTUAL)

10/07/2023 10:05

NÃO-PROVIMENTO

27/06/2023 13:10

JULGAMENTO VIRTUAL INICIADO

21/06/2023 22:31

REMETIDOS OS AUTOS PARA O GABINETE

21/06/2023 22:28

CERTIDÃO EXPEDIDA

04/06/2023 01:08

CERTIDÃO DE PRAZO DE LEITURA DA INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ENCERRADO

24/05/2023 09:02

CERTIDÃO DE REMESSA DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AO PORTAL ELETRÔNICO

23/05/2023 10:55

CERTIDÃO EXPEDIDA

23/05/2023 00:00

PUBLICAÇÃO

18/05/2023 11:55

NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

18/05/2023 11:54

PUBLICAÇÃO GERADA

15/05/2023 09:36

REMETIDOS OS AUTOS PARA A SECRETARIA

15/05/2023 09:36

MERO EXPEDIENTE

09/02/2023 17:12

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

26/01/2023 14:00

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

26/01/2023 13:14

PROCESSO CADASTRADO

26/01/2023 00:00

CONCLUSO AO RELATOR

25/11/2022 13:33

Juntada de DOCUMENTO

25/11/2022 13:27

REMETIDOS OS AUTOS PARA CÂMARAS CÍVEIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

25/11/2022 13:27

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

25/11/2022 13:27

REMETIDOS OS AUTOS PARA INSTÂNCIA SUPERIOR

25/11/2022 13:27

Juntada de ATO ORDINATÓRIO

16/11/2022 07:37

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2022 21:59

CLASSE RETIFICADA DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PARA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

24/05/2022 09:44

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

04/05/2022 12:20

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2022 12:06

Conclusos para decisão

09/02/2022 11:54

Juntada de ANÁLISE DE PROVIMENTO

13/12/2021 16:39

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

27/11/2020 16:41

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

23/09/2020 12:46

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

20/05/2020 12:18

Juntada de ANÁLISE DE PROVIMENTO

20/05/2020 12:06

Juntada de ANÁLISE DE PROVIMENTO

03/03/2020 00:03

DECORRIDO PRAZO DE MARCOS ANTONIO BALBINO MITOSO

11/02/2020 09:30

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

31/01/2020 12:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

31/01/2020 12:06

Juntada de Certidão

02/12/2019 12:00

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

27/11/2019 21:37

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

13/11/2019 00:02

DECORRIDO PRAZO DE MARCOS ANTONIO BALBINO MITOSO

21/10/2019 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

21/10/2019 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

10/10/2019 09:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/10/2019 09:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/10/2019 18:38

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

02/08/2019 09:40

Juntada de Certidão

29/07/2019 14:56

Conclusos para decisão

29/07/2019 14:55

RENÚNCIA DE PRAZO DE MUNICÍPIO DE COARI

25/07/2019 14:55

Juntada de Petição de impugnação à contestação

25/07/2019 14:54

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

17/07/2019 13:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/07/2019 13:48

Juntada de ATO ORDINATÓRIO

16/07/2019 15:35

Juntada de Petição de contestação

16/06/2019 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

05/06/2019 15:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

05/06/2019 15:53

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

04/06/2019 00:05

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE COARI

14/05/2019 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

13/05/2019 23:43

RENÚNCIA DE PRAZO DE MARCOS ANTONIO BALBINO MITOSO

13/05/2019 23:43

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

03/05/2019 15:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/05/2019 15:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/05/2019 15:28

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

11/03/2019 13:44

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

11/03/2019 13:44

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

30/01/2019 12:02

CONCEDIDO O PEDIDO

05/12/2018 16:27

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

03/10/2018 13:51

Conclusos para despacho

03/10/2018 10:50

Recebidos os autos

03/10/2018 10:50

Distribuído por sorteio

03/10/2018 10:50

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL