25/04/2024 11:25

Arquivado Definitivamente
25/04/2024 11:25

Juntada de Certidão
25/04/2024 11:25

Transitado em Julgado em 14/03/2024
23/04/2024 00:09

Decorrido prazo de VITOR BERNARDINELLI DACACHE em 22/04/2024 23:59.
16/04/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
04/04/2024 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/03/2024 12:46

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
14/03/2024 09:35

Conclusos para julgamento
14/03/2024 09:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/02/2023 21:47

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
22/02/2023 21:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/10/2022 12:32

Expedição de Certidão.
06/12/2021 14:39

Expedição de Certidão.
01/12/2021 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO SIQUEIRA GONCALVES em 07/11/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
07/11/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO SIQUEIRA GONCALVES em 07/11/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
03/11/2021 01:00

Publicado DECISAO em 03/11/2021.
03/11/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0001452-16.2021.8.03.0013 Parte Autora: VALDECY DA COSTA NUNES SOUTO Advogado(a): VITOR BERNARDINELLI DACACHE - 15361OMT Parte Ré: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

Advogado(a): RICARDO SIQUEIRA GONÇALVES - 107192RJ DECISÃO: A presente ação versa sobre o caso conhecido como "APAGÃO", correspondendo à problemática da falta de energia elétrica por vários dias na maioria dos municípios do Estado do Amapá com início em 03/11/2020.Em atenção ao grande número de demandas no Judiciário amapaense com o mesmo tema, o Juiz Esclepíades de Oliveira Neto propôs instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas junto à presidência do TJAP, tombado sob o nº 0003649-80.2021.8.03.0000, distribuído à relatoria do Desembargador Jayme Ferreira, o qual acolhendo e estendendo a decisão proferida pelo STJ no Conflito de Competência n° 182013-AP, determinou a suspensão de todos os feitos que tramitem na Justiça do Estado do Amapá que envolvam a temática "Apagão 2020", até a decisão final no referido Conflito de Competência e/ou a decisão final no referido IRDR.Assim, determino a suspensão do presente feito até a decisão final no referido Conflito de Competência e/ou a decisão final no referido IRDR, conforme o caso.Intimem-se as partes desta decisão por meio eletrônico.
28/10/2021 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
28/10/2021 16:22

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE em 28/10/2021 às 16:22:05 para DECISÃO
28/10/2021 12:34

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
28/10/2021 12:33

Expediente Encaminhado ao DJE
28/10/2021 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2021 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2021 11:15

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003649-80.2021.8.03.0000
19/10/2021 11:55

Conclusos para decisão
19/10/2021 11:55

Expedição de Certidão.
13/10/2021 08:00

Expedição de Certidão.
09/09/2021 10:54

Expedição de Certidão.
09/09/2021 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2021 00:37

Juntada de Petição de contestação
08/09/2021 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2021 20:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2021 14:57

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE em 26/08/2021 às 14:57:25 para DESPACHO
26/08/2021 12:44

Expedição de Certidão.
26/08/2021 10:37

Expedição de Carta.
26/08/2021 10:35

Expedição de Mandado.
26/08/2021 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2021 19:21

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2021 08:25

Conclusos para despacho
18/08/2021 08:25

Processo Autuado
17/08/2021 19:45

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/JUIZADOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2021

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

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