TJAP - 0011250-71.2020.8.03.0001

1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

TIP TOP SORVETES LTDA - ME

CNPJ: 03.404.150/0001-59

Advogados

ARTHUR CEZAR DE SOUSA OLIVEIRA

OAB: 1257/AP

CPF *20.***.*21-20

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CEA

CNPJ: 05.965.546/0001-09

Advogados

VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE

OAB: 3124/AP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2021 11:30

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

  • 04/10/2021 11:29

    Certifico que a sentença de mov.155, transitou em julgado em 01/10/2021.

  • 04/10/2021 11:27

    Certifico que a sentença de mov.155, transitou em julgado em 01/10/2021.

  • 04/10/2021 11:25

    Certifico que a sentença de mov.155, transitou em julgado em 01/10/2021.

  • 01/10/2021 21:47

    Em Atos do Juiz.

  • 01/10/2021 11:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 01/10/2021 11:55

    Decurso de Prazo

  • 23/09/2021 09:36

    Intimação (Determinação de Diligência na data: 21/09/2021 11:48:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA (Advogado Autor).

  • 23/09/2021 06:17

    Notificação (Determinação de Diligência na data: 21/09/2021 11:48:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA

  • 21/09/2021 11:48

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte Autora sobre o pedido de arquivamento no prazo de 5 dias.Intime-se. Cumpra-se.

  • 15/09/2021 16:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 15/09/2021 16:26

    Certifico que, nesta data, faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

  • 12/09/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 31/08/2021 19:18:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE (Advogado Réu).

  • 10/09/2021 11:50

    CEA.

  • 02/09/2021 12:25

    Notificação (Outras Decisões na data: 31/08/2021 19:18:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE

  • 31/08/2021 19:18

    Em Atos do Juiz. Intime-se o REQUERIDO para requerer as diligências que entender devidas no prazo de 10 (dez) dias.

  • 31/08/2021 09:53

    Decurso de Prazo #139

  • 31/08/2021 09:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 24/08/2021 16:46

    Decurso de Prazo - DJE

  • 23/08/2021 09:51

    Decurso de Prazo

  • 15/08/2021 06:01

    Intimação (Determinação de Diligência na data: 03/08/2021 22:08:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE (Advogado Réu).

  • 06/08/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000138/2021 em 06/08/2021.

  • 05/08/2021 18:37

    Registrado pelo DJE Nº 000138/2021

  • 05/08/2021 15:50

    Intimação (Determinação de Diligência na data: 03/08/2021 22:08:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA (Advogado Autor).

  • 05/08/2021 14:35

    Notificação (Determinação de Diligência na data: 03/08/2021 22:08:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA Advogado Réu: VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE

  • 05/08/2021 14:35

    Decisão (03/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/08/2021

  • 03/08/2021 22:08

    Em Atos do Juiz. Esta Unidade integra o Núcleo Justiça 4.0 (Juízo 100% Digital).A Resolução CNJ nº 345/2020, que autorizou a adoção, pelos Tribunais, de medidas necessárias à implementação do “Juízo 100% Digital” no Poder Judiciário, teve por objetivo fo

  • 21/07/2021 10:46

    Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 130.

  • 21/07/2021 10:46

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 19/07/2021 11:57

    MANIFESTAÇAO CEA. PEDIDO DE ARQUIVAMENTO.

  • 14/07/2021 10:32

    Certidão de regularização.

  • 05/07/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 23/06/2021 23:35:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE (Advogado Réu).

  • 29/06/2021 17:32

    Intimação (Outras Decisões na data: 23/06/2021 23:35:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA (Advogado Autor).

  • 29/06/2021 15:53

    Mudança de Classe Processual

  • 25/06/2021 08:38

    Notificação (Outras Decisões na data: 23/06/2021 23:35:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE

  • 25/06/2021 08:38

    Notificação (Outras Decisões na data: 23/06/2021 23:35:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA

  • 23/06/2021 23:35

    Em Atos do Juiz. Defiro o prazo de 30(trinta) dias, conforme requerido na ordem nº 120.Intime-se.

  • 17/06/2021 10:22

    Faço os autos conclusos.

  • 17/06/2021 10:22

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 17/06/2021 08:45

    CEA. PEDIDO DE SUSPENSAO. POSSIBILIDADE DE COMPOSIÇAO AMIGÁVEL.

  • 16/06/2021 14:06

    CEA. PROSSEGUIMENTO EXECUÇAO.

  • 15/06/2021 14:00

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte exequente (CEA) sobre o não pagamento da parte executada, no prazo de 10 (dez)  dias.

  • 15/06/2021 12:16

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 15/06/2021 12:16

    Decurso de Prazo

  • 24/05/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 11/05/2021 15:56:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA (Advogado Autor).

  • 14/05/2021 12:13

    Notificação (Outras Decisões na data: 11/05/2021 15:56:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA

  • 11/05/2021 15:56

    Em Atos do Juiz. Cumprimento de sentença em favor da parte requerida. Intime-se a parte autora para pagar voluntariamente a obrigação, no valor de R$ 86.285,53, no prazo de 15 (quinze) dias, pena de multa de 10%, além de bloqueio de bens. Cumpra-se.

  • 11/05/2021 14:46

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 11/05/2021 14:46

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 11/05/2021 14:29

    MANIFESTACAO CEA. INICIO FASE EXECUCAO.

  • 10/05/2021 20:32

    Em Atos do Juiz. Determino o arquivamento dos autos.Cumpra-se.

  • 27/04/2021 14:42

    Conclusão

  • 27/04/2021 14:42

    Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2021, às 14:44:01, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 27/04/2021 14:41

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 27/04/2021 14:40

    Certifico que a decisão (mov. 95) transitou em julgado em 19/04/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal.

  • 06/04/2021 15:26

    Certifico para fins de regularização da movimentação foi gerada esta rotina para fechar o movimento de processual ordem 103.

  • 28/03/2021 06:01

    Intimação (Negado seguimento a Recurso na data: 15/03/2021 20:49:52 - GABINETE 02) via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE (Advogado Réu).

  • 22/03/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 15/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2021 em 22/03/2021.

  • 22/03/2021 00:02

    Intimação

    Nº do processo: 0011250-71.2020.8.03.0001 APELAÇÃO CÍVEL Origem: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Apelante: TIP TOP SORVETES LTDA - ME Advogado(a): ARTHUR CÉZAR DE SOUZA OLIVEIRA - 1257AP Apelado: CEA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ Advogado(a): VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE - 3124AP Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA: TIP TOP SORVETES LTDA – ME, por meio de advogado, interpôs apelação cível contra sentença proferida pelo Juiz de Direito da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, que julgou improcedente o pedido de anulação de débito em desfavor de CEA – COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ e procedente o pedido contraposto, para condená-la ao pagamento de R$65.715,06 (sessenta e cinco mil setecentos e quinze reais e seis centavos), referente à fatura de energia elétrica de dezembro/2019 – UC 7102.Em que pese o inconformismo da insurgente, o recurso interposto desafia juízo de admissibilidade negativo, posto que ausente o requisito extrínseco de admissibilidade recursal da tempestividade, previsto no artigo 932, III, do CPC/15.Compulsando os autos, verifica-se a intimação positiva do advogado da apelante, via escritório digital, em 12.12.2020 (ordem 72), cujo prazo para apelação encerrou-se no dia 03.02.2021.

    Portanto, o recurso em apreço, interposto em 07.02.2020 (evento 77), revela-se manifestamente inadmissível por ser intempestivo.Ante o exposto, e com base no art. 48, §1º, III, do Regimento Interno deste Tribunal, NEGO SEGUIMENTO ao presente apelo.

    Preclusa a decisão, encaminhem-se os autos ao juízo de origem.Publique-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 19/03/2021 19:54

    Intimação (Negado seguimento a Recurso na data: 15/03/2021 20:49:52 - GABINETE 02) via Escritório Digital de ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA (Advogado Autor).

  • 18/03/2021 18:17

    Registrado pelo DJE Nº 000048/2021

  • 18/03/2021 09:42

    Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (15/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/03/2021

  • 18/03/2021 09:42

    Notificação (Negado seguimento a Recurso na data: 15/03/2021 20:49:52 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA Advogado Réu: VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE

  • 18/03/2021 09:28

    Certifico e dou fé que em 18 de março de 2021, às 09:28:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

  • 16/03/2021 17:51

    CÂMARA ÚNICA

  • 15/03/2021 20:49

    Em Atos do Desembargador. TIP TOP SORVETES LTDA – ME, por meio de advogado, interpôs apelação cível contra sentença proferida pelo Juiz de Direito da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, que julgou improcedente o pedido de anulação de

  • 05/03/2021 11:09

    Certifico e dou fé que em 05 de março de 2021, às 11:09:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 05/03/2021 11:09

    Conclusão

  • 04/03/2021 14:52

    GABINETE 02

  • 04/03/2021 14:51

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 04/03/2021 14:35

    Certifico e dou fé que em 04 de março de 2021, às 14:34:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 04/03/2021 11:45

    CÂMARA ÚNICA

  • 04/03/2021 10:24

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: TIP TOP SORVETES LTDA - ME. Apelado: CEA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ.

  • 04/03/2021 10:23

    SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Protocolo 2331360 - Protocolado(a) em 04-03-2021 às 09:29

  • 04/03/2021 09:29

    Certifico e dou fé que em 04 de março de 2021, às 09:29:39, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 02/03/2021 12:50

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 02/03/2021 12:48

    Certifico que encaminho ao TJAP

  • 01/03/2021 14:56

    CEA.

  • 20/02/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/02/2021 21:19:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE (Advogado Réu).

  • 10/02/2021 08:15

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/02/2021 21:19:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE

  • 08/02/2021 21:19

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte requerida para apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 dias.Após, remetam-se os autos ao TJAP.

  • 08/02/2021 07:37

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 08/02/2021 07:37

    Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

  • 07/02/2021 10:49

    Apelação Cível

  • 04/02/2021 19:41

    MANIFESTACAO CEA. INICIO FASE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

  • 12/12/2020 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto na data: 02/12/2020 20:02:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA (Advogado Autor).

  • 12/12/2020 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto na data: 02/12/2020 20:02:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE (Advogado Réu).

  • 02/12/2020 20:33

    Notificação (Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto na data: 02/12/2020 20:02:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA Advogado Réu: VICT

  • 02/12/2020 20:02

    Em Atos do Juiz.

  • 25/11/2020 11:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 25/11/2020 11:26

    Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

  • 02/11/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 23/10/2020 16:12:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE (Advogado Réu).

  • 31/10/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 21/10/2020 10:02:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE (Advogado Réu).

  • 29/10/2020 10:30

    Intimação (Outras Decisões na data: 23/10/2020 16:12:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA (Advogado Autor).

  • 23/10/2020 17:40

    Notificação (Outras Decisões na data: 23/10/2020 16:12:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA Advogado Réu: VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE

  • 23/10/2020 16:12

    Em Atos do Juiz. Custas da reconvenção recolhidas. Verifico que a matéria discutida nos autos é exclusiva e única de direito, não havendo necessidade de dilação probatória.Os documentos juntados com a inicial e com a contestação são suficientes para

  • 23/10/2020 07:48

    Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

  • 23/10/2020 07:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 23/10/2020 04:10

    MANIFESTACAO CEA. JUNTADA DE CUSTAS RECONVENCAO.

  • 21/10/2020 10:35

    Notificação (Outras Decisões na data: 21/10/2020 10:02:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE

  • 21/10/2020 10:02

    Em Atos do Juiz. Houve reconvenção. Porém não foi paga as custas referente ao procedimento. Assim, intime-se a parte requerida para recolher as custas referente à reconvenção, no prazo de 15 dias, pena de indeferimento.

  • 21/10/2020 08:11

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 21/10/2020 08:11

    Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

  • 20/10/2020 12:41

    Apresentação de Réplica a Contestação

  • 02/10/2020 09:09

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/09/2020 10:38:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA (Advogado Autor).

  • 30/09/2020 08:50

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/09/2020 10:38:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA

  • 28/09/2020 10:38

    Nos termos da Portaria n°001/2017 intime-se a parte autora para se manifestar sobre a reconvenção apresentada #53 no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 28/09/2020 05:38

    CONTESTACAO C/C RECONVENCAO CEA. JUNTADA DE PROVAS, PROCURACAO E ATOS CONSTITUTIVOS.

  • 15/09/2020 12:15

    Certifico que aguarda prazo

  • 11/09/2020 17:52

    Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo para apresentação da contestação.

  • 11/09/2020 10:57

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 11/09/2020 10:57

    Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

  • 11/09/2020 04:32

    MANIFESTACAO CEA. CARTA DE PREPOSTO.

  • 09/09/2020 08:24

    Certifico que o processo aguarda manifestação da parte ré.

  • 09/09/2020 07:49

    Em audiência

  • 09/09/2020 07:49

    Conciliação realizada em 09/09/2020 às '07:49'h

  • 09/09/2020 07:47

    Conciliação agendada para 09/09/2020 às 07:50h

  • 09/09/2020 07:46

    Certifico que a audiência de conciliação realizou-se no dia 08/09/2020. Porém, em decorrência de problemas técnicos faço a inserção do termo somente nesta data.

  • 08/09/2020 10:12

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/09/2020 15:34:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA (Advogado Autor).

  • 07/09/2020 15:35

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/09/2020 15:34:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA

  • 07/09/2020 15:34

    Certifico que a audiência designada para o dia 08/09/2020 às 08:00 horas se dará por meio de videoconferência, cuja ferramenta tecnológica a ser utilizada é o Cisco Webex, disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça em seu sítio eletrônico na intern

  • 31/08/2020 19:32

    Certifico que os autos aguardam a realização de audiência.

  • 28/08/2020 14:54

    Aguardando audiência.

  • 27/08/2020 19:37

    Mandado

  • 27/08/2020 13:07

    Aguardando cumprimento de mandado à parte autora.

  • 26/08/2020 07:47

    Certifico que aguarda prazo.

  • 25/08/2020 20:30

    Saliento que a intimação se deu por meio da Procuradoria Jurídica da r. empresa, na pessoa do Subprocurador - PRJ/CEA, Dr. Victor Hugo Miranda Cavalcante, OAB/AP 3124, do inteiro teor do r. Mandado, entregando-lhe a contrafé para, em seguida, exarar-se o

  • 18/08/2020 10:35

    Intimação (Outras Decisões na data: 07/08/2020 16:59:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA (Advogado Autor).

  • 18/08/2020 09:12

    Certifico que finalizo o movimento(ordem 27).

  • 14/08/2020 16:49

    MANDADO JUDICIAL para - CEA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - emitido(a) em 14/08/2020

  • 14/08/2020 16:48

    MANDADO JUDICIAL para - TIP TOP SORVETES LTDA - ME - emitido(a) em 14/08/2020

  • 14/08/2020 16:45

    Notificação (Outras Decisões na data: 07/08/2020 16:59:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA

  • 07/08/2020 16:59

    Em Atos do Juiz. Esclareço as partes que as audiências neste Juízo serão realizadas por videoconferência, através da ferramenta tecnológica Cisco Webex, disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça em seu sítio eletrônico na internet (www.cni.ius.br/

  • 02/08/2020 13:18

    Certifico que os autos aguardam prazo para defesa do réu.

  • 26/07/2020 21:34

    Mandado

  • 20/07/2020 08:07

    CANCELADA - Intimação (Audiência conciliação designada. 08/09/2020 às 08:00:00 na data: 15/07/2020 15:45:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA (Advogado Autor).

  • 16/07/2020 10:04

    CANCELADA - Notificação (Audiência conciliação designada. 08/09/2020 às 08:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA

  • 16/07/2020 10:03

    MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - CEA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - emitido(a) em 16/07/2020

  • 15/07/2020 15:46

    Certifico que encaminho para SU providenciar intimações.

  • 15/07/2020 15:45

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 08/09/2020 às 08:00h

  • 15/07/2020 12:27

    Em Atos do Juiz. TIP TOP SORVETES LTDA -ME, neste ato representado por sua sócia, a Sra. KENIA CRISTINA RIBEIRO, ajuizou a presente Ação Anulatória de Débito c/c Pedido de Tutela Provisória de Urgência em face de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ

  • 08/07/2020 20:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 08/07/2020 20:24

    Juntada das Custas Iniciais

  • 23/06/2020 18:45

    Intimação (deferimento na data: 23/06/2020 14:32:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA (Advogado Autor).

  • 23/06/2020 15:19

    Notificação (deferimento na data: 23/06/2020 14:32:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA

  • 23/06/2020 14:32

    Em Atos do Juiz. Defiro o pagamento das custas iniciais na proporção mínima.Concedo o prazo de 15 dias.Intime-se 

  • 22/06/2020 13:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 22/06/2020 13:51

    Manifestação

  • 10/06/2020 09:21

    Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo de 30 dias.Após, voltem conclusos.

  • 09/06/2020 20:26

    Certifico que o decurso de prazo de ordem 6, ou seja, do dia 08/05/2020, certificado a ordem 07 encontra-se correto. Retorno os autos a conclusão.

  • 09/06/2020 20:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 12/05/2020 09:04

    Em Atos do Juiz. Proceda-se a SU a recontagem do prazo, observando-se a suspensão dos prazos nos meses de março e abril.

  • 11/05/2020 20:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 11/05/2020 20:20

    Decurso de Prazo.

  • 10/04/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 23/03/2020 13:51:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA (Advogado Autor).

  • 31/03/2020 14:15

    Notificação (Outras Decisões na data: 23/03/2020 13:51:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA

  • 23/03/2020 13:51

    Em Atos do Juiz. Requereu a parte autora a gratuidade de justiça. A mesma declara não ter condições de arcar com as custas processuais, porém, não juntou comprovante de rendimentos que demonstre tal fato.Diz o art. 99 do NCPC:“Art. 99. O pedido de gr

  • 20/03/2020 19:30

    Tombo em 20/03/2020

  • 20/03/2020 19:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 18/03/2020 23:52

    Distribuição - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2044889 - Protocolado(a) em 18-03-2020 às 23:51

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2020

Ultima Atualização
04/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PROCURAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

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