28/05/2024 12:19

Arquivado Definitivamente
28/05/2024 10:11

Determinado o arquivamento
16/05/2024 09:01

Conclusos para decisão
10/05/2024 17:22

Juntada de Recurso inominado
26/04/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
15/04/2024 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/04/2024 16:20

Processo Desarquivado
22/03/2024 07:52

Arquivado Definitivamente
11/03/2024 20:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação
08/03/2024 16:41

Conclusos para julgamento
05/03/2024 08:49

Proferidas outras decisões não especificadas
01/03/2024 17:27

Conclusos para decisão
22/02/2023 10:56

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
22/02/2023 10:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/10/2022 12:32

Expedição de Certidão.
19/05/2022 09:38

Expedição de Certidão.
21/02/2022 08:24

Expedição de Certidão.
07/11/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS em 07/11/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
07/11/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALANA E SILVA DIAS em 07/11/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
07/11/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS em 07/11/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
03/11/2021 01:00

Publicado DECISAO em 03/11/2021.
03/11/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0001703-40.2021.8.03.0011 Parte Autora: HENRIQUE FERREIRA NASCIMENTO, ISABELLA LETICIA FERREIRA NASCIMENTO, NAIARA FERREIRA DA CONCEIÇÃO Advogado(a): JEAN E SILVA DIAS - 928AP Parte Ré: LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

DECISÃO: "[...] "Ante exposto, ad referendum do Tribunal Pleno, com arrimo no artigo art. 932, II, do CPC/2015 e no artigo 121-E do RITJAP, acolhendo e estendendo a decisão proferida pelo STJ no Conflito de Competência n° 182013-AP, determino a suspensão de todos os feitos que tramitem na Justiça do Estado do Amapá que envolvam a temática "Apagão 2020", até a decisão final no referido Conflito de Competência e/ou a decisão final neste IRDR, conforme o caso [...]".Deste modo, determino a suspensão do presente feito até ulterior decisão.Intimem-se as partes.
28/10/2021 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
28/10/2021 13:18

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
28/10/2021 13:17

Expediente Encaminhado ao DJE
28/10/2021 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2021 12:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
27/10/2021 08:45

Conclusos para decisão
27/10/2021 08:45

Processo Autuado
21/10/2021 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2021 09:20

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/JUIZADOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2021

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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