TJAM - 0001040-85.2017.8.04.3800

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Coari

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 04.153.748/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 04.312.369/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2024 14:59

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 04/04/2024 14:58

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2024 17:59

    DETERMINADO O ARQUIVAMENTO

  • 26/03/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 01/02/2024 11:13

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 23/01/2024 15:51

    Juntada de ANÁLISE DE PROVIMENTO

  • 18/01/2024 09:57

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2024 09:57

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2023 21:20

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 26/07/2022 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

  • 02/07/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/06/2022 11:54

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/06/2022 12:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/06/2022 12:37

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 21/06/2022 12:32

    TRANSITADO EM JULGADO EM 16/02/2022

  • 21/06/2022 12:32

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 21/06/2022 12:32

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 21/06/2022 12:32

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 21/06/2022 12:30

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2022 12:26

    Juntada de ACÓRDÃO - RECURSO DE APELAÇÃO

  • 24/05/2022 10:05

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 16/02/2022 09:50

    Juntada de ANÁLISE DE PROVIMENTO

  • 16/02/2022 09:50

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 13/12/2021 20:18

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 13/12/2021 13:32

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2021 19:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2021 14:26

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2021 11:36

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2021 09:00

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 07/06/2021 11:25

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 27/11/2020 16:59

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 10/08/2020 09:47

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2020 00:06

    Recebidos os autos

  • 07/05/2020 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE DANIEL SILVA CHAVES AMAZONAS MENEZES

  • 09/02/2020 09:31

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 29/01/2020 11:16

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 29/01/2020 11:16

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 24/01/2020 09:35

    Recebidos os autos

  • 24/01/2020 09:35

    DECORRIDO PRAZO DE DANILO GERMANO RIBEIRO PENHA

  • 22/01/2020 18:55

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 06/01/2020 23:57

    Recebidos os autos

  • 06/01/2020 23:57

    Juntada de PARECER

  • 09/12/2019 15:26

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 06/12/2019 00:26

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 27/11/2019 22:18

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 09/11/2019 00:01

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 29/10/2019 10:10

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 20/10/2019 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/10/2019 14:22

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 09/10/2019 14:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/10/2019 09:08

    JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

  • 02/10/2019 00:12

    Recebidos os autos

  • 02/10/2019 00:12

    DECORRIDO PRAZO DE BEATRIZ BOTINELLY CUNHA E SILVA

  • 01/10/2019 09:03

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 01/10/2019 09:02

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2019 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 01/09/2019 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 26/08/2019 09:23

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2019 09:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/08/2019 09:13

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2019 00:19

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 08/08/2019 08:13

    Recebidos os autos

  • 08/08/2019 08:13

    Juntada de PARECER

  • 07/08/2019 09:27

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 06/08/2019 17:27

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 06/08/2019 17:26

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 05/08/2019 16:08

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 05/08/2019 16:01

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2019 00:11

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 01/07/2019 17:16

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 27/06/2019 16:53

    Conclusos para decisão

  • 19/06/2019 08:36

    Recebidos os autos

  • 19/06/2019 08:36

    Juntada de PARECER

  • 16/06/2019 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/06/2019 10:39

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 05/06/2019 10:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/06/2019 10:15

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 05/06/2019 10:14

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2019 15:38

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 21/05/2019 12:26

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 21/05/2019 08:28

    Recebidos os autos

  • 21/05/2019 08:28

    Juntada de PARECER

  • 17/05/2019 18:07

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 14/05/2019 09:07

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 13/05/2019 15:22

    Juntada de DECISÃO MONOCRÁTICA - AGRAVO DE INSTRUMENTO

  • 07/05/2019 10:50

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 07/05/2019 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 06/05/2019 15:46

    Juntada de Petição de contestação

  • 03/05/2019 11:17

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 22/03/2019 11:33

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2019 13:56

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 18/03/2019 16:41

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 18/03/2019 15:54

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 18/03/2019 14:48

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 18/03/2019 14:27

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO

  • 05/12/2018 16:26

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 19/11/2018 16:21

    Conclusos para decisão

  • 29/10/2018 02:00

    Recebidos os autos

  • 21/02/2018 15:14

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE CERTIDÃO

  • 01/02/2018 12:22

    REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA

  • 01/02/2018 12:22

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2018 12:11

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 01/02/2018 09:12

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 01/02/2018 09:06

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 30/01/2018 14:24

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 30/01/2018 14:23

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2018 14:23

    Recebidos os autos

  • 29/01/2018 15:54

    Recebidos os autos

  • 29/01/2018 15:54

    Juntada de PARECER

  • 25/01/2018 11:44

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 25/01/2018 11:43

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2018 11:30

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 25/01/2018 11:24

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2018 11:23

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2018 11:19

    Recebidos os autos

  • 19/10/2017 10:55

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 19/10/2017 10:32

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 19/10/2017 09:58

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 19/10/2017 09:25

    REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA

  • 19/10/2017 09:25

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2017 18:05

    Recebidos os autos

  • 16/10/2017 18:05

    Juntada de PARECER

  • 16/10/2017 09:16

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 16/10/2017 09:15

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2017 14:31

    Concedida a Medida Liminar

  • 12/10/2017 12:26

    Conclusos para decisão

  • 12/10/2017 12:26

    Juntada de Certidão

  • 12/10/2017 12:22

    Recebidos os autos

  • 03/10/2017 13:29

    REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA

  • 03/10/2017 13:29

    Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO

  • 03/10/2017 13:17

    Recebidos os autos

  • 20/09/2017 14:05

    REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA

  • 20/09/2017 14:03

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2017 09:21

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 12/09/2017 13:17

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2017 13:10

    Recebidos os autos

  • 12/09/2017 13:10

    Distribuído por sorteio

  • 12/09/2017 13:10

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
30/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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