TJAM - 0001149-57.2013.8.04.4700

1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS - (PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE ITACOATIARA)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ITACOATIARA

CNPJ: 04.241.980/0001-75

MUNICIPIO DE ITACOATIARA AMAZONAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2024 00:14

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE ITACOATIARA

  • 04/06/2024 06:33

    Arquivado Definitivamente

  • 02/06/2024 14:10

    Recebidos os autos

  • 02/06/2024 14:10

    Juntada de CIÊNCIA

  • 20/05/2024 00:03

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 09/05/2024 09:16

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 07/05/2024 18:05

    Recebidos os autos

  • 07/05/2024 18:05

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 07/05/2024 00:02

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 07/05/2024 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 26/04/2024 14:08

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 26/04/2024 14:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/04/2024 10:33

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 04/01/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 30/08/2023 11:43

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 21/08/2023 12:25

    Recebidos os autos

  • 21/08/2023 12:25

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 17/08/2023 13:20

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 16/08/2023 17:11

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 11/08/2023 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE ITACOATIARA

  • 19/07/2023 12:06

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 13/07/2023 19:12

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 26/06/2023 14:46

    EVOLUÍDA A CLASSE DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 24/06/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/06/2023 18:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/05/2023 12:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2023 13:46

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2023 16:39

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/03/2023 00:59

    Recebidos os autos

  • 23/03/2023 00:59

    DECORRIDO PRAZO DE ROMULO DE SOUZA BARBOSA

  • 10/03/2023 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE ITACOATIARA

  • 04/02/2023 00:01

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 24/01/2023 15:45

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 16/01/2023 17:12

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 25/12/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/12/2022 08:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/12/2022 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2022 20:58

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 13/09/2022 11:44

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2022 11:49

    Recebidos os autos

  • 31/08/2022 11:49

    Juntada de PARECER

  • 19/08/2022 12:56

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 18/08/2022 14:19

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 20/06/2022 12:29

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 20/06/2022 12:22

    Recebidos os autos

  • 14/09/2021 12:46

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 15/04/2021 13:33

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CÂMARAS CÍVEIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 15/04/2021 13:33

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 15/04/2021 13:33

    REMETIDOS OS AUTOS PARA INSTÂNCIA SUPERIOR

  • 15/04/2021 13:32

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 15/04/2021 13:32

    DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 15/04/2021 13:31

    Processo Desarquivado

  • 29/10/2020 20:17

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 13/11/2019 14:03

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 04/06/2019 13:56

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 04/06/2019 13:56

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2019 13:27

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 29/01/2019 08:36

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 29/01/2019 08:35

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2018 11:06

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 29/10/2018 02:00

    Recebidos os autos

  • 16/05/2018 12:04

    REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA

  • 14/05/2018 12:45

    Juntada de INTIMAÇÃO CUMPRIDA

  • 14/05/2018 09:34

    Recebidos os autos

  • 18/04/2018 08:22

    REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA

  • 17/04/2018 14:36

    Recebidos os autos

  • 17/04/2018 14:36

    Juntada de CIÊNCIA

  • 16/04/2018 12:14

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 16/04/2018 12:13

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 16/04/2018 12:07

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2018 11:23

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 06/07/2017 08:55

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 17/02/2017 11:18

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2017 11:18

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2016 09:29

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 05/12/2016 09:29

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 19/10/2016 09:21

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 18/10/2016 12:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/10/2016 12:04

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2016 13:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2016 09:58

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2016 14:14

    Recebidos os autos

  • 13/09/2016 14:14

    Juntada de PARECER

  • 18/08/2016 11:02

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 20/07/2016 15:22

    DETERMINAÇÃO DE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 26/03/2015 15:30

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE PROVIMENTO DA CORREGEDORIA

  • 26/03/2015 15:30

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 26/03/2015 15:16

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE PROVIMENTO DA CORREGEDORIA

  • 26/03/2015 15:16

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 17/09/2014 15:03

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE PROVIMENTO DA CORREGEDORIA

  • 17/09/2014 15:03

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 12/09/2014 17:28

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE PROVIMENTO DA CORREGEDORIA

  • 12/09/2014 17:28

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 27/08/2013 09:12

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2013 09:12

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 26/08/2013 15:25

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/08/2013 08:47

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 12/08/2013 05:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/08/2013 05:06

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 19/06/2013 10:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2013 16:31

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2013 16:31

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 04/02/2013 14:14

    DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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