28/06/2021 14:20

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.
28/06/2021 14:20

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.
28/06/2021 14:20

Certifico que a carta guia já foi distribuída e atuada na VEP, portanto, procedo com o arquivamento do presente feito.
28/06/2021 14:20

Certifico que a carta guia já foi distribuída e atuada na VEP, portanto, procedo com o arquivamento do presente feito.
24/06/2021 12:24

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500008992 RELATIVA AO RÉU MANOEL SEBASTIÃO SOUZA PIRES. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000567-50.2021.8.03.0001
24/06/2021 12:24

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500008992 RELATIVA AO RÉU MANOEL SEBASTIÃO SOUZA PIRES. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000567-50.2021.8.03.0001
24/06/2021 12:22

Certifico que a sentença de mov. 41 transitou em julgado para acusação em 26/05/2020 em relação ao réu MANOEL SEBASTIÃO SOUZA PIRES.
24/06/2021 12:22

Certifico que a sentença de mov. 41 transitou em julgado para acusação em 26/05/2020 em relação ao réu MANOEL SEBASTIÃO SOUZA PIRES.
21/06/2021 12:27

Certifico que estes autos aguardam elaboração de carta guia.
21/06/2021 12:27

Certifico que estes autos aguardam elaboração de carta guia.
21/06/2021 08:26

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 5000761996 recebido em 08/06/2021 na POLITEC.
21/06/2021 08:26

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 5000761996 recebido em 08/06/2021 na POLITEC.
14/06/2021 15:05

Faço juntada virtual a estes autos do comprovante de Comunicação a Justiça Eleitoral, referente as informações enviadas ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, via INFODIP, acerca da sentença condenatória do acusado.
14/06/2021 15:05

Faço juntada virtual a estes autos do comprovante de Comunicação a Justiça Eleitoral, referente as informações enviadas ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, via INFODIP, acerca da sentença condenatória do acusado.
07/06/2021 13:11

Nº: 500761996, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 07/06/2021
07/06/2021 13:11

Nº: 500761996, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 07/06/2021
07/06/2021 11:50

Certifico que foi aberto um chamado ao setor de suporte do TJAP a fim de regularizar a inserção do tipo penal no complemento criminal.
07/06/2021 11:50

Certifico que foi aberto um chamado ao setor de suporte do TJAP a fim de regularizar a inserção do tipo penal no complemento criminal.
07/06/2021 11:28

Em Atos do Juiz. Em consonância a RESOLUÇÃO N 1448/2021-TJAP, cumpra-se, as demais determinações contidas na sentença como expedição de carta guia de execução e encaminhamento à Vara de Execução Penal para cumprimento da pena.
07/06/2021 11:28

Em Atos do Juiz. Em consonância a RESOLUÇÃO N 1448/2021-TJAP, cumpra-se, as demais determinações contidas na sentença como expedição de carta guia de execução e encaminhamento à Vara de Execução Penal para cumprimento da pena.
26/05/2021 09:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS
26/05/2021 09:08

Certifico que foi constatado que o réu MANOEL SEBASTIÃO SOUZA OIRES foi condenado pela prática dos delitos tipificados nos artigos 21 do Decreto_lei 3688/41 e art. 129, § 9º do CP, ambos c/c a Lei 11.340/06, a pena de 01(um) ano e 04(quatro) meses de dete
26/05/2021 09:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS
26/05/2021 09:08

Certifico que foi constatado que o réu MANOEL SEBASTIÃO SOUZA OIRES foi condenado pela prática dos delitos tipificados nos artigos 21 do Decreto_lei 3688/41 e art. 129, § 9º do CP, ambos c/c a Lei 11.340/06, a pena de 01(um) ano e 04(quatro) meses de dete
24/05/2021 10:54

Em Atos do Juiz. Expeça-se carta guia. Após, arquive-se os autos com as cautelas necessárias.
24/05/2021 10:54

Em Atos do Juiz. Expeça-se carta guia. Após, arquive-se os autos com as cautelas necessárias.
13/05/2021 12:47

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2021, às 12:47:25, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
13/05/2021 12:47

Conclusão
13/05/2021 12:47

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2021, às 12:47:25, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
13/05/2021 12:47

Conclusão
12/05/2021 12:58

JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN
12/05/2021 12:58

JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN
12/05/2021 12:56

Certifico que o Acórdão de mov.97 transitou em julgado em 07/05/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal.
12/05/2021 12:56

Certifico que o Acórdão de mov.97 transitou em julgado em 07/05/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal.
12/05/2021 12:53

Certifico que o movimento de ordem nº 109 foi salvo indevidamente em razão de erro, no mês indicado do decurso de prazo, sendo na verdade 06/05/2021.
12/05/2021 12:53

Certifico que o movimento de ordem nº 109 foi salvo indevidamente em razão de erro, no mês indicado do decurso de prazo, sendo na verdade 06/05/2021.
12/05/2021 09:33

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2021, às 09:33:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO - TJAP2g
12/05/2021 09:33

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2021, às 09:33:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO - TJAP2g
11/05/2021 20:50

Remessa
11/05/2021 20:50

Remessa
11/05/2021 20:49

Em Atos do Procurador.
11/05/2021 20:49

Em Atos do Procurador.
07/05/2021 14:33

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2021, às 14:33:06, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
07/05/2021 14:33

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2021, às 14:33:06, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
07/05/2021 13:13

Remessa
07/05/2021 13:13

Remessa
07/05/2021 13:13

REMESSA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 97.
07/05/2021 13:13

REMESSA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 97.
07/05/2021 13:11

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2021, às 13:11:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
07/05/2021 13:11

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2021, às 13:11:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
07/05/2021 13:09

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
07/05/2021 13:09

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
07/05/2021 13:01

Certifico que nesta data procedo à remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça, para ciência do Acórdão aposto no mov. nº 97.
07/05/2021 13:01

Certifico que nesta data procedo à remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça, para ciência do Acórdão aposto no mov. nº 97.
07/05/2021 12:54

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 119.* Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido dia 06/04/2021, para o apelante recorrer.
07/05/2021 12:54

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 119.* Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido dia 06/04/2021, para o apelante recorrer.
06/04/2021 14:44

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 106.
06/04/2021 14:44

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 106.
31/03/2021 22:00

Intimação (Pedido de inclusão em pauta virtual na data: 03/02/2021 13:37:20 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
31/03/2021 22:00

Intimação (Pedido de inclusão em pauta virtual na data: 03/02/2021 13:37:20 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
31/03/2021 21:56

Ciência
31/03/2021 21:56

Ciência
29/03/2021 16:02

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 104.
29/03/2021 16:02

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 104.
25/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 03/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2021 em 25/03/2021.
25/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 03/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2021 em 25/03/2021.
24/03/2021 20:39

Registrado pelo DJE Nº 000051/2021
24/03/2021 20:39

Registrado pelo DJE Nº 000051/2021
24/03/2021 14:03

Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento 97 ao(a) Juiz(a) sentenciante.
24/03/2021 14:03

Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento 97 ao(a) Juiz(a) sentenciante.
24/03/2021 13:53

Despacho (03/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/03/2021
24/03/2021 13:53

Despacho (03/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/03/2021
24/03/2021 13:53

Notificação (Pedido de inclusão em pauta virtual na data: 03/02/2021 13:37:20 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: IGOR VALENTE GIUSTI
24/03/2021 13:53

Notificação (Pedido de inclusão em pauta virtual na data: 03/02/2021 13:37:20 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: IGOR VALENTE GIUSTI
16/03/2021 10:11

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2021, às 10:11:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
16/03/2021 10:11

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2021, às 10:11:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
15/03/2021 14:21

CÂMARA ÚNICA
15/03/2021 14:21

CÂMARA ÚNICA
15/03/2021 13:58

Em Atos do Desembargador.
15/03/2021 13:58

Em Atos do Desembargador.
08/03/2021 11:08

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2021, às 11:08:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
08/03/2021 11:08

Conclusão
08/03/2021 11:08

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2021, às 11:08:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
08/03/2021 11:08

Conclusão
05/03/2021 14:04

GABINETE 01
05/03/2021 14:04

GABINETE 01
05/03/2021 13:42

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
05/03/2021 13:42

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
05/03/2021 11:40

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 56ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/02/2021 a 04/03/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c
05/03/2021 11:40

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 56ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/02/2021 a 04/03/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c
18/02/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/02/2021 08:00 até 04/03/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2021 em 18/02/2021.
18/02/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/02/2021 08:00 até 04/03/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2021 em 18/02/2021.
18/02/2021 00:14

Intimação

Nº do processo: 0009312-72.2019.8.03.0002 Origem: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: MANOEL SEBASTIÃO SOUZA PIRES Defensor(a): IGOR VALENTE GIUSTI - *04.***.*44-03 Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO
18/02/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0009312-72.2019.8.03.0002 Origem: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: MANOEL SEBASTIÃO SOUZA PIRES Defensor(a): IGOR VALENTE GIUSTI - *04.***.*44-03 Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO
12/02/2021 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000027/2021
12/02/2021 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000027/2021
12/02/2021 17:46

Pauta de Julgamento (26/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/02/2021
12/02/2021 17:46

Pauta de Julgamento (26/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/02/2021
12/02/2021 17:45

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 56, realizada no período de 26/02/2021 08:00:00 a 04/03/2021 23:59:00
12/02/2021 17:45

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 56, realizada no período de 26/02/2021 08:00:00 a 04/03/2021 23:59:00
08/02/2021 17:56

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.
08/02/2021 17:56

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.
08/02/2021 11:18

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2021, às 11:18:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
08/02/2021 11:18

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2021, às 11:18:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
03/02/2021 13:38

CÂMARA ÚNICA
03/02/2021 13:38

CÂMARA ÚNICA
03/02/2021 13:37

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
03/02/2021 13:37

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
05/08/2020 09:53

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2020, às 09:53:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
05/08/2020 09:53

Conclusão
05/08/2020 09:53

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2020, às 09:53:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
05/08/2020 09:53

Conclusão
04/08/2020 13:26

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO
04/08/2020 13:26

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO
04/08/2020 13:25

Certifico que faço a remessa do feito ao relator, para os fins de mister.
04/08/2020 13:25

Certifico que faço a remessa do feito ao relator, para os fins de mister.
04/08/2020 11:06

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2020, às 11:06:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO - TJAP2g
04/08/2020 11:06

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2020, às 11:06:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO - TJAP2g
04/08/2020 00:05

Remessa
04/08/2020 00:05

Remessa
04/08/2020 00:03

Em Atos do Procurador.
04/08/2020 00:03

Em Atos do Procurador.
29/07/2020 13:05

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2020, às 13:05:38, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
29/07/2020 13:05

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2020, às 13:05:38, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
29/07/2020 10:55

GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO
29/07/2020 10:55

GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO
29/07/2020 10:34

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.
29/07/2020 10:34

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.
29/07/2020 10:18

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2020, às 10:18:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
29/07/2020 10:18

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2020, às 10:18:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
28/07/2020 15:18

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
28/07/2020 15:18

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
28/07/2020 15:17

Certifico que promovo a remessa dos autos à douta Procuradoria de Justiça, para parecer.
28/07/2020 15:17

Certifico que promovo a remessa dos autos à douta Procuradoria de Justiça, para parecer.
28/07/2020 14:10

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2020, às 14:10:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
28/07/2020 14:10

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2020, às 14:10:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
28/07/2020 13:15

CÂMARA ÚNICA
28/07/2020 13:15

CÂMARA ÚNICA
28/07/2020 11:10

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MANOEL SEBASTIÃO SOUZA PIRES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
28/07/2020 11:10

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MANOEL SEBASTIÃO SOUZA PIRES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
28/07/2020 11:10

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO - Protocolo 2137523 - Protocolado(a) em 28-07-2020 às 11:03
28/07/2020 11:10

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO - Protocolo 2137523 - Protocolado(a) em 28-07-2020 às 11:03
28/07/2020 11:03

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2020, às 11:03:57, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN
28/07/2020 11:03

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2020, às 11:03:57, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN
06/07/2020 13:26

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
06/07/2020 13:26

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
06/07/2020 13:26

Certifico que procedo com a remessa ao TJAP a fim de que seja processado e julgado por esse Tribunal recurso/reexame necessário. .
06/07/2020 13:26

Certifico que procedo com a remessa ao TJAP a fim de que seja processado e julgado por esse Tribunal recurso/reexame necessário. .
06/07/2020 13:19

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2020, às 13:19:54, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -
06/07/2020 13:19

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2020, às 13:19:54, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -
06/07/2020 11:48

Remessa
06/07/2020 11:48

Remessa
06/07/2020 11:48

Em Atos do Promotor. CONTRARRAZÕES DO RECURSO Egrégia Corte, Colenda Câmara, Douta Procuradoria de Justiça. ROSENILDO SOUZA MELO, por intermédio de sua defesa técnica, inconformado com a r. sentença de ordem 41 - em 01(um) ano e 04(quatro)me
06/07/2020 11:48

Em Atos do Promotor. CONTRARRAZÕES DO RECURSO Egrégia Corte, Colenda Câmara, Douta Procuradoria de Justiça. ROSENILDO SOUZA MELO, por intermédio de sua defesa técnica, inconformado com a r. sentença de ordem 41 - em 01(um) ano e 04(quatro)me
02/07/2020 09:02

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2020, às 09:02:45, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN - STN
02/07/2020 09:02

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2020, às 09:02:45, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN - STN
01/07/2020 23:09

09h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 256
01/07/2020 23:09

09h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 256
30/06/2020 15:52

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN
30/06/2020 15:52

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN
30/06/2020 15:52

Nesta data remeto os presentes autos ao RMPE, para apresentação das contrarrazões recursais.
30/06/2020 15:52

Nesta data remeto os presentes autos ao RMPE, para apresentação das contrarrazões recursais.
30/06/2020 15:48

Em Atos do Juiz. Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade recursal, recebo a apelação nos efeitos suspensivo e devolutivo.Abra-se vista ao apelado para as contrarrazões recursais.Após, com ou sem manifestação, remetam-se os aut
30/06/2020 15:48

Em Atos do Juiz. Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade recursal, recebo a apelação nos efeitos suspensivo e devolutivo.Abra-se vista ao apelado para as contrarrazões recursais.Após, com ou sem manifestação, remetam-se os aut
29/06/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 21/05/2020 09:28:05 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . CIÊNCIA
29/06/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 21/05/2020 09:28:05 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . CIÊNCIA
26/06/2020 15:16

Ante a apresentação da Apelação por parte da Defensoria Pública à ordem nº 52, faço concluso os presentes autos.
26/06/2020 15:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS
26/06/2020 15:16

Ante a apresentação da Apelação por parte da Defensoria Pública à ordem nº 52, faço concluso os presentes autos.
26/06/2020 15:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS
26/06/2020 01:41

Apelação
26/06/2020 01:41

Apelação
22/06/2020 10:47

Intimação DE SENTENÇA para - MANOEL SEBASTIÃO SOUZA PIRES - emitido(a) em 19/06/2020
22/06/2020 10:47

Intimação DE SENTENÇA para - MANOEL SEBASTIÃO SOUZA PIRES - emitido(a) em 19/06/2020
19/06/2020 14:48

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 21/05/2020 09:28:05 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: IGO
19/06/2020 14:48

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 21/05/2020 09:28:05 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: IGO
18/06/2020 16:16

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2020, às 16:16:04, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -
18/06/2020 16:16

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2020, às 16:16:04, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -
18/06/2020 11:51

Remessa
18/06/2020 11:51

Remessa
18/06/2020 11:44

Em Atos do Promotor. MM(a). Juiz(a), Ciente o Ministério Público da sentença de ordem 41.
18/06/2020 11:44

Em Atos do Promotor. MM(a). Juiz(a), Ciente o Ministério Público da sentença de ordem 41.
18/06/2020 08:43

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2020, às 08:43:49, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN - STN
18/06/2020 08:43

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2020, às 08:43:49, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN - STN
16/06/2020 10:29

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN
16/06/2020 10:29

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN
16/06/2020 10:28

Certifico que encaminho ao Ministério Público para ciência da sentença proferida nos autos.
16/06/2020 10:28

Certifico que encaminho ao Ministério Público para ciência da sentença proferida nos autos.
09/06/2020 13:00

Nos termos do Ato Conjunto nº. 543/2020-GP-CGJ, os prazos processuais ficam prorrogados até o dia 14/6/2020.
09/06/2020 13:00

Nos termos do Ato Conjunto nº. 543/2020-GP-CGJ, os prazos processuais ficam prorrogados até o dia 14/6/2020.
22/05/2020 08:54

Certifico que considerando Ato Conjunto nº. 539/2020-GP/CGJ, suspende-se o prazo processual por 10 (dez) dias. Após, será dado cumprimento da SENTENÇA de ordem nº. 41.
22/05/2020 08:54

Certifico que considerando Ato Conjunto nº. 539/2020-GP/CGJ, suspende-se o prazo processual por 10 (dez) dias. Após, será dado cumprimento da SENTENÇA de ordem nº. 41.
21/05/2020 09:28

Em Atos do Juiz.
21/05/2020 09:28

Em Atos do Juiz.
05/05/2020 11:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS
05/05/2020 11:02

Faço juntada a estes autos da certidão criminal do réu, atualizada.
05/05/2020 11:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS
05/05/2020 11:02

Faço juntada a estes autos da certidão criminal do réu, atualizada.
18/03/2020 03:06

Alegações finais
18/03/2020 03:06

Alegações finais
18/03/2020 03:05

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 10/03/2020 12:52:29 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
18/03/2020 03:05

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 10/03/2020 12:52:29 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
10/03/2020 12:52

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 10/03/2020 12:52:29 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: ROB
10/03/2020 12:52

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 10/03/2020 12:52:29 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: ROB
10/03/2020 12:52

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para alegações finais, no prazo legal.
10/03/2020 12:52

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para alegações finais, no prazo legal.
05/03/2020 09:31

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2020, às 09:29:45, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -
05/03/2020 09:31

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2020, às 09:29:45, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -
05/03/2020 08:40

Remessa
05/03/2020 08:40

Remessa
05/03/2020 08:39

Em Atos do Promotor. EXMA. SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE SANTANA/AP, O órgão do Ministério Público, através de seu representante, vem oferecer ALEGAÇÕES FINAIS, em desf
05/03/2020 08:39

Em Atos do Promotor. EXMA. SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE SANTANA/AP, O órgão do Ministério Público, através de seu representante, vem oferecer ALEGAÇÕES FINAIS, em desf
28/02/2020 11:04

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2020, às 11:03:59, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN - STN
28/02/2020 11:04

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2020, às 11:03:59, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN - STN
28/02/2020 10:32

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN
28/02/2020 10:32

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN
28/02/2020 10:31

Certifico que procedo a remessa do feito ao RMPE para apresentação da alegações finais, conforme despacho de ordem nº 26.
28/02/2020 10:31

Certifico que procedo a remessa do feito ao RMPE para apresentação da alegações finais, conforme despacho de ordem nº 26.
28/02/2020 08:56

Certifico que o(s) áudio(s) gravado(s) na audiência realizada no dia 18/02/2020 foram inserido(s) no TUCUJURIS WEB, nesta data.
28/02/2020 08:56

Certifico que o(s) áudio(s) gravado(s) na audiência realizada no dia 18/02/2020 foram inserido(s) no TUCUJURIS WEB, nesta data.
18/02/2020 13:29

Certifico que os autos aguardam juntada da mídia contendo os depoimentos colhidos em audiência.
18/02/2020 13:29

Certifico que os autos aguardam juntada da mídia contendo os depoimentos colhidos em audiência.
18/02/2020 11:30

Em audiência
18/02/2020 11:30

Em audiência
18/02/2020 11:30

Instrução e Julgamento realizada em 18/02/2020 às '11:30'h
18/02/2020 11:30

Em audiência
18/02/2020 11:30

Em audiência
18/02/2020 11:30

Instrução e Julgamento realizada em 18/02/2020 às '11:30'h
31/01/2020 12:25

Partes intimadas, aguarda-se a audiência de instrução.
31/01/2020 12:25

Partes intimadas, aguarda-se a audiência de instrução.
30/01/2020 13:24

Em Atos do Juiz. Resposta a acusação apresentado por Defensor Público, sem apresentar rol de testemunhas, oportunidade em que alegou que durante a instrução serão apresentadas em favor réu teses defensivas em favor de sua inocência. Não foi alegada pela
30/01/2020 13:24

Em Atos do Juiz. Resposta a acusação apresentado por Defensor Público, sem apresentar rol de testemunhas, oportunidade em que alegou que durante a instrução serão apresentadas em favor réu teses defensivas em favor de sua inocência. Não foi alegada pela
23/01/2020 14:50

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 22/01/2020 11:19:26 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
23/01/2020 14:50

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 22/01/2020 11:19:26 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
23/01/2020 14:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS
23/01/2020 14:50

resposta à acusação
23/01/2020 14:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS
23/01/2020 14:50

resposta à acusação
22/01/2020 11:19

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 22/01/2020 11:19:26 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor R
22/01/2020 11:19

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 22/01/2020 11:19:26 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor R
22/01/2020 11:19

Notifica-se a DEFENAP a apresentar resposta à acusação em favor do réu, no prazo legal.
22/01/2020 11:19

Notifica-se a DEFENAP a apresentar resposta à acusação em favor do réu, no prazo legal.
06/12/2019 08:56

Certifico que os presentes ficarão suspenso aguardando o término do recesso forense compreendido entre 20/12/2019 a 06/01/2020. Posteriormente, serão cumpridos os expedientes do presente feito.
06/12/2019 08:56

Certifico que os presentes ficarão suspenso aguardando o término do recesso forense compreendido entre 20/12/2019 a 06/01/2020. Posteriormente, serão cumpridos os expedientes do presente feito.
19/11/2019 10:14

Que após ouvi o teor do presente, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 248
19/11/2019 10:14

Que após ouvi o teor do presente, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 248
09/11/2019 21:02

14h32min Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 248
09/11/2019 21:02

14h32min Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 248
04/11/2019 13:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - NAZARÉ PAIXÃO DA SILVA - emitido(a) em 04/11/2019
04/11/2019 13:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - NAZARÉ PAIXÃO DA SILVA - emitido(a) em 04/11/2019
04/11/2019 11:28

MANDADO DE CITAÇÃO para - MANOEL SEBASTIÃO SOUZA PIRES - emitido(a) em 04/11/2019
04/11/2019 11:28

MANDADO DE CITAÇÃO para - MANOEL SEBASTIÃO SOUZA PIRES - emitido(a) em 04/11/2019
04/11/2019 11:08

Instrução e Julgamento agendada para 18/02/2020 às 09:20h
04/11/2019 11:08

Instrução e Julgamento agendada para 18/02/2020 às 09:20h
04/11/2019 11:08

equivoco no tipo da audiência
04/11/2019 11:08

equivoco no tipo da audiência
04/11/2019 11:08

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - CUSTÓDIA agendada para 18/02/2020 às 09:20h
04/11/2019 11:08

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - CUSTÓDIA agendada para 18/02/2020 às 09:20h
29/10/2019 12:55

Em Atos do Juiz. I - Nos termos do art. 41, do Código de Processo Penal, RECEBO A DENÚNCIA, uma vez que não vislumbro haver causas de rejeição e estarem preenchidos os seus requisitos legais; II - Cite(m)-se o(s) acusado(s) para responder(em) à acusação
29/10/2019 12:55

Em Atos do Juiz. I - Nos termos do art. 41, do Código de Processo Penal, RECEBO A DENÚNCIA, uma vez que não vislumbro haver causas de rejeição e estarem preenchidos os seus requisitos legais; II - Cite(m)-se o(s) acusado(s) para responder(em) à acusação
16/10/2019 13:33

Nº único da Justiça 0005290-68.2019.8.03.0002 - Certifico que os autos da MPU 5290/2019 foram apensados virtualmente aos autos da ação penal nº 9312/2019.
16/10/2019 13:33

Nº único da Justiça 0005290-68.2019.8.03.0002 - Certifico que os autos da MPU 5290/2019 foram apensados virtualmente aos autos da ação penal nº 9312/2019.
16/10/2019 13:32

Nº único da Justiça 0005290-68.2019.8.03.0002 - Certifico que os autos da MPU 5290/2019 foram apensados virtualmente aos autos da ação penal nº 9312/2019.
16/10/2019 13:32

Nº único da Justiça 0005290-68.2019.8.03.0002 - Certifico que os autos da MPU 5290/2019 foram apensados virtualmente aos autos da ação penal nº 9312/2019.
16/10/2019 13:30

Certifico que por orientação do CNJ, em seu Manal Prático de Rotinas das Varas Criminais (Item 2. Fase Processual – 2.1.1, letra “a”), bem assim em cumprimento à determinação constante do Provimento nº 251/13-CGJ, o Inquérito Policial nº 766/2019 - DCCMS
16/10/2019 13:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS
16/10/2019 13:30

Certifico que por orientação do CNJ, em seu Manal Prático de Rotinas das Varas Criminais (Item 2. Fase Processual – 2.1.1, letra “a”), bem assim em cumprimento à determinação constante do Provimento nº 251/13-CGJ, o Inquérito Policial nº 766/2019 - DCCMS
16/10/2019 13:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS
16/10/2019 13:26

Faço juntada a estes autos de certidão criminal de MANOEL SEBASTIÃO SOUZA PIRES.
16/10/2019 13:26

Faço juntada a estes autos de certidão criminal de MANOEL SEBASTIÃO SOUZA PIRES.
16/10/2019 13:16

Tombo em 16/10/2019.
16/10/2019 13:16

Tombo em 16/10/2019.
16/10/2019 10:05

Distribuição - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN - Protocolo 1889521 - Protocolado(a) em 16-10-2019 às 10:02
16/10/2019 10:05

Distribuição - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN - Protocolo 1889521 - Protocolado(a) em 16-10-2019 às 10:02

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2019

Ultima Atualização
28/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

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