TJAM - 0001135-81.2017.8.04.6301

10/03/2025 19:44

Processo transferido para o PROJUDI

06/07/2023 12:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para destino

06/07/2023 12:16

Baixa Definitiva

06/07/2023 12:16

Baixa Definitiva

06/07/2023 12:07

Transitado em Julgado em "data"

23/03/2023 08:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/12/2022 01:52

Expedição de Certidão.

19/12/2022 21:41

Juntada de Petição

14/12/2022 14:43

Expedição de Ofício.

14/12/2022 13:35

Expedição de Certidão.

13/12/2022 12:31

Expedição de Certidão.

12/12/2022 00:00

Publicação no DJ Eletrônico

06/12/2022 10:11

Publicado em data.

06/12/2022 10:05

Publicação gerada

02/12/2022 16:00

Registrada Jurisprudência do Acórdão

02/12/2022 08:44

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

02/12/2022 08:44

Acórdão Assinado

02/12/2022 08:44

Processo Julgado (Julgamento Virtual)

02/12/2022 08:44

Julgado procedente em parte do pedido

23/11/2022 13:17

Julgamento Virtual iniciado

09/06/2022 09:45

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

09/06/2022 09:43

Expedição de Certidão.

25/03/2022 11:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/02/2022 09:11

Juntada de Petição

21/02/2022 09:46

Expedição de Ofício.

20/02/2022 16:32

Expedição de Certidão.

17/12/2021 14:27

Expedição de Certidão.

17/12/2021 14:03

Publicado em data.

14/12/2021 14:52

Expedição de Edital.

01/12/2021 09:58

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

01/12/2021 09:58

Determinada Requisição de Informações

23/03/2021 13:22

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

23/03/2021 13:17

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

23/03/2021 11:58

Juntada de Petição de parecer

15/03/2021 13:36

Expedição de Certidão.

15/03/2021 12:08

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

05/03/2021 11:06

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

05/03/2021 11:06

Vista ao Ministério Público

27/07/2020 18:15

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

27/07/2020 18:15

Expedição de Certidão.

19/06/2020 20:50

Expedição de Certidão.

16/06/2020 11:28

Expedição de Edital.

10/06/2020 10:32

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

10/06/2020 10:32

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2020 08:49

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

13/02/2020 14:01

Recebidos os autos do Ministério Público

13/02/2020 14:01

Mover Objeto - Ministério Público

13/02/2020 13:43

Juntada de Petição de parecer

12/02/2020 08:47

Ato ordinatório encaminhando com Vista ao Ministério Público

11/02/2020 13:24

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

11/02/2020 13:24

Vista ao Ministério Público

15/01/2020 12:41

Distribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao

15/01/2020 10:24

Processo Cadastrado

15/01/2020 00:00

Conclusos para julgamento