TJAM - 0001120-15.2017.8.04.6301

1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Parintins

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE CARLOS FARIAS MACIEL

CPF *06.***.*67-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

O MUNICIPIO DE PARINTINS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2025 15:56

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 23/05/2024 07:46

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2024 13:34

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 03/05/2024 11:41

    Recebidos os autos

  • 03/05/2024 11:41

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 03/05/2024 11:41

    CLASSE RETIFICADA DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 02/05/2024 19:31

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 02/05/2024 17:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2024 12:42

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2024 12:35

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 26/01/2024 15:48

    Juntada de PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO CÁLCULO

  • 15/01/2024 16:07

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/01/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 18/12/2023 15:35

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 11/12/2023 00:03

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/12/2023 00:03

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 30/11/2023 12:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/11/2023 12:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/11/2023 12:43

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 30/11/2023 10:08

    Recebidos os autos

  • 30/11/2023 10:08

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 20/10/2023 22:35

    Juntada de PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO CÁLCULO

  • 18/10/2023 13:56

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 18/10/2023 13:56

    Juntada de INTIMAÇÃO

  • 18/10/2023 13:51

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2023 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/08/2023 11:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/08/2023 11:27

    Juntada de INTIMAÇÃO

  • 20/08/2023 09:15

    Decisão interlocutória

  • 17/08/2023 09:12

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2023 15:47

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 23/07/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/07/2023 14:45

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 20/07/2023 11:28

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 12/07/2023 12:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/07/2023 12:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/07/2023 12:08

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 12/07/2023 10:40

    REMETIDOS OS AUTOS PARA A PRIMEIRA INSTÂNCIA

  • 12/07/2023 10:39

    Baixa Definitiva

  • 12/07/2023 10:39

    Baixa Definitiva

  • 12/07/2023 10:39

    Recebidos os autos

  • 12/07/2023 10:39

    Recebido pelo Distribuidor

  • 04/07/2023 15:10

    TRÂNSITO EM JULGADO

  • 30/12/2022 08:00

    PETIÇÃO

  • 27/12/2022 01:41

    Juntada de DOCUMENTO

  • 27/12/2022 01:41

    CERTIDÃO DE PRAZO DE LEITURA DA INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ENCERRADO

  • 19/12/2022 10:15

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 19/12/2022 00:00

    PUBLICAÇÃO

  • 19/12/2022 00:00

    PUBLICAÇÃO

  • 16/12/2022 12:40

    CERTIDÃO DE REMESSA DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AO PORTAL ELETRÔNICO

  • 15/12/2022 12:05

    NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

  • 15/12/2022 11:56

    PUBLICAÇÃO GERADA

  • 15/12/2022 11:30

    PUBLICAÇÃO GERADA

  • 26/11/2022 16:07

    REGISTRADA JURISPRUDÊNCIA DO ACÓRDÃO

  • 26/11/2022 14:33

    REMETIDOS OS AUTOS PARA A SECRETARIA

  • 26/11/2022 14:33

    Acórdão ASSINADO

  • 26/11/2022 14:33

    PROCESSO JULGADO (JULGAMENTO VIRTUAL)

  • 26/11/2022 14:33

    PROVIMENTO EM PARTE

  • 16/11/2022 14:02

    JULGAMENTO VIRTUAL INICIADO

  • 27/10/2022 10:45

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 23/11/2021 23:20

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 10/09/2021 09:22

    REMETIDOS OS AUTOS PARA O GABINETE

  • 09/09/2021 12:22

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 25/08/2021 13:59

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 23/08/2021 09:06

    NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

  • 10/07/2021 17:34

    REMETIDOS OS AUTOS PARA A SECRETARIA

  • 10/07/2021 17:34

    SOLICITADA INCLUSÃO EM PAUTA

  • 18/12/2020 17:38

    REMETIDOS OS AUTOS PARA O GABINETE

  • 14/12/2020 01:14

    Juntada de DOCUMENTO

  • 11/12/2020 08:48

    PETIÇÃO

  • 10/12/2020 13:30

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 04/12/2020 10:47

    REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 03/12/2020 15:35

    CERTIDÃO DE REMESSA DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AO PORTAL ELETRÔNICO

  • 02/12/2020 13:32

    Ato ordinatório

  • 01/12/2020 12:58

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 05/10/2020 12:13

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 01/10/2020 11:55

    NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

  • 01/10/2020 11:46

    Juntada de RECIBO

  • 01/10/2020 11:44

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 15/09/2020 19:10

    REMETIDOS OS AUTOS PARA A SECRETARIA

  • 15/09/2020 19:10

    PEDIDO DIA PARA JULGAMENTO

  • 03/08/2020 13:50

    REMETIDOS OS AUTOS PARA O GABINETE

  • 03/08/2020 09:22

    Recebidos os autos DO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 03/08/2020 09:22

    MOVER OBJETO - MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 31/07/2020 15:05

    PROMOÇÃO EXPEDIDA

  • 08/07/2020 12:09

    VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 08/07/2020 11:52

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 07/07/2020 21:25

    REMETIDOS OS AUTOS PARA A SECRETARIA

  • 07/07/2020 21:25

    VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 15/01/2020 12:41

    PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

  • 15/01/2020 10:12

    PROCESSO CADASTRADO

  • 15/01/2020 00:00

    CONCLUSO AO RELATOR

  • 08/12/2019 13:27

    Juntada de DOCUMENTO

  • 06/12/2019 13:19

    REMETIDOS OS AUTOS PARA INSTÂNCIA SUPERIOR

  • 06/12/2019 13:19

    REMETIDOS OS AUTOS PARA INSTÂNCIA SUPERIOR

  • 06/12/2019 09:36

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2019 09:34

    INTERROMPIDO PRAZO DE JOSÉ CARLOS FARIAS MACIEL

  • 06/12/2019 09:34

    INTERROMPIDO PRAZO DE JOSÉ CARLOS FARIAS MACIEL

  • 06/12/2019 09:34

    INTERROMPIDO PRAZO DE JOSÉ CARLOS FARIAS MACIEL

  • 12/11/2019 16:35

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 01/10/2019 00:08

    DECORRIDO PRAZO DE JOSÉ CARLOS FARIAS MACIEL

  • 27/09/2019 15:38

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 09/09/2019 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/08/2019 11:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/08/2019 13:48

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 25/07/2019 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE JOSÉ CARLOS FARIAS MACIEL

  • 13/07/2019 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/07/2019 17:09

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/07/2019 12:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/07/2019 12:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/06/2019 12:20

    JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

  • 08/05/2019 09:54

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 05/12/2018 22:37

    DECORRIDO PRAZO DE JOSÉ CARLOS FARIAS MACIEL

  • 07/08/2018 08:08

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2018 08:08

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2018 16:31

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/04/2018 11:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/04/2018 11:25

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 13/03/2018 22:48

    Juntada de Petição de contestação

  • 22/02/2018 09:42

    Juntada de CITAÇÃO CUMPRIDA

  • 15/01/2018 12:35

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2017 17:42

    DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO

  • 07/11/2017 11:42

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2017 23:56

    Recebidos os autos

  • 06/11/2017 23:56

    Distribuído por sorteio

  • 06/11/2017 23:56

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Despacho • Arquivo

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