STJ - 0001319-19.2017.8.04.6501

21/02/2022 17:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

21/02/2022 17:38

Transitado em Julgado em 21/02/2022

16/12/2021 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2021 Petição Nº 504803/2021 - AgInt

15/12/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2021 18:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0504803 - AgInt no AREsp 1867707 - Publicação prevista para 16/12/2021

13/12/2021 23:59

Conhecido o recurso de JOÃO GOMES BRANDÃO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00504803/2021 - AgInt no AREsp 1867707/AM

02/12/2021 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000196-2021-AJC-3T)

29/11/2021 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2021

26/11/2021 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/11/2021 14:45

Incluído em pauta para 07/12/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 504803/2021 - AgInt no AREsp 1867707/AM

02/07/2021 08:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

02/07/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

01/07/2021 17:05

Determinada a distribuição do feito

23/06/2021 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

23/06/2021 14:18

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/06/2021 e término em 22/06/2021 o prazo para SANTIAGO SOUZA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 504803/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 645.

31/05/2021 05:51

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/05/2021 Petição Nº 504803/2021 -

28/05/2021 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/05/2021 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 504803/2021. Publicação prevista para 31/05/2021)

28/05/2021 11:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 504803/2021

28/05/2021 11:14

Protocolizada Petição 504803/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/05/2021

07/05/2021 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2021

06/05/2021 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/05/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2021

05/05/2021 19:30

Não conhecido o recurso de JOÃO GOMES BRANDÃO

13/04/2021 16:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/04/2021 16:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/04/2021 12:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS