TJAM - 0001427-40.2015.8.04.6300

16/05/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

16/05/2025 13:43

Transitado em Julgado em 16/05/2025

30/04/2025 16:16

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 378955/2025

30/04/2025 15:37

Protocolizada Petição 378955/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/04/2025

28/04/2025 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 367250/2025

28/04/2025 16:15

Protocolizada Petição 367250/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/04/2025

25/04/2025 11:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025

24/04/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2025

23/04/2025 17:00

Conheço do agravo de WALLACE DA COSTA CONCEICAO para negar provimento ao Recurso Especial

04/10/2024 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

04/10/2024 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/10/2024 19:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 879341/2024

04/10/2024 19:14

Protocolizada Petição 879341/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/10/2024

25/09/2024 18:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/09/2024 18:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/09/2024 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

25/09/2024 17:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/09/2024 15:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

29/08/2024 16:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/08/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/08/2024 19:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS