01/05/2025 02:37

Processo transferido para o PROJUDI
16/07/2024 13:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para destino
16/07/2024 13:16

Baixa Definitiva
16/07/2024 13:16

Baixa Definitiva
15/07/2024 14:10

Transitado em Julgado em "data"
25/06/2024 09:34

Publicação no DJ Eletrônico
19/06/2024 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
17/06/2024 10:06

Publicado em data.
17/06/2024 09:57

Publicação gerada
16/06/2024 16:00

Registrada Jurisprudência do Acórdão
15/06/2024 17:23

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
15/06/2024 17:23

Acórdão Assinado
15/06/2024 17:23

Processo Julgado (Julgamento Virtual)
15/06/2024 17:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/06/2024 14:52

Julgamento Virtual iniciado
05/06/2024 10:43

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes
05/06/2024 10:43

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes
05/06/2024 10:43

Juntada de Petição
05/06/2024 10:43

Juntada de Petição
02/05/2024 15:46

Distribuído por dependência
25/04/2024 11:17

Publicação no DJ Eletrônico
24/04/2024 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
22/04/2024 10:06

Publicado em data.
22/04/2024 10:00

Publicação gerada
15/04/2024 16:07

Registrada Jurisprudência do Acórdão
15/04/2024 13:59

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
15/04/2024 13:59

Acórdão Assinado
15/04/2024 13:59

Processo Julgado (Julgamento Virtual)
15/04/2024 13:59

Pedido conhecido em parte e improcedente
09/04/2024 09:57

Julgamento Virtual iniciado
10/11/2023 12:47

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
18/10/2023 11:02

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
18/10/2023 11:00

Expedição de Certidão.
25/09/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
21/09/2023 08:31

Nota de Distribuição Finalizada/Encaminhada para publicação no DJE
21/09/2023 08:21

Publicação gerada
21/09/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
19/09/2023 09:59

Publicado em data.
19/09/2023 09:49

Publicação gerada
03/09/2023 21:38

Distribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao
03/09/2023 00:00

Conclusos para julgamento
01/09/2023 11:14

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2023

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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