TJAM - 0001582-85.2019.8.04.5400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Mirza Telma de Oliveira Cunha

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BRUNO MORAES DA COSTA

CPF *51.***.*17-76

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

OSWALDO MACHADO NETO

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 04.153.748/0001-85

Advogados

RITA AUGUSTA DE VASCONCELLOS DIAS

CPF *19.***.*58-68

Terceiro

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 04.153.748/0001-85

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 04.153.748/0001-85

Advogados

RITA AUGUSTA DE VASCONCELLOS DIAS

CPF *19.***.*58-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/11/2024 17:19

    Processo transferido para o PROJUDI

  • 23/04/2024 08:46

    Baixa Definitiva

  • 23/04/2024 08:45

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2024 12:25

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2024 10:36

    Expedição de Ofício.

  • 18/04/2024 11:58

    Baixa Definitiva

  • 17/04/2024 11:35

    Transitado em Julgado

  • 17/04/2024 11:06

    Transitado em Julgado em "data"

  • 17/04/2024 09:57

    Retornados da Secretaria Judiciária

  • 17/04/2024 09:55

    Transitado em Julgado em "data"

  • 17/04/2024 09:53

    Juntada de Carta

  • 17/04/2024 09:50

    Retornados do STJ - Não Provido

  • 17/04/2024 09:46

    Juntada de Decisão

  • 01/10/2023 07:31

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 10:22

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

  • 20/09/2023 14:34

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 20/09/2023 14:34

    Outras Decisões

  • 19/09/2023 12:13

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 18/09/2023 20:51

    Juntada de Petição

  • 04/09/2023 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 12:11

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 15:30

    Juntada de Petição

  • 01/09/2023 00:01

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 21:30

    Juntada de Petição

  • 21/08/2023 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 12:06

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 21/08/2023 12:06

    Recurso Especial não admitido

  • 25/07/2023 10:54

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 25/07/2023 08:30

    Juntada de Petição

  • 14/07/2023 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 09:13

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 13:39

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 13/07/2023 13:38

    Processo Suspenso/Sobrestado

  • 12/07/2023 15:01

    Juntada de Petição

  • 13/06/2023 08:39

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2023 09:56

    Ato cumprido

  • 05/06/2023 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 12:45

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2023 12:17

    Expedição de Ofício.

  • 05/06/2023 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2023 16:00

    Registrada Jurisprudência do Acórdão

  • 03/06/2023 14:45

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 03/06/2023 14:45

    Acórdão Assinado

  • 03/06/2023 14:45

    Processo Julgado (Julgamento Virtual)

  • 03/06/2023 14:45

    Não-Provimento

  • 25/05/2023 16:22

    Julgamento Virtual iniciado

  • 02/05/2023 10:13

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 02/05/2023 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 08:17

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2023 08:22

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 11:09

    Publicado em data.

  • 27/04/2023 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 07:56

    Ato ordinatório encaminhando com Vista ao Ministério Público

  • 26/04/2023 13:36

    Ato cumprido

  • 26/04/2023 12:42

    Juntada de Edital

  • 25/04/2023 08:49

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 25/04/2023 08:49

    Pedido Dia para Julgamento

  • 03/04/2023 08:59

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2023 18:26

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 31/03/2023 18:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2023 12:41

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 16/03/2023 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2023 08:11

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2023 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2023 09:10

    Publicado em data.

  • 09/03/2023 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2023 07:33

    Ato ordinatório encaminhando com Vista ao Ministério Público

  • 08/03/2023 12:39

    Expedição de Edital.

  • 08/03/2023 12:39

    Juntada de Ofício

  • 06/03/2023 12:51

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 06/03/2023 12:51

    Solicitação de Julgamento Virtual

  • 03/02/2023 12:00

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 03/02/2023 11:53

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 30/01/2023 13:15

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 30/01/2023 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2023 13:10

    Ato ordinatório encaminhando com Vista ao Ministério Público

  • 27/01/2023 17:41

    Juntada de Petição

  • 23/01/2023 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2023 10:04

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 23/01/2023 09:07

    Ato ordinatório praticado

  • 26/12/2022 18:50

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2022 01:10

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2022 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2022 09:51

    Expedição de Ofício.

  • 21/11/2022 13:48

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 21/11/2022 13:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2022 11:50

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2022 13:28

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 17/11/2022 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2022 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2022 01:04

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2022 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2022 09:18

    Expedição de Ofício.

  • 17/10/2022 15:07

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 17/10/2022 15:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2022 12:37

    Distribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 13/10/2022 00:00

    Conclusos para julgamento

  • 30/09/2022 22:50

    Processo Cadastrado

  • 01/09/2022 14:10

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2022 14:09

    Juntada de Decisão

  • 01/09/2022 14:09

    Expedição de Ofício.

  • 01/09/2022 14:09

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2022 14:08

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2022 14:08

    Juntada de Alvará

  • 01/09/2022 14:08

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2022 14:08

    Juntada de Mandado

  • 01/09/2022 14:08

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2022 14:06

    Juntada de Sentença

  • 01/09/2022 14:06

    Expedição de Ofício.

  • 01/09/2022 14:06

    Juntada de Petição

  • 01/09/2022 14:06

    Expedição de Ofício.

  • 01/09/2022 14:05

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 01/09/2022 14:04

    Expedição de Ofício.

  • 01/09/2022 14:04

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2022 14:04

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2022 14:03

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2022 14:03

    Expedição de Ofício.

  • 01/09/2022 13:36

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2022 13:36

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2022 13:36

    Expedição de Ofício.

  • 01/09/2022 13:28

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2022 13:28

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2022 13:28

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2022 13:27

    Expedição de Ofício.

  • 01/09/2022 13:27

    Expedição de Ofício.

  • 01/09/2022 13:26

    Expedição de Ofício.

  • 01/09/2022 13:26

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2022 13:25

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 01/09/2022 13:25

    Expedição de Ofício.

  • 01/09/2022 13:25

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2022 13:25

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2022 13:24

    Expedição de Ofício.

  • 01/09/2022 13:24

    Juntada de Decisão

  • 01/09/2022 13:24

    Expedição de Ofício.

  • 01/09/2022 13:24

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2022 13:24

    Expedição de Ofício.

  • 01/09/2022 13:23

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 01/09/2022 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 13:22

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2022 13:22

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2022 13:21

    Juntada de Decisão

  • 01/09/2022 13:21

    Expedição de Ofício.

  • 01/09/2022 13:21

    Expedição de Ofício.

  • 01/09/2022 13:20

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2022 13:20

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2022 13:12

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2022 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2022 13:10

    Juntada de Decisão

  • 01/09/2022 13:10

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 01/09/2022 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 13:09

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2022 13:07

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2022 13:05

    Expedição de Ofício.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2022

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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