TJAM - 0001627-36.2019.8.04.3801

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Coari

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAFAEL DE OLIVEIRA PEREIRA

CPF *26.***.*89-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 04.312.369/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2025 12:22

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/06/2025 01:15

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 03/04/2025 09:08

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 01/04/2025 12:19

    RENÚNCIA DE PRAZO DE RAFAEL DE OLIVEIRA PEREIRA

  • 01/04/2025 12:19

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/03/2025 11:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/03/2025 11:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/03/2025 11:00

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 24/03/2025 09:21

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 04/12/2024 09:36

    Juntada de ANÁLISE DE PROVIMENTO

  • 04/12/2024 09:33

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2024 23:40

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 12/08/2024 00:03

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 01/08/2024 11:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/08/2024 11:58

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 16/06/2024 17:49

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 16/05/2024 10:41

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 26/03/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 15/03/2024 00:13

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 08/03/2024 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 28/02/2024 13:44

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/02/2024 13:05

    RENÚNCIA DE PRAZO DE RAFAEL DE OLIVEIRA PEREIRA

  • 26/02/2024 13:04

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 26/02/2024 12:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/02/2024 12:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/02/2024 12:58

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 06/02/2024 14:59

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 01/02/2024 11:39

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 25/01/2024 17:03

    Decisão interlocutória

  • 25/01/2024 10:41

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2024 12:20

    Recebidos os autos

  • 23/01/2024 12:20

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 23/01/2024 12:15

    LEITURA DE REMESSA REALIZADA

  • 04/01/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 27/11/2023 15:10

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 21/11/2023 14:21

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 21/11/2023 14:21

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 29/09/2023 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 22/09/2023 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 18/09/2023 23:21

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/09/2023 11:45

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/09/2023 11:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/09/2023 11:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/07/2023 11:36

    Recebidos os autos

  • 21/07/2023 11:36

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 06/07/2023 10:34

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 01/12/2022 11:25

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 07/11/2022 16:49

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 09/10/2022 19:19

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2022 19:18

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 27/07/2022 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE RAFAEL DE OLIVEIRA PEREIRA

  • 16/07/2022 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 09/07/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/07/2022 17:17

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 30/06/2022 13:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/06/2022 13:46

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 30/06/2022 12:11

    Juntada de PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO CÁLCULO

  • 28/06/2022 10:11

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 28/06/2022 09:53

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 28/06/2022 08:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/06/2022 08:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/06/2022 14:59

    Recebidos os autos

  • 27/06/2022 14:59

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 27/06/2022 11:02

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 16/06/2022 21:50

    Decisão interlocutória

  • 26/04/2022 15:38

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2022 00:00

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 15/12/2021 12:10

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/12/2021 12:00

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 10/12/2021 12:16

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 26/11/2021 20:48

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 08/10/2021 01:25

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/09/2021 11:48

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2021 22:33

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 08/07/2021 13:55

    Baixa Definitiva

  • 08/07/2021 13:08

    Recebidos os autos

  • 08/07/2021 12:44

    Juntada de PROTOCOLO

  • 08/07/2021 11:39

    OFÍCIO EXPEDIDO

  • 08/07/2021 11:27

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 27/05/2021 01:10

    CERTIDÃO DE PRAZO DE LEITURA DA INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ENCERRADO

  • 20/05/2021 00:00

    PUBLICAÇÃO

  • 19/05/2021 12:36

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 18/05/2021 07:21

    NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

  • 18/05/2021 07:21

    PUBLICAÇÃO GERADA

  • 17/05/2021 16:02

    REGISTRADA JURISPRUDÊNCIA DA DECISÃO

  • 17/05/2021 12:45

    CERTIDÃO DE REMESSA DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AO PORTAL ELETRÔNICO

  • 17/05/2021 10:34

    EDITAL DE DECISÃO EXPEDIDO

  • 17/05/2021 10:00

    REMETIDOS OS AUTOS PARA A SECRETARIA

  • 17/05/2021 10:00

    PERDA DO OBJETO

  • 15/03/2021 13:15

    REMETIDOS OS AUTOS PARA O GABINETE

  • 15/03/2021 11:07

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 22/02/2021 01:04

    CERTIDÃO DE PRAZO DE LEITURA DA INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ENCERRADO

  • 09/02/2021 11:36

    CERTIDÃO DE REMESSA DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AO PORTAL ELETRÔNICO

  • 09/02/2021 00:00

    PUBLICAÇÃO

  • 08/02/2021 13:05

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 05/02/2021 09:37

    NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

  • 05/02/2021 09:37

    PUBLICAÇÃO GERADA

  • 02/02/2021 09:25

    REMETIDOS OS AUTOS PARA A SECRETARIA

  • 02/02/2021 09:25

    SOLICITAÇÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL

  • 15/12/2020 12:28

    Homologada a Transação

  • 15/12/2020 12:28

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 15/12/2020 12:04

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 15/12/2020 11:03

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 15/12/2020 09:56

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 30/11/2020 14:59

    PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

  • 30/11/2020 13:12

    PROCESSO CADASTRADO

  • 30/11/2020 00:00

    CONCLUSO AO RELATOR

  • 26/11/2020 18:36

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 24/09/2020 15:42

    Juntada de DOCUMENTO

  • 24/09/2020 09:29

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CÂMARAS CÍVEIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 24/09/2020 09:29

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 24/09/2020 09:29

    REMETIDOS OS AUTOS PARA INSTÂNCIA SUPERIOR

  • 24/09/2020 09:26

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 24/09/2020 09:03

    RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 23/09/2020 00:00

    DECORRIDO PRAZO DE RAFAEL DE OLIVEIRA PEREIRA

  • 31/08/2020 16:14

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 31/08/2020 11:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/08/2020 11:32

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2020 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 28/08/2020 12:43

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 27/08/2020 04:50

    RENÚNCIA DE PRAZO DE RAFAEL DE OLIVEIRA PEREIRA

  • 27/08/2020 04:49

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 18/08/2020 08:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/08/2020 08:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/08/2020 13:53

    NÃO CONHECIDO O RECURSO DE PARTE

  • 11/08/2020 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 23/07/2020 09:20

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2020 17:53

    Juntada de PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES

  • 15/07/2020 12:51

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 15/07/2020 10:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/07/2020 15:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2020 13:05

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2020 10:03

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 28/06/2020 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 26/06/2020 08:15

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2020 01:47

    RENÚNCIA DE PRAZO DE RAFAEL DE OLIVEIRA PEREIRA

  • 20/06/2020 01:46

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/06/2020 18:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/06/2020 18:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/06/2020 08:57

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 04/03/2020 11:47

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2020 11:47

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 03/03/2020 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 23/12/2019 09:30

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 12/12/2019 11:16

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 11/12/2019 16:37

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 29/11/2019 10:28

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 19/11/2019 09:03

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2019 08:49

    Recebidos os autos

  • 19/11/2019 08:49

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 18/11/2019 16:06

    Recebidos os autos

  • 18/11/2019 16:06

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 18/11/2019 16:06

    Distribuído por sorteio

  • 18/11/2019 16:06

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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