STJ - 0001536-95.2013.8.04.6600

20/10/2022 15:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

20/10/2022 15:36

Transitado em Julgado em 20/10/2022

27/09/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/09/2022 Petição Nº 498199/2022 - AgInt

26/09/2022 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/09/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0498199 - AgInt no AREsp 2106285 - Publicação prevista para 27/09/2022

12/09/2022 23:59

Conhecido o recurso de ANA LÚCIA CARNEIRO DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00498199/2022 - AgInt no AREsp 2106285/AM

30/08/2022 18:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000181-2022-AJC-4T)

29/08/2022 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2022

26/08/2022 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/08/2022 15:16

Incluído em pauta para 06/09/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00498199/2022 - AgInt no AREsp 2106285/AM

15/08/2022 08:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

15/08/2022 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

12/08/2022 14:50

Determinada a distribuição do feito

03/08/2022 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

03/08/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/06/2022 e término em 02/08/2022 o prazo para ANTONIO CARNEIRO MAJURUNGA apresentar resposta à petição n. 498199/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 315.

13/06/2022 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/06/2022 Petição Nº 498199/2022 -

10/06/2022 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/06/2022 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 498199/2022. Publicação prevista para 13/06/2022)

10/06/2022 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 498199/2022

10/06/2022 16:37

Protocolizada Petição 498199/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/06/2022

20/05/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2022

19/05/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/05/2022 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2022

19/05/2022 11:30

Não conhecido o recurso de ANA LÚCIA CARNEIRO DE OLIVEIRA

05/05/2022 10:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/05/2022 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/04/2022 17:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS