TJAM - 0001799-91.2019.8.04.4701

1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANA CLAUDIA BELEM DE SOUZA

CPF *37.***.*32-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ITACOATIARA

CNPJ: 04.241.980/0001-75

ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 04.312.369/0001-90

MINISTERIO PUBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 31.361.922/0001-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2024 13:22

    Arquivado Definitivamente

  • 15/03/2024 00:11

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 15/03/2024 00:11

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE ITACOATIARA

  • 04/02/2024 15:59

    Recebidos os autos

  • 04/02/2024 15:59

    Juntada de CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 29/01/2024 00:04

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 29/01/2024 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 28/01/2024 16:10

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 18/01/2024 13:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/01/2024 13:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/01/2024 13:09

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 18/01/2024 11:18

    Recebidos os autos

  • 18/01/2024 11:17

    Processo Desarquivado

  • 04/01/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 22/08/2023 22:55

    Arquivado Definitivamente

  • 22/08/2023 22:54

    Processo Desarquivado

  • 16/08/2023 14:57

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 18/07/2023 09:25

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 18/12/2022 22:01

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

  • 13/10/2022 15:15

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CÂMARAS CÍVEIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 13/10/2022 15:15

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 13/10/2022 15:15

    REMETIDOS OS AUTOS PARA INSTÂNCIA SUPERIOR

  • 03/10/2022 18:36

    Recebidos os autos

  • 03/10/2022 18:36

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 29/09/2022 21:18

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 19/08/2022 00:01

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 08/08/2022 15:01

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 08/08/2022 15:01

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2022 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 28/07/2022 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE ITACOATIARA

  • 10/07/2022 19:11

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 11/06/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/06/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 31/05/2022 14:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/05/2022 14:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/05/2022 09:43

    JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

  • 14/02/2022 10:28

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO

  • 12/02/2022 00:08

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 12/02/2022 00:08

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE ITACOATIARA

  • 07/12/2021 23:54

    Recebidos os autos

  • 07/12/2021 23:54

    Juntada de CONTRA-RAZÕES

  • 07/12/2021 23:52

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 03/12/2021 14:13

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 03/12/2021 14:13

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2021 19:29

    Recebidos os autos

  • 02/12/2021 19:29

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 27/11/2021 00:07

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 27/11/2021 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/11/2021 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/11/2021 11:13

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 16/11/2021 09:48

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 16/11/2021 09:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/11/2021 09:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/11/2021 13:04

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 14/09/2021 12:54

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 02/08/2021 13:53

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO

  • 21/07/2021 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 15/06/2021 12:19

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 07/06/2021 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/06/2021 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/06/2021 18:27

    Recebidos os autos

  • 03/06/2021 18:27

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 03/06/2021 18:26

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 27/05/2021 14:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/05/2021 14:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/05/2021 14:01

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 27/05/2021 14:00

    ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 20/05/2021 15:58

    Decisão interlocutória

  • 25/02/2021 13:22

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2021 10:13

    Recebidos os autos

  • 19/02/2021 10:13

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 19/02/2021 10:12

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 12/02/2021 14:40

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 12/02/2021 14:40

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2020 20:59

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 14/10/2020 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 20/09/2020 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/09/2020 11:50

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/09/2020 09:51

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/09/2020 09:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/09/2020 09:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/09/2020 09:12

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2020 09:03

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 26/08/2020 14:32

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/08/2020 10:44

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/08/2020 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 31/07/2020 16:52

    Recebidos os autos

  • 31/07/2020 16:52

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 03/07/2020 00:00

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 03/07/2020 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/06/2020 16:18

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/06/2020 12:21

    RENÚNCIA DE PRAZO DE MUNICÍPIO DE ITACOATIARA

  • 22/06/2020 12:20

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/06/2020 10:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/06/2020 10:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/06/2020 10:55

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 22/06/2020 09:46

    CONHECIDO EM PARTE O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 17/06/2020 10:35

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 16/06/2020 16:01

    RETORNO DE MANDADO

  • 16/06/2020 12:30

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 16/06/2020 12:21

    RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 16/06/2020 12:20

    RENÚNCIA DE PRAZO DE MUNICÍPIO DE ITACOATIARA

  • 10/06/2020 09:34

    Juntada de PETIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO

  • 10/06/2020 09:09

    Juntada de Petição de contestação

  • 02/06/2020 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 02/06/2020 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE ITACOATIARA

  • 29/05/2020 21:06

    Recebidos os autos

  • 29/05/2020 21:06

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 29/05/2020 12:54

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2020 17:57

    Juntada de PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES

  • 25/05/2020 00:00

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 22/05/2020 16:58

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/05/2020 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/05/2020 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/05/2020 10:35

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 12/05/2020 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2020 17:00

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2020 13:20

    DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 06/05/2020 13:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/05/2020 13:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/05/2020 12:57

    Recebidos os autos

  • 06/05/2020 12:57

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 04/05/2020 21:54

    Juntada de PETIÇÃO DE EMBARGOS INFRINGENTES

  • 03/05/2020 00:00

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 03/05/2020 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/04/2020 10:05

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2020 17:24

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/04/2020 16:05

    Juntada de Petição de contestação

  • 28/04/2020 16:03

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/04/2020 19:12

    Recebidos os autos

  • 22/04/2020 19:12

    Juntada de CIÊNCIA

  • 22/04/2020 19:10

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 22/04/2020 11:53

    Expedição de Mandado

  • 22/04/2020 10:05

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 22/04/2020 10:05

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 22/04/2020 09:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/04/2020 09:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/04/2020 09:54

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 19/04/2020 20:32

    Decisão interlocutória

  • 17/04/2020 10:51

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO

  • 17/04/2020 10:49

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2020 10:47

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 07/04/2020 14:30

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 07/04/2020 10:50

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2020 10:29

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 06/04/2020 20:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2020 08:22

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

  • 06/02/2020 12:38

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

  • 15/01/2020 16:21

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/11/2019 08:36

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 12/11/2019 13:21

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 07/11/2019 15:34

    Decisão interlocutória

  • 03/09/2019 13:07

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2019 09:06

    Recebidos os autos

  • 30/08/2019 09:06

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 27/08/2019 11:25

    Recebidos os autos

  • 27/08/2019 11:25

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 27/08/2019 11:25

    Distribuído por sorteio

  • 27/08/2019 11:25

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
30/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Decisão • Arquivo

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