TJAM - 0001756-41.2019.8.04.3801

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Coari

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE SOCORRO DA SILVA AQUINO - EIRELI

CNPJ: 19.159.492/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPE-AM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/02/2025 13:22

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO

  • 04/12/2024 09:04

    Juntada de ANÁLISE DE PROVIMENTO

  • 04/12/2024 09:02

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2024 17:59

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 15/05/2024 11:54

    Recebidos os autos

  • 15/05/2024 11:54

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 14/05/2024 11:53

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 11/05/2024 16:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2024 23:14

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 22/01/2024 10:02

    Conclusos para decisão

  • 10/01/2024 09:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/01/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 28/11/2023 17:45

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 17/11/2023 09:57

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2023 09:18

    LEITURA DE OFÍCIO REALIZADA

  • 16/03/2023 19:45

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

  • 16/03/2023 17:30

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 16/03/2023 17:30

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 16/03/2023 13:37

    DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 16/03/2023 13:14

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 23/02/2023 08:39

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 23/02/2023 08:33

    EVOLUÍDA A CLASSE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 28/01/2023 01:06

    PRAZO DECORRIDO

  • 19/12/2022 12:55

    LEITURA DE EDITAL/CITAÇÃO REALIZADA

  • 15/12/2022 09:53

    RENÚNCIA DE PRAZO DE JOSÉ SOCORRO DA SILVA AQUINO - EIRELI

  • 15/12/2022 09:52

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 15/12/2022 09:36

    EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO

  • 14/12/2022 13:13

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 14/12/2022 11:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/12/2022 11:48

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 06/12/2022 12:01

    Recebidos os autos

  • 06/12/2022 12:01

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 01/12/2022 15:03

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 24/11/2022 12:57

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 21/11/2022 13:43

    Decisão interlocutória

  • 21/11/2022 11:56

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2022 11:56

    Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO

  • 05/10/2022 11:46

    LEITURA DE EDITAL/CITAÇÃO REALIZADA

  • 22/09/2022 11:16

    Juntada de COMPROVANTE

  • 22/09/2022 11:02

    EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO

  • 20/05/2022 13:33

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 20/05/2022 13:33

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 19/05/2022 10:01

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 19/05/2022 09:50

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/05/2022 11:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/05/2022 11:30

    Recebidos os autos

  • 09/05/2022 11:04

    Baixa Definitiva

  • 09/05/2022 11:03

    Juntada de PROTOCOLO

  • 28/04/2022 10:15

    OFÍCIO EXPEDIDO

  • 28/04/2022 09:58

    TRÂNSITO EM JULGADO

  • 16/03/2022 14:40

    PETIÇÃO

  • 07/01/2022 18:03

    Juntada de AR - POSITIVO

  • 07/01/2022 15:55

    OFÍCIO EXPEDIDO

  • 15/12/2021 15:29

    CERTIFICADA PUBLICAÇÃO

  • 14/12/2021 00:00

    PUBLICAÇÃO

  • 10/12/2021 10:08

    NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

  • 10/12/2021 10:08

    PUBLICAÇÃO GERADA

  • 09/12/2021 13:54

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 07/12/2021 16:08

    REGISTRADA JURISPRUDÊNCIA DO ACÓRDÃO

  • 07/12/2021 15:36

    REMETIDOS OS AUTOS PARA A SECRETARIA

  • 07/12/2021 15:36

    Acórdão ASSINADO

  • 07/12/2021 15:36

    NÃO-PROVIMENTO

  • 06/12/2021 08:30

    PROCESSO JULGADO (SESSÃO)

  • 25/11/2021 22:11

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 04/11/2021 12:14

    INCLUSÃO EM PAUTA

  • 03/11/2021 15:19

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 29/10/2021 00:00

    PUBLICAÇÃO

  • 26/10/2021 09:44

    NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

  • 26/10/2021 09:43

    PUBLICAÇÃO GERADA

  • 22/10/2021 16:01

    Juntada de PROCURAÇÃO

  • 22/10/2021 16:01

    Juntada de PROCURAÇÃO

  • 22/10/2021 16:01

    Juntada de PROCURAÇÃO

  • 22/10/2021 16:01

    Juntada de PROCURAÇÃO

  • 22/10/2021 16:01

    PETIÇÃO

  • 02/08/2021 18:43

    OFÍCIO EXPEDIDO

  • 30/07/2021 01:23

    Juntada de DOCUMENTO

  • 30/07/2021 01:23

    CERTIDÃO DE PRAZO DE LEITURA DA INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ENCERRADO

  • 26/07/2021 11:38

    CERTIDÃO DE REMESSA DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AO PORTAL ELETRÔNICO

  • 20/07/2021 15:37

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 20/07/2021 00:00

    PUBLICAÇÃO

  • 16/07/2021 07:10

    NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

  • 16/07/2021 07:10

    PUBLICAÇÃO GERADA

  • 12/07/2021 10:34

    REMETIDOS OS AUTOS PARA A SECRETARIA

  • 12/07/2021 10:34

    RELATÓRIO EXPEDIDO

  • 30/06/2021 11:12

    CONCLUSO PARA RELATÓRIO

  • 30/06/2021 01:03

    Juntada de DOCUMENTO

  • 29/06/2021 15:42

    REMETIDOS OS AUTOS PARA O GABINETE

  • 29/06/2021 08:10

    PETIÇÃO

  • 23/06/2021 11:54

    CERTIDÃO DE REMESSA DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AO PORTAL ELETRÔNICO

  • 23/06/2021 09:34

    REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 22/06/2021 10:32

    REMETIDOS OS AUTOS PARA A SECRETARIA

  • 22/06/2021 10:32

    VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 21/06/2021 12:31

    PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

  • 21/06/2021 12:00

    PROCESSO CADASTRADO

  • 21/06/2021 08:24

    Juntada de SENTENÇA

  • 21/06/2021 08:24

    Juntada de PARECER

  • 21/06/2021 08:24

    Juntada de DESPACHO

  • 21/06/2021 08:24

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 21/06/2021 08:24

    Juntada de PROTOCOLO

  • 21/06/2021 08:23

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 21/06/2021 08:23

    Juntada de DECISÃO

  • 21/06/2021 08:23

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 21/06/2021 08:22

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 21/06/2021 08:21

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 21/06/2021 08:21

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 21/06/2021 08:21

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 21/06/2021 08:21

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 21/06/2021 08:21

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 21/06/2021 08:14

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 21/06/2021 08:13

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 21/06/2021 08:13

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 21/06/2021 08:13

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 21/06/2021 08:12

    Juntada de ANEXOS

  • 21/06/2021 00:00

    CONCLUSO AO RELATOR

  • 26/11/2020 18:43

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 13/11/2020 14:43

    Juntada de DOCUMENTO

  • 12/11/2020 09:35

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CÂMARAS CÍVEIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 12/11/2020 09:35

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 12/11/2020 09:35

    REMETIDOS OS AUTOS PARA INSTÂNCIA SUPERIOR

  • 12/11/2020 09:34

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2020 09:31

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 07/10/2020 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE JOSÉ SOCORRO DA SILVA AQUINO - EIRELI

  • 29/09/2020 09:09

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2020 21:15

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/09/2020 11:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/09/2020 11:31

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CANCELADA

  • 17/08/2020 15:03

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 28/07/2020 10:57

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2020 18:46

    Recebidos os autos

  • 27/07/2020 18:46

    Juntada de PARECER

  • 21/07/2020 00:00

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 10/07/2020 20:42

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 09/07/2020 16:55

    DETERMINAÇÃO DE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 22/06/2020 17:07

    Conclusos para decisão

  • 19/06/2020 08:31

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/06/2020 00:01

    PRAZO DECORRIDO

  • 05/05/2020 18:58

    LEITURA DE CARTA PRECATÓRIA REALIZADA

  • 19/02/2020 15:43

    RENÚNCIA DE PRAZO DE JOSÉ SOCORRO DA SILVA AQUINO - EIRELI

  • 19/02/2020 15:42

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 19/02/2020 09:47

    Expedição de Carta precatória

  • 19/02/2020 09:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/02/2020 09:39

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 06/02/2020 10:56

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2020 15:31

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 07/01/2020 10:33

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 07/01/2020 09:47

    Recebidos os autos

  • 07/01/2020 09:47

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 20/12/2019 13:25

    Recebidos os autos

  • 20/12/2019 13:25

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 20/12/2019 13:25

    Distribuído por sorteio

  • 20/12/2019 13:25

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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