07/04/2024 22:18

Arquivado Definitivamente
07/04/2024 22:18

Juntada de Certidão
07/04/2024 22:18

Transitado em Julgado em 28/03/2024
27/03/2024 00:17

Decorrido prazo de ARCY FRANCA TRINDADE em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:17

Decorrido prazo de CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:04

Decorrido prazo de ARCY FRANCA TRINDADE em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:04

Decorrido prazo de CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES em 26/03/2024 23:59.
26/03/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
26/03/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
13/03/2024 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/03/2024 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/03/2024 20:19

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
11/03/2024 17:06

Conclusos para julgamento
22/02/2023 11:19

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
22/02/2023 11:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/07/2022 14:07

Expedição de Certidão.
08/07/2022 14:59

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21
08/07/2022 13:06

Conclusos para despacho
08/07/2022 13:06

Expedição de Certidão.
08/07/2022 13:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
16/02/2022 13:52

Expedição de Certidão.
15/11/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ARCY FRANÇA TRINDADE em 15/11/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
11/11/2021 01:00

Decorrido prazo de PARTES em 11/11/2021.
09/11/2021 01:00

Publicado DECISAO em 09/11/2021.
09/11/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0001788-41.2021.8.03.0006 Parte Autora: EREALDA LIMA MARINHO, JONI MARINHO SANTANA, MARIA JÚLIA DE LIMA MARINHO, PARIZALDA DE LIMA MARINHO Advogado(a): ARCY FRANÇA TRINDADE - 3010AP Parte Ré: GEMINI ENERGY S.A, LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

DECISÃO: Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS que a parte Autora ingressou em face da LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A e OUTRAS em razão da interrupção de energia elétrica (APAGÃO), ocorrido no mês de novembro/2020 em todo o Estado do Amapá.O Superior Tribunal de Justiça, no Conflito de Competência nº 182013 – AP (2021/0265302-5), em decisão monocrática do Rel.

Min.

Francisco Falcão, determinou a suspensão das ações que envolvam o pedido indenizatório decorrente do "apagão".

Designou, ainda, o Juízo da 2ª Vara Federal do Amapá para deliberar, em caráter provisório, sobre pedidos e as medidas urgentes que se façam necessários.DIANTE DO EXPOSTO, SUSPENDA-SE o presente feito até a definição pelo Tribunal Superior do Juízo competente para apreciar as demandas que envolvem pedido indenizatório decorrente do APAGÃO.
08/11/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
05/11/2021 09:07

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
05/11/2021 09:07

Expediente Encaminhado ao DJE
05/11/2021 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2021 09:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/10/2021 12:57

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de erro material
22/10/2021 12:56

Conclusos para despacho
22/10/2021 12:56

Processo Autuado
22/10/2021 12:50

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/JUIZADOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2021

Ultima Atualização
07/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

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