TJAM - 0002346-05.2017.8.04.4701

1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARINILDE COSTA DE ARAUJO

CPF *53.***.*65-68

Advogados

LEANDRO DE OLIVEIRA VIOLIN

CPF *61.***.*23-41

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ITACOATIARA

CNPJ: 04.241.980/0001-75

Advogados

RAMON DA SILVA CAGGY

MARIO PENNAFORT GARCIA

CPF *13.***.*33-68

NAZIRA MARQUES DE OLIVEIRA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2025 13:34

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 26/06/2025 11:50

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 28/04/2025 12:06

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2025 10:27

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2024 13:55

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 28/10/2024 16:24

    Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR

  • 16/10/2024 14:30

    Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR

  • 10/10/2024 09:13

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 01/10/2024 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/09/2024 11:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/09/2024 11:47

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 03/09/2024 10:59

    CLASSE RETIFICADA DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 31/07/2024 09:41

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/04/2024 11:31

    Juntada de Certidão

  • 04/01/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 07/11/2023 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE ITACOATIARA

  • 19/10/2023 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE MARINILDE COSTA DE ARAUJO

  • 26/09/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 15/09/2023 11:36

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 15/09/2023 09:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/09/2023 09:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/09/2023 12:43

    DETERMINADA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV

  • 18/07/2023 08:57

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 12/05/2023 12:01

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2023 12:01

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE MARINILDE COSTA DE ARAÚJO

  • 10/02/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 30/01/2023 09:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/01/2023 14:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2022 13:43

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2022 10:42

    Juntada de PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO

  • 29/09/2022 21:28

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 05/09/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 25/08/2022 10:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/08/2022 10:28

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 15/08/2022 19:57

    Decisão interlocutória

  • 14/07/2022 16:03

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 01/07/2022 14:52

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 20/06/2022 13:06

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 20/06/2022 13:05

    Recebidos os autos

  • 20/05/2022 11:49

    Baixa Definitiva

  • 20/05/2022 11:49

    Juntada de PROTOCOLO

  • 17/05/2022 20:32

    OFÍCIO EXPEDIDO

  • 17/05/2022 11:00

    TRÂNSITO EM JULGADO

  • 11/05/2022 11:30

    PETIÇÃO

  • 11/05/2022 11:30

    PETIÇÃO

  • 18/02/2022 11:03

    Juntada de AR - POSITIVO

  • 14/12/2021 01:46

    Juntada de DOCUMENTO

  • 14/12/2021 01:46

    CERTIDÃO DE PRAZO DE LEITURA DA INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ENCERRADO

  • 13/12/2021 18:11

    OFÍCIO EXPEDIDO

  • 13/12/2021 16:03

    PETIÇÃO

  • 10/12/2021 13:35

    CERTIDÃO DE REMESSA DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AO PORTAL ELETRÔNICO

  • 07/12/2021 08:42

    CERTIFICADA PUBLICAÇÃO

  • 07/12/2021 00:00

    PUBLICAÇÃO

  • 05/12/2021 16:36

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 03/12/2021 08:48

    NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

  • 03/12/2021 08:47

    PUBLICAÇÃO GERADA

  • 01/12/2021 16:13

    REGISTRADA JURISPRUDÊNCIA DO ACÓRDÃO

  • 01/12/2021 10:13

    REMETIDOS OS AUTOS PARA A SECRETARIA

  • 01/12/2021 10:13

    Acórdão ASSINADO

  • 01/12/2021 10:13

    NÃO-PROVIMENTO

  • 29/11/2021 08:30

    PROCESSO JULGADO (SESSÃO)

  • 18/11/2021 16:27

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 25/10/2021 15:47

    INCLUSÃO EM PAUTA

  • 25/10/2021 15:23

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 25/10/2021 00:00

    PUBLICAÇÃO

  • 21/10/2021 06:31

    NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

  • 21/10/2021 06:31

    PUBLICAÇÃO GERADA

  • 19/10/2021 09:26

    REMETIDOS OS AUTOS PARA A SECRETARIA

  • 19/10/2021 09:26

    RELATÓRIO EXPEDIDO

  • 21/09/2021 09:03

    CONCLUSO PARA RELATÓRIO

  • 21/09/2021 08:33

    REMETIDOS OS AUTOS PARA O GABINETE

  • 21/09/2021 08:33

    Juntada de PARECER MINISTERIAL

  • 14/09/2021 13:09

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 09/09/2021 01:30

    CERTIDÃO DE PRAZO DE LEITURA DA INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ENCERRADO

  • 27/08/2021 17:32

    CERTIDÃO DE REMESSA DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AO PORTAL ELETRÔNICO

  • 27/08/2021 15:46

    REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 27/08/2021 15:03

    CERTIFICADA PUBLICAÇÃO

  • 26/08/2021 13:30

    NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

  • 25/08/2021 11:11

    EDITAL DE DECISÃO EXPEDIDO

  • 24/08/2021 17:49

    REMETIDOS OS AUTOS PARA A SECRETARIA

  • 24/08/2021 17:49

    COM EFEITO SUSPENSIVO

  • 23/08/2021 12:39

    PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

  • 23/08/2021 12:33

    PROCESSO CADASTRADO

  • 23/08/2021 09:10

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 23/08/2021 09:09

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 23/08/2021 09:09

    Juntada de RECURSO

  • 23/08/2021 09:09

    Juntada de SENTENÇA

  • 23/08/2021 09:09

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 23/08/2021 09:09

    PETIÇÃO

  • 23/08/2021 09:09

    Juntada de DESPACHO

  • 23/08/2021 09:08

    Juntada de ANEXOS

  • 23/08/2021 09:07

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 23/08/2021 09:07

    Juntada de ANEXOS

  • 23/08/2021 09:07

    Juntada de ANEXOS

  • 23/08/2021 09:07

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 23/08/2021 09:06

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 23/08/2021 09:05

    Juntada de DESPACHO

  • 23/08/2021 09:05

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 23/08/2021 09:03

    Juntada de ANEXOS

  • 23/08/2021 09:02

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 23/08/2021 09:01

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 23/08/2021 09:01

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 23/08/2021 09:01

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 23/08/2021 09:01

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 23/08/2021 00:00

    CONCLUSO AO RELATOR

  • 12/03/2021 15:06

    Juntada de DOCUMENTO

  • 12/03/2021 14:09

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CÂMARAS CÍVEIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 12/03/2021 14:09

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 12/03/2021 14:09

    REMETIDOS OS AUTOS PARA INSTÂNCIA SUPERIOR

  • 12/03/2021 14:05

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL

  • 29/10/2020 21:41

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 25/09/2020 10:11

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 17/09/2020 00:00

    DECORRIDO PRAZO DE MARINILDE COSTA DE ARAÚJO

  • 26/08/2020 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 15/08/2020 11:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/08/2020 11:32

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 23/07/2020 00:00

    DECORRIDO PRAZO DE MARINILDE COSTA DE ARAÚJO

  • 12/07/2020 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 01/07/2020 16:03

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 01/07/2020 09:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/07/2020 09:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/06/2020 19:44

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 24/01/2020 13:31

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 20/12/2019 09:32

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE ITACOATIARA

  • 14/12/2019 15:28

    DECORRIDO PRAZO DE MARINILDE COSTA DE ARAÚJO

  • 29/11/2019 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 28/11/2019 08:42

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 18/11/2019 09:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/11/2019 09:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/11/2019 09:15

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2019 09:12

    DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 18/11/2019 09:12

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 15/11/2019 16:32

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 28/10/2019 11:51

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/10/2019 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 16/10/2019 10:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/09/2019 07:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2019 11:57

    Conclusos para decisão

  • 28/12/2018 17:24

    Juntada de Petição de contestação

  • 29/11/2018 15:51

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/11/2018 16:59

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 12/11/2018 10:20

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 03/09/2018 19:39

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 15/08/2018 11:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/08/2018 11:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/08/2018 11:32

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 15/08/2018 11:32

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2018 16:22

    Decisão interlocutória

  • 26/09/2017 13:24

    Conclusos para decisão

  • 08/09/2017 10:40

    Recebidos os autos

  • 08/09/2017 10:40

    Distribuído por sorteio

  • 08/09/2017 10:40

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

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