TJAP - 0045515-41.2016.8.03.0001

08/11/2022 09:18

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

08/11/2022 09:18

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 13.10.2022

07/11/2022 07:48

Cerdidão para fins de finalização de atos já praticados.

11/10/2022 15:01

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - H. O. ARANHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - emitido(a) em 11/10/2022

11/10/2022 12:14

Certifico que aguarda assinatura do Alvará de levantamento nº 4242258

05/10/2022 17:10

MANIFESTAÇÃO

04/10/2022 19:41

Em Atos do Juiz.

04/10/2022 12:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

04/10/2022 12:02

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado fora efetivada. Contas judiciais nº 3700102464653 4500101342207 Certifico, ainda, que faço os autos conclusos para julgamento, considerando o acordo extrajudicial firmado entre as part

28/09/2022 20:54

Reiterando pedido de homologação do acordo extrajudicial

26/09/2022 16:29

PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL

19/09/2022 22:07

Pedido de suspensão do processo por 30 dias (possibilidade de acordo extrajudicial)

10/09/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/08/2022 12:04:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRESSA LOBATO E SILVA (Advogado Auxiliar Réu).

10/09/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/08/2022 12:04:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THAIANA ARAÚJO PEREIRA GÓES (Advogado Réu).

08/09/2022 20:21

INFRUTÍFERA PROPOSTAS DE ACORDO/PROCEGUIMENTO DA EXECUÇÃO

31/08/2022 12:08

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/08/2022 12:04:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THAIANA ARAÚJO PEREIRA GÓES Advogado Auxiliar Réu: ANDRESSA LOBATO E SILVA

31/08/2022 12:04

Nos termos da Portaria conjunta nº 01/17- VCFP, INTIMO a executada para, no prazo de 05 dias, apresentar manifestação à petição de evento nº 339.

31/08/2022 11:37

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado foi registrada no Banco Central. ID 072022000019219243 ID 072022000019219250 ID 072022000019219260

26/08/2022 13:59

CIÊNCIA e MANIFESTAÇÃO DE ROSANI SIMONI DE OLIVEIRA e FRANCINI SIMONI DE OLIVEIRA

26/08/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/08/2022 10:16:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THAIANA ARAÚJO PEREIRA GÓES (Advogado Réu).

26/08/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/08/2022 10:16:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Autor).

16/08/2022 07:20

sisbajud

16/08/2022 07:20

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/08/2022 10:16:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THAIANA ARAÚJO PEREIRA GÓES

16/08/2022 07:20

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/08/2022 10:16:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA

12/08/2022 10:16

Em Atos do Juiz. O executado veio aos autos e apresentou manifestação, onde requereu o desbloqueio de suas contas e requereu designação de audiência (evento n. 329). O exequente, por sua vez, não concordou com as alegações da demandada e pugnou pelo levan

10/08/2022 09:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

10/08/2022 09:14

Certifico que faço os autos conclusos.

01/08/2022 14:20

MANIFESTÇÃO A IMPUGNAÇÃO DE ORDEM 329

29/07/2022 19:05

Impugnação ao bloqueio de ativos financeiros

22/07/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/07/2022 14:41:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRESSA LOBATO E SILVA (Advogado Auxiliar Réu).

22/07/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/07/2022 14:41:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THAIANA ARAÚJO PEREIRA GÓES (Advogado Réu).

18/07/2022 21:06

MANIFESTAÇÃO DE ROSANI SIMONI e FRANCINI SIMONI DE OLIVEIRA

12/07/2022 14:41

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/07/2022 14:41:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THAIANA ARAÚJO PEREIRA GÓES Advogado Auxiliar Réu: ANDRESSA LOBATO E SILVA

12/07/2022 14:41

Nos termos da Portaria 01/2017, Sendo positivo o bloqueio, intime-se o executado, para, querendo, impugnar o bloqueio, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do Art. 854 § 3º, I e II do CPC 2015.

12/07/2022 14:39

Certifico que foi efetuado o bloqueio de somente R$ 9.808,68 pertencente a parte devedora pelo SISBAJUD.

05/07/2022 09:35

Solicitação de habilitação

04/07/2022 13:54

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/0178-81.

04/07/2022 12:37

MANIFESTAÇÃO/JUNTADA DE PLANILHA ATUALIZADA

15/06/2022 08:53

Sisbajud

10/06/2022 11:46

Evolução da Classe Processual

02/06/2022 13:16

Em Atos do Juiz. Promova-se o bloqueio do valor devido via Sisbajud nos termos do art. 854 do CPC 2015, até o limite do débito, de acordo com a última planilha constante dos autos, evento nº 313, no valor de R$ 1.009.770,28 (um milhão, nove mil, setecento

02/06/2022 10:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

02/06/2022 10:15

Certifico que faço os autos conclusos para decisão sobre o pedido de penhora.

03/05/2022 08:34

Certifico que gerei esta rotina apenas para regularizar o feito.

27/04/2022 11:25

PEDIDO DE PENHORA

27/04/2022 08:23

Certifico que se iniciou o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada apresente impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação

27/04/2022 08:23

Decurso de Prazo

05/04/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/03/2022 20:39:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THAIANA ARAÚJO PEREIRA GÓES (Advogado Réu).

01/04/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/03/2022 16:24:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THAIANA ARAÚJO PEREIRA GÓES (Advogado Réu).

26/03/2022 14:41

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/03/2022 20:39:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THAIANA ARAÚJO PEREIRA GÓES

22/03/2022 20:39

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte executada, na pessoa do(a) advogado(a) constituído nos autos, a pagar o débito e, se o caso, as custas, no prazo de 15 (quinze) dias, caso contrário sobre esse valor incidirá multa de 10% e honorários, também de 10%, na

22/03/2022 08:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

22/03/2022 08:39

Certifico que faço conclusos os presentes autos.

22/03/2022 08:37

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/03/2022 16:24:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THAIANA ARAÚJO PEREIRA GÓES

20/03/2022 23:08

HABILITAÇÃO

15/03/2022 16:24

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte executada, na pessoa do(a) advogado(a) constituído nos autos, a pagar o débito e, se o caso, as custas, no prazo de 15 (quinze) dias, caso contrário sobre esse valor incidirá multa de 10% e honorários, também de 10%, na

15/03/2022 08:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

15/03/2022 08:41

Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 299.

15/03/2022 08:40

Rito: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

10/03/2022 13:59

Em Atos do Juiz. O rito segue inalterado.Para cumprir o que fora determinado pelo juízo, a secretaria deve acessar a aba virar rotina/processo e proceder à modificação.Após, concluso.

03/03/2022 10:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

03/03/2022 10:43

Certifico que promovo os autos concluso, conforme MO 292.

03/03/2022 10:40

NOME PARTE: ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA - Parte Autora

03/03/2022 10:39

NOME PARTE: FRANCINI SIMONI DE OLIVEIRA - Parte Autora

03/03/2022 10:35

NOME PARTE: ROSANI SIMONI - Parte Autora

22/02/2022 20:32

Em Atos do Juiz. Modificar o rito para cumprimento de sentença. Proceder à inclusão dos herdeiros no polo ativo da ação, conforme petição e documentos de evento n. 282, excluindo-se o de cujus. Após, nova conclusão.

14/02/2022 08:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

14/02/2022 08:59

Conclusos

04/02/2022 21:43

MANIFESTAÇÃO

04/02/2022 18:28

Em Atos do Juiz. Dispõe o art. 75, VII, do Código de Processo Civil que o espólio será representado em juízo pelo inventariante. No presente caso, o advogado pleiteou a habilitação das herdeiras Rosani Simoni de Oliveira e Francini Simoni de Oliveira, con

31/01/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 18/01/2022 12:33:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THAIANA ARAÚJO PEREIRA GÓES (Advogado Réu).

31/01/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 18/01/2022 12:33:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Autor).

21/01/2022 11:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

21/01/2022 11:13

Certifico que faço os autos conclusos.

21/01/2022 11:11

Notificação (Outras Decisões na data: 18/01/2022 12:33:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA Advogado Réu: THAIANA ARAÚJO PEREIRA GÓES

18/01/2022 19:14

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

18/01/2022 12:33

Em Atos do Juiz. Às partes para que tomem ciência do retorno do autos, a fim de que requeiram o que de direito, em 30 (trinta) dias, sob pena de remessa ao arquivo.

07/01/2022 10:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

07/01/2022 10:35

Certifico que promovo os autos conclusos.

15/12/2021 13:58

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2021, às 13:58:08, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/12/2021 09:22

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

15/12/2021 09:20

Certifico que o Acórdão de movimento de ordem nº 266 transitou em julgado em 15/12/2021dia subsequente ao término do prazo recursal.

02/12/2021 09:37

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 274.

28/11/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de URBANIZADORA E LOTEADORA MANARI LTDA E ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA e provido em parte na data: 17/11/2021 09:21:37 - GABINETE 06) via Escritório Digital de THAIANA ARAÚJO PEREIRA GÓES (Advogado Réu).

28/11/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de URBANIZADORA E LOTEADORA MANARI LTDA E ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA e provido em parte na data: 17/11/2021 09:21:37 - GABINETE 06) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Autor).

19/11/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 17/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000202/2021 em 19/11/2021.

18/11/2021 23:58

Registrado pelo DJE Nº 000202/2021

18/11/2021 13:14

Acórdão (17/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/11/2021

18/11/2021 13:14

Notificação (Conhecido o recurso de URBANIZADORA E LOTEADORA MANARI LTDA E ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA e provido em parte na data: 17/11/2021 09:21:37 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA Advogado

18/11/2021 09:37

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2021, às 09:37:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

17/11/2021 10:40

CÂMARA ÚNICA

17/11/2021 09:21

Em Atos do Desembargador.

16/11/2021 08:12

Conclusão

16/11/2021 08:12

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2021, às 08:12:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/11/2021 18:40

GABINETE 06

12/11/2021 18:33

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

12/11/2021 11:59

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 88ª Sessão Virtual realizada no período entre 05/11/2021 a 11/11/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

25/10/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/11/2021 08:00 até 11/11/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2021 em 25/10/2021.

25/10/2021 00:00

Intimação

22/10/2021 19:03

Registrado pelo DJE Nº 000187/2021

22/10/2021 18:06

Pauta de Julgamento (05/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/10/2021

22/10/2021 18:05

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 88, realizada no período de 05/11/2021 08:00:00 a 11/11/2021 23:59:00

22/10/2021 08:11

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

21/10/2021 13:36

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2021, às 13:36:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

20/10/2021 14:11

CÂMARA ÚNICA

20/10/2021 12:08

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

15/03/2021 11:27

Conclusão

15/03/2021 11:27

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2021, às 11:27:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/03/2021 10:44

GABINETE 06

15/03/2021 10:43

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a), tendo em vista o despacho proferido no mov. 246.

15/03/2021 09:52

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2021, às 09:52:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

12/03/2021 10:47

CÂMARA ÚNICA

12/03/2021 10:46

Em audiência

12/03/2021 10:46

Conciliação realizada em 12/03/2021 às '10:46'h

10/03/2021 09:53

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 243.

09/03/2021 23:36

CIÊNCIA

05/03/2021 18:26

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justi

23/02/2021 09:56

Certifico que este processo aguarda a realização de audiência designada para o dia 12/03/2021 às 10h30.

11/02/2021 06:01

Intimação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 26/01/2021 15:44:57 - GABINETE 06) via Escritório Digital de THAIANA ARAÚJO PEREIRA GÓES (Advogado Réu).

11/02/2021 06:01

Intimação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 26/01/2021 15:44:57 - GABINETE 06) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Autor).

09/02/2021 14:26

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2021, às 14:26:08, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/02/2021 13:44

CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

09/02/2021 13:44

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos ao CEJUSC.

02/02/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 26/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2021 em 02/02/2021.

01/02/2021 23:21

Registrado pelo DJE Nº 000020/2021

01/02/2021 13:27

Despacho (26/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2021

01/02/2021 13:27

Notificação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 26/01/2021 15:44:57 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA Advogado Réu: THAIANA ARAÚJO PEREIRA GÓES

01/02/2021 13:25

Conciliação agendada para 12/03/2021 às 10:30h

28/01/2021 08:32

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2021, às 08:32:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

27/01/2021 09:46

CÂMARA ÚNICA

26/01/2021 15:44

Em Atos do Desembargador. Após análise dos autos, constatei a possibilidade de resolução da lide por meio da autocomposição, que deve ser estimulada em qualquer grau de jurisdição. Assim, converto o julgamento em diligência e, com fundamento no art. 3º, §

08/07/2020 08:55

Conclusão

08/07/2020 08:55

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2020, às 08:55:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/07/2020 15:14

GABINETE DES. MANOEL BRITO

03/07/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 18/06/2020 08:00:13 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Autor).

01/07/2020 17:54

MANIFESTAÇÃO DE ANTÔNIO SÉRGIO DE OLIVEIRA

24/06/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000110/2020 em 24/06/2020.

23/06/2020 17:10

Registrado pelo DJE Nº 000110/2020

23/06/2020 11:26

Decisão (18/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 23/06/2020

23/06/2020 11:20

Notificação (Outras Decisões na data: 18/06/2020 08:00:13 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA

19/06/2020 10:09

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2020, às 10:09:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

18/06/2020 14:18

CÂMARA ÚNICA

18/06/2020 08:00

Em Atos do Desembargador. Vistos etc.ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA, interpôs apelação cível contra sentença proferida pelo Juízo de Direito da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, da lavra da Magistrada Keila Christine Banha Bastos Utzig,

08/06/2020 14:39

PEDIDO DE HABILITAÇÃO

22/01/2020 14:10

Conclusão

22/01/2020 14:10

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2020, às 15:10:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/01/2020 13:19

GABINETE DES. MANOEL BRITO

20/01/2020 12:00

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2020, às 12:00:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/01/2020 10:02

CÂMARA ÚNICA

20/01/2020 09:54

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA. Apelado: URBANIZADORA E LOTEADORA MANARI LTDA.

20/01/2020 09:53

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. MANOEL BRITO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Portaria nº 57.784-GP. Alterado Portaria nº 60.311/2020 - GP), D

20/01/2020 09:46

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2020, às 10:46:28, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

18/12/2019 12:29

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/12/2019 18:19

CONTRARRAZÕES RECURSAIS

23/11/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/11/2019 07:51:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MICHELLE SOUZA FURTADO (Advogado Réu).

13/11/2019 07:51

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/11/2019 07:51:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MICHELLE SOUZA FURTADO

13/11/2019 07:51

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 01/2017 - Varas Cíveis, intimo a parte recorrida a contrarrazoar o recurso de apelação juntado no evento nº 201, em 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos

11/11/2019 21:12

APELAÇÃO

19/10/2019 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 07/10/2019 11:34:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MICHELLE SOUZA FURTADO (Advogado Réu).

19/10/2019 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 07/10/2019 11:34:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Autor).

11/10/2019 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 07/10/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000186/2019 em 11/10/2019.

10/10/2019 14:31

Registrado pelo DJE Nº 000186/2019

09/10/2019 11:05

Sentença (07/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 09/10/2019

09/10/2019 11:03

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 07/10/2019 11:34:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MICHELLE SOUZA FURTADO

09/10/2019 11:03

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 07/10/2019 11:34:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA

07/10/2019 11:34

Em Atos do Juiz.

03/09/2019 09:26

Decurso de Prazo para ciência

24/08/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 13/08/2019 12:44:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MICHELLE SOUZA FURTADO (Advogado Réu).

24/08/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 13/08/2019 12:44:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Autor).

22/08/2019 08:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

22/08/2019 08:14

Certifico que em cumprimento a decisão de ordem n°185, faço os autos conclusos para julgamento.

14/08/2019 10:49

Certifico que nos termos da determinação de ordem de nº 185, promovo os autos para Julgamento.

14/08/2019 10:48

Notificação (Outras Decisões na data: 13/08/2019 12:44:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA Advogado Réu: MICHELLE SOUZA FURTADO

13/08/2019 12:44

Em Atos do Juiz. Venham-me conclusos para julgamento. Deixo de remeter os autos ao MP, uma vez que não estão presentes as hipóteses previstas no art. 178 do CPC. No mais, este juízo não se esquivará de cumprir o que dispõe o art. 40 do CPP, caso vislumb

29/07/2019 14:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

29/07/2019 14:22

Protocolo Nº 16330629 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

13/07/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 02/07/2019 12:54:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Autor).

03/07/2019 12:50

Notificação (Outras Decisões na data: 02/07/2019 12:54:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA

02/07/2019 12:54

Em Atos do Juiz. Converto o feito em diligência. Intime-se o autor para que, no prazo de dez dias, junte planilha pormenorizada discriminando os valores pleiteados, considerando os documentos juntados pelo requerido, informando as tratativas que, de fa

14/06/2019 08:36

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX.1270.

17/05/2019 17:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

17/05/2019 17:58

Protocolo Nº 15874895 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

03/05/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 21/03/2019 14:56:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MICHELLE SOUZA FURTADO (Advogado Réu).

23/04/2019 09:02

Notificação (Outras Decisões na data: 21/03/2019 14:56:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MICHELLE SOUZA FURTADO

22/04/2019 15:30

Protocolo Nº 15713581 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

04/04/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 21/03/2019 14:56:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Autor).

25/03/2019 10:34

Notificação (Outras Decisões na data: 21/03/2019 14:56:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA

21/03/2019 14:56

Em Atos do Juiz. Intime-se o autor para, querendo, apresentar manifestação quanto aos documentos juntados pelo requerido e o urbanizadora que faça o mesmo quanto às alegações trazidas pelo autor no evento n. 152, no prazo de dez dias. Após, retornem os

08/03/2019 21:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

08/03/2019 21:16

Protocolo Nº 15437960 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos por falta de MB

08/03/2019 21:14

Protocolo Nº 15437956 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos por falta de MB

08/03/2019 21:04

Protocolo Nº 15437954 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos por falta de MB

08/03/2019 21:01

Protocolo Nº 15437952 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos por falta de MB

08/03/2019 20:58

Protocolo Nº 15437949 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos por falta de MB

08/03/2019 20:54

Protocolo Nº 15437947 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos por falta de MB

08/03/2019 20:52

Protocolo Nº 15437945 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos por falta de MB

08/03/2019 20:50

Protocolo Nº 15437944 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos por falta de MB

08/03/2019 20:46

Protocolo Nº 15437940 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos por falta de MB

08/03/2019 20:44

Protocolo Nº 15437937 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos por falta de MB

08/03/2019 20:42

Protocolo Nº 15437936 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos por falta de MB

08/03/2019 20:35

Protocolo Nº 15437934 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos por falta de MB

08/03/2019 20:33

Protocolo Nº 15437933 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos por falta de MB

08/03/2019 20:28

Protocolo Nº 15437929 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos por falta de MB

08/03/2019 20:11

Protocolo Nº 15437911 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos por falta de MB

08/03/2019 20:09

Protocolo Nº 15437909 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos por falta de MB

08/03/2019 20:06

Protocolo Nº 15437907 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

08/03/2019 13:57

Protocolo Nº 15436754 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO A R. DECISÃO DE ORDEM 148

15/02/2019 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 01/02/2019 14:19:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MICHELLE SOUZA FURTADO (Advogado Réu).

15/02/2019 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 01/02/2019 14:19:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Autor).

05/02/2019 08:24

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 01/02/2019 14:19:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA Advogado Réu: MICHELLE SOUZA FURTADO

01/02/2019 14:19

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de evento n. 146, uma vez que nãos constam, com os documentos juntados pela requerida, os contratos ou comprovantes de que estes não foram efetivados, referentes às propostas de fls. 17/50. Assim, à requerida para que proc

13/12/2018 11:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

13/12/2018 11:18

Protocolo Nº 15014438 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

22/11/2018 09:35

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 09/11/2018 15:31:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Autor).

12/11/2018 11:27

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 09/11/2018 15:31:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA

09/11/2018 15:31

Em Atos do Juiz. Intime-se o autor para que, em 15 dias, manifeste-se acerca dos documentos juntados pelo requerido. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos para sentença.

18/09/2018 00:00

Protocolo Nº 14455260 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documento complementares ausência de MB

17/09/2018 23:59

Protocolo Nº 14455258 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documento complementares ausência de MB

17/09/2018 23:58

Protocolo Nº 14455252 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documento complementares ausência de MB

17/09/2018 23:56

Protocolo Nº 14455249 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documento complementares ausência de MB

17/09/2018 23:55

Protocolo Nº 14455247 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documento complementares ausência de MB

17/09/2018 23:54

Protocolo Nº 14455244 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documento complementares ausência de MB

17/09/2018 23:51

Protocolo Nº 14455240 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documento complementares ausência de MB

17/09/2018 23:48

Protocolo Nº 14455234 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documento complementares ausência de MB

17/09/2018 23:47

Protocolo Nº 14455230 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documento complementares ausência de MB

17/09/2018 23:43

Protocolo Nº 14455223 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documento complementares ausência de MB

17/09/2018 23:41

Protocolo Nº 14455220 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documento complementares ausência de MB

17/09/2018 23:38

Protocolo Nº 14455215 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documento complementares ausência de MB

17/09/2018 23:35

Protocolo Nº 14455211 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documento complementares ausência de MB

17/09/2018 23:30

Protocolo Nº 14455205 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documento complementares ausência de MB

17/09/2018 23:27

Protocolo Nº 14455195 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documento complementares ausência de MB

17/09/2018 23:25

Protocolo Nº 14455191 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documento complementares ausência de MB

17/09/2018 23:21

Protocolo Nº 14455185 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documento complementares ausência de MB

17/09/2018 23:17

Protocolo Nº 14455178 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documento complementares ausência de MB

17/09/2018 23:07

Protocolo Nº 14455163 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documento complementares ausência de MB

17/09/2018 23:04

Protocolo Nº 14455157 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documento complementares ausência de MB

17/09/2018 23:01

Protocolo Nº 14455156 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documento complementares ausência de MB

17/09/2018 22:59

Protocolo Nº 14455153 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documento complementares ausência de MB

17/09/2018 22:58

Protocolo Nº 14455151 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documento complementares ausência de MB

17/09/2018 22:54

Protocolo Nº 14455137 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documento complementares ausência de MB

17/09/2018 22:52

Protocolo Nº 14455132 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documento complementares ausência de MB

17/09/2018 22:47

Protocolo Nº 14455120 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documento complementares ausência de MB

17/09/2018 22:43

Protocolo Nº 14455112 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documento complementares ausência de MB

17/09/2018 22:39

Protocolo Nº 14455107 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documento complementares ausência de MB

17/09/2018 22:36

Protocolo Nº 14455098 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documento complementares ausência de MB

17/09/2018 22:31

Protocolo Nº 14455083 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documento complementares ausência de MB

17/09/2018 22:26

Protocolo Nº 14455073 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documento complementares ausência de MB

17/09/2018 22:22

Protocolo Nº 14455060 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documento complementares ausência de MB

17/09/2018 22:15

Protocolo Nº 14455045 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documento complementares ausência de MB

17/09/2018 22:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

17/09/2018 22:11

Protocolo Nº 14455036 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documento complementares ausência de MB

17/09/2018 22:06

Protocolo Nº 14455026 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documento complementares ausência de MB

17/09/2018 22:02

Protocolo Nº 14455015 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documento complementares ausência de MB

17/09/2018 21:57

Protocolo Nº 14455004 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documento complementares ausência de MB

17/09/2018 21:54

Protocolo Nº 14454999 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documento complementares ausência de MB

17/09/2018 21:47

Protocolo Nº 14454983 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documento complementares ausência de MB

17/09/2018 21:41

Protocolo Nº 14454971 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documento complementares

17/09/2018 21:35

Protocolo Nº 14454963 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documento complementares

17/09/2018 21:29

Protocolo Nº 14454949 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documento complementares

17/09/2018 21:26

Protocolo Nº 14454941 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de documentos

17/09/2018 21:21

Protocolo Nº 14454926 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documento

17/09/2018 21:19

Protocolo Nº 14454914 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documento e pedido de reconsideração

01/09/2018 06:01

Citação e Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 21/08/2018 11:48:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MICHELLE SOUZA FURTADO (Advogado Réu).

22/08/2018 09:18

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 21/08/2018 11:48:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MICHELLE SOUZA FURTADO

22/08/2018 09:18

Certifico que o movimento de ordem nº 77 foi desentranhado por ordem judicial.

22/08/2018 09:17

Certifico que o movimento de ordem nº 74 foi desentranhado por ordem judicial.

21/08/2018 11:48

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de desentranhamento dos documentos juntados pela ré nos moviemtnos 74 e 77, posto que não têm nenhuma relação com o objeto da lide. Concedido o prazo para juntada dos docuementos mencionados na decisão de movimento 78, a

07/08/2018 11:46

ENTREGUE POR MICHELLE SOUZA FURTADO - PROCURADOR DA PARTE

06/08/2018 09:08

Certifico que o decurso de prazo certificado no M.O 88, refere-se à parte Requerida, que está esta data não devolveu a parte física dos autos.

03/08/2018 10:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

03/08/2018 10:08

Decurso de Prazo

30/07/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/07/2018 08:10:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MICHELLE SOUZA FURTADO (Advogado Réu).

27/07/2018 09:57

Certifico queaguarda-se devolução dos autos físicos.

23/07/2018 12:05

Protocolo Nº 14122901 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO A PETIÇÃO DE ORDEM 82, 77 E 74.

20/07/2018 08:11

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/07/2018 08:10:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MICHELLE SOUZA FURTADO

20/07/2018 08:10

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2016-VCFP/MCP, PROMOVO a intimação da advogada, Dra. MICHELLE SOUZA FURTADO , a restituir os autos, no prazo de 03 (três) dias.

19/07/2018 20:13

Protocolo Nº 14108882 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de prorrogação de prazo

12/07/2018 09:47

ADVOGADO(A): MICHELLE SOUZA FURTADO - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 62 FOLHAS

28/06/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 15/06/2018 15:53:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MICHELLE SOUZA FURTADO (Advogado Réu).

18/06/2018 09:10

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 15/06/2018 15:53:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MICHELLE SOUZA FURTADO

15/06/2018 15:53

Em Atos do Juiz. Converto em diligência. Verifico que o autor requereu, na inicial e em evento n. 56, a intimação da requerida para que juntasse aos autos os comprovantes das vendas informadas em planilhas anexas à exordial. Assim, tendo em vista que o

08/03/2018 15:30

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 94.* Protocolo Nº 13348560 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documento

05/02/2018 12:17

ENTREGUE POR MICHELLE SOUZA FURTADO - PROCURADOR DA PARTE

30/01/2018 06:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

30/01/2018 06:28

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 93.* Protocolo Nº 13153649 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Alegações finais

30/01/2018 01:41

Protocolo Nº 13153639 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

25/01/2018 11:52

ADVOGADO(A): MICHELLE SOUZA FURTADO - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 62 FOLHAS

13/12/2017 11:14

Certifico que o movimento de ordem nº 64 foi salvo indevidamente.

13/12/2017 11:13

Certifico que o movimento de ordem nº 68 foi salvo indevidamente.

13/12/2017 11:13

Certifico que os autos aguardam prazo para apresentação de alegações finais para a requerida.

13/12/2017 11:12

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 70.* Certifico que os autos aguardam prazo para apresentação de alegações finais para a requerida.

13/12/2017 11:11

Certifico que equivocadamente foi certificado, no evento 64, o decurso do prazo para a requerida aprensentar alegações finais.

13/12/2017 11:01

Protocolo Nº 13008209 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Peido de devolução de prazo - com urgência

07/12/2017 12:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

07/12/2017 12:48

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 71.* Decurso de Prazo, ocorrido em 05/12/2017, para manifestação da parte requerida.

05/12/2017 09:22

ENTREGUE POR HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA - PROCURADOR DA PARTE

02/12/2017 10:50

Protocolo Nº 12952562 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Alegações Finais

13/11/2017 08:40

ADVOGADO(A): HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 62 FOLHAS

09/11/2017 12:41

Certifico e dou fé que as pessoas mencionadas como presentes à audiência ocorrida hoje, nos presentes autos, compareceram ao referido ato e participaram do mesmo, sendo o termo de audiência assinado pelo magistrado, dispensadas as demais assinaturas, com

09/11/2017 12:39

Em audiência

09/11/2017 12:39

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 09/11/2017 às '12:39'h

06/11/2017 11:58

Certifico que, nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, devido à proximidade de Audiência Designada para o dia 09/11/2017 às 9:30 horas, deixo de proceder às diligências requeridas.

27/10/2017 21:10

Protocolo Nº 12790862 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação - PEDIDO DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS

23/10/2017 18:25

Protocolo Nº 12758215 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação apresentação de rol de testemunhas

14/10/2017 02:45

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/11/2017 às 09:30:00 na data: 04/10/2017 12:21:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MICHELLE SOUZA FURTADO (Advogado Réu).

14/10/2017 02:45

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/11/2017 às 09:30:00 na data: 04/10/2017 12:21:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GISELE AZEVEDO DE SOUZA (Advogado Autor).

04/10/2017 12:21

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/11/2017 às 09:30:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GISELE AZEVEDO DE SOUZA Advogado Réu: MICHELLE SOUZA FURTADO

04/10/2017 12:21

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 09/11/2017 às 09:30h

03/10/2017 12:10

Em Atos do Juiz. O requerido alega preliminarmente a incompetência do juízo por se tratar de relação trabalhista, o que rejeito pois o autor alega na inicial que prestou serviço como corretor de imóveis à requerida, requerendo diferenças devidas pela corr

24/08/2017 20:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

24/08/2017 20:15

Protocolo Nº 12445770 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

02/08/2017 17:42

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 21/07/2017 11:44:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MICHELLE SOUZA FURTADO (Advogado Réu).

31/07/2017 10:56

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 21/07/2017 11:44:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MICHELLE SOUZA FURTADO

21/07/2017 11:44

Em Atos do Juiz. Considerando o que dispõe o § 1º, do art. 437, do CPC, e por verificar que o autor juntou aos autos documentos que não figuravam anexos à inicial, como exemplo dos juntados em sua réplica (eventos nº 32 e 33), reputo conveniente ouvir a o

16/06/2017 15:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

16/06/2017 15:49

Protocolo Nº 12083615 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação - Produção de prova testemunhal

27/05/2017 08:54

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 08/05/2017 11:46:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MICHELLE SOUZA FURTADO (Advogado Réu).

25/05/2017 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/05/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000095/2017 em 25/05/2017.

24/05/2017 18:04

Registrado pelo DJE Nº 000095/2017

23/05/2017 11:08

Decisão (08/05/2017) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2017

23/05/2017 11:07

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 08/05/2017 11:46:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MICHELLE SOUZA FURTADO

19/05/2017 11:59

Protocolo Nº 11934702 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Novas provas

08/05/2017 11:46

Em Atos do Juiz. Intimar as partes para que informem se existem outras provas a serem produzidas, no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso positivo, seja especificada a finalidade.

07/03/2017 09:47

ENTREGUE POR HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA - PROCURADOR DA PARTE

06/03/2017 18:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

06/03/2017 18:10

Protocolo Nº 11555543 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Emenda a Réplica

06/03/2017 17:52

Protocolo Nº 11555488 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Réplica a Contestação

22/02/2017 13:11

ADVOGADO(A): HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 62 FOLHAS

20/02/2017 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/02/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000035/2017 em 20/02/2017.

17/02/2017 16:56

Registrado pelo DJE Nº 000035/2017

17/02/2017 11:08

Rotinas processuais (17/02/2017) - Enviado para a resenha gerada em 16/02/2017

17/02/2017 11:08

Nos termos da Portaria 001/2016-VCFP, intime-se o autor para se manifestar sobre a contestação, no prazo de 10 dias.

15/02/2017 09:31

ENTREGUE POR MICHELLE SOUZA FURTADO - PROCURADOR DA PARTE

14/02/2017 20:18

Protocolo Nº 11469859 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contestação - emenda

14/02/2017 20:13

Protocolo Nº 11469853 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contestação

25/01/2017 10:10

ADVOGADO(A): MICHELLE SOUZA FURTADO - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 62 FOLHAS

25/01/2017 09:59

Certifico e dou fé que as pessoas mencionadas como presentes à audiência ocorrida hoje, nos presentes autos, compareceram ao referido ato e participaram do mesmo, sendo o termo de audiência assinado pelo magistrado, dispensadas as demais assinaturas, com

25/01/2017 09:58

Em audiência

25/01/2017 09:58

SEMANA CONCILIAÇÃO - CNJ realizada em 25/01/2017 às '09:58'h

24/01/2017 20:54

Protocolo Nº 11363081 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Habitação e juntada de documento

16/11/2016 17:17

Certifico e dou fé que: CITEI E INTIMEI: URBANIZADORA E LOTEADORA MANARI LTDA, EM: 16/11/2016. em razão do r. mandado, diligenciei junto ao endereço indicado, e lá estando, após o cumprimento das formalidades legais, PROCEDI COM A CITAÇÃO e INTIMAÇÃO d

11/11/2016 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 25/01/2017 09:50 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2016 em 11/11/2016.

10/11/2016 16:22

Registrado pelo DJE Nº 000206/2016

10/11/2016 14:18

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - URBANIZADORA E LOTEADORA MANARI LTDA - emitido(a) em 10/11/2016

10/11/2016 10:24

Agendamento de audiência (25/01/2017) - Enviado para a resenha gerada em 09/11/2016

10/11/2016 10:24

SEMANA CONCILIAÇÃO - CNJ agendada para 25/01/2017 às 09:50h

04/11/2016 12:04

Em Atos do Juiz. Custas recolhidas. Designe-se audiência de conciliação prévia. Prazo para defesa de 15 (quinze) dias começará a fluir a partir da data da audiência.

24/10/2016 18:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

24/10/2016 18:41

Protocolo Nº 11005640 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Comprovante de pagamento de custas judiciais

13/10/2016 11:52

ENTREGUE POR HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA - PROCURADOR DA PARTE

13/10/2016 11:36

ADVOGADO(A): HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 62 FOLHAS

11/10/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/10/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2016 em 11/10/2016.

10/10/2016 16:42

Registrado pelo DJE Nº 000187/2016

10/10/2016 10:14

Decisão (05/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 07/10/2016

05/10/2016 16:54

Em Atos do Juiz. Defiro o pagamento das custas mínimas e o restante ao final, uma vez que não pode ser negado o acesso ao judiciário. I.

22/09/2016 08:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

22/09/2016 08:11

Tombo em 22/09/2016.

12/09/2016 12:25

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 163703/2016 - Protocolado(a) em 09-09-2016 às 11:42