TJAP - 0024161-52.2019.8.03.0001

1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

COOPERATIVA MISTA AGROPECUARIA AMAPAENSE

CNPJ: 14.985.445/0001-82

Advogados

DANIELE PINTO FIGUEIREDO

OAB: 2669/AP

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

CAIXA ESCOLAR PREDICANDA LOPES

CNPJ: 00.949.091/0001-06

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

SIMMONE CORREA DA SILVA BATISTA

OAB: 930/AP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2023 10:53

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 19/09/2023 10:53

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 19/09/2023 10:49

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA AMAPAENSE no valor de R$ 5.318,09.

  • 19/09/2023 10:49

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA AMAPAENSE no valor de R$ 5.318,09.

  • 19/09/2023 10:48

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a DANIELE PINTO FIGUEIREDO no valor de R$ 1.063,61.

  • 19/09/2023 10:48

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a DANIELE PINTO FIGUEIREDO no valor de R$ 1.063,61.

  • 19/09/2023 10:48

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 321 transitou em julgado em 19/09/2023.

  • 19/09/2023 10:48

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 321 transitou em julgado em 19/09/2023.

  • 19/09/2023 10:47

    Decurso de Prazo

  • 19/09/2023 10:47

    Decurso de Prazo

  • 14/09/2023 08:43

    Decurso de Prazo- MO 323.

  • 14/09/2023 08:43

    Decurso de Prazo- MO 323.

  • 27/08/2023 06:01

    Intimação (Conclusos para julgamento. na data: 09/08/2023 10:02:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIELE PINTO FIGUEIREDO (Advogado Autor).

  • 27/08/2023 06:01

    Intimação (Conclusos para julgamento. na data: 09/08/2023 10:02:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SIMMONE CORREA DA SILVA BATISTA (Advogado Réu).

  • 27/08/2023 06:01

    Intimação (Conclusos para julgamento. na data: 09/08/2023 10:02:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GISELE PINTO FIGUEIREDO (Advogado Auxiliar Autor).

  • 27/08/2023 06:01

    Intimação (Conclusos para julgamento. na data: 09/08/2023 10:02:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIELE PINTO FIGUEIREDO (Advogado Autor).

  • 27/08/2023 06:01

    Intimação (Conclusos para julgamento. na data: 09/08/2023 10:02:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SIMMONE CORREA DA SILVA BATISTA (Advogado Réu).

  • 27/08/2023 06:01

    Intimação (Conclusos para julgamento. na data: 09/08/2023 10:02:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GISELE PINTO FIGUEIREDO (Advogado Auxiliar Autor).

  • 18/08/2023 07:34

    Intimação (Conclusos para julgamento. na data: 09/08/2023 10:02:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 18/08/2023 07:34

    Intimação (Conclusos para julgamento. na data: 09/08/2023 10:02:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 17/08/2023 10:28

    Notificação (Conclusos para julgamento. na data: 09/08/2023 10:02:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIELE PINTO FIGUEIREDO Advogado Auxiliar Autor: GISELE PINTO FIGUEIREDO Advogado Réu

  • 17/08/2023 10:28

    Notificação (Conclusos para julgamento. na data: 09/08/2023 10:02:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIELE PINTO FIGUEIREDO Advogado Auxiliar Autor: GISELE PINTO FIGUEIREDO Advogado Réu

  • 14/08/2023 10:08

    Em Atos do Juiz.

  • 14/08/2023 10:08

    Em Atos do Juiz.

  • 10/08/2023 16:04

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - DANIELE PINTO FIGUEIREDO - emitido(a) em 09/08/2023

  • 10/08/2023 16:04

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - DANIELE PINTO FIGUEIREDO - emitido(a) em 09/08/2023

  • 09/08/2023 10:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 09/08/2023 10:02

    Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

  • 09/08/2023 10:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 09/08/2023 10:02

    Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

  • 09/08/2023 09:58

    Certifico que o processo aguarda assinatura de alvará.

  • 09/08/2023 09:58

    Certifico que o processo aguarda assinatura de alvará.

  • 07/08/2023 11:04

    Em Atos do Juiz. 1. Determino a expedição do alvará de levantamento do valor de R$ 1.063,61 (mil e sessenta e três reais, sessenta e um centavos), acrescido de atualização monetária - honorários sucumbenciais, em favor da patrona da Exequente, Drª DANIELE

  • 07/08/2023 11:04

    Em Atos do Juiz. 1. Determino a expedição do alvará de levantamento do valor de R$ 1.063,61 (mil e sessenta e três reais, sessenta e um centavos), acrescido de atualização monetária - honorários sucumbenciais, em favor da patrona da Exequente, Drª DANIELE

  • 01/08/2023 09:56

    Faço juntada a estes autos do comprovante de transferência realizada no Sisbajud para a conta do Juízo.

  • 01/08/2023 09:56

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 01/08/2023 09:56

    Faço juntada a estes autos do comprovante de transferência realizada no Sisbajud para a conta do Juízo.

  • 01/08/2023 09:56

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 20/07/2023 08:15

    Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no SISBAJUD com o protocolo nº 20.***.***/9313-17.

  • 20/07/2023 08:15

    Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no SISBAJUD com o protocolo nº 20.***.***/9313-17.

  • 07/07/2023 13:09

    Certifico que o processo aguarda bloqueio Sisbajud.

  • 07/07/2023 13:09

    Certifico que o processo aguarda bloqueio Sisbajud.

  • 04/07/2023 12:34

    Em Atos do Juiz. Decorrido o prazo para pagamento da RPV - honorários sucumbenciais de MO 298, DETERMINO o bloqueio do valor devido pelo ESTADO DO AMAPÁ e ulterior transferência judicial do valor de R$ 1.063,61 (mil e sessenta e três reais, sessenta e um

  • 04/07/2023 12:34

    Em Atos do Juiz. Decorrido o prazo para pagamento da RPV - honorários sucumbenciais de MO 298, DETERMINO o bloqueio do valor devido pelo ESTADO DO AMAPÁ e ulterior transferência judicial do valor de R$ 1.063,61 (mil e sessenta e três reais, sessenta e um

  • 04/07/2023 12:22

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 04/07/2023 12:22

    Decurso de Prazo de mo.308

  • 04/07/2023 12:22

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 04/07/2023 12:22

    Decurso de Prazo de mo.308

  • 13/06/2023 12:30

    Certifico para os devidos fins que, o prazo cedido para a PARTE RÉ, decorrerá na data de 03/07/2023.

  • 13/06/2023 12:30

    Certifico para os devidos fins que, o prazo cedido para a PARTE RÉ, decorrerá na data de 03/07/2023.

  • 25/04/2023 10:00

    Decurso de Prazo- MO 304, 305.

  • 25/04/2023 10:00

    Decurso de Prazo- MO 304, 305.

  • 20/04/2023 10:43

    Certidão de regularização processual.

  • 20/04/2023 10:43

    Certidão de regularização processual.

  • 02/04/2023 06:01

    Intimação (Deferido o pedido de COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA AMAPAENSE. na data: 20/03/2023 12:48:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SIMMONE CORREA DA SILVA BATISTA (Advogado Réu).

  • 02/04/2023 06:01

    Intimação (Deferido o pedido de COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA AMAPAENSE. na data: 20/03/2023 12:48:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIELE PINTO FIGUEIREDO (Advogado Autor).

  • 02/04/2023 06:01

    Intimação (Deferido o pedido de COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA AMAPAENSE. na data: 20/03/2023 12:48:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SIMMONE CORREA DA SILVA BATISTA (Advogado Réu).

  • 02/04/2023 06:01

    Intimação (Deferido o pedido de COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA AMAPAENSE. na data: 20/03/2023 12:48:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIELE PINTO FIGUEIREDO (Advogado Autor).

  • 29/03/2023 08:18

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/03/2023 07:52:55 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 29/03/2023 08:18

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/03/2023 07:52:55 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 29/03/2023 07:53

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/03/2023 07:52:55 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 29/03/2023 07:53

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/03/2023 07:52:55 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 29/03/2023 07:52

    Nos termos da Portaria nº 001/2017 e do Art. 535,§3º do CPC, promovo a intimação da parte ré para que proceda ao pagamento de Requisição de Pequeno Valor no prazo de 60 (sessenta) dias.

  • 29/03/2023 07:52

    Nos termos da Portaria nº 001/2017 e do Art. 535,§3º do CPC, promovo a intimação da parte ré para que proceda ao pagamento de Requisição de Pequeno Valor no prazo de 60 (sessenta) dias.

  • 24/03/2023 09:38

    Intimação (Deferido o pedido de COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA AMAPAENSE. na data: 20/03/2023 12:48:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R

  • 24/03/2023 09:38

    Intimação (Deferido o pedido de COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA AMAPAENSE. na data: 20/03/2023 12:48:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R

  • 23/03/2023 12:34

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA AMAPAENSE - emitido(a) em 23/03/2023

  • 23/03/2023 12:34

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA AMAPAENSE - emitido(a) em 23/03/2023

  • 23/03/2023 12:20

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 68314.

  • 23/03/2023 12:20

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 68314.

  • 23/03/2023 09:19

    Certifico que foi devidamente expedida a RPV, conforme determinado no MO. 294. Aguardando assinatura para posterior envio.

  • 23/03/2023 09:19

    Certifico que foi devidamente expedida a RPV, conforme determinado no MO. 294. Aguardando assinatura para posterior envio.

  • 23/03/2023 09:18

    Notificação (Deferido o pedido de COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA AMAPAENSE. na data: 20/03/2023 12:48:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIELE PINTO FIGUEIREDO Advogado Réu: SIMMONE COR

  • 23/03/2023 09:18

    Notificação (Deferido o pedido de COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA AMAPAENSE. na data: 20/03/2023 12:48:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIELE PINTO FIGUEIREDO Advogado Réu: SIMMONE COR

  • 20/03/2023 12:48

    Em Atos do Juiz. Razão assiste a patrona do Exequente uma vez que a secretaria não observou o valor total exequendo (vide MO 253).Assim, a RPV de MO 275, somente consignou o valor de R$  5.318,09 (cinco mil trezentos e dezoito reais, nove centavos) e, por

  • 20/03/2023 12:48

    Em Atos do Juiz. Razão assiste a patrona do Exequente uma vez que a secretaria não observou o valor total exequendo (vide MO 253).Assim, a RPV de MO 275, somente consignou o valor de R$  5.318,09 (cinco mil trezentos e dezoito reais, nove centavos) e, por

  • 07/03/2023 10:25

    Decurso de Prazo

  • 07/03/2023 10:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 07/03/2023 10:25

    Decurso de Prazo

  • 07/03/2023 10:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 03/03/2023 11:20

    Decurso de Prazo

  • 03/03/2023 11:20

    Decurso de Prazo

  • 01/03/2023 09:02

    Certifico que os autos aguardam prazo dos MO. 288 e 290.

  • 01/03/2023 09:02

    Certifico que os autos aguardam prazo dos MO. 288 e 290.

  • 27/02/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/02/2023 11:29:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SIMMONE CORREA DA SILVA BATISTA (Advogado Réu).

  • 27/02/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/02/2023 11:29:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIELE PINTO FIGUEIREDO (Advogado Autor).

  • 27/02/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/02/2023 11:29:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SIMMONE CORREA DA SILVA BATISTA (Advogado Réu).

  • 27/02/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/02/2023 11:29:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIELE PINTO FIGUEIREDO (Advogado Autor).

  • 22/02/2023 13:21

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/02/2023 11:29:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 22/02/2023 13:21

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/02/2023 11:29:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 20/02/2023 21:19

    Manifestação

  • 20/02/2023 21:19

    Manifestação

  • 17/02/2023 12:03

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/02/2023 11:29:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIELE PINTO FIGUEIREDO Advogado Réu: SIMMONE CORREA DA SILVA BATIS

  • 17/02/2023 12:03

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/02/2023 11:29:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIELE PINTO FIGUEIREDO Advogado Réu: SIMMONE CORREA DA SILVA BATIS

  • 16/02/2023 11:29

    Em Atos do Juiz. 1. Intimem-se as partes para ciência e manifestação acerca do documento juntado no MO 283, pelo prazo de 05 dias. 2. Neste mesmo prazo (05 dias), o patrono da parte Exequente deverá manifestar-se sobre a titularidade dos honorários sucumb

  • 16/02/2023 11:29

    Em Atos do Juiz. 1. Intimem-se as partes para ciência e manifestação acerca do documento juntado no MO 283, pelo prazo de 05 dias. 2. Neste mesmo prazo (05 dias), o patrono da parte Exequente deverá manifestar-se sobre a titularidade dos honorários sucumb

  • 08/02/2023 11:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 08/02/2023 11:51

    Faço juntada a estes autos do comprovante de bloqueio e transferência para a conta do Juízo.

  • 08/02/2023 11:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 08/02/2023 11:51

    Faço juntada a estes autos do comprovante de bloqueio e transferência para a conta do Juízo.

  • 25/01/2023 10:54

    Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/5293-69

  • 25/01/2023 10:54

    Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/5293-69

  • 19/12/2022 15:42

    Certifico que ainda não houve a consulta determinada em razão de problemas técnicos apresentados na página de acessos e Login desta Unidade ao SISBAJUD. Razão pela qual renovo o prazo para cumprimento.

  • 19/12/2022 15:42

    Certifico que ainda não houve a consulta determinada em razão de problemas técnicos apresentados na página de acessos e Login desta Unidade ao SISBAJUD. Razão pela qual renovo o prazo para cumprimento.

  • 01/12/2022 12:02

    Certifico que os autos foram encaminhados ao GAB/ADM para Sisbajud.

  • 01/12/2022 12:02

    Certifico que os autos foram encaminhados ao GAB/ADM para Sisbajud.

  • 01/12/2022 12:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 01/12/2022 12:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 20/09/2022 08:50

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/09/2022 09:53:03 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 20/09/2022 08:50

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/09/2022 09:53:03 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 19/09/2022 09:53

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/09/2022 09:53:03 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 19/09/2022 09:53

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/09/2022 09:53:03 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 19/09/2022 09:53

    Nos termos da Portaria 001/2017, Intime-se a parte ré ao pagamento da RPV de Mo.275 , no prazo de 2 meses, nos termos do Art.535, §3º, II do CPC.

  • 19/09/2022 09:53

    Nos termos da Portaria 001/2017, Intime-se a parte ré ao pagamento da RPV de Mo.275 , no prazo de 2 meses, nos termos do Art.535, §3º, II do CPC.

  • 15/09/2022 20:28

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 59434.

  • 15/09/2022 20:28

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 59434.

  • 15/09/2022 14:49

    Certifico que os autos aguardam a assinatura do RPV Nº 59434.

  • 15/09/2022 14:49

    Certifico que os autos aguardam a assinatura do RPV Nº 59434.

  • 14/09/2022 14:18

    Decurso de Prazo, MO 269.

  • 14/09/2022 14:18

    Decurso de Prazo, MO 269.

  • 05/09/2022 09:27

    Decurso de Prazo - MO. 270 e 271.

  • 05/09/2022 09:27

    Decurso de Prazo - MO. 270 e 271.

  • 05/08/2022 06:01

    Intimação (Acolhida a exceção de pré-executividade na data: 01/07/2022 10:42:48 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SIMMONE CORREA DA SILVA BATISTA (Advogado Réu).

  • 05/08/2022 06:01

    Intimação (Acolhida a exceção de pré-executividade na data: 01/07/2022 10:42:48 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIELE PINTO FIGUEIREDO (Advogado Autor).

  • 05/08/2022 06:01

    Intimação (Acolhida a exceção de pré-executividade na data: 01/07/2022 10:42:48 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SIMMONE CORREA DA SILVA BATISTA (Advogado Réu).

  • 05/08/2022 06:01

    Intimação (Acolhida a exceção de pré-executividade na data: 01/07/2022 10:42:48 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIELE PINTO FIGUEIREDO (Advogado Autor).

  • 27/07/2022 08:28

    Intimação (Acolhida a exceção de pré-executividade na data: 01/07/2022 10:42:48 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 27/07/2022 08:28

    Intimação (Acolhida a exceção de pré-executividade na data: 01/07/2022 10:42:48 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 26/07/2022 10:05

    Notificação (Acolhida a exceção de pré-executividade na data: 01/07/2022 10:42:48 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 26/07/2022 10:05

    Notificação (Acolhida a exceção de pré-executividade na data: 01/07/2022 10:42:48 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 26/07/2022 10:05

    Notificação (Acolhida a exceção de pré-executividade na data: 01/07/2022 10:42:48 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIELE PINTO FIGUEIREDO Advogado Réu: SIMMONE CORREA DA SILVA BATISTA

  • 26/07/2022 10:05

    Notificação (Acolhida a exceção de pré-executividade na data: 01/07/2022 10:42:48 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIELE PINTO FIGUEIREDO Advogado Réu: SIMMONE CORREA DA SILVA BATISTA

  • 01/07/2022 10:42

    Em Atos do Juiz. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentado pelo Estado do Amapá, conforme petição e documento de MO 256, questionando a aplicação excessiva de taxa de juros em descompasso com o título executivo judicial.Instada a se ma

  • 01/07/2022 10:42

    Em Atos do Juiz. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentado pelo Estado do Amapá, conforme petição e documento de MO 256, questionando a aplicação excessiva de taxa de juros em descompasso com o título executivo judicial.Instada a se ma

  • 15/06/2022 09:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 15/06/2022 09:12

    Certifico que faço os autos CONCLUSOS.

  • 15/06/2022 09:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 15/06/2022 09:12

    Certifico que faço os autos CONCLUSOS.

  • 08/06/2022 16:02

    MANIFESTAÇÃO

  • 08/06/2022 16:02

    MANIFESTAÇÃO

  • 27/05/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/05/2022 14:16:53 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GISELE PINTO FIGUEIREDO (Advogado Auxiliar Autor).

  • 27/05/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/05/2022 14:16:53 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIELE PINTO FIGUEIREDO (Advogado Autor).

  • 27/05/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/05/2022 14:16:53 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GISELE PINTO FIGUEIREDO (Advogado Auxiliar Autor).

  • 27/05/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/05/2022 14:16:53 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIELE PINTO FIGUEIREDO (Advogado Autor).

  • 17/05/2022 10:02

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/05/2022 14:16:53 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIELE PINTO FIGUEIREDO Advogado Auxiliar Autor: GISELE PINTO FIGUE

  • 17/05/2022 10:02

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/05/2022 14:16:53 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIELE PINTO FIGUEIREDO Advogado Auxiliar Autor: GISELE PINTO FIGUE

  • 09/05/2022 14:16

    Em Atos do Juiz. Nos termos dos artigos 9º e 10, ambos do CPC/2015, INTIME-SE o patrono do Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação à impugnação da Procuradoria do Estado de MO 256.

  • 09/05/2022 14:16

    Em Atos do Juiz. Nos termos dos artigos 9º e 10, ambos do CPC/2015, INTIME-SE o patrono do Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação à impugnação da Procuradoria do Estado de MO 256.

  • 29/04/2022 09:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 29/04/2022 09:51

    Concluso.

  • 29/04/2022 09:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 29/04/2022 09:51

    Concluso.

  • 26/04/2022 19:18

    Juntada de PLANILHA DE CÁLCULOS COM IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DA EXEQUENTE.

  • 26/04/2022 19:18

    Juntada de PLANILHA DE CÁLCULOS COM IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DA EXEQUENTE.

  • 20/04/2022 08:48

    Intimação (deferimento na data: 12/04/2022 18:08:52 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 20/04/2022 08:48

    Intimação (deferimento na data: 12/04/2022 18:08:52 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 19/04/2022 11:14

    Notificação (deferimento na data: 12/04/2022 18:08:52 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 19/04/2022 11:14

    Notificação (deferimento na data: 12/04/2022 18:08:52 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 12/04/2022 18:08

    Em Atos do Juiz. Defiro o pleito do patrono do Exequente, uma vez que, nos termos da fundamentação da sentença, o ESTADO DO AMAPÁ é devedor subsidiário neste feito.Intime-se a Fazenda Pública Estadual, na pessoa de seu representante judicial, para, queren

  • 12/04/2022 18:08

    Em Atos do Juiz. Defiro o pleito do patrono do Exequente, uma vez que, nos termos da fundamentação da sentença, o ESTADO DO AMAPÁ é devedor subsidiário neste feito.Intime-se a Fazenda Pública Estadual, na pessoa de seu representante judicial, para, queren

  • 12/04/2022 14:21

    Evolução da Classe Processual

  • 12/04/2022 14:21

    Evolução da Classe Processual

  • 12/04/2022 14:21

    Rito: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 12/04/2022 14:21

    Rito: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 12/04/2022 14:20

    Em cumprimento aos termos do ofício circular nº 036/2021-CGJ, encaminhado pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Amapá, transformo o presente feito em rotina-extra para lançamento da Classe e Rito/CNJ - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

  • 12/04/2022 14:20

    Em cumprimento aos termos do ofício circular nº 036/2021-CGJ, encaminhado pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Amapá, transformo o presente feito em rotina-extra para lançamento da Classe e Rito/CNJ - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

  • 07/04/2022 08:46

    Certidão de regularização

  • 07/04/2022 08:46

    Certidão de regularização

  • 05/04/2022 10:41

    MANIFESTAÇÃO

  • 05/04/2022 10:41

    MANIFESTAÇÃO

  • 01/04/2022 08:50

    Decurso de Prazo

  • 01/04/2022 08:50

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 01/04/2022 08:50

    Decurso de Prazo

  • 01/04/2022 08:50

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 24/03/2022 06:01

    Intimação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 09/02/2022 12:13:09 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIELE PINTO FIGUEIREDO (Advogado Autor). Sendo infrutífera a consulta SISBAJUD pelo prazo acima assi

  • 24/03/2022 06:01

    Intimação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 09/02/2022 12:13:09 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIELE PINTO FIGUEIREDO (Advogado Autor). Sendo infrutífera a consulta SISBAJUD pelo prazo acima assi

  • 14/03/2022 12:22

    Notificação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 09/02/2022 12:13:09 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIELE PINTO FIGUEIREDO

  • 14/03/2022 12:22

    Notificação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 09/02/2022 12:13:09 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIELE PINTO FIGUEIREDO

  • 14/03/2022 12:21

    Certifico que o SISBAJUD não encontrou crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado.

  • 14/03/2022 12:21

    Certifico que o SISBAJUD não encontrou crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado.

  • 11/02/2022 10:09

    Certifico que estes autos aguardam prazo para resposta da solicitação de bloqueio realizada via SISBAJUD – modalidade “teimosinha”.

  • 11/02/2022 10:09

    Certifico que estes autos aguardam prazo para resposta da solicitação de bloqueio realizada via SISBAJUD – modalidade “teimosinha”.

  • 11/02/2022 10:06

    Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Sisbajud através do protocolo 20.***.***/0808-01. Aguardando resposta.

  • 11/02/2022 10:06

    Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Sisbajud através do protocolo 20.***.***/0808-01. Aguardando resposta.

  • 09/02/2022 12:13

    Em Atos do Juiz. 1. Defiro o pedido do Exequente de MO 238.2. Promova-se o bloqueio do valor devido pelo Executado CAIXA ESCOLAR PREDICANDA LOPES, inscrita no CNPJ sob o nº 00.***.***/0001-06,  via SISBAJUD, nos termos do art. 854 do CPC 2015, até o limit

  • 09/02/2022 12:13

    Em Atos do Juiz. 1. Defiro o pedido do Exequente de MO 238.2. Promova-se o bloqueio do valor devido pelo Executado CAIXA ESCOLAR PREDICANDA LOPES, inscrita no CNPJ sob o nº 00.***.***/0001-06,  via SISBAJUD, nos termos do art. 854 do CPC 2015, até o limit

  • 27/01/2022 08:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 27/01/2022 08:51

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 27/01/2022 08:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 27/01/2022 08:51

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 26/01/2022 19:40

    PEDIDO DE DILIGÊNCIA

  • 26/01/2022 19:40

    PEDIDO DE DILIGÊNCIA

  • 02/12/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/11/2021 09:57:12 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIELE PINTO FIGUEIREDO (Advogado Autor).

  • 02/12/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/11/2021 09:57:12 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIELE PINTO FIGUEIREDO (Advogado Autor).

  • 22/11/2021 09:57

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/11/2021 09:57:12 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIELE PINTO FIGUEIREDO

  • 22/11/2021 09:57

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/11/2021 09:57:12 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIELE PINTO FIGUEIREDO

  • 22/11/2021 09:57

    Nos termos da Portaria 001/2017, como não houve impugnação, intimo a parte credora para indicar providências cabíveis à satisfação do crédito exequendo.

  • 22/11/2021 09:57

    Nos termos da Portaria 001/2017, como não houve impugnação, intimo a parte credora para indicar providências cabíveis à satisfação do crédito exequendo.

  • 22/11/2021 09:56

    Decurso de Prazo

  • 22/11/2021 09:56

    Decurso de Prazo

  • 25/10/2021 08:58

    Certifico que teve início o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada apresente impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação.

  • 25/10/2021 08:58

    Certifico que teve início o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada apresente impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação.

  • 25/10/2021 08:57

    Decurso de Prazo

  • 25/10/2021 08:57

    Decurso de Prazo

  • 15/10/2021 11:20

    Certifico que finalizo movimento para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

  • 15/10/2021 11:20

    Certifico que finalizo movimento para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

  • 01/10/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 16/09/2021 08:14:40 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SIMMONE CORREA DA SILVA BATISTA (Advogado Réu).

  • 01/10/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 16/09/2021 08:14:40 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SIMMONE CORREA DA SILVA BATISTA (Advogado Réu).

  • 21/09/2021 08:59

    Notificação (Outras Decisões na data: 16/09/2021 08:14:40 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SIMMONE CORREA DA SILVA BATISTA

  • 21/09/2021 08:59

    Notificação (Outras Decisões na data: 16/09/2021 08:14:40 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SIMMONE CORREA DA SILVA BATISTA

  • 16/09/2021 08:14

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte executada CAIXA ESCOLAR PREDICANDA LOPES, na pessoa do(a) advogado(a) constituído nos autos, a pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, caso contrário sobre esse valor incidirá multa de 10% e honorários, também de 1

  • 16/09/2021 08:14

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte executada CAIXA ESCOLAR PREDICANDA LOPES, na pessoa do(a) advogado(a) constituído nos autos, a pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, caso contrário sobre esse valor incidirá multa de 10% e honorários, também de 1

  • 03/09/2021 11:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 03/09/2021 11:20

    Concluso.

  • 03/09/2021 11:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 03/09/2021 11:20

    Concluso.

  • 02/09/2021 16:30

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 02/09/2021 16:30

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 30/08/2021 08:04

    Nos termos do art. 13, § 2º, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, não havendo custas a serem recolhidas, os autos aguardam o prazo de 30 (trinta) dias, contados do Trânsito em Julgado, para a formulação de pedido de cumprimento de Sentença.

  • 30/08/2021 08:04

    Nos termos do art. 13, § 2º, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, não havendo custas a serem recolhidas, os autos aguardam o prazo de 30 (trinta) dias, contados do Trânsito em Julgado, para a formulação de pedido de cumprimento de Sentença.

  • 30/08/2021 08:03

    Certifico que a sentença transitou em julgado.

  • 30/08/2021 08:03

    Certifico que a sentença transitou em julgado.

  • 30/08/2021 08:03

    Decurso de Prazo

  • 30/08/2021 08:03

    Decurso de Prazo

  • 17/08/2021 08:45

    Decurso de Prazo MO 217 e 218.

  • 17/08/2021 08:45

    Decurso de Prazo MO 217 e 218.

  • 06/08/2021 08:38

    Decurso de Prazo via DJE.

  • 06/08/2021 08:38

    Decurso de Prazo via DJE.

  • 24/07/2021 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 09/07/2021 11:06:30 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SIMMONE CORREA DA SILVA BATISTA (Advogado Réu).

  • 24/07/2021 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 09/07/2021 11:06:30 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIELE PINTO FIGUEIREDO (Advogado Autor).

  • 24/07/2021 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 09/07/2021 11:06:30 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SIMMONE CORREA DA SILVA BATISTA (Advogado Réu).

  • 24/07/2021 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 09/07/2021 11:06:30 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIELE PINTO FIGUEIREDO (Advogado Autor).

  • 15/07/2021 08:45

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 09/07/2021 11:06:30 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 15/07/2021 08:45

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 09/07/2021 11:06:30 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 15/07/2021 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 09/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2021 em 15/07/2021.

  • 15/07/2021 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 09/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2021 em 15/07/2021.

  • 15/07/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0024161-52.2019.8.03.0001 Parte Autora: COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA AMAPAENSE Advogado(a): DANIELE PINTO FIGUEIREDO - 2669AP Parte Ré: CAIXA ESCOLAR PREDICANDA LOPES, ESTADO DO AMAPÁ Advogado(a): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25, SIMMONE CORREA DA SILVA BATISTA - 930AP Representante Legal: SILVANA MARIA MENDES PANTOJA, VALDOMIRO MONTEIRO MACEDO Sentença: JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para o fim de condenar o CAIXA ESCOLAR PREDICANDA LOPES e ESTADO DO AMAPÁ, como devedor principal, e, subsidiariamente, o Estado do Amapá, a pagar ao autor a importância de R$ 3.628,35 (três mil seiscentos e vinte e oito reais e trinta e cinco centavos).

    Sobre esse valor, como o cumprimento de sentença muito provavelmente recairá sobre o Estado, adianto para advertir que deverá incidir atualização monetária pelo IPCA-E, desde o vencimento de cada obrigação, bem como juros legais de mora na forma da Lei 9494/97, estes a contar a partir da citação.Pela sucumbência, condeno a parte Ré a pagar honorários advocatícios a patrona do Autor, na quantia equivalente a 20% sobre o valor da condenação (proveito econômico), nos termos do art. 85, § 3º, I do CPC/2015.

    Em razão da isenção de que goza a Fazenda Pública, fica a Ré Caixa Escolar isenta de pagar as custas processuais.Deixo de submeter a sentença ao duplo grau obrigatório porque constato que o valor a ser apurado na liquidação não ultrapassará o teto dos 500 salários mínimos previstos em lei (art. 496, §3º, II, do CPC/2015}.Publicação e registros eletrônicos.

    Intimem-se, inclusive pelo DJe.

  • 14/07/2021 18:49

    Registrado pelo DJE Nº 000123/2021

  • 14/07/2021 18:49

    Registrado pelo DJE Nº 000123/2021

  • 14/07/2021 08:09

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 09/07/2021 11:06:30 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIELE PINTO FIGUEIREDO Advogado Réu: SIMMONE CORREA DA SILVA BATISTA

  • 14/07/2021 08:09

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 09/07/2021 11:06:30 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIELE PINTO FIGUEIREDO Advogado Réu: SIMMONE CORREA DA SILVA BATISTA

  • 14/07/2021 08:09

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 09/07/2021 11:06:30 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 14/07/2021 08:09

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 09/07/2021 11:06:30 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 14/07/2021 08:07

    Sentença (09/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/07/2021

  • 14/07/2021 08:07

    Sentença (09/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/07/2021

  • 09/07/2021 11:06

    Em Atos do Juiz.

  • 09/07/2021 11:06

    Em Atos do Juiz.

  • 07/06/2021 20:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 07/06/2021 20:30

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 07/06/2021 20:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 07/06/2021 20:30

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 01/06/2021 09:34

    Juntada de alegações finais pelo Estado do Amapá.

  • 01/06/2021 09:34

    Juntada de alegações finais pelo Estado do Amapá.

  • 06/05/2021 08:54

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/05/2021 11:47:18 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 06/05/2021 08:54

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/05/2021 11:47:18 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 05/05/2021 12:32

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/05/2021 11:47:18 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 05/05/2021 12:32

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/05/2021 11:47:18 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 04/05/2021 11:47

    Nos termos da Portaria 001/2017 intimo o ESTADO para apresentar suas alegações finais, no prazo de 30 dias.

  • 04/05/2021 11:47

    Nos termos da Portaria 001/2017 intimo o ESTADO para apresentar suas alegações finais, no prazo de 30 dias.

  • 03/05/2021 21:33

    Apresentar Alegações finais

  • 03/05/2021 21:33

    Apresentar Alegações finais

  • 23/04/2021 09:08

    Certidão de regularização.

  • 23/04/2021 09:08

    Certidão de regularização.

  • 17/04/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 25/03/2021 10:33:21 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SIMMONE CORREA DA SILVA BATISTA (Advogado Réu).

  • 17/04/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 25/03/2021 10:33:21 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SIMMONE CORREA DA SILVA BATISTA (Advogado Réu).

  • 07/04/2021 01:22

    Notificação (Outras Decisões na data: 25/03/2021 10:33:21 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SIMMONE CORREA DA SILVA BATISTA

  • 07/04/2021 01:22

    Notificação (Outras Decisões na data: 25/03/2021 10:33:21 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SIMMONE CORREA DA SILVA BATISTA

  • 07/04/2021 01:22

    Certifico que, nesta data, finalizo rotina(s) concluída(s), a fim de regularizar/organizar o movimento processual.

  • 07/04/2021 01:22

    Certifico que, nesta data, finalizo rotina(s) concluída(s), a fim de regularizar/organizar o movimento processual.

  • 07/04/2021 01:19

    Aguardando prazo, referente movimento sob ordem nº 195.

  • 07/04/2021 01:19

    Aguardando prazo, referente movimento sob ordem nº 195.

  • 06/04/2021 10:17

    alegações finais

  • 06/04/2021 10:17

    alegações finais

  • 30/03/2021 13:37

    Certifico apenas para fechar tarefa.

  • 30/03/2021 13:37

    Certifico apenas para fechar tarefa.

  • 28/03/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/03/2021 10:10:18 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GISELE PINTO FIGUEIREDO (Advogado Auxiliar Autor).

  • 28/03/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/03/2021 10:10:18 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SIMMONE CORREA DA SILVA BATISTA (Advogado Réu).

  • 28/03/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/03/2021 10:10:18 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIELE PINTO FIGUEIREDO (Advogado Autor).

  • 28/03/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/03/2021 10:10:18 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GISELE PINTO FIGUEIREDO (Advogado Auxiliar Autor).

  • 28/03/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/03/2021 10:10:18 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SIMMONE CORREA DA SILVA BATISTA (Advogado Réu).

  • 28/03/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/03/2021 10:10:18 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIELE PINTO FIGUEIREDO (Advogado Autor).

  • 26/03/2021 08:32

    Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

  • 26/03/2021 08:32

    Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

  • 25/03/2021 10:33

    Instrução realizada em 25/03/2021 às '10:33'h

  • 25/03/2021 10:33

    Em audiência

  • 25/03/2021 10:33

    Instrução realizada em 25/03/2021 às '10:33'h

  • 25/03/2021 10:33

    Em audiência

  • 24/03/2021 11:55

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 24/03/2021 11:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 24/03/2021 11:55

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 24/03/2021 11:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 23/03/2021 18:07

    MANIFESTAÇÃO

  • 23/03/2021 18:07

    MANIFESTAÇÃO

  • 22/03/2021 08:40

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/03/2021 10:10:18 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 22/03/2021 08:40

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/03/2021 10:10:18 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 22/03/2021 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 18/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2021 em 22/03/2021.

  • 22/03/2021 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 18/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2021 em 22/03/2021.

  • 22/03/2021 00:29

    Intimação

    Nº do processo: 0024161-52.2019.8.03.0001 Parte Autora: COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA AMAPAENSE Advogado(a): DANIELE PINTO FIGUEIREDO - 2669AP Parte Ré: CAIXA ESCOLAR PREDICANDA LOPES, ESTADO DO AMAPÁ Advogado(a): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25, SIMMONE CORREA DA SILVA BATISTA - 930AP Rotinas processuais: Certifico que a audiência designada no MO. 163 será realizada por videoconferência por meio do aplicativo zoom.

    Link https://us02web.zoom.us/j/*71.***.*46-03 ID da reunião: 871 3254 6903 OBS 1.

    A pessoa deve ter em mãos um documento de identificação.

    OBS 2: A instalação do aplicativo Zoom em computador pessoal (notebook ou desktop), em telefone celular (smartphone) ou em tablet será de forma gratuita e de responsabilidade do proprietário do respectivo dispositivo eletrônico, o qual deverá dispor de recurso de áudio e vídeo e de acesso à internet.

    OBS 3: Caso a parte e/ou testemunha deseje participar de forma presencial, deverá informar essa opção até 2 dias antes para que seja autorizada a entrada no Fórum.

    OBS 4: Eventuais dificuldades entrar em contato com o gabinete da 1ª VCFP-MCP por meio do whatsapp nº (96) 98402-3962, com antecedência mínima de 02 dias da data da audiência, a fim de receber orientação e/ou realizar teste de videoconferência (pré-audiência).

  • 18/03/2021 18:17

    Registrado pelo DJE Nº 000048/2021

  • 18/03/2021 18:17

    Registrado pelo DJE Nº 000048/2021

  • 18/03/2021 10:10

    Rotinas processuais (18/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/03/2021

  • 18/03/2021 10:10

    Rotinas processuais (18/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/03/2021

  • 18/03/2021 10:10

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/03/2021 10:10:18 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIELE PINTO FIGUEIREDO Advogado Auxiliar Autor: GISELE PINTO FIGUEIREDO Advog

  • 18/03/2021 10:10

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/03/2021 10:10:18 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIELE PINTO FIGUEIREDO Advogado Auxiliar Autor: GISELE PINTO FIGUEIREDO Advog

  • 18/03/2021 10:10

    Certifico que a audiência designada no MO. 163 será realizada por videoconferência por meio do aplicativo zoom. Link https://us02web.zoom.us/j/*71.***.*46-03 ID da reunião: 871 3254 6903 OBS 1. A pessoa deve ter em mãos um documento de identificação. OBS

  • 18/03/2021 10:10

    Certifico que a audiência designada no MO. 163 será realizada por videoconferência por meio do aplicativo zoom. Link https://us02web.zoom.us/j/*71.***.*46-03 ID da reunião: 871 3254 6903 OBS 1. A pessoa deve ter em mãos um documento de identificação. OBS

  • 27/01/2021 11:06

    Certifico que finalizo o ato pendente de mov. 172.

  • 27/01/2021 11:06

    Certifico que finalizo o ato pendente de mov. 172.

  • 15/12/2020 11:22

    Certifico que finalizo movimento.

  • 15/12/2020 11:22

    Certifico que finalizo movimento.

  • 25/11/2020 15:07

    Certifico que finalizo os atos pendentes mov. 177.

  • 25/11/2020 15:07

    Certifico que finalizo os atos pendentes mov. 177.

  • 24/11/2020 17:06

    Mandado

  • 24/11/2020 17:06

    Mandado

  • 13/11/2020 06:01

    Intimação (Audiência instrução designada. 25/03/2021 às 09:00:00 na data: 29/10/2020 10:37:51 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SIMMONE CORREA DA SILVA BATISTA (Advogado Réu).

  • 13/11/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 19/10/2020 12:00:17 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SIMMONE CORREA DA SILVA BATISTA (Advogado Réu).

  • 13/11/2020 06:01

    Intimação (Audiência instrução designada. 25/03/2021 às 09:00:00 na data: 29/10/2020 10:37:51 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIELE PINTO FIGUEIREDO (Advogado Autor).

  • 13/11/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 19/10/2020 12:00:17 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIELE PINTO FIGUEIREDO (Advogado Autor).

  • 13/11/2020 06:01

    Intimação (Audiência instrução designada. 25/03/2021 às 09:00:00 na data: 29/10/2020 10:37:51 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SIMMONE CORREA DA SILVA BATISTA (Advogado Réu).

  • 13/11/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 19/10/2020 12:00:17 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SIMMONE CORREA DA SILVA BATISTA (Advogado Réu).

  • 13/11/2020 06:01

    Intimação (Audiência instrução designada. 25/03/2021 às 09:00:00 na data: 29/10/2020 10:37:51 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIELE PINTO FIGUEIREDO (Advogado Autor).

  • 13/11/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 19/10/2020 12:00:17 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIELE PINTO FIGUEIREDO (Advogado Autor).

  • 09/11/2020 09:25

    Intimação (Outras Decisões na data: 19/10/2020 12:00:17 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 09/11/2020 09:25

    Intimação (Outras Decisões na data: 19/10/2020 12:00:17 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 09/11/2020 08:51

    Intimação (Audiência instrução designada. 25/03/2021 às 09:00:00 na data: 29/10/2020 10:37:51 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 09/11/2020 08:51

    Intimação (Audiência instrução designada. 25/03/2021 às 09:00:00 na data: 29/10/2020 10:37:51 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 03/11/2020 10:38

    Certifico apenas para fechar tarefa.

  • 03/11/2020 10:38

    Certifico apenas para fechar tarefa.

  • 03/11/2020 10:37

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - PRESIDENTE DO CAIXA ESCOLAR PREDICANDA LOPES - emitido(a) em 03/11/2020

  • 03/11/2020 10:37

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - PRESIDENTE DO CAIXA ESCOLAR PREDICANDA LOPES - emitido(a) em 03/11/2020

  • 03/11/2020 10:33

    Notificação (Audiência instrução designada. 25/03/2021 às 09:00:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIELE PINTO FIGUEIREDO Advogado Réu: SIMMONE CORREA DA SILVA BATISTA Procuradoria Gera

  • 03/11/2020 10:33

    Notificação (Audiência instrução designada. 25/03/2021 às 09:00:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIELE PINTO FIGUEIREDO Advogado Réu: SIMMONE CORREA DA SILVA BATISTA Procuradoria Gera

  • 03/11/2020 10:33

    Notificação (Outras Decisões na data: 19/10/2020 12:00:17 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIELE PINTO FIGUEIREDO Advogado Réu: SIMMONE CORREA DA SILVA BATISTA Procuradoria Geral Do Esta

  • 03/11/2020 10:33

    Notificação (Outras Decisões na data: 19/10/2020 12:00:17 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIELE PINTO FIGUEIREDO Advogado Réu: SIMMONE CORREA DA SILVA BATISTA Procuradoria Geral Do Esta

  • 03/11/2020 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 25/03/2021 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000199/2020 em 03/11/2020.

  • 03/11/2020 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 25/03/2021 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000199/2020 em 03/11/2020.

  • 29/10/2020 20:17

    Registrado pelo DJE Nº 000199/2020

  • 29/10/2020 20:17

    Registrado pelo DJE Nº 000199/2020

  • 29/10/2020 10:44

    Certifico que foi devidamente designada nova audiência de instrução, conforme determinado no MO. 160. Aguardando intimação das partes.

  • 29/10/2020 10:44

    Certifico que foi devidamente designada nova audiência de instrução, conforme determinado no MO. 160. Aguardando intimação das partes.

  • 29/10/2020 10:42

    Agendamento de audiência (25/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/10/2020

  • 29/10/2020 10:42

    Agendamento de audiência (25/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/10/2020

  • 29/10/2020 10:37

    Instrução agendada para 25/03/2021 às 09:00h

  • 29/10/2020 10:37

    Instrução agendada para 25/03/2021 às 09:00h

  • 21/10/2020 15:03

    Certifico que encaminho os autos ao gabinete.

  • 21/10/2020 15:03

    Certifico que encaminho os autos ao gabinete.

  • 19/10/2020 12:00

    Instrução realizada em 19/10/2020 às '12:00'h

  • 19/10/2020 12:00

    Em audiência

  • 19/10/2020 12:00

    Instrução realizada em 19/10/2020 às '12:00'h

  • 19/10/2020 12:00

    Em audiência

  • 19/10/2020 11:51

    Instrução agendada para 19/10/2020 às 11:55h

  • 19/10/2020 11:51

    Instrução agendada para 19/10/2020 às 11:55h

  • 19/10/2020 11:51

    Certifico que será designada audiência no sistema somente para lançamento correto do termo e Decisão proferida pela Magistrada.

  • 19/10/2020 11:51

    Certifico que será designada audiência no sistema somente para lançamento correto do termo e Decisão proferida pela Magistrada.

  • 19/10/2020 11:15

    Instrução realizada em 19/10/2020 às '11:14'h

  • 19/10/2020 11:15

    Em audiência

  • 19/10/2020 11:15

    Instrução realizada em 19/10/2020 às '11:14'h

  • 19/10/2020 11:15

    Em audiência

  • 19/10/2020 08:44

    PEDIDO DE FORNECIMENTO DE LINK PARA PARTICIPAÇÃO DA AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA

  • 19/10/2020 08:44

    PEDIDO DE FORNECIMENTO DE LINK PARA PARTICIPAÇÃO DA AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA

  • 16/10/2020 10:17

    REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA POR VÍDEOCONFERÊNCIA

  • 16/10/2020 10:17

    REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA POR VÍDEOCONFERÊNCIA

  • 16/10/2020 10:14

    APRESENTAR CONTESTAÇÃO

  • 16/10/2020 10:14

    APRESENTAR CONTESTAÇÃO

  • 14/10/2020 07:22

    Faço a presente rotina de exceção para fechar o andamento em aberto.

  • 14/10/2020 07:22

    Faço a presente rotina de exceção para fechar o andamento em aberto.

  • 13/10/2020 20:28

    Mandado

  • 13/10/2020 20:28

    Mandado

  • 09/10/2020 11:13

    Certifico que os autos aguardam cumprimento do mandado expedido no MO 134.

  • 09/10/2020 11:13

    Certifico que os autos aguardam cumprimento do mandado expedido no MO 134.

  • 18/09/2020 06:01

    Intimação (Audiência instrução designada. 19/10/2020 às 09:00:00 na data: 31/08/2020 08:05:04 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GISELE PINTO FIGUEIREDO (Advogado Auxiliar Autor).

  • 18/09/2020 06:01

    Intimação (Audiência instrução designada. 19/10/2020 às 09:00:00 na data: 31/08/2020 08:05:04 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIELE PINTO FIGUEIREDO (Advogado Autor).

  • 18/09/2020 06:01

    Intimação (Audiência instrução designada. 19/10/2020 às 09:00:00 na data: 31/08/2020 08:05:04 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GISELE PINTO FIGUEIREDO (Advogado Auxiliar Autor).

  • 18/09/2020 06:01

    Intimação (Audiência instrução designada. 19/10/2020 às 09:00:00 na data: 31/08/2020 08:05:04 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIELE PINTO FIGUEIREDO (Advogado Autor).

  • 17/09/2020 08:49

    Aguardando demais intimações.

  • 17/09/2020 08:49

    Aguardando demais intimações.

  • 15/09/2020 20:16

    Saliento que a intimação se deu na pessoa da servidora a Sra. Silvana Maria Mendes Pantoja, que se identificou como competente pra receber a presente ordem, do inteiro teor do r. Mandado, entregando-lhe a contrafé para, em seguida, exarar-se o ciente de t

  • 15/09/2020 20:16

    Saliento que a intimação se deu na pessoa da servidora a Sra. Silvana Maria Mendes Pantoja, que se identificou como competente pra receber a presente ordem, do inteiro teor do r. Mandado, entregando-lhe a contrafé para, em seguida, exarar-se o ciente de t

  • 15/09/2020 20:13

    Saliento que a intimação se deu na pessoa da servidora a Sra. Silvana Maria Mendes Pantoja, que se identificou como competente pra receber a presente ordem, do inteiro teor do r. Mandado, entregando-lhe a contrafé para, em seguida, exarar-se o ciente de t

  • 15/09/2020 20:13

    Saliento que a intimação se deu na pessoa da servidora a Sra. Silvana Maria Mendes Pantoja, que se identificou como competente pra receber a presente ordem, do inteiro teor do r. Mandado, entregando-lhe a contrafé para, em seguida, exarar-se o ciente de t

  • 13/09/2020 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/09/2020 10:53:46 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIELE PINTO FIGUEIREDO (Advogado Autor).

  • 13/09/2020 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/09/2020 10:53:46 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GISELE PINTO FIGUEIREDO (Advogado Auxiliar Autor).

  • 13/09/2020 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/09/2020 10:53:46 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIELE PINTO FIGUEIREDO (Advogado Autor).

  • 13/09/2020 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/09/2020 10:53:46 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GISELE PINTO FIGUEIREDO (Advogado Auxiliar Autor).

  • 12/09/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 18/08/2020 10:14:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIELE PINTO FIGUEIREDO (Advogado Autor).

  • 12/09/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 18/08/2020 10:14:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIELE PINTO FIGUEIREDO (Advogado Autor).

  • 11/09/2020 09:08

    Certifico que finalizo movimento.

  • 11/09/2020 09:08

    Certifico que finalizo movimento.

  • 11/09/2020 07:48

    Certifico que finalizo movimento.

  • 11/09/2020 07:48

    Certifico que finalizo movimento.

  • 09/09/2020 07:31

    Intimação (Audiência instrução designada. 19/10/2020 às 09:00:00 na data: 31/08/2020 08:05:04 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 09/09/2020 07:31

    Intimação (Audiência instrução designada. 19/10/2020 às 09:00:00 na data: 31/08/2020 08:05:04 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 08/09/2020 07:41

    Faço o presente histórico para fechar movimento.

  • 08/09/2020 07:41

    Faço o presente histórico para fechar movimento.

  • 08/09/2020 07:39

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - PRESIDENTE DO CAIXA ESCOLAR PREDICANDA LOPES - emitido(a) em 08/09/2020

  • 08/09/2020 07:39

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - PRESIDENTE DO CAIXA ESCOLAR PREDICANDA LOPES - emitido(a) em 08/09/2020

  • 08/09/2020 07:39

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - CAIXA ESCOLAR PREDICANDA LOPES - emitido(a) em 08/09/2020

  • 08/09/2020 07:39

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - CAIXA ESCOLAR PREDICANDA LOPES - emitido(a) em 08/09/2020

  • 08/09/2020 07:38

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA AMAPAENSE - emitido(a) em 08/09/2020

  • 08/09/2020 07:38

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA AMAPAENSE - emitido(a) em 08/09/2020

  • 08/09/2020 07:36

    Notificação (Audiência instrução designada. 19/10/2020 às 09:00:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIELE PINTO FIGUEIREDO Advogado Auxiliar Autor: GISELE PINTO FIGUEIREDO Procuradoria G

  • 08/09/2020 07:36

    Notificação (Audiência instrução designada. 19/10/2020 às 09:00:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIELE PINTO FIGUEIREDO Advogado Auxiliar Autor: GISELE PINTO FIGUEIREDO Procuradoria G

  • 03/09/2020 10:54

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/09/2020 10:53:46 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIELE PINTO FIGUEIREDO Advogado Auxiliar Autor: GISELE PINTO FIGUEIREDO

  • 03/09/2020 10:54

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/09/2020 10:53:46 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIELE PINTO FIGUEIREDO Advogado Auxiliar Autor: GISELE PINTO FIGUEIREDO

  • 03/09/2020 10:53

    Nos termos do artigo 10, inciso VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça constante no movimento de ordem nº130

  • 03/09/2020 10:53

    Nos termos do artigo 10, inciso VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça constante no movimento de ordem nº130

  • 02/09/2020 09:46

    Devolvo o presente mandado sem cumprimento de sua finalidade, tendo em vista que o seu objeto era a Intimação para audiência presencial agendada para ocorrer durante o período de suspensão das atividades presenciais no âmbito do poder judiciário amapaense

  • 02/09/2020 09:46

    Devolvo o presente mandado sem cumprimento de sua finalidade, tendo em vista que o seu objeto era a Intimação para audiência presencial agendada para ocorrer durante o período de suspensão das atividades presenciais no âmbito do poder judiciário amapaense

  • 02/09/2020 07:58

    Intimação (Outras Decisões na data: 18/08/2020 10:14:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 02/09/2020 07:58

    Intimação (Outras Decisões na data: 18/08/2020 10:14:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 02/09/2020 07:20

    Notificação (Outras Decisões na data: 18/08/2020 10:14:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIELE PINTO FIGUEIREDO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

  • 02/09/2020 07:20

    Notificação (Outras Decisões na data: 18/08/2020 10:14:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIELE PINTO FIGUEIREDO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

  • 01/09/2020 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 19/10/2020 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2020 em 01/09/2020.

  • 01/09/2020 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 19/10/2020 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2020 em 01/09/2020.

  • 31/08/2020 14:36

    Registrado pelo DJE Nº 000157/2020

  • 31/08/2020 14:36

    Registrado pelo DJE Nº 000157/2020

  • 31/08/2020 08:08

    Certifico que foi devidamente designada audiência de instrução, conforme Decisão de MO. 117. Aguardando intimação das partes.

  • 31/08/2020 08:08

    Certifico que foi devidamente designada audiência de instrução, conforme Decisão de MO. 117. Aguardando intimação das partes.

  • 31/08/2020 08:05

    Agendamento de audiência (19/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 28/08/2020

  • 31/08/2020 08:05

    Agendamento de audiência (19/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 28/08/2020

  • 31/08/2020 08:05

    Instrução agendada para 19/10/2020 às 09:00h

  • 31/08/2020 08:05

    Instrução agendada para 19/10/2020 às 09:00h

  • 28/08/2020 20:58

    Em cumpriento ao r. despacho proferido sob ordem nº 17, certifico que os autos encontram-se aguardando designação de audiência, no sistema (atribuição do gabinete).

  • 28/08/2020 20:58

    Em cumpriento ao r. despacho proferido sob ordem nº 17, certifico que os autos encontram-se aguardando designação de audiência, no sistema (atribuição do gabinete).

  • 27/08/2020 16:49

    Mandado

  • 27/08/2020 16:49

    Mandado

  • 21/08/2020 11:34

    Certifico que aguarda prazo

  • 21/08/2020 11:34

    Certifico que aguarda prazo

  • 20/08/2020 14:19

    Mandado

  • 20/08/2020 14:19

    Mandado

  • 18/08/2020 15:57

    Decisão proferida à ordem 117. Finalizando demais movimentos.

  • 18/08/2020 15:57

    Decisão proferida à ordem 117. Finalizando demais movimentos.

  • 18/08/2020 10:14

    Em Atos do Juiz. 1. Em complemento à decisão de saneamento e organização de MO 59 e, considerando a retomada do atendimento presencial pelo Fórum de Macapá, designo audiência de instrução para o dia 19/10/2020, 09h00.2. A audiência ora designada poderá oc

  • 18/08/2020 10:14

    Em Atos do Juiz. 1. Em complemento à decisão de saneamento e organização de MO 59 e, considerando a retomada do atendimento presencial pelo Fórum de Macapá, designo audiência de instrução para o dia 19/10/2020, 09h00.2. A audiência ora designada poderá oc

  • 18/08/2020 09:31

    MANIFESTAÇÃO

  • 18/08/2020 09:31

    MANIFESTAÇÃO

  • 17/08/2020 16:58

    Mandado

  • 17/08/2020 16:58

    Mandado

  • 14/08/2020 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/08/2020 15:26:51 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GISELE PINTO FIGUEIREDO (Advogado Auxiliar Autor).

  • 14/08/2020 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/08/2020 15:26:51 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIELE PINTO FIGUEIREDO (Advogado Autor).

  • 14/08/2020 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/08/2020 15:26:51 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GISELE PINTO FIGUEIREDO (Advogado Auxiliar Autor).

  • 14/08/2020 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/08/2020 15:26:51 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIELE PINTO FIGUEIREDO (Advogado Autor).

  • 04/08/2020 15:29

    Conclusos para apreciação da juntada à ordem 104

  • 04/08/2020 15:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 04/08/2020 15:29

    Conclusos para apreciação da juntada à ordem 104

  • 04/08/2020 15:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 04/08/2020 15:28

    Certifico que aguarda prazo da parte ré ESTADO DO AMAPÁ.

  • 04/08/2020 15:28

    Certifico que aguarda prazo da parte ré ESTADO DO AMAPÁ.

  • 04/08/2020 15:27

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/08/2020 15:26:51 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIELE PINTO FIGUEIREDO Advogado Auxiliar Autor: GISELE PINTO FIGUEIREDO

  • 04/08/2020 15:27

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/08/2020 15:26:51 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIELE PINTO FIGUEIREDO Advogado Auxiliar Autor: GISELE PINTO FIGUEIREDO

  • 04/08/2020 15:26

    Nos termos do artigo 10, inciso VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre as Certidões do Oficial de Justiça constante nos movimentos de ordens nº 105 e 106

  • 04/08/2020 15:26

    Nos termos do artigo 10, inciso VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre as Certidões do Oficial de Justiça constante nos movimentos de ordens nº 105 e 106

  • 31/07/2020 12:33

    Mandado

  • 31/07/2020 12:33

    Mandado

  • 31/07/2020 10:57

    Mandado

  • 31/07/2020 10:57

    Mandado

  • 29/07/2020 22:17

    Em cumprimento ao r. mandado, dirigi-me ao endereço indicado e, ali estando, em dias e horários distintos encontrei a Escola Predicanda Carneiro Amorim Lopes fachada e sem ninguém que pudesse atender a este oficial. Foto em anexo Arquivado na Central de M

  • 29/07/2020 22:17

    Em cumprimento ao r. mandado, dirigi-me ao endereço indicado e, ali estando, em dias e horários distintos encontrei a Escola Predicanda Carneiro Amorim Lopes fachada e sem ninguém que pudesse atender a este oficial. Foto em anexo Arquivado na Central de M

  • 29/07/2020 15:37

    MANIFESTAÇÃO

  • 29/07/2020 15:37

    MANIFESTAÇÃO

  • 14/07/2020 15:50

    MANDADO JUDICIAL para - PRESIDENTE DO CAIXA ESCOLAR PREDICANDA LOPES - emitido(a) em 14/07/2020

  • 14/07/2020 15:50

    MANDADO JUDICIAL para - PRESIDENTE DO CAIXA ESCOLAR PREDICANDA LOPES - emitido(a) em 14/07/2020

  • 14/07/2020 15:48

    Documento: MANDADO JUDICIAL para - CAIXA ESCOLAR PREDICANDA LOPES - emitido(a) em 14/07/2020 Motivo do cancelamento: equivoco

  • 14/07/2020 15:48

    Documento: MANDADO JUDICIAL para - CAIXA ESCOLAR PREDICANDA LOPES - emitido(a) em 14/07/2020 Motivo do cancelamento: equivoco

  • 14/07/2020 15:47

    MANDADO JUDICIAL para - COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA AMAPAENSE - emitido(a) em 14/07/2020

  • 14/07/2020 15:47

    MANDADO JUDICIAL para - COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA AMAPAENSE - emitido(a) em 14/07/2020

  • 14/07/2020 15:47

    MANDADO JUDICIAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 14/07/2020

  • 14/07/2020 15:47

    MANDADO JUDICIAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 14/07/2020

  • 14/07/2020 15:47

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: equivoco - MANDADO JUDICIAL para - CAIXA ESCOLAR PREDICANDA LOPES - emitido(a) em 14/07/2020

  • 14/07/2020 15:47

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: equivoco - MANDADO JUDICIAL para - CAIXA ESCOLAR PREDICANDA LOPES - emitido(a) em 14/07/2020

  • 14/07/2020 15:47

    MANDADO JUDICIAL para - DANIELE PINTO FIGUEIREDO - emitido(a) em 14/07/2020

  • 14/07/2020 15:47

    MANDADO JUDICIAL para - DANIELE PINTO FIGUEIREDO - emitido(a) em 14/07/2020

  • 14/07/2020 15:47

    MANDADO JUDICIAL para - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - emitido(a) em 14/07/2020

  • 14/07/2020 15:47

    MANDADO JUDICIAL para - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - emitido(a) em 14/07/2020

  • 14/07/2020 15:47

    MANDADO JUDICIAL para - PRESIDENTE DO CAIXA ESCOLAR PREDICANDA LOPES - emitido(a) em 14/07/2020

  • 14/07/2020 15:47

    MANDADO JUDICIAL para - PRESIDENTE DO CAIXA ESCOLAR PREDICANDA LOPES - emitido(a) em 14/07/2020

  • 08/07/2020 16:37

    Em Atos do Juiz. As partes requereram a produção de prova testemunhal a ser obtida em audiência de instrução e julgamento. No entanto, em razão da atual situação de distanciamento social, antes de designar a audiência, intime-se, PESSOALMENTE, as partes e

  • 08/07/2020 16:37

    Em Atos do Juiz. As partes requereram a produção de prova testemunhal a ser obtida em audiência de instrução e julgamento. No entanto, em razão da atual situação de distanciamento social, antes de designar a audiência, intime-se, PESSOALMENTE, as partes e

  • 08/07/2020 10:52

    Certifico que faço conclusão deste feito para complemento da decisão de saneamento inserta MO 59.

  • 08/07/2020 10:52

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 08/07/2020 10:52

    Certifico que faço conclusão deste feito para complemento da decisão de saneamento inserta MO 59.

  • 08/07/2020 10:52

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 08/07/2020 10:32

    Certifico que o feito aguarda designação de audiência pelo setor competente.

  • 08/07/2020 10:32

    Certifico que o feito aguarda designação de audiência pelo setor competente.

  • 21/05/2020 13:40

    ertifico que em face das suspensões decorrentes da Resolução n. 1365/2020/TJAP os autos aguardam retorno das atividades para cumprimento das determinações.

  • 21/05/2020 13:40

    ertifico que em face das suspensões decorrentes da Resolução n. 1365/2020/TJAP os autos aguardam retorno das atividades para cumprimento das determinações.

  • 18/05/2020 09:51

    Saliento que, em cumprimento à determinação regulamentar desse Egrégio Tribunal, constantes de normas e procedimentos de prevenção e combate à disseminação do novo corona vírus, COVID19, em ações conjuntas com órgãos de vigilância sanitária, devolvo o pre

  • 18/05/2020 09:51

    Saliento que, em cumprimento à determinação regulamentar desse Egrégio Tribunal, constantes de normas e procedimentos de prevenção e combate à disseminação do novo corona vírus, COVID19, em ações conjuntas com órgãos de vigilância sanitária, devolvo o pre

  • 06/05/2020 12:38

    Mandado

  • 06/05/2020 12:38

    Mandado

  • 30/04/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 07/04/2020 16:20:08 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIELE PINTO FIGUEIREDO (Advogado Autor).

  • 30/04/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 07/04/2020 16:20:08 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIELE PINTO FIGUEIREDO (Advogado Autor).

  • 22/04/2020 08:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 07/04/2020 16:20:08 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 22/04/2020 08:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 07/04/2020 16:20:08 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 20/04/2020 15:14

    Notificação (Outras Decisões na data: 07/04/2020 16:20:08 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIELE PINTO FIGUEIREDO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

  • 20/04/2020 15:14

    Notificação (Outras Decisões na data: 07/04/2020 16:20:08 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIELE PINTO FIGUEIREDO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

  • 07/04/2020 16:20

    Em Atos do Juiz. Considerando que a RESOLUÇÃO nº 313/2020 – CNJ – Conselho Nacional de Justiça estabeleceu, no âmbito do Poder Judiciário, regime de Plantão Extraordinário, para uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários, com o objetivo de preve

  • 07/04/2020 16:20

    Em Atos do Juiz. Considerando que a RESOLUÇÃO nº 313/2020 – CNJ – Conselho Nacional de Justiça estabeleceu, no âmbito do Poder Judiciário, regime de Plantão Extraordinário, para uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários, com o objetivo de preve

  • 17/03/2020 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/01/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2020 em 17/03/2020.

  • 17/03/2020 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 28/04/2020 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2020 em 17/03/2020.

  • 17/03/2020 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/01/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2020 em 17/03/2020.

  • 17/03/2020 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 28/04/2020 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2020 em 17/03/2020.

  • 16/03/2020 17:04

    Registrado pelo DJE Nº 000049/2020

  • 16/03/2020 17:04

    Registrado pelo DJE Nº 000049/2020

  • 16/03/2020 17:04

    Registrado pelo DJE Nº 000049/2020

  • 16/03/2020 17:04

    Registrado pelo DJE Nº 000049/2020

  • 16/03/2020 10:49

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - PRESIDENTE DO CAIXA ESCOLAR PREDICANDA LOPES - emitido(a) em 16/03/2020

  • 16/03/2020 10:49

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - PRESIDENTE DO CAIXA ESCOLAR PREDICANDA LOPES - emitido(a) em 16/03/2020

  • 16/03/2020 10:46

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - CAIXA ESCOLAR PREDICANDA LOPES - emitido(a) em 16/03/2020

  • 16/03/2020 10:46

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - CAIXA ESCOLAR PREDICANDA LOPES - emitido(a) em 16/03/2020

  • 16/03/2020 10:45

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA AMAPAENSE - emitido(a) em 16/03/2020

  • 16/03/2020 10:45

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA AMAPAENSE - emitido(a) em 16/03/2020

  • 16/03/2020 10:30

    Agendamento de audiência (28/04/2020) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2020

  • 16/03/2020 10:30

    Agendamento de audiência (28/04/2020) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2020

  • 16/03/2020 10:30

    Decisão (21/01/2020) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2020

  • 16/03/2020 10:30

    Decisão (21/01/2020) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2020

  • 22/02/2020 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 28/04/2020 às 09:00:00 na data: 12/02/2020 09:28:52 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GISELE PINTO FIGUEIREDO (Advogado Auxiliar Autor).

  • 22/02/2020 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 28/04/2020 às 09:00:00 na data: 12/02/2020 09:28:52 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIELE PINTO FIGUEIREDO (Advogado Autor).

  • 22/02/2020 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 28/04/2020 às 09:00:00 na data: 12/02/2020 09:28:52 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GISELE PINTO FIGUEIREDO (Advogado Auxiliar Autor).

  • 22/02/2020 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 28/04/2020 às 09:00:00 na data: 12/02/2020 09:28:52 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIELE PINTO FIGUEIREDO (Advogado Autor).

  • 13/02/2020 07:41

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 28/04/2020 às 09:00:00 na data: 12/02/2020 09:28:52 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do E

  • 13/02/2020 07:41

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 28/04/2020 às 09:00:00 na data: 12/02/2020 09:28:52 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do E

  • 12/02/2020 09:29

    Certifico que a audiência foi devidamente designada e aguarda expedição de documentos pela SU.

  • 12/02/2020 09:29

    Certifico que a audiência foi devidamente designada e aguarda expedição de documentos pela SU.

  • 12/02/2020 09:29

    CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 28/04/2020 às 09:00:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIELE PINTO FIGUEIREDO Advogado Auxiliar Autor: GISELE PINTO

  • 12/02/2020 09:29

    CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 28/04/2020 às 09:00:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIELE PINTO FIGUEIREDO Advogado Auxiliar Autor: GISELE PINTO

  • 12/02/2020 09:28

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 28/04/2020 às 09:00h

  • 12/02/2020 09:28

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 28/04/2020 às 09:00h

  • 11/02/2020 10:16

    Decurso de Prazo

  • 11/02/2020 10:16

    Decurso de Prazo

  • 11/02/2020 10:14

    Certifico que os autos aguardam designação de audiência.

  • 11/02/2020 10:14

    Certifico que os autos aguardam designação de audiência.

  • 06/02/2020 11:18

    Certifico que os autos aguarda prazo

  • 06/02/2020 11:18

    Certifico que os autos aguarda prazo

  • 01/02/2020 06:01

    Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 21/01/2020 12:06:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIELE PINTO FIGUEIREDO (Advogado Autor).

  • 01/02/2020 06:01

    Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 21/01/2020 12:06:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIELE PINTO FIGUEIREDO (Advogado Autor).

  • 28/01/2020 16:32

    Na pessoa do Diretor da Escola Predicanda Lopes, o Sr Glauber Penha Lobato, que exarou o ciente e recebeu a contrafé por mim oferecida. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 96

  • 28/01/2020 16:32

    Na pessoa do Diretor da Escola Predicanda Lopes, o Sr Glauber Penha Lobato, que exarou o ciente e recebeu a contrafé por mim oferecida. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 96

  • 24/01/2020 08:09

    MANIFESTAÇÃO

  • 24/01/2020 08:09

    MANIFESTAÇÃO

  • 23/01/2020 08:07

    Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 21/01/2020 12:06:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 23/01/2020 08:07

    Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 21/01/2020 12:06:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 22/01/2020 12:38

    Intimação DE DECISÃO para - CAIXA ESCOLAR PREDICANDA LOPES - emitido(a) em 22/01/2020

  • 22/01/2020 12:38

    Intimação DE DECISÃO para - CAIXA ESCOLAR PREDICANDA LOPES - emitido(a) em 22/01/2020

  • 22/01/2020 12:32

    Notificação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 21/01/2020 12:06:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIELE PINTO FIGUEIREDO

  • 22/01/2020 12:32

    Notificação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 21/01/2020 12:06:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIELE PINTO FIGUEIREDO

  • 22/01/2020 12:32

    Notificação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 21/01/2020 12:06:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 22/01/2020 12:32

    Notificação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 21/01/2020 12:06:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 21/01/2020 12:06

    Em Atos do Juiz. COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA AMAPAENSE - COMAGRO, devidamente qualificada, ingressou com AÇÃO DE COBRANÇA em desfavor do CAIXA ESCOLAR PREDICANDA LOPES e ESTADO DO AMAPÁ, ambos qualificados, aduzindo, em resumo, que realizou o fornecime

  • 21/01/2020 12:06

    Em Atos do Juiz. COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA AMAPAENSE - COMAGRO, devidamente qualificada, ingressou com AÇÃO DE COBRANÇA em desfavor do CAIXA ESCOLAR PREDICANDA LOPES e ESTADO DO AMAPÁ, ambos qualificados, aduzindo, em resumo, que realizou o fornecime

  • 19/12/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 06/12/2019 12:35:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIELE PINTO FIGUEIREDO (Advogado Autor).

  • 19/12/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 06/12/2019 12:35:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIELE PINTO FIGUEIREDO (Advogado Autor).

  • 13/12/2019 09:38

    Manifestação

  • 13/12/2019 09:38

    Manifestação

  • 12/12/2019 15:11

    MANIFESTAÇÃO QUANTO AO DESPACHO PROFERIDO EM MO 48

  • 12/12/2019 15:11

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 12/12/2019 15:11

    MANIFESTAÇÃO QUANTO AO DESPACHO PROFERIDO EM MO 48

  • 12/12/2019 15:11

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 12/12/2019 15:02

    RÉPLICA QUANTO AO DESPACHO PROFERIDO EM MO 38

  • 12/12/2019 15:02

    RÉPLICA QUANTO AO DESPACHO PROFERIDO EM MO 38

  • 10/12/2019 07:36

    Intimação (Outras Decisões na data: 06/12/2019 12:35:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 10/12/2019 07:36

    Intimação (Outras Decisões na data: 06/12/2019 12:35:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 10/12/2019 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/12/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000224/2019 em 10/12/2019.

  • 10/12/2019 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/12/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000224/2019 em 10/12/2019.

  • 09/12/2019 14:32

    Registrado pelo DJE Nº 000224/2019

  • 09/12/2019 14:32

    Registrado pelo DJE Nº 000224/2019

  • 09/12/2019 09:55

    Notificação (Outras Decisões na data: 06/12/2019 12:35:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIELE PINTO FIGUEIREDO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

  • 09/12/2019 09:55

    Notificação (Outras Decisões na data: 06/12/2019 12:35:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIELE PINTO FIGUEIREDO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

  • 09/12/2019 09:54

    Decisão (06/12/2019) - Enviado para a resenha gerada em 09/12/2019

  • 09/12/2019 09:54

    Decisão (06/12/2019) - Enviado para a resenha gerada em 09/12/2019

  • 06/12/2019 12:35

    Em Atos do Juiz. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir no prazo comum de 05 (cinco) dias. Intimem-se, inclusive pelo DJe.

  • 06/12/2019 12:35

    Em Atos do Juiz. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir no prazo comum de 05 (cinco) dias. Intimem-se, inclusive pelo DJe.

  • 23/11/2019 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/11/2019 09:28:07 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIELE PINTO FIGUEIREDO (Advogado Autor).

  • 23/11/2019 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/11/2019 09:28:07 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIELE PINTO FIGUEIREDO (Advogado Autor).

  • 18/11/2019 13:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 18/11/2019 13:41

    Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2019, às 13:41:17, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

  • 18/11/2019 13:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 18/11/2019 13:41

    Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2019, às 13:41:17, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

  • 18/11/2019 10:35

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 18/11/2019 10:35

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 18/11/2019 10:34

    Em audiência

  • 18/11/2019 10:34

    CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 18/11/2019 às '10:34'h

  • 18/11/2019 10:34

    Em audiência

  • 18/11/2019 10:34

    CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 18/11/2019 às '10:34'h

  • 18/11/2019 10:20

    Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2019, às 10:17:49, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 18/11/2019 10:20

    Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2019, às 10:17:49, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 18/11/2019 10:15

    CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

  • 18/11/2019 10:15

    CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

  • 13/11/2019 09:28

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/11/2019 09:28:07 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIELE PINTO FIGUEIREDO

  • 13/11/2019 09:28

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/11/2019 09:28:07 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIELE PINTO FIGUEIREDO

  • 13/11/2019 09:28

    Nos termos do art. 10, II, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica sobre a Contestação apresentada pela requerida.

  • 13/11/2019 09:28

    Nos termos do art. 10, II, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica sobre a Contestação apresentada pela requerida.

  • 12/11/2019 09:34

    CONTESTAÇÃO

  • 12/11/2019 09:34

    CONTESTAÇÃO

  • 31/10/2019 08:24

    Saliento que a CITAÇÃO e INTIMAÇÃO se deram na pessoa do Diretor Glauber da Penha Lobato, do inteiro teor do r. Mandado, entregando-lhe a contrafé para, em seguida, exarar-se o ciente de todos os seus termos. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº

  • 31/10/2019 08:24

    Saliento que a CITAÇÃO e INTIMAÇÃO se deram na pessoa do Diretor Glauber da Penha Lobato, do inteiro teor do r. Mandado, entregando-lhe a contrafé para, em seguida, exarar-se o ciente de todos os seus termos. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº

  • 18/10/2019 06:01

    Intimação (Audiência conciliação designada. 18/11/2019 às 10:00:00 na data: 08/10/2019 11:33:07 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de GISELE PINTO FIGUEIREDO (Advogado Auxiliar Autor).

  • 18/10/2019 06:01

    Intimação (Audiência conciliação designada. 18/11/2019 às 10:00:00 na data: 08/10/2019 11:33:07 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de DANIELE PINTO FIGUEIREDO (Advogado Autor).

  • 18/10/2019 06:01

    Intimação (Audiência conciliação designada. 18/11/2019 às 10:00:00 na data: 08/10/2019 11:33:07 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de GISELE PINTO FIGUEIREDO (Advogado Auxiliar Autor).

  • 18/10/2019 06:01

    Intimação (Audiência conciliação designada. 18/11/2019 às 10:00:00 na data: 08/10/2019 11:33:07 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de DANIELE PINTO FIGUEIREDO (Advogado Autor).

  • 11/10/2019 07:38

    Intimação (Audiência conciliação designada. 18/11/2019 às 10:00:00 na data: 08/10/2019 11:33:07 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 11/10/2019 07:38

    Intimação (Audiência conciliação designada. 18/11/2019 às 10:00:00 na data: 08/10/2019 11:33:07 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 10/10/2019 10:43

    MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - CAIXA ESCOLAR PREDICANDA LOPES - emitido(a) em 10/10/2019

  • 10/10/2019 10:43

    MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - CAIXA ESCOLAR PREDICANDA LOPES - emitido(a) em 10/10/2019

  • 10/10/2019 10:41

    Notificação (Audiência conciliação designada. 18/11/2019 às 10:00:00 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 10/10/2019 10:41

    Notificação (Audiência conciliação designada. 18/11/2019 às 10:00:00 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 08/10/2019 16:37

    Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2019, às 16:37:10, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

  • 08/10/2019 16:37

    Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2019, às 16:37:10, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

  • 08/10/2019 11:35

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 08/10/2019 11:35

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 08/10/2019 11:33

    Notificação (Audiência conciliação designada. 18/11/2019 às 10:00:00 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIELE PINTO FIGUEIREDO Advogado Auxiliar Autor: GISELE PINTO FIGUEIREDO

  • 08/10/2019 11:33

    Notificação (Audiência conciliação designada. 18/11/2019 às 10:00:00 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIELE PINTO FIGUEIREDO Advogado Auxiliar Autor: GISELE PINTO FIGUEIREDO

  • 08/10/2019 11:33

    CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 18/11/2019 às 10:00h

  • 08/10/2019 11:33

    CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 18/11/2019 às 10:00h

  • 08/10/2019 11:31

    CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 08/10/2019 às '11:31'h

  • 08/10/2019 11:31

    Em audiência

  • 08/10/2019 11:31

    CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 08/10/2019 às '11:31'h

  • 08/10/2019 11:31

    Em audiência

  • 09/09/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 27/08/2019 13:03:52 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIELE PINTO FIGUEIREDO (Advogado Autor).

  • 09/09/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 27/08/2019 13:03:52 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIELE PINTO FIGUEIREDO (Advogado Autor).

  • 30/08/2019 10:15

    Certifico que de ordem, houve o agendamento de audiência e para o cumprimento de expedientes, faço a remessa dos autos à SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS E FAZENDA PÚBLICA da comarca de Macapá, devendo ser remetido ao CEJUSC, no prazo de 48h, ANTES da se

  • 30/08/2019 10:15

    Certifico que de ordem, houve o agendamento de audiência e para o cumprimento de expedientes, faço a remessa dos autos à SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS E FAZENDA PÚBLICA da comarca de Macapá, devendo ser remetido ao CEJUSC, no prazo de 48h, ANTES da se

  • 30/08/2019 10:14

    CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 08/10/2019 às 11:00h

  • 30/08/2019 10:14

    CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 08/10/2019 às 11:00h

  • 30/08/2019 09:16

    Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2019, às 09:12:58, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 30/08/2019 09:16

    Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2019, às 09:12:58, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 30/08/2019 09:16

    Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2019, às 09:12:51, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 30/08/2019 09:16

    Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2019, às 09:12:51, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 30/08/2019 09:01

    CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

  • 30/08/2019 09:01

    CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

  • 30/08/2019 08:59

    CEJUSC

  • 30/08/2019 08:59

    CEJUSC

  • 30/08/2019 08:58

    Notificação (Outras Decisões na data: 27/08/2019 13:03:52 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIELE PINTO FIGUEIREDO

  • 30/08/2019 08:58

    Notificação (Outras Decisões na data: 27/08/2019 13:03:52 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIELE PINTO FIGUEIREDO

  • 27/08/2019 13:03

    Em Atos do Juiz. Acolho a emenda à exordial de MO 14. Encaminhe-se os autos ao CEJUSC para a designação de data para audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) d

  • 27/08/2019 13:03

    Em Atos do Juiz. Acolho a emenda à exordial de MO 14. Encaminhe-se os autos ao CEJUSC para a designação de data para audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) d

  • 19/08/2019 09:49

    Protocolo Nº 16471447 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DAS CUSTAS INICIAIS

  • 19/08/2019 09:49

    Protocolo Nº 16471447 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DAS CUSTAS INICIAIS

  • 13/08/2019 07:57

    Decurso de Prazo

  • 13/08/2019 07:57

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 13/08/2019 07:57

    Decurso de Prazo

  • 13/08/2019 07:57

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 19/07/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 05/07/2019 19:31:45 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIELE PINTO FIGUEIREDO (Advogado Autor).

  • 19/07/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 05/07/2019 19:31:45 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIELE PINTO FIGUEIREDO (Advogado Autor).

  • 09/07/2019 08:42

    Notificação (Outras Decisões na data: 05/07/2019 19:31:45 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIELE PINTO FIGUEIREDO

  • 09/07/2019 08:42

    Notificação (Outras Decisões na data: 05/07/2019 19:31:45 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIELE PINTO FIGUEIREDO

  • 05/07/2019 19:31

    Em Atos do Juiz. Cumpra a parte autora a parte final da decisão de MO 5, trazendo aos autos a guia de recolhimento das custas iniciais para auferir possível concessão do benefício de gratuidade ou custas mínimas, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se.

  • 05/07/2019 19:31

    Em Atos do Juiz. Cumpra a parte autora a parte final da decisão de MO 5, trazendo aos autos a guia de recolhimento das custas iniciais para auferir possível concessão do benefício de gratuidade ou custas mínimas, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se.

  • 18/06/2019 19:43

    Protocolo Nº 16081954 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

  • 18/06/2019 19:43

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 18/06/2019 19:43

    Protocolo Nº 16081954 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

  • 18/06/2019 19:43

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 16/06/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 05/06/2019 21:24:32 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIELE PINTO FIGUEIREDO (Advogado Autor).

  • 16/06/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 05/06/2019 21:24:32 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIELE PINTO FIGUEIREDO (Advogado Autor).

  • 06/06/2019 09:09

    Notificação (Outras Decisões na data: 05/06/2019 21:24:32 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIELE PINTO FIGUEIREDO

  • 06/06/2019 09:09

    Notificação (Outras Decisões na data: 05/06/2019 21:24:32 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIELE PINTO FIGUEIREDO

  • 05/06/2019 21:24

    Em Atos do Juiz. Requereu a parte autora a gratuidade de justiça. A mesma declara não ter condições de arcar com as custas processuais, porém, não juntou nenhum documento que demonstre tal fato. Diz o art. 99 do NCPC: Art. 99. O pedido de gratuidade da ju

  • 05/06/2019 21:24

    Em Atos do Juiz. Requereu a parte autora a gratuidade de justiça. A mesma declara não ter condições de arcar com as custas processuais, porém, não juntou nenhum documento que demonstre tal fato. Diz o art. 99 do NCPC: Art. 99. O pedido de gratuidade da ju

  • 29/05/2019 07:55

    Tombo em 29/05/2019.

  • 29/05/2019 07:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 29/05/2019 07:55

    Tombo em 29/05/2019.

  • 29/05/2019 07:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 28/05/2019 16:08

    Protocolo Nº 15940425 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

  • 28/05/2019 16:08

    Protocolo Nº 15940425 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

  • 28/05/2019 15:47

    Distribuição - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1727191 - Protocolado(a) em 28-05-2019 às 15:46

  • 28/05/2019 15:47

    Distribuição - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1727191 - Protocolado(a) em 28-05-2019 às 15:46

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2019

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6001057 • Arquivo

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