TJAP - 0010556-05.2020.8.03.0001

1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

JULIA EMILIA MACEDO SALDANHA

CPF *16.***.*66-53

Advogados

DIEGO TERAN LEITE

OAB: 3304/AP

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/11/2021 14:51

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo Processo arquivado sem Trânsito em Julgado.

  • 23/11/2021 14:50

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a JULIA EMILIA MACEDO SALDANHA no valor de R$ 11.000,00.

  • 23/11/2021 14:50

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a DIEGO TERAN LEITE no valor de R$ 1.137,50.

  • 19/11/2021 10:32

    Em Atos do Juiz. Arquive-se.

  • 19/11/2021 08:46

    pedido de arquivamento por cumprimento integral da execução.

  • 19/11/2021 08:45

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/11/2021 09:15:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIEGO TERAN LEITE (Advogado Autor).

  • 18/11/2021 09:15

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/11/2021 09:15:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DIEGO TERAN LEITE

  • 18/11/2021 09:15

    Nos termos da Portaria 001/2017, diga a parte autora se ainda tem algo a requerer no prazo de 05 dias.

  • 09/11/2021 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 27/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2021 em 09/11/2021.

  • 09/11/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0010556-05.2020.8.03.0001 Credor: JULIA EMILIA MACEDO SALDANHA Advogado(a): DIEGO TERAN LEITE - 3304AP Devedor: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Sentença: Tendo em vista que houve o pagamento integral da dívida, extingo o processo nos termos do art. 924, II, do CPC.Expeça-se alvará de levantamento no valor de R$1.137,50, com os acréscimos legais e encerramento de conta judicial 072021000018405188 em favor do advogado DIEGO TERAN LEITE.

    Desse valor deverá ser pago R$125,12 à titulo de previdência, devendo a guia de ordem (#81) ser anexada ao presente alvará.Sem custas.Registro eletrônico.Transitada em julgado nesta data.Arquive-se.

  • 08/11/2021 19:21

    Registrado pelo DJE Nº 000195/2021

  • 05/11/2021 12:46

    Sentença (27/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/11/2021

  • 05/11/2021 12:46

    Certidão de regularização.

  • 03/11/2021 09:36

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - DIEGO TERAN LEITE - emitido(a) em 03/11/2021

  • 03/11/2021 09:28

    Certifico que confeccionei alvará. Aguarda-se assinatura.

  • 27/10/2021 23:13

    Em Atos do Juiz.

  • 27/10/2021 13:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 27/10/2021 13:44

    Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

  • 27/10/2021 11:17

    Juntada de GPS conforme solicitado.

  • 27/10/2021 11:15

    Intimação (Determinação de Diligência na data: 26/10/2021 09:59:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIEGO TERAN LEITE (Advogado Autor).

  • 27/10/2021 10:54

    Notificação (Determinação de Diligência na data: 26/10/2021 09:59:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DIEGO TERAN LEITE

  • 26/10/2021 09:59

    Em Atos do Juiz. Junte-se o advogado da parte autora guia de previdência para fins de liberação dos valores, no prazo de 05 dias.Transcorrido o prazo, sem manifestação remetam-se os autos à contadoria para juntada da guia.Cumpra-se

  • 22/10/2021 23:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 22/10/2021 23:53

    Faço juntada a estes autos da TRANSFERÊNCIA do Sisbajud para conta do Juízo

  • 18/10/2021 21:40

    Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/1167-92.

  • 18/10/2021 11:29

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista o transcurso para o pagamento da RPV do advogado da autora, determino o sequestro através do SISBAJUD no valor de R$ 1.137,50. Havendo valores proceder a transferência para a conta do juízo e voltem conclusos.

  • 15/10/2021 10:24

    Decurso de Prazo - ordem 70

  • 15/10/2021 10:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 28/08/2021 19:43

    Certifico que finalizo os atos pendentes.

  • 13/08/2021 09:00

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/08/2021 12:28:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 12/08/2021 12:29

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/08/2021 12:28:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 12/08/2021 12:28

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento do RPV no prazo de 2 meses nos termos do Art. 535,§3º, II CPC.

  • 12/08/2021 08:57

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 42133.

  • 12/08/2021 08:36

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - JULIA EMILIA MACEDO SALDANHA, DIEGO TERAN LEITE - emitido(a) em 12/08/2021

  • 12/08/2021 08:18

    Certifico que expedi RPV Nº 42133 pendente de assinatura.

  • 12/08/2021 08:13

    Certifico que expedi alvará de nº Controle: 3936069 pendente de assinatura.

  • 05/08/2021 20:16

    Em Atos do Juiz. Expeça-se alvará de levantamento no valor de R$ 11.000,00, com seus acréscimos legais e encerramento de conta judicial 072021000012500430 em nome da parte autora, consignando também o nome de seu advogado.Expeça-se RPV no valor de R$ 1.

  • 05/08/2021 11:21

    Certifico que faço a juntada da petição de MO 58 aos autos conclusos.

  • 03/08/2021 22:19

    Faço juntada a estes autos da TRANSFERÊNCIA do Sisbajud para conta do Juízo

  • 03/08/2021 22:19

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 03/08/2021 10:44

    Certifico que finalizo o movimento.

  • 02/08/2021 09:55

    pedido de prosseguimento do feito nos termos que seguem:

  • 02/08/2021 09:48

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/07/2021 10:26:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIEGO TERAN LEITE (Advogado Autor).

  • 29/07/2021 22:48

    Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/5566-18.

  • 29/07/2021 10:27

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/07/2021 10:26:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DIEGO TERAN LEITE

  • 29/07/2021 10:26

    Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017- VCFP/MCP, intimo a parte autora para, no prazo de 10 dias, juntar planilha que contenha, com precisão, os requisitos necessários ao preenchimento da RPV, destacando data base da atualização monetária (início), da

  • 29/07/2021 10:12

    Tendo em vista o transcurso para pagamento da RPV do valor dos honorários determino o sequestro através do SISBAJUD em favor do advogado da autora, no valor de R$ 11.000,00 .Havendo valores, proceder a transferência para conta do juízo.

  • 27/07/2021 10:51

    Decurso de Prazo, ordem 46.

  • 26/07/2021 08:24

    Certifico que finalizo o movimento.

  • 24/07/2021 20:18

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista o transcurso para pagamento da RPV do valor dos honorários determino o sequestro através do SISBAJUD em favor do advogado da autora, no valor de R$ 11.000,00 .Havendo valores, proceder a transferência para conta do juízo

  • 18/07/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/07/2021 12:01:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE MARIA DA SILVA LEITE JUNIOR (Advogado Auxiliar Autor).

  • 14/07/2021 13:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 14/07/2021 13:30

    Certifico que encaminho os autos conclusos.

  • 12/07/2021 08:47

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/07/2021 12:01:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 09/07/2021 16:33

    pedido de prosseguimento do feito nos termos que seguem:

  • 09/07/2021 13:19

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/07/2021 12:01:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 09/07/2021 10:30

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/07/2021 12:01:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIEGO TERAN LEITE (Advogado Autor).

  • 08/07/2021 12:01

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/07/2021 12:01:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DIEGO TERAN LEITE Advogado Auxiliar Autor: JOSE MARIA DA SILVA LEITE JUNIOR

  • 08/07/2021 12:01

    Nos termos da Portaria Nº 001/2017-VCFP/MCP, intima-se a parte autora para juntar planilha de cálculo atualizada da dívida, no prazo de 10 (dez) dias, conforme decisão de ordem 32.

  • 08/07/2021 12:00

    Decurso de Prazo, ordem 39.

  • 23/04/2021 08:57

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/04/2021 18:33:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 22/04/2021 18:34

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/04/2021 18:33:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 22/04/2021 18:33

    Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017- VCFP, intimo o Estado do Amapá a proceder, no prazo de 02 (dois) meses, ao pagamento da Requisição de Pequeno Valor com Identificador nº 37880, disponível no movimento eletrônico de ordem nº 35 sob pena de seq

  • 22/04/2021 10:10

    Intimação (Expedição de precatório/rpv na data: 16/04/2021 08:46:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIEGO TERAN LEITE (Advogado Autor).

  • 20/04/2021 06:50

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 37880.

  • 19/04/2021 23:20

    Aguardando pelo gabinete assinatura/finalização de RPV, gerada nesta data.

  • 19/04/2021 23:13

    Notificação (Expedição de precatório/rpv na data: 16/04/2021 08:46:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DIEGO TERAN LEITE

  • 16/04/2021 08:46

    Em Atos do Juiz. Tratam os autos de cumprimento de sentença principal.Estado do Amapá deixou transcorrer o prazo, sem manifestação.O autor informou que pretende renunciar aos seu crédito para recebimento através de RPV.Diante do exposto, homologo os cálcu

  • 26/03/2021 10:02

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 26/03/2021 10:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 25/03/2021 15:39

    anuência a renúncia do valor excedente ao teto do RPV e expedição do mesmo.

  • 19/03/2021 11:38

    Intimação (Determinação de Diligência na data: 17/03/2021 19:01:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIEGO TERAN LEITE (Advogado Autor).

  • 17/03/2021 23:11

    Notificação (Determinação de Diligência na data: 17/03/2021 19:01:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DIEGO TERAN LEITE

  • 17/03/2021 19:01

    Em Atos do Juiz. Oportunizo a parte autora informar se pretende renunciar o crédito que exceder para recebimento no valor de R$ 11.000,00, através de RPV.Concedo o prazo de 10 dias.Intime-se.

  • 17/03/2021 11:10

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 17/03/2021 11:10

    Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 23.

  • 16/03/2021 08:54

    MANIFESTAÇÃO SOBRE CÁLCULOS SEM OPOSIÇÃO.

  • 01/02/2021 10:02

    Finalizo os movimentos já exauridos a fim de regularizar a movimentação processual.

  • 01/02/2021 08:05

    Intimação (Outras Decisões na data: 31/01/2021 14:41:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 31/01/2021 17:29

    Notificação (Outras Decisões na data: 31/01/2021 14:41:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 31/01/2021 14:41

    Em Atos do Juiz. Custas recolhidas. Intime-se o Estado do Amapá para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 30 (trinta) dias.

  • 29/01/2021 15:04

    PEDIDO DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO E JUNTADA DE CUSTAS E COMPROVANTE DE PAGAMENTO.

  • 29/01/2021 09:48

    Decurso de Prazo

  • 29/01/2021 09:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 04/12/2020 11:55

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 03/12/2020 21:50:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIEGO TERAN LEITE (Advogado Autor).

  • 04/12/2020 00:03

    Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 03/12/2020 21:50:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DIEGO TERAN LEITE

  • 04/12/2020 00:02

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 03/12/2020 21:50

    Em Atos do Juiz. Defiro o levantamento do processo.A assistência judiciária constitui exceção à regra do pagamento da taxa judiciária.Somente em situações excepcionais, quando comprovada a necessidade, é que o benefício é deferido, sob pena de supressão d

  • 03/12/2020 09:28

    Certifico que o REsp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

  • 03/12/2020 09:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 18/03/2020 09:45

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 17/03/2020 12:29

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 16/03/2020 12:09:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIEGO TERAN LEITE (Advogado Autor).

  • 17/03/2020 09:07

    Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 16/03/2020 12:09:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DIEGO TERAN LEITE

  • 16/03/2020 12:09

    Em Atos do Juiz. Chamo feito a ordemTratam os autos de cumprimento de sentença individual, onde a parte autora pretende receber seu crédito originário da ação coletiva que declarou o direito dos substituídos do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do A

  • 16/03/2020 07:48

    Tombo em 16/03/2020.

  • 16/03/2020 07:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 14/03/2020 22:04

    documento complementar de petição de ordem nº1

  • 14/03/2020 22:03

    documento complementar de petição de ordem nº1

  • 14/03/2020 22:01

    Distribuição - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0024078-51.2010.8.03.0001 - Protocolo 2040188 - Protocolado(a) em 14-03-2020 às 22:01

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2020

Ultima Atualização
23/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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