TJAP - 0002804-48.2021.8.03.0000

13/01/2022 14:19

Promovo o arquivamento dos presentes autosem atendimento à determinação Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

13/01/2022 14:18

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2022003681F6Z14

12/01/2022 15:40

Nº: 4039661, Comunicação de trânsito em julgado para - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MACAPÁ/AP ( DRA. LÍVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO - JUÍZA DE DIREITO ) - emitido(a) em 12/01/2022

12/01/2022 14:46

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem n.35, transitou em julgado para defesa em 10/01/2022, em relação ao réu Edvan Siqueira Alves, dia subsequente ao término do prazo recursal.

12/01/2022 11:23

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2022, às 11:26:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/01/2022 12:55

Remessa

11/01/2022 12:54

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2022, às 12:54:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

11/01/2022 12:49

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/01/2022 12:48

Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência do Acórdão constante na ordem 35.

11/01/2022 12:44

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2022, às 12:44:21, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/01/2022 12:35

Remessa

11/01/2022 12:19

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 35.

11/01/2022 12:11

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2022, às 12:11:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

11/01/2022 11:10

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/01/2022 11:10

Certifico que, procederei a remessa dos presentes autos virtuais à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

11/01/2022 11:09

Certifico que no movimento de ordem n.59, onde se lê: Decurso de Prazo em 07/01/2021. (MO 57); leia-se: Decurso de Prazo em 07/01/2021. (MO 54/56).

11/01/2022 11:06

Decurso de Prazo em 07/01/2021. (MO 57).

13/12/2021 17:25

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 57 .

08/12/2021 22:28

CIÊNCIA DA DPE/AP

08/12/2021 22:25

Intimação (Conhecido o recurso de EDVAN SIQUEIRA ALVES e não-provido na data: 26/10/2021 11:25:48 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/12/2021 13:57

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 53.

01/12/2021 08:35

Notificação (Conhecido o recurso de EDVAN SIQUEIRA ALVES e não-provido na data: 26/10/2021 11:25:48 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor A

01/12/2021 08:12

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2021, às 08:13:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

26/11/2021 13:49

CÂMARA ÚNICA

25/11/2021 16:20

Em Atos do Desembargador. Diante do pedido juntado a ordem 41, determino à secretaria que altere no sistema tucujuris a defensora pública da Agravante nos termos do pedido.Após a alteração, notifique-se.

18/11/2021 12:50

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2021, às 12:50:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/11/2021 12:50

Conclusão

18/11/2021 12:12

GABINETE 04

18/11/2021 12:12

Certifico que em face da juntada da petição no movimento de ordem n.46, solicitando a desabilitação da Defensora Luciana Montenegro Matos e, uma vez que já houve a intimação positiva da Defensoria Pública (MO n.45), promovo conclusos os autos ao gabinete

17/11/2021 17:45

DPE/AP: Regularização de representação processual

14/11/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de EDVAN SIQUEIRA ALVES e não-provido na data: 26/10/2021 11:25:48 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

11/11/2021 11:32

Certifico que o Ofício expedido no movimento de ordem n.43, foi encaminhado ao destinatário através do Malote Digital, tendo sido gerado o código de rastreabilidade n.8032021702793.

09/11/2021 18:15

Nº: 4003403, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ( JUIZ DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 09/11/2021

09/11/2021 11:47

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

05/11/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 26/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2021 em 05/11/2021.

05/11/2021 00:00

Intimação

04/11/2021 18:09

Registrado pelo DJE Nº 000193/2021

04/11/2021 12:11

Acórdão (26/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/11/2021

04/11/2021 12:11

Notificação (Conhecido o recurso de EDVAN SIQUEIRA ALVES e não-provido na data: 26/10/2021 11:25:48 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor A

28/10/2021 10:55

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2021, às 10:55:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

27/10/2021 10:23

CÂMARA ÚNICA

26/10/2021 11:25

Em Atos do Desembargador.

26/10/2021 08:14

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2021, às 08:14:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/10/2021 08:14

Conclusão

25/10/2021 15:10

GABINETE 04

25/10/2021 15:06

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

22/10/2021 13:40

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 86ª Sessão Virtual realizada no período entre 15/10/2021 a 21/10/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

07/10/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 15/10/2021 08:00 até 21/10/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2021 em 07/10/2021.

06/10/2021 22:45

Registrado pelo DJE Nº 000177/2021

06/10/2021 20:33

Pauta de Julgamento (15/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2021

06/10/2021 20:32

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 86, realizada no período de 15/10/2021 08:00:00 a 21/10/2021 23:59:00

06/10/2021 12:36

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

01/10/2021 09:55

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

01/10/2021 08:38

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2021, às 08:38:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

29/09/2021 12:56

CÂMARA ÚNICA

29/09/2021 10:17

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

13/07/2021 09:54

Conclusão

13/07/2021 09:54

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2021, às 09:54:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/07/2021 09:41

GABINETE 04

13/07/2021 09:41

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

12/07/2021 13:46

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2021, às 13:46:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/07/2021 13:34

Remessa

09/07/2021 13:32

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2021, às 13:32:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

09/07/2021 12:56

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/07/2021 12:56

Em Atos do Procurador. PARECER N. 250/2021 - 1ª PJ. COLENDA CÂMARA ÚNICA, EMINENTE DESª. RELATORA. Tratam os autos de AGRAVO EM EXECUÇÃO interposto por EDVAN SIQUEIRA ALVES, pela Defensoria Pública do Amapá, inconformado com a decisão proferida pelo MM

08/07/2021 11:06

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2021, às 11:06:33, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/07/2021 10:57

Remessa

08/07/2021 10:30

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

08/07/2021 10:29

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2021, às 10:29:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

07/07/2021 13:04

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/07/2021 13:03

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.

06/07/2021 08:27

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2021, às 08:27:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

05/07/2021 12:54

CÂMARA ÚNICA

05/07/2021 12:51

Ato ordinatório

05/07/2021 12:51

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: AGRAVO EM EXECUÇÃO - SEEU para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2473314 - Protocolado(a) em 05-07-2021 às 10:59