TJAP - 0052358-85.2017.8.03.0001

11/03/2024 10:22

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

11/03/2024 10:20

Certifico que encaminhei a Carta Guia de Execução #281 com cópia da sentença condenatória e do mandado de prisão #262, via Malote Digital, à VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ABAETETUBA (TJPA). Código de rastreabilidade: 8032024857646. Certifico, ain

11/03/2024 09:57

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

05/03/2024 08:41

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

22/02/2024 09:52

Certifico que, OS AUTOS AGUARDA RECEBIMENTO DE CARTA GUIA. Processo 0052358-85.2017.8.03.0001Possui CARTA GUIA 48816 NÃO recebida Processo 0052358-85.2017.8.03.0001 Não Pode Ser ARQUIVADO!

22/02/2024 09:48

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20240192760G4QG

22/02/2024 09:47

Nº: 4526089, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 22/02/2024

22/02/2024 09:45

Certifico o registro da condenação do réu no INFODIP/TRE/AP: Comprovante de Comunicação à Justiça Eleitoral Documento emitido para LUGLY UBAIARA RODRIGUES (VTJ-JE) em 22/02/2024, às 09:44:27 CONDENAÇÃO CRIMINAL - Nº: 946/2024-AP Comunicado em: 22/02/

22/02/2024 09:34

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024019261S0CRW

22/02/2024 09:32

Nº: 4526053, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 22/02/2024

20/02/2024 12:34

Em Atos do Juiz. Cumpridas as determinações contidas na sentença à ordem 261, arquivem-se os autos.

19/02/2024 13:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

15/02/2024 12:37

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

15/02/2024 12:36

Faço juntada a estes autos da comunicação de prisão do réu.

15/02/2024 12:31

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 48816 RELATIVA AO RÉU RONY LOPES DOS SANTOS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000028-55.2019.8.03.0001

15/02/2024 12:30

Certifico que a sentença de mov. #261 transitou em julgado em 25/07/2022 em relação as partes.

26/09/2023 08:27

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº 4444843 e da cópia do ACÓRDÃO proferido no Habeas Corpus, referente ao acusado RONY LOPES DOS SANTOS.

04/07/2023 10:44

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº 4401049.

21/07/2022 11:30

Certifico que os autos aguarda captura do réu.

20/07/2022 12:27

Em Atos do Juiz. Para fins de regularização processual conforme orienta o CNJ, procedo a inclusão da suspensão do processo. No mais, aguarde-se a captura do réu

20/07/2022 12:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

20/07/2022 12:00

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) inerente à informações prisionais de Rony, o qual econtra-se foragido do IAPEN.

07/07/2022 11:13

Tipo do Documento: OFÍCIOS GERAIS Documento: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) Número do documento: 4173001 Documento: AADM2AZKYCJ.pdf Remetente: VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE MACAPA Data Envio:

07/07/2022 11:06

Nº: 4173001, Senhor(a), para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 07/07/2022

21/06/2022 09:05

Certifico que, os autos aguardam cumprimento do mandado expedido em ordem #267

02/05/2022 13:15

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 266.

02/05/2022 13:13

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20220502023UCEI

02/05/2022 13:12

Intimação DE SENTENÇA para - RONY LOPES DOS SANTOS, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 02/05/2022

16/04/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 30/03/2022 14:10:54 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

06/04/2022 09:11

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 30/03/2022 14:10:54 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXA

01/04/2022 09:49

Certifico o registro do mandado de prisão de ordem #262 no BNMP 2.0 (Número do Documento: 0052358-85.2017.8.03.0001.01.0001-04 ), com data de validade 28/03/2042 – com assinatura do servidor, aguardando assinatura pelo(a) magistrado(a).

01/04/2022 09:21

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022037812FGZ5Z

30/03/2022 14:34

MANDADO DE PRISÃO POR SENTENÇA CONDENATÓRIA para - RONY LOPES DOS SANTOS - emitido(a) em 30/03/2022

30/03/2022 14:10

Em audiência

30/03/2022 09:37

em cumprimento ao r. mandado, recebido no plantão do dia 30.03.2022, diligenciei no endereço indicado e efetuei a condução da testemunha AUREA MARIA GONÇALVES DOS SANTOS, a qual ficou ciente do inteiro teor do r. mandado. Após a leitura, exarou nota de ci

29/03/2022 15:10

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de nulidade de intimação por edital do réu RONY LOPES DOS SANTOS, para participar da Sessão de Julgamento agendada para o dia 30/3/2022, eis que atualmente encontra-se recolhido no estabelecimento carcerário da Comarca

29/03/2022 13:52

Conclusão

29/03/2022 13:23

Remessa

29/03/2022 13:22

Protocolo Nº 22788451 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

28/03/2022 22:41

Mandado

28/03/2022 12:23

DPE/AP - informação de réu preso e intimação pessoal necessária - nulidade da intimação por edital

28/03/2022 11:20

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2022, às 11:20:44, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/03/2022 08:19

2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá

28/03/2022 08:17

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2022, às 08:17:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

25/03/2022 13:29

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/03/2022 13:21

Certifico que, em decorrência da não intimação da testemunha MICHAEL JACKSON TELES DOS SANTOS (#243) e da constatação de que o mesmo encontra-se foragido com mandado de prisão em aberto referente aos autos 5001035-14.2021.8.03.0001 - SEEU, encaminho os au

15/03/2022 16:57

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - AUREA MARIA GONCALVES DOS SANTOS - emitido(a) em 15/03/2022

15/03/2022 16:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - MICHAEL JACKSON TELES DOS SANTOS - emitido(a) em 15/03/2022

01/12/2021 09:41

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 243.

24/11/2021 22:31

após ter diligenciado ao endereço constante no mandado, por três vezes, não o encontrando no local, deixei cópia com a Sra. AUREA MARIA DOS SANTOS, que informou que ele já tinha conhecimento da audiência. Assim, devolvo o mandado, sem a finalidade atingid

09/11/2021 09:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - AUREA MARIA GONCALVES DOS SANTOS, MICHAEL JACKSON TELES DOS SANTOS - emitido(a) em 09/11/2021

09/11/2021 08:58

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 239.

14/10/2021 06:01

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 30/03/2022 às 08:00:00. na data: 04/10/2021 11:08:17 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/10/2021 01:00

Certifico que o Edital expedido em 06/10/2021 08:45 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2021 em 07/10/2021.

06/10/2021 22:45

Registrado pelo DJE Nº 000177/2021

06/10/2021 08:45

Edital (06/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2021

06/10/2021 08:45

EDITAL DE INTIMAÇÃO - SESSÃO DE JULGAMENTO para - RONY LOPES DOS SANTOS - emitido(a) em 06/10/2021

06/10/2021 08:44

Certifico que finalizo o mov. 234.

04/10/2021 12:12

Ciência

04/10/2021 11:09

Certifico que remeto os autos à SUCRIM para expedições necessárias para realização de sessão plenária presencial.

04/10/2021 11:08

Notificação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 30/03/2022 às 08:00:00. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defen

04/10/2021 11:08

JÚRI agendada para 30/03/2022 às 08:00h

03/09/2021 13:46

Certifico que os autos aguardam o retorno dos atos presenciais para designação de sessão de julgamento.

06/07/2021 11:11

Certifico que o movimento de ordem nº 121 foi salvo indevidamente em razão de equívoco da secretaria, uma vez que precluiu o prazo para a defesa interpor recurso em face da sentença de pronúncia em 29/08/2019.

06/07/2021 11:10

Certifico que o movimento de ordem nº 120 foi salvo indevidamente em razão de equívoco da secretaria, uma vez que precluiu o prazo para a acusação interpor recurso emface da sentença de pronúncia em 09/08/2019.

05/07/2021 13:09

Certifico que os autos aguardam o retorno dos atos presenciais para designação de sessão de julgamento.

14/06/2021 08:44

Certifico que habilito os autos ao gabinete para designação de sessão de julgamento.

12/05/2021 08:35

readequação de pauta.

17/03/2021 09:31

Certifico que aguarda o cumprimento do expediente determinado na decisão de ordem 222, conforme ordem de pauta.

17/03/2021 09:28

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 12/07/2021 às 08:30h

16/03/2021 09:04

Em audiência

09/03/2021 12:14

Finalizar histórico.

06/03/2021 20:00

ÀS 09:15H. Ciente do conteúdo do mandado, aceitou contrafé e lançou sua assinatura no mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 109

01/03/2021 11:57

Faço juntada a estes autos do Ofício nº. 720/2021 - CEP/IAPEN, que comunica que o réu, RONY LOPES DOS SANTOS, está foragido.

25/02/2021 09:20

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 212.

18/02/2021 10:21

Finalizar histórico.

17/02/2021 15:31

9H Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 108

10/02/2021 14:22

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 40.

09/02/2021 09:53

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/PRESO PARA AUDIÊNCIA)

09/02/2021 01:00

Certifico que o Edital expedido em 02/02/2021 10:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2021 em 09/02/2021.

09/02/2021 00:00

Intimação

08/02/2021 17:51

Registrado pelo DJE Nº 000023/2021

08/02/2021 09:54

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

06/02/2021 14:53

Edital (02/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/02/2021

02/02/2021 10:00

EDITAL DE INTIMAÇÃO - SESSÃO DE JULGAMENTO para - RONY LOPES DOS SANTOS - emitido(a) em 02/02/2021

02/02/2021 09:55

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 16/03/2021 às 08:30:00. na data: 28/01/2021 10:01:44 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

02/02/2021 09:54

Notificação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 16/03/2021 às 08:30:00. - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP De

02/02/2021 09:52

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - MICHAEL JACKSON TELES DOS SANTOS - emitido(a) em 02/02/2021

02/02/2021 09:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - AUREA MARIA GONCALVES DOS SANTOS - emitido(a) em 02/02/2021

02/02/2021 09:48

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021010714D83DN

02/02/2021 09:47

Nº: 3780005, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 02/02/2021

02/02/2021 09:44

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021010711KW6OR

02/02/2021 09:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - RONY LOPES DOS SANTOS, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 02/02/2021

28/01/2021 10:02

Certifico que habilito os autos para expedição das requisições/intimações. Júri presencial. Réu preso por outro processo.

28/01/2021 10:01

JÚRI agendada para 16/03/2021 às 08:30h

28/01/2021 10:01

antecipação.

02/11/2020 18:10

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 09/06/2021 às 08:00h

02/11/2020 18:08

readequação covid-19.

28/10/2020 09:03

Finalizar histórico.

27/10/2020 08:56

Mandado

16/10/2020 11:22

CANCELADA - Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 11/11/2020 às 08:00:00. na data: 13/10/2020 11:24:12 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/10/2020 10:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - AUREA MARIA GONCALVES DOS SANTOS, MICHAEL JACKSON TELES DOS SANTOS - emitido(a) em 15/10/2020

15/10/2020 10:48

CANCELADA - Notificação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 11/11/2020 às 08:00:00. - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

15/10/2020 10:16

Finalizar histórico.

14/10/2020 22:41

Ficando ciente de todo o teor do mandado cuja cópia lhe fora entregue e exarando nota de ciente. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 104

13/10/2020 11:24

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 11/11/2020 às 08:00h

13/10/2020 11:22

readequação.

02/10/2020 12:42

Finalizar histórico.

25/09/2020 09:26

Finalizar histórico.

24/09/2020 20:43

Mandado

15/09/2020 01:00

Certifico que o Edital expedido em 14/09/2020 11:08 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2020 em 15/09/2020.

14/09/2020 14:59

Registrado pelo DJE Nº 000166/2020

14/09/2020 11:21

CANCELADA - Intimação (Audiência Sessão do Tribunal do Júri redesignada. 13/11/2020 às 08:00:00 na data: 24/06/2020 11:46:09 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/09/2020 11:18

Certifico que finalizei os expedientes vencidos para fins de regularização.

14/09/2020 11:17

Edital (14/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 14/09/2020

14/09/2020 11:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - AUREA MARIA GONCALVES DOS SANTOS - emitido(a) em 14/09/2020

14/09/2020 11:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - MICHAEL JACKSON TELES DOS SANTOS - emitido(a) em 14/09/2020

14/09/2020 11:08

EDITAL DE INTIMAÇÃO - SESSÃO DE JULGAMENTO para - RONY LOPES DOS SANTOS - emitido(a) em 14/09/2020

14/09/2020 11:00

CANCELADA - Notificação (Audiência Sessão do Tribunal do Júri redesignada. 13/11/2020 às 08:00:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMA

23/07/2020 10:36

Certifico que os autos aguardam prazo razoável para expedição dos documentos pertinentes a audiência designada.

24/06/2020 11:46

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 13/11/2020 às 08:00h

24/06/2020 11:45

readequação.

23/06/2020 01:00

Certifico que o Edital expedido em 22/06/2020 10:47 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000109/2020 em 23/06/2020.

22/06/2020 16:27

Registrado pelo DJE Nº 000109/2020

22/06/2020 10:47

Edital (22/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 22/06/2020

22/06/2020 10:47

EDITAL DE INTIMAÇÃO - SESSÃO DE JULGAMENTO para - RONY LOPES DOS SANTOS - emitido(a) em 22/06/2020

22/06/2020 10:46

readequação.

22/06/2020 10:46

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 31/08/2020 às 08:00h

01/06/2020 04:42

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 27/11/2020 às 08:00h

05/05/2020 22:56

Certifico que habilito os autos ao Gabinete para que proceda a designação de audiência.

13/04/2020 11:58

Mandado

16/03/2020 01:00

Certifico que o Edital expedido em 13/03/2020 11:54 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2020 em 16/03/2020.

13/03/2020 14:41

Registrado pelo DJE Nº 000048/2020

13/03/2020 12:33

Edital (13/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 13/03/2020

13/03/2020 11:54

EDITAL DE INTIMAÇÃO - SESSÃO DE JULGAMENTO para - RONY LOPES DOS SANTOS - emitido(a) em 13/03/2020

12/03/2020 17:13

Mandado

12/03/2020 11:17

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/PRESO PARA AUDIÊNCIA)

11/03/2020 09:32

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

11/03/2020 09:06

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020024682L6LF2

09/03/2020 13:42

Nº: 3591730, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Coordenador do Centro de Custódia do Instituito de Administração Penitenciária do Amapá-Iapen/AP ) - emitido(a) em 09/03/2020

06/03/2020 11:25

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020023016GY5JI

06/03/2020 11:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - RONY LOPES DOS SANTOS - emitido(a) em 06/03/2020

05/03/2020 14:27

Mandado

02/03/2020 12:20

CANCELADA - Intimação (Audiência Sessão do Tribunal do Júri designada. 24/04/2020 às 08:00:00 na data: 01/11/2019 08:38:33 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

02/03/2020 11:51

CANCELADA - Notificação (Audiência Sessão do Tribunal do Júri designada. 24/04/2020 às 08:00:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

02/03/2020 11:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - MICHAEL JACKSON TELES DOS SANTOS - emitido(a) em 02/03/2020

02/03/2020 11:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - AUREA MARIA GONCALVES DOS SANTOS - emitido(a) em 02/03/2020

02/03/2020 11:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - RONY LOPES DOS SANTOS - emitido(a) em 02/03/2020

01/11/2019 08:38

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 24/04/2020 às 08:00h

10/10/2019 10:12

Certifico que habilito os autos ao Gabinete para inclusão em pauta da reunião do Tribunal do Júri, na forma do art. 423, inc. II, do Código de Processo Penal.

10/10/2019 10:11

Faço juntada a estes autos de certidão criminal do réu, bemo como, que não há cadastro no nome da vítima.

09/10/2019 12:07

Em Atos do Juiz. RELATÓRIO DO PROC. Nº 0052358-85.2017.8.03.0001 PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ PARTE RÉ: RONY LOPES DOS SANTOS, solto. CAPITULAÇÃO: artigo 121, § 2º, inc(s). II e IV, do Código Penal. TESE ACUSATÓRIA RONY

08/10/2019 10:49

Certifico . Cumpridas determinações de ordem anterior. Autos conclusos para elaboração de relatório.

07/10/2019 10:53

Em Atos do Juiz. Corrijam-se os dados cadastrais e criminais do réu, em especial o endereço para correspondência.

25/09/2019 14:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

25/09/2019 12:13

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 24/09/2019 12:30:13 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

25/09/2019 12:10

Rol de testemunhas de RONY LOPES DOS SANTOS

24/09/2019 12:30

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 24/09/2019 12:30:13 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: TH

24/09/2019 12:30

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação (art. 422 do CPP), no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

24/09/2019 07:40

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2019, às 07:42:49, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

23/09/2019 14:45

Remessa

23/09/2019 14:44

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2019, às 14:44:52, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB. DR. SAULLO PATRICIO ANDRADE-MCP

23/09/2019 09:36

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/09/2019 09:36

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Em atenção ao disposto no art. 422, do CPP, apresento a Vossa Excelência o rol de testemunhas a serem ouvidas na Sessão Plenária do Tribunal do Júri, em caráter de imprescindibilidade: 1) Michael Jackson Teles dos Santos

09/09/2019 12:17

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2019, às 12:17:24, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. SAULLO PATRICIO ANDRADE-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/09/2019 09:25

GAB. DR. SAULLO PATRICIO ANDRADE-MCP

09/09/2019 09:11

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2019, às 09:11:10, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

09/09/2019 08:34

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/09/2019 08:33

Certifico a remessa dos autos ao RMP, para manifestação nos termos do art. 422, do CPP.

09/09/2019 08:32

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 229.* Certifico que a sentença de mov. 104 transitou em julgado para defesa em 29/08/2019.

09/09/2019 08:31

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 228.* Certifico que a sentença de mov. 104 transitou em julgado para acusação em 09/08/52019.

09/09/2019 08:25

Decurso de prazo da parte ré.

29/08/2019 20:50

Às 17:10h, EM NOVO ENDEREÇO, após leitura do teor do mandado e da sentença, assinou e recebeu contra-fé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 91

19/08/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/07/2019 15:06:46 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

09/08/2019 11:34

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/07/2019 15:06:46 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defen

09/08/2019 11:33

Intimação DE SENTENÇA para - RONY LOPES DOS SANTOS - emitido(a) em 09/08/2019

08/08/2019 07:41

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2019, às 06:45:48, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

08/08/2019 07:27

Remessa

08/08/2019 07:25

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2019, às 07:25:30, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB. DR. SAULLO PATRICIO ANDRADE-MCP

07/08/2019 13:37

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/08/2019 13:37

Em Atos do Promotor. MM.Juiz, O Ministério Público manifesta ciência da Sentença de Pronúncia.

07/08/2019 09:13

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2019, às 09:13:48, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. SAULLO PATRICIO ANDRADE-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/08/2019 11:27

GAB. DR. SAULLO PATRICIO ANDRADE-MCP

05/08/2019 11:10

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2019, às 11:10:27, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

05/08/2019 11:09

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/08/2019 11:08

Nos termos da Portaria 001/2017, art. 1ª, XXXVIII - S.U. CRIMINAL, encaminho os autos ao M.P. para ciência de sentença.

31/07/2019 12:06

Em Atos do Juiz.

24/07/2019 13:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

23/07/2019 15:06

Em audiência

23/07/2019 08:55

DEIXEI DE CONDUZIR COERCITIVAMENTE à sala de audiências deste juízo, MICHAEL JACKSON TELES DOS SANTOS, em face deste não se encontrar no local por mim diligenciado. Ali falei com a Sra. GLEICE WILA, a qual me disse que a testemunha havia saído de casa e n

23/07/2019 08:47

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - MICHAEL JACKSON TELES DOS SANTOS - emitido(a) em 23/07/2019

14/06/2019 09:00

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019076560U1A5I

14/06/2019 08:59

APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 14/06/2019

05/06/2019 12:57

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - MICHAEL JACKSON TELES DOS SANTOS - emitido(a) em 05/06/2019

03/05/2019 10:22

Certifico que os autos aguardam a expedição de documentos para audiência designada.

24/04/2019 09:42

Certifico que INTIMEI a testemunha AUREA MARIA GONÇALVES DOS SANTOS para comparecer na Instrução e Julgamento agendada para 23/07/2019 às 10:00h.

19/04/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 09/04/2019 11:03:52 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

16/04/2019 09:20

Faço juntada a estes autos do ofício nº 527/2018 - ASPCCRIM, encaminhando cópia da Certidão de Remessa de objeto(s) apreendido(s) nos autos ao Armário forte do Fórum.

09/04/2019 11:04

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 09/04/2019 11:03:52 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: TA

09/04/2019 11:03

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação sobre a testemunha AUREA MARIA GONÇALVES DOS SANTOS (não localizada), no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

28/03/2019 10:38

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/03/2019 11:06:10 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . DESPACHO: Visto que não foi expedido mandado de condução par

27/03/2019 17:18

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/03/2019 11:06:10 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defen

07/03/2019 11:08

Instrução e Julgamento agendada para 23/07/2019 às 10:00h

07/03/2019 11:06

Em audiência

20/02/2019 21:07

Mandado

11/02/2019 10:55

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 07/03/2019 às 11:00:00 na data: 15/01/2019 11:33:42 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

11/02/2019 10:55

Protocolo Nº 15264141 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ciência.

11/02/2019 09:57

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 07/03/2019 às 11:00:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defen

11/02/2019 09:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RONY LOPES DOS SANTOS - emitido(a) em 11/02/2019

17/01/2019 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 07/03/2019 11:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000011/2019 em 17/01/2019.

16/01/2019 14:53

Registrado pelo DJE Nº 000011/2019

15/01/2019 11:33

Agendamento de audiência (07/03/2019) - Enviado para a resenha gerada em 15/01/2019

15/01/2019 11:33

Instrução e Julgamento agendada para 07/03/2019 às 11:00h

29/11/2018 10:45

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando designação de audiência pela Secretaria.

28/11/2018 11:48

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2018, às 12:45:46, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

28/11/2018 09:33

Remessa

28/11/2018 09:33

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2018, às 09:33:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. IACI PELAES DOS REIS

27/11/2018 13:31

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/11/2018 13:30

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Ministério Público, por intermédio de seu representante com assento na Promotoria da Vara do Tribunal do Júri, vem se manifestar nos seguintes termos: O Parquet estadual por meio de pesquisa no sistema SIEL do TER não l

24/10/2018 11:14

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2018, às 11:14:47, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. IACI PELAES DOS REIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/10/2018 10:33

GAB DR. IACI PELAES DOS REIS

24/10/2018 10:30

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2018, às 10:30:39, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

23/10/2018 11:57

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/10/2018 11:56

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público para se manifestar sobre a testemunha AUREA MARIA GONÇALVES DOS SANTOS.

22/10/2018 10:43

Em audiência

23/09/2018 20:53

Mandado

17/09/2018 12:46

Certifico que, nesta data, o(a) réu RONY LOPES DOS SANTOS compareceu no atendimento criminal atualizou endereço e telefone e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 22/10/2018 às 10hs, saindo devidamente intimado(a).

17/09/2018 12:06

Conclusão

17/09/2018 10:40

Remessa

17/09/2018 10:35

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2018, às 10:35:37, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. IACI PELAES DOS REIS

11/09/2018 10:38

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/09/2018 10:37

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Em análise aos autos, verifica-se que o réu Rony Lopes dos Santos já foi devidamente citado, porém, deixou de comparecer em juízo sem motivo justificado, bem como de comunicar a mudança de endereço. Dessa forma, requer a

11/09/2018 09:48

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2018, às 09:48:37, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. IACI PELAES DOS REIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/09/2018 09:24

GAB DR. IACI PELAES DOS REIS

11/09/2018 09:19

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2018, às 09:19:39, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

11/09/2018 09:11

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/09/2018 09:10

Nos termos da Portaria 001/2017, art. 1ª, inciso XVI - S.U. CRIMINAL, encaminho os autos ao M.P. para manifestação sobre INTIMAÇÃO FRUSTADA (movimento 46 ), no prazo de cinco dias.

10/09/2018 18:00

Mandado

31/08/2018 09:37

Mandado

17/08/2018 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 22/10/2018 às 10:00:00 na data: 30/07/2018 10:48:50 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

07/08/2018 12:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MICHAEL JACKSON TELES DOS SANTOS - emitido(a) em 07/08/2018

07/08/2018 12:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - AUREA MARIA GONCALVES DOS SANTOS - emitido(a) em 07/08/2018

07/08/2018 12:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RONY LOPES DOS SANTOS - emitido(a) em 07/08/2018

07/08/2018 11:57

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 22/10/2018 às 10:00:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Def

30/07/2018 10:52

Certifico que o presente feito aguarda expedição de documentos pela Secretaria Única Criminal.

30/07/2018 10:48

Instrução e Julgamento agendada para 22/10/2018 às 10:00h

30/07/2018 10:48

Equívoco no horário.

30/07/2018 10:28

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 22/10/2018 às 08:00h

25/06/2018 10:49

Certifico que os autos aguardam designação de data para audiência de instrução e julgamento pelo gabinete.

21/06/2018 10:55

Em Atos do Juiz. Não é o caso de absolvição sumária (art. 397 do CPP), razão pela qual mantenho o recebimento da denúncia. Designe-se data para audiência de instrução e julgamento, na forma do art. 410 e seguintes do CPP (redação determinada pela Lei n 1

20/06/2018 10:19

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 11/06/2018 10:29:55 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

20/06/2018 10:17

Protocolo Nº 13937112 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta à acusação

11/06/2018 10:30

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 11/06/2018 10:29:55 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: SA

11/06/2018 10:29

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

08/06/2018 08:52

Em Atos do Juiz. Vista à DEFENAP.

04/06/2018 09:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

18/05/2018 02:45

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 08/05/2018 10:55:17 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

08/05/2018 10:56

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 08/05/2018 10:55:17 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: SA

08/05/2018 10:55

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação (resposta à acusação), no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

13/04/2018 02:45

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/04/2018 08:39:24 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

03/04/2018 09:12

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/04/2018 08:39:24 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor

03/04/2018 08:39

Certifico que encaminho os autos para a Defensoria Pública, para apresentar defesa do Réu, no prazo da lei.

03/04/2018 08:37

Certifico que decorreu o prazo para o réu apresentar defesa.

12/02/2018 23:23

Após ter ouvido a leitura do mandado e da inicial, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. MUDANÇA DE ENDEREÇO: AVENIDA 13 DE SETEMBRO , 2851 - CUBA DE ASFALTO Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 72

29/01/2018 10:09

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização dos movimentos.

22/01/2018 14:11

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - RONY LOPES DOS SANTOS - emitido(a) em 19/01/2018

19/12/2017 10:39

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2017, às 10:39:34, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

19/12/2017 10:03

Remessa

19/12/2017 10:00

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2017, às 10:00:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. IACI PELAES DOS REIS

18/12/2017 12:10

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/12/2017 12:09

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Ministério Público manifesta ciência virtual da decisão do recebimento da denúncia de ordem 05.

13/12/2017 12:45

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2017, às 12:45:53, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. IACI PELAES DOS REIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/12/2017 09:38

GAB DR. IACI PELAES DOS REIS

13/12/2017 09:27

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2017, às 09:27:45, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

12/12/2017 11:56

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/12/2017 09:37

Certifico que encaminho os autos ao MP para ciência do recebimento da denúncia de ord. 5.

11/12/2017 13:24

Em Atos do Juiz. 1 – Recebo a denúncia, uma vez que presentes os requisitos legais (art. 41, CPP) e ausentes causas de rejeição (art. 395, CPP); 2 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), para responder(em) a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, na form

01/12/2017 07:46

Faço juntada a estes autos da certidão criminal do réu RONY LOPES DOS SANTOS.

01/12/2017 07:37

Tombo em 01/12/2017.

16/11/2017 09:05

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1202050 - Protocolado(a) em 14-11-2017 às 15:22