TJAP - 0008852-20.2021.8.03.0001

12/07/2023 09:08

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

12/07/2023 09:07

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA no valor de R$ 1.011.85.

12/07/2023 09:05

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a GEOVANIA GOMES DE ARAUJO LIMA no valor de R$ 10.118.56.

06/07/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 26/06/2023 08:51:53 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

26/06/2023 08:52

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 26/06/2023 08:51:53 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

26/06/2023 08:51

Intimo o credor, por meio de seu procurador, da disponibilidade do ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA - emitido(a) em 22/06/2023.

25/06/2023 17:02

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA - emitido(a) em 22/06/2023

22/06/2023 11:03

Certifico que nesta data foi(ram) confeccionado(s) o(s) alvará(s) de levantamento determinado nos autos.

21/06/2023 17:22

Faço juntada a estes autos do djo

16/06/2023 13:49

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 1.011,85 foi registrada no Banco Central ID:072023000015535014

05/06/2023 15:44

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/2674-83.

31/05/2023 08:48

Em cumprimento a determinação judicial, remeto os presentes autos para bloqueio de valores via SISBAJUD, considerando o decurso de prazo para comprovação de pagamento da REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR expedido à ordem 117.

13/04/2023 10:09

Certifico a ciência da reclamante

07/04/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 28/03/2023 10:55:32 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

28/03/2023 11:02

INTIMO a parte requerida para pagamento, no prazo de (02) dois meses, da Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 67767.

28/03/2023 10:55

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 28/03/2023 10:55:32 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

28/03/2023 10:55

Intimo o credor, por meio de seu procurador, da disponibilidade do ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - GEOVANIA GOMES DE ARAUJO LIMA, WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA - emitido(a) em 15/03/2023.

28/03/2023 10:55

Certifico que o Alvará de levantamento de valores referente a contribuição previdenciária, foi encaminhado via email para a AMPREV.

16/03/2023 09:06

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 67767.

16/03/2023 08:34

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - GEOVANIA GOMES DE ARAUJO LIMA - emitido(a) em 15/03/2023

16/03/2023 08:34

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - GEOVANIA GOMES DE ARAUJO LIMA, WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA - emitido(a) em 15/03/2023

15/03/2023 08:38

Certifico que os autos aguardam a finalização da RPV.

15/03/2023 08:38

Faço juntada a estes autos do DJO.

08/03/2023 20:09

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 10.118,56 foi registrada no Banco Central com o ID: 072023000005082920.

28/02/2023 15:26

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/3427-51.

27/02/2023 08:20

Certifico que encaminho os autos ao gabinete para que proceda o bloqueio, via SISBAJUD, tendo em vista o decurso de prazo para efetuar o pagamento da Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador:

09/02/2023 08:58

Certifico que DECORREU o prazo para o requerido se manifestar acerca da planilha de ordem 103.

09/02/2023 08:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

03/02/2023 08:24

Certifico que o prazo para pagamento do RPV decorrerá em 08/02/23.

29/09/2022 08:46

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 28/09/2022 10:58:07 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/09/2022 10:58

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 28/09/2022 10:58:07 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/09/2022 10:58

INTIMO a parte requerida para pagamento voluntário, no prazo de 60 (sessenta) dias da Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 60225.

28/09/2022 08:49

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 60225.

27/09/2022 09:47

Certifico que os autos aguardam a finalização da RPV

26/09/2022 08:13

Certifico que DECORREU o prazo para as PARTES se manifestarem acerca da decisão de expedição do RPV e/ou Precatório.

21/09/2022 09:26

Certifico, para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico de ordem 98.

20/09/2022 17:35

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/09/2022 11:23:06 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

15/09/2022 08:40

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/09/2022 11:23:06 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

14/09/2022 11:55

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/09/2022 11:23:06 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu

06/09/2022 11:23

Em Atos do Juiz. A planilha de cálculos apresentada atende aos requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, obedece ao período indicado na sentença e respeita os índices de juros e de correção monetária determinados pelo Juízo.Verifica-se, também,

01/09/2022 10:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

01/09/2022 10:33

Faço conclusão dos autos, em razão da juntada de petição de ordem nº 93.

26/08/2022 10:24

MANIFESTAÇÃO discordância aos apontamentos suscitados pela contadoria

25/08/2022 09:53

Em Atos do Juiz. Verifica-se, conforme certidão de ordem #48, que os cálculos apresentados pela parte autora não estão de acordo com os termos e parâmetros estabelecidos pelo Juízo.Diante ao exposto, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apr

18/08/2022 08:15

Faço conclusão dos autos considerando a certidão anexada pela Contadoria à ordem 87.

18/08/2022 08:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

08/08/2022 22:58

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2022, às 22:58:29, recebi os presentes autos no(a) 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) CONTADORIA - JUIZADO CENTRAL

03/08/2022 11:01

Remessa

03/08/2022 11:01

Certifico que a planilha(68) está em desacordo; - Inclusão indevida de abono permanência no cálculo; -Sentença: "verbas de caráter definitivo e incorporáveis à remuneração, excluindo-se desse cômputo as verbas indenizatórias e de caráter transitório

14/07/2022 17:53

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2022, às 17:53:08, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - JUIZADO CENTRAL, enviados pelo(a) 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

13/07/2022 11:08

CONTADORIA - JUIZADO CENTRAL

11/07/2022 10:39

Certifico que faço remessa dos presentes autos à Contadoria Judicial para cumprimento da determinação de ordem 83.

01/07/2022 15:13

Em Atos do Juiz. Retornaram os autos da contadoria ante a dúvida se o Auxílio Indenizatório deve ser incluído na base de cálculo do Adicional Noturno.O pedido foi julgado procedente e a sentença foi mantida pela Turma Recursal.Da ementa do Acórdão destaca

28/06/2022 10:39

Faço conclusão dos autos em razão da juntada da certidão da Contadoria de ordem 78.

28/06/2022 10:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

20/06/2022 13:53

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2022, às 13:53:38, recebi os presentes autos no(a) 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) CONTADORIA - JUIZADO CENTRAL

20/06/2022 10:23

Remessa

20/06/2022 10:23

Certifico que analisando os autos, verifiquei que o processo veio para a contadoria para avaliar os cálculos apresentados pela parte autora. Porém, ao analisar, verifica-se que o Adicional noturno foi dado em cima das verbas de caráter permanente. Ocorre

20/04/2022 15:11

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2022, às 15:11:51, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - JUIZADO CENTRAL, enviados pelo(a) 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

20/04/2022 14:28

CONTADORIA - JUIZADO CENTRAL

20/04/2022 13:34

Certifico que faço remessa dos presentes autos à Contadoria Judicial para revisão dos cálculos da parte autora.

07/04/2022 12:29

Em Atos do Juiz. A análise dos demonstrativos de valores apresentados pela parte RECLAMANTE exige conhecimentos mais técnicos sobre cálculos. Assim, ainda não é possível decidir sobre a homologação.DIANTE DO EXPOSTO, encaminhar o feito à Contadoria Judici

04/04/2022 10:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

04/04/2022 10:52

Certifico que DECORREU o prazo para o requerido se manifestar acerca da planilha de ordem 68.

15/02/2022 08:30

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/02/2022 09:09:54 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

14/02/2022 09:10

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/02/2022 09:09:54 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Am

14/02/2022 09:09

Nos termos da Portaria nº 002/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 12.2.1, em razão da apresentação dos cálculos pela parte credora (ordem 68), intimo a parte devedora para manifestar-se sobre os mesmos no prazo de 30 (trinta) dias.

10/02/2022 10:10

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA obrigação de pagar

08/02/2022 20:16

Em Atos do Juiz. Intimar a PARTE RECLAMANTE para manifestar-se quanto ao cumprimento da sentença, devendo apresentar memória de cálculo e as fichas financeiras que ainda não estejam juntadas no processo, discriminando na planilha os valores referentes à C

26/01/2022 09:37

Certifico que faço conclusos os presentes autos, em razão da juntada do ofício de ordem nº 64.

26/01/2022 09:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

26/01/2022 09:26

Faço juntada a estes autos do Ofício, informando que a Sra. GEOVANIA GOMES DE ARAUJO LIMA encontra-se afastada da Folha de Pagamento do Estado por motivo de aposentadoria, desde 06 de outubro de 2020, mas que quando servidora ativa, a requisição judicia

20/01/2022 09:38

Certifico que o ofício Nº: 4041054, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ foi encaminhado via PJeDoc.

14/01/2022 13:35

Nº: 4041047, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ ( SECRETÁRIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/01/2022

14/01/2022 13:35

Nº: 4041054, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ ( SECRETÁRIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/01/2022

14/01/2022 10:10

Evolução da Classe Processual

13/01/2022 10:34

Em Atos do Juiz. O Acórdão da Turma Recursal, transitado em julgado, manteve a sentença que julgou procedente a pretensão da parte autora.Ao final, o reclamado foi condenado na obrigação de pagar e de fazer.Houve o arbitramento de honorários sucumbenciai

14/12/2021 11:45

Conclusão

14/12/2021 11:45

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2021, às 11:45:08, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DOS JUIZADOS, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

13/12/2021 11:56

1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

13/12/2021 11:21

Certifico que o Acórdão de mov. #51 transitou em julgado em 010/12/2021 em relação as partes

18/11/2021 11:58

Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

18/11/2021 11:56

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2021, às 11:50:23, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

18/11/2021 11:50

Remessa

18/11/2021 10:30

Em Atos do Magistrado.

17/11/2021 18:44

Conclusão

17/11/2021 18:44

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2021, às 18:31:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

17/11/2021 14:45

GABINETE RECURSAL 02

17/11/2021 12:34

Faço juntada a estes autos do áudio do julgamento do recurso de ordem #21, ocorrido na Sessão Ordinária No. 1397, DO DIA 17.11.2021.

17/11/2021 12:33

Julgado em Sessão: Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1397ª Sessão Ordinária por videoconferência realizada em 17.11.2021, cujo resultado foi o seguinte: à unanimidade, em conhecer e não dar provimento

09/11/2021 08:50

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 17/11/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2021 em 05/11/2021.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

08/11/2021 09:52

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 17/11/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2021 em 05/11/2021.) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO A

05/11/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 17/11/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2021 em 05/11/2021.

05/11/2021 00:00

Intimação

04/11/2021 18:09

Registrado pelo DJE Nº 000193/2021

04/11/2021 14:05

Pauta de Julgamento (17/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/11/2021

04/11/2021 14:04

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1397, DO DIA 17/11/2021, às 08:00 HORAS

13/10/2021 12:09

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 11:53:13, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

13/10/2021 12:07

Remessa

13/10/2021 11:33

Em Atos do Magistrado. Inclua-se o feito na pauta da sessão de julgamento por vídeo conferência do dia 17.11.2021.Intime-se.Cumpra-se.

31/08/2021 11:29

Faço concluso para elaboração de relatório e voto.

31/08/2021 11:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CESAR AUGUSTO SCAPIN

31/08/2021 10:56

Em Atos do Magistrado. Por se tratar de interposição de recurso pela Fazenda Pública, o preparo é dispensado.Assim, conheço do recurso, já que devidamente tempestivo e visto que preenchidos os requisitos de admissibilidade recursal. Recebo-o apenas no efe

18/08/2021 14:57

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2021, às 14:44:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

18/08/2021 14:57

Conclusão

17/08/2021 14:38

GABINETE RECURSAL 02

17/08/2021 14:28

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: ESTADO DO AMAPÁ. Recorrido: GEOVANIA GOMES DE ARAUJO LIMA.

17/08/2021 14:10

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 02 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2529701 - Protocolado(a)

17/08/2021 14:04

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2021, às 13:56:07, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

11/08/2021 09:55

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

10/08/2021 12:23

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 9.1, transcorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte recorrida, encaminho os autos à Turma Recursal.

06/08/2021 16:04

CONTRARRAZÕES DE RECURSO parte autora

24/07/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/07/2021 10:08:39 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

14/07/2021 10:08

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/07/2021 10:08:39 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

14/07/2021 10:08

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 9, em razão da juntada do recurso inominado pela parte requerida (movimento nº 21), intimo a parte recorrida para ofertar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

09/07/2021 15:09

Recurso Inominado - Estado

05/07/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 22/06/2021 14:56:35 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

28/06/2021 08:48

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 22/06/2021 14:56:35 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

25/06/2021 12:45

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 22/06/2021 14:56:35 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURAD

22/06/2021 14:56

Em Atos do Juiz.

16/06/2021 11:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

16/06/2021 11:59

Certifico que, em razão da juntada de petição de ordem nº 13, faços conclusos os presentes autos.

07/06/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 21/05/2021 12:18:34 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

31/05/2021 10:17

DEFESA DO ESTADO

28/05/2021 08:41

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 21/05/2021 12:18:34 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/05/2021 08:14

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 21/05/2021 12:18:34 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERA

21/05/2021 12:18

Em Atos do Juiz.

12/05/2021 08:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

12/05/2021 08:30

Certifico que em razão da juntada de contestação à ordem 07, faço conclusos os presentes autos.

30/04/2021 09:48

DEFESA DO ESTADO

23/03/2021 08:19

Citação (Outras Decisões na data: 11/03/2021 12:01:37 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/03/2021 13:33

Notificação (Outras Decisões na data: 11/03/2021 12:01:37 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/03/2021 12:01

Em Atos do Juiz. A princípio, não se vislumbra a necessidade de produção de prova oral. Por outro lado, o reclamado tem adotado uma postura de não fazer acordo em lides como a presente. A designação de audiência teria o condão de atrasar a entrega da pres

10/03/2021 14:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) EDUARDO NAVARRO MACHADO

10/03/2021 14:25

Tombo em 10/03/2021

09/03/2021 17:34

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - Protocolo 2337352 - Protocolado(a) em 09-03-2021 às 17:34