TJAM - 0013971-57.2006.8.04.0001

11/03/2025 02:44

Processo transferido para o PROJUDI

14/06/2019 10:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para destino

14/06/2019 10:19

Baixa Definitiva

14/06/2019 10:19

Baixa Definitiva

14/06/2019 09:15

Expedição de Certidão.

14/06/2019 09:15

Juntada de Acórdão

01/02/2019 09:15

Expedição de Certidão.

01/02/2019 09:14

Apensamento de processo

01/02/2019 09:12

Expedição de Certidão.

01/02/2019 09:12

Apensamento de processo

31/01/2019 19:05

Expedição de Certidão.

31/01/2019 08:33

Distribuído por dependência

30/01/2019 14:11

Distribuído por dependência

23/01/2019 13:01

Recebidos os autos do Ministério Público

23/01/2019 13:01

Mover Objeto - Ministério Público

23/01/2019 13:00

Juntada de Petição de Parecer

21/01/2019 14:30

Expedição de Certidão.

21/01/2019 13:30

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

21/01/2019 13:30

Expedição de Outros documentos.

21/01/2019 08:17

Expedição de Certidão.

14/01/2019 11:29

Expedição de Certidão.

18/12/2018 16:03

Registrada Jurisprudência do Acórdão

18/12/2018 10:48

Acórdão Assinado

18/12/2018 10:48

Julgado procedente em parte do pedido

17/12/2018 08:30

Processo Julgado (sessão)

10/12/2018 11:41

Expedição de Certidão.

05/12/2018 15:36

Inclusão em Pauta

27/11/2018 11:38

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

27/11/2018 11:38

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2018 11:27

Conclusos despacho

26/11/2018 11:25

Conclusos despacho

06/11/2018 11:19

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

06/11/2018 11:19

Expedição de Outros documentos.

06/11/2018 11:11

Conclusos para julgamento

05/11/2018 09:36

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

31/10/2018 14:55

Recebidos os autos do Ministério Público

31/10/2018 14:55

Mover Objeto - Ministério Público

31/10/2018 11:23

Juntada de Petição de Parecer

25/09/2018 00:00

Publicação no DJ Eletrônico

21/09/2018 11:37

Ato ordinatório encaminhando com Vista ao Ministério Público

21/09/2018 11:28

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

21/09/2018 11:28

Vista ao Ministério Público

21/09/2018 08:57

Nota de Distribuição Finalizada/Encaminhada para publicação no DJE

21/09/2018 08:56

Publicação gerada

20/09/2018 12:33

Distribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao

20/09/2018 12:23

Processo Cadastrado

20/09/2018 11:11

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

20/09/2018 00:00

Conclusos para julgamento