TJAM - 0219777-30.2022.8.04.0001

19/12/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

19/12/2024 13:23

Transitado em Julgado em 19/12/2024

26/11/2024 16:21

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1048661/2024

26/11/2024 15:50

Protocolizada Petição 1048661/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/11/2024

25/11/2024 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1043291/2024

25/11/2024 16:00

Protocolizada Petição 1043291/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2024

22/11/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024

21/11/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/11/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024 18:20

Conheço do agravo de WICHAEL DA SILVA COSTA para não conhecer do Recurso Especial

12/11/2024 12:51

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 995949/2024

12/11/2024 12:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD

12/11/2024 08:15

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 434958 (2018/0020145-8)

08/11/2024 16:12

Protocolizada Petição 995949/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/11/2024

08/11/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2024

07/11/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/11/2024 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/11/2024 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/11/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/11/2024

06/11/2024 21:00

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

06/11/2024 16:04

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Ministro) consultando sobre eventual prevenção

06/11/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção

07/02/2024 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

07/02/2024 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/02/2024 06:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 70312/2024

06/02/2024 23:02

Protocolizada Petição 70312/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/02/2024

31/01/2024 14:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/01/2024 14:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/01/2024 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

31/01/2024 13:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/01/2024 13:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

07/12/2023 18:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/12/2023 18:16

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/11/2023 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS